João Goulart
João Belchior Marques Goulart | |
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24° Presidente do Brasil  | |
| Mandato 7 de setembro de 1961 até 1 de abril de 1964 | |
| Vice-presidente | nenhum |
|---|---|
| Precedido por | Ranieri Mazzilli |
| Sucedido por | Ranieri Mazzilli |
| Nascido em | 1 de Março de 1918[1] São Borja (RS) |
| Morreu em | 6 de Dezembro de 1976(58 anos) Mercedes (Argentina) |
| Partido político | PTB |
| Esposa | Maria Teresa Fontela Goulart |
| Profissão | advogado |
João Belchior Marques Goulart (São Borja, 1 de março de 1919[1] — Mercedes, 6 de dezembro de 1976), conhecido popularmente como "Jango", foi um político brasileiro e o 24° presidente de seu país (1961–1964), além de ter sido eleito vice-presidente do Brasil com mais votos que o próprio presidente eleito, Juscelino Kubitschek
Sua família era de ascendência portuguesa. Goulart era filho de Vicente Goulart, estancieiro do Rio Grande do Sul que tinha grandes influencias na região, ajudando sua entrada na classepolítica. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1939. Foi deposto por um Golpe Militar de 1964, liderado pelo alto escalão do Exército.
Início da carreira política
João Goulart nasceu em São Borja, no Rio Grande do Sul, em 1 de março de 1919. Era o mais velho de oito irmãos, filho do estancieiro Vicente Rodrigues Goulart e da dona-de-casaVicentina Marques Goulart. Em 1939, formou-se na Faculdade de Direito de Porto Alegre, mas preferiu não exercer a advocacia e cuidar das fazendas de sua família, em especial após a morte do pai. Aproximou-se de Getúlio Vargas depois que este foi alijado do poder ao fim doEstado Novo, e foi morar na Fazenda de Itu, em São Borja, terra natal de ambos. Há de se observar que Goulart foi amigo de Maneco e Protásio Vargas, respectivamente filho e irmão de Getúlio chegando a receber um convite para ingressar no Partido Social Democrático (PSD), o que só não ocorreu devido a intervenção direta do líder deposto. Pelas mãos de Getúlio, Jango entrou na política, elegendo-se deputado estadual constituinte pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em 1947 e, depois, deputado federal em 1950, licenciando-se do mandato para exercer o cargo de Secretário de Estado de Interior e Justiça no governo de Ernesto Dorneles, primo de Getúlio Vargas.
De 18 de junho de 1953 a 23 de fevereiro de 1954, foi ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do segundo governo de Getúlio Vargas (1951 -1954), sendo forçado a renunciar após conceder um aumento do 100% no salário mínimo, o que causou forte reação entre empresários e imprensa. Presidente nacional do PTB, tornou-se o principal nome trabalhista do país após o suicídio de Getúlio.
Vice-presidente
Em 1955 foi eleito vice-presidente do Brasil, na chapa PTB/PSD. Na ocasião, obteve mais votos que o presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Naquela época, as votações para presidente e vice eram separadas. No ano seguinte, casou-se com a jovem Maria Teresa Goulart, com quem veio a ter dois filhos: Denize e João Vicente.
Na eleição de 1960, foi novamente eleito vice-presidente, concorrendo pela chapa de oposição ao candidato Jânio Quadros, do Partido Democrata Cristão (PDC) e apoiado pela União Democrática Nacional (UDN), que venceu o pleito.
Em 25 de agosto de 1961, enquanto João Goulart realizava uma missão diplomática na China, o presidente Jânio Quadros renunciou ao cargo de presidente. Os ministros militares Odílio Denys (Guerra), Gabriel Grün Moss (Aeronáutica) e Sílvio Heck (Marinha) tentaram impedir a posse de Jango, e o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, foi empossado presidente.
Presidente da República
A renúncia de Jânio criou uma grave situação de instabilidade política. Jango estava na China e a Constituição era clara: o vice-presidente deveria assumir o governo. Porém, os ministros militares se opuseram à sua posse, pois viam nele uma ameaça ao país, por seus vínculos com políticos do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Apesar disso, não havia unanimidade nas altas esferas militares sobre o veto a Jango.
Liderada por Leonel Brizola, cunhado de Jango e governador do Rio Grande do Sul, teve início o que ficou conhecido como campanha da legalidade. Brizola e o general Machado Lopes, comandante do III Exército, baseado no Rio Grande do Sul, mobilizaram o estado em defesa da posse de Jango. Usando uma cadeia de mais de cem emissoras de rádio, o governador gaúcho conclamava à população a sair às ruas e defender a legalidade. A campanha da legalidade logo recebeu o apoio dos governadores Mauro Borges, de Goiás, e Nei Braga, doParaná.
No Congresso Nacional, os parlamentares também se opuseram ao impedimento da posse de Jango. Na volta da China, Goulart aguardou em Montevidéu, capital do Uruguai, a solução da crise político-militar desencadeada após da renúncia de Jânio. Como os militares não retrocediam, o Congresso fez uma proposta conciliatória: a adoção doparlamentarismo. O presidente tomaria posse, preservando a ordem constituicional, mas parte de seu poder seria deslocada para um primeiro-ministro, que chefiaria o governo.
No dia 2 de setembro de 1961, o sistema parlamentarista foi aprovado pelo Congresso Nacional. No dia 7, Jango assumiu a presidência. Tancredo Neves, do PSD de Minas Gerais, ministro do governo Vargas, tornou-se primeiro-ministro.
