por Marco Aurélio Vannucchi L. de Mattos
Fachada do prédio da Força Pública do Rio Grande do Norte após o levante
Natal amanheceu tranqüila naquele sábado, 23 de novembro de 1935. A capital do Rio Grande do Norte tinha, então, uma população de 40 mil habitantes. Na cidade pouco industrializada, o movimento portuário era intenso. Navios seguiam para a Europa carregando sal e algodão – os principais produtos da economia potiguar. A calmaria daquele dia começou a ser perturbada com a chegada de uma carta do chefe da Região Militar para o comandante do 21o Batalhão de Caçadores (BC). Nela, o general Manuel Rabello autorizava a dispensa de praças suspeitos de participação em assaltos a bondes. A notícia da expulsão de quase 30 soldados causou silenciosa revolta no quartel. À tarde, militar do 21o BC reuniram-se com dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) estadual para examinar a situação. Às 19h30, no mesmo quartel, o cabo Giocondo Alves Dias, o sargento Quintino Clementino de Barros e o soldado Raimundo Francisco de Lima, muito bem armados, renderam o oficial de dia: “O senhor está preso, em nome de Luiz Carlos Prestes”.Dominado, o quartel foi aberto para os civis que apoiavam o movimento. Estivadores, liderados pelo presidente do sindicato da categoria, João Francisco Gregório, eram maioria. Os rebeldes organizaram tropas de civis e militares, que foram deslocadas para pontos estratégicos da cidade. No dia seguinte, domingo, Natal já estava integralmente sob o controle dos insurretos.Depois da fuga ou prisão de autoridades estaduais, os rebeldes constituíram uma junta governativa, que batizaram de Comitê Popular Revolucionário. O sapateiro José Praxedes foi nomeado secretário do Abastecimento; o diretor do presídio de Natal, Lauro Lago, secretário do Interior e Justiça; o funcionário do Liceu Ateneu, João Galvão, secretário da Viação; o sargento Quintino de Barros, secretário da Defesa; e o tesoureiro dos correios, José Macedo, secretário das Finanças.
Prestes depõe na polícia especial, após o levante comunista de 1935
Em praça pública, o governo revolucionário dirigiu-se à população da cidade, anunciando seus primeiros atos: a destituição do governador e da assembléia estadual. De acordo com o relato feito por José Praxedes, décadas mais tarde, o povo que assistiu à proclamação respondeu com gritos de “Viva a Revolução”, “Viva o Governo Revolucionário”, “Viva Prestes”.Os revolucionários trataram, em seguida, de providenciar os meios materiais para assegurar seu poder. Fizeram requisições de carros, alimentos e armas a proprietários e comerciantes. Confiscaram os cofres do Banco do Brasil, do Banco do Rio Grande do Norte e da Recebedoria de Rendas. Aproveitando-se da situação, a população de Natal lançou-se a saques ao comércio local – ignorando os apelos da junta de governo.A conquista do interior do estado passou para a ordem do dia, com a formação de três colunas de combatentes. Segundo Homero Costa, em seu livro A insurreição comunista de 1935, a primeira deveria seguir em direção a Mossoró; a segunda, até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba; e a última, para a cidade de Goianinha.Os revolucionários ocuparam 17 dos 41 municípios potiguares e, quando possível, entregaram o poder a personalidades locais ligadas à Aliança Nacional Libertadora (ANL). No dia 26 de novembro, o Comitê Popular decidiu publicar um jornal, A Liberdade, para informar a população sobre as ações e os planos do novo governo. Incumbiu Raimundo Reginaldo da Rocha de dirigir os trabalhos. Rocha era professor primário e dirigente do PCB local.
Otávio Brandão, dirigente do PCB na década de 20 (segundo da esquerda para a direita, de pé), ao lado de membros da Internacional Comunista em 1931. A IC apoiou o levante de 1935 no Brasil.
A Liberdade explicava o programa revolucionário: amplas liberdades democráticas, reforma agrária, incentivo à industrialização, trabalho para todos, aumento dos salários dos trabalhadores rurais e urbanos, democratização do ensino e da cultura, nacionalização de bancos e empresas estrangeiras, expulsão dos “imperialistas e seus lacaios” do país e não pagamento da dívida externa.Um manifesto lançado pela junta de governo, dois dias antes, dizia: “PÃO, TERRA e LIBERDADE é o nosso lema. É a vitória do Socialismo sobre a decantada Liberal- Democracia dos políticos profissionais; é a vitória da Aliança Nacional Libertadora; é a vitória de Carlos Prestes; é a vitória do direito do mais fraco, que nunca teve direito! Direito ao que é seu, usurpado pelo mais forte; direito ao PÃO com suficiência; direito às TERRAS; direito à LIBERDADE”. Na mesma noite em que foram rodados mais de mil exemplares de A Liberdade, porém, chegaram notícias de que forças legalistas compostas pelo Exército e pelas polícias de estados vizinhos preparavam-se para retomar Natal. Logo a junta de governo seria informada da derrota de uma de suas colunas na serra do Doutor (entre Santa Cruz e Currais Novos). Os vitoriosos, comandados por Dinarte Mariz, fazendeiro e chefe político de Caicó, também rumavam para a capital.Os integrantes do governo revolucionário concluíram pela impossibilidade da resistência. Na madrugada do dia seguinte, abandonaram a cidade, mas acabaram presos pouco depois. A única exceção foi José Praxedes, que conseguiu escapar da repressão legalista e ocultou sua identidade por 50 anos (esta história é contada por Moacyr de Oliveira Filho em Praxedes, um operário no poder).
Com a eclosão do levante em Natal, militares cariocas organizaram às pressas uma sublevação no dia 27 de novembro.
Assim, no dia 27 de novembro, a insurreição estava derrotada. O governador Rafael Fernandes retomou o seu posto e restaurou a antiga ordem no Rio Grande do Norte.Cerca de mil pessoas foram indiciadas nos processos que trataram do levante potiguar de 1935. Com base nesses autos, é possível desvendar a composição social da insurreição. De acordo com Marly Vianna, autora de Revolucionários de 35, em Natal, 45% dos indiciados eram militares, especialmente soldados, cabos e sargentos, mas nenhum oficial do Exército; 27%, operários, sobretudo estivadores; 11%, profissionais liberais; 11%, trabalhadores urbanos de condição modesta, como alfaiates, padeiros, barbeiros, sapateiros e comerciários.No interior, 24% dos indiciados eram trabalhadores rurais; outros 24% eram profissionais liberais; 16% eram trabalhadores urbanos; e 15%, operários.
RAZÕES DO LEVANTE Há que perguntar quais as condições que transformaram a insatisfação dos militares do 21o BC com as dispensas num movimento revolucionário. A resposta encontra-se tanto na conjuntura política estadual quanto na estratégia adotada pela direção nacional do PCB. A partir de 1934, agravaram-se as disputas no interior da elite potiguar. De um lado, estava o grupo de Mário Câmara, nomeado interventor federal por Getúlio Vargas, em 1933. De outro, o Partido Popular (PP), liderado pelo ex-governador José Augusto Bezerra de Medeiros e que reunia a oligarquia apeada do poder pela Revolução de 1930.
Os desentendimentos entre as duas correntes freqüentemente degeneravam em choques armados. No fim de outubro de 1935, o PP voltou ao poder, com a vitória de Rafael Fernandes nas eleições estaduais. Assim que tomou posse, Fernandes iniciou uma perseguição aos adversários.A Guarda Civil, criada no governo anterior, foi dissolvida. Seus 400 homens foram despedidos, porém não desarmados. Além disso, cabos e sargentos do 21o BC perderam seus cargos comissionados, acusados de ser camaristas.O clima de tensão política também era alimentado pela atuação do movimento operário e peloPCB. Ao longo de 1935, eclodiram várias greves no estado, como a dos ferroviários da Great Western. Os comunistas eram influentes nos sindicatos, assim como entre os militares subalternos. Ainda naquele ano, o PCB organizou uma guerrilha na região de Mossoró, que sobreviveu até 1936.Os acontecimentos locais tiveram um peso decisivo na deflagração da revolta, mas ela só pode ser integralmente compreendida dentro de um quadro político mais amplo.No início de 1935, o PCB participou da organização da ANL no país. Naquele momento, o movimento comunista mundial empenhava-se na formação de frentes populares – como as que venceram as eleições na França e na Espanha – com vistas a barrar a ascensão do fascismo. Para tanto, os comunistas deveriam se unir aos socialistas, liberais e todas as forças democráticas.
A fundação da ANL, que tinha Luiz Carlos Prestes como seu presidente de honra, seguia essa orientação. Ao mesmo tempo, a direção do PCB preparava-se para o assalto ao poder.Em julho de 1935, Prestes lançou um manifesto que terminava assim: “Abaixo o fascismo! Abaixo o governo odioso de Vargas! Por um governo popular nacional revolucionário! Todo o poder à ANL!”.O plano insurrecional contava com o apoio da Internacional Comunista (IC), que enviou alguns de seus assessores – Olga Benário entre eles – para o Brasil. A ação começaria com levantes militares, a serem acompanhados pela mobilização de trabalhadores em greves em todo o território nacional.Em princípio, no dia 23 de novembro, o PCB de Natal procurou convencer os militares subalternos do 21o BC a não se rebelar. Argumentou que ainda não era o momento. Ante a inevitabilidade do levante, os comunistas dele participaram e se tornaram os seus dirigentes. No dia 24, militares sublevaram-se em Recife, sendo vencidos um dia depois.Pegos de surpresa pelo levante na capital do Rio Grande do Norte, a direção nacional do partido e os agentes da IC decidiram colocar em marcha movimentos no Distrito Federal e em alguns estados. Só conseguiram levar o plano adiante no Rio de Janeiro, sendo vencidos no fim da manhã do dia 27.O governo Vargas aproveitou para lançar uma dura e extensa repressão contra seus opositores – não apenas comunistas. As medidas tomadas então, de certo modo, anteciparam o golpe do Estado Novo.
Fonte: História Viva