Neves demitiu-se do cargo em junho de 1962 para concorrer às eleições de outubro do mesmo ano, que iriam renovar o Congresso e eleger os governadores. Goulart articulou a retomada do regime presidencialista. Após a saída de Tancredo, tornou-se primeiro-ministro o gaúchoBrochado da Rocha, também do PSD. Neste período foi convocado um plebiscito sobre a manutenção do parlamentarismo ou o retorno ao presidencialismo para janeiro de 1963. O parlamentarismo foi amplamente rejeitado, graças, em parte, às propagandas feitas por Jango.
Medidas do Governo Jango
A economia continuava com uma taxa inflacionária elevada e, com San Tiago Dantas comoministro da Fazenda e Celso Furtado no Planejamento, lançou-se o Plano Trienal, um conjunto de medidas que deveriam solucionar os problemas estruturais do país. Entre as medidas, previa-se o controle do déficit público e, ao mesmo tempo, a manutenção da política desenvolvimentista com captação de recursos externos para a realização das chamadasreformas de base, que eram medidas econômicas e sociais de caráter nacionalista que previam uma maior intervenção do Estado na economia.
As reformas de base abrangiam as seguintes áreas:
- Reforma educacional: visava combater o analfabetismo com a multiplicação nacional das pioneiras experiências do Método Paulo Freire. O governo também se propunha a realizar uma reforma universitária e proibiu o funcionamento de escolas particulares. Foi imposto que 15% da renda produzida no Brasil seria direcionada à educação.
- Reforma tributária: controle da remessa de lucros das empresas multinacionais para o exterior; o lucro deveria ser reinvestido no Brasil. Osimposto de renda seria proporcional ao lucro pessoal.
- Reforma eleitoral: extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente.
- Reforma agrária: terras com mais de 600 hectares seriam desapropriadas e redistribuídas à população pelo governo. Neste momento, a população agrária era maior do que a urbana.
- Reforma urbana: foi estipulado que as pessoas que tivessem mais de uma casa poderiam ficar com apenas uma; as demais seriam doadas ao Estado ou vendidas a preço baixo.
O Golpe de 64
Os congressistas não aprovaram a medida, o que impediu que o Plano Trienal obtivesse sucesso. Desgastado com a crise econômica e com a oposição de militares, o presidente procurou fortalecer-se, participando de manifestações e comícios que defendiam suas propostas. O comício mais importante ocorreu no dia 13 de março de 1964, em frente aoEdifício Central do Brasil, sede da Estrada de Ferro Central do Brasil. O Comício da Central, como ficou conhecido, reuniu cerca de 150 mil pessoas, incluindo sindicatos, associações de servidores públicos e estudantes. Os discursos pregavam o fim da política conciliadora do presidente com apoio de setores conservadores que, naquele momento, bloqueavam as reformas no Congresso.
O presidente, em seu discurso, aunciou uma série de medidas, que estavam no embrião das reformas de base. Defendeu a reforma da Constituição para ampliar o direito de voto a analfabetos e militares de baixa patente e criticou seus opositores que, segundo ele, sob a máscara de democratas, estariam a serviço de grandes companhias internacionais e contra o povo e as reformas de base.
Goulart anunciou que tinha assinado um decreto encampando as refinarias de petróleo privadas e outro desapropriando terras às margens de ferrovias e rodovias federais. A oposição acusava o presidente de desrespeito á ordem constitucional, pois o Congresso não havia aprovado a proposta do governo de alteração na forma de pagamento das indenizações aos proprietários.Carlos Lacerda, então governador da Guanabara, disse que o presidente era um "subversivo".
Em 19 de março, em São Paulo, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, cujo objetivo era mobilizar a opinião pública contra o governo de Jango e a política que, segundo eles, culminaria com a implantação de um regime totalitário comunista no Brasil.
Após a revolta dos marinheiros e do discurso no Automóvel Clube do Brasil - que representou uma quebra da hierarquia militar -, em 31 de março de 1964 o general Olímpio Mourão Filho iniciou a movimentação de tropas de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro. Este foi o início da "Revolução Redentora", maneira como ficou conhecido o golpe de estado que derrubou o governo de João Goulart entre os militares.
No dia 1º de abril de 1964, Jango retornou a Brasília e, de lá, para o Rio Grande do Sul. Brizola sugeriu um novo movimento de resistência, mas Goulart não acatou para evitar "derramamento de sangue" (uma guerra civil). Jango exilou-se no Uruguai e mais tarde na Argentina, onde veio a falecer em 1976. No dia 2 de abril, o Congresso Nacional declarou a vacância de João Goulart no cargo de presidente, entregando o cargo de chefe da nação novamente ao presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli.
No dia 10 de abril, João Goulart teve seus direitos políticos cassados por 10 anos, após a publicação do Ato Institucional Número Um (AI-1).
Morte
João Goulart morreu, oficialmente, vítima de um ataque cardíaco, no município argentino de Mercedes em 6 de dezembro de 1976.
Existem, contudo, suspeitas por parte de familiares, colegas de política[2] e outras personalidades[3] de que João Goulart tenha sido assassinado por agentes da Operação Condor[4]. Não foi realizada autópsia alguma em seu corpo antes de seu sepultamento. Supõe-se que tenha sido envenenado.
No dia 27 de janeiro de 2008, o jornal Folha de S. Paulo[5], publicou uma matéria com o depoimento de um ex-agente do serviço de inteligência do governo uruguaio Mario Neira Barreiro, que declarou que João Goulart foi envenenado por ordem de Sérgio Fleury, delegado doDepartamento de Ordem Política e Social (DOPS). A autorização teria vindo do presidente da época, Ernesto Geisel (1908-1996).
Em julho do mesmo ano, uma comissão especial da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul divulgou um relatório afirmando que "são fortes os indícios de que Jango foi assassinado de forma premeditada, com o conhecimento do governo Geisel". [6]
Homenagens e anistia
Em 1984, exatos vinte anos após o golpe militar, o cineasta Sílvio Tendler realizou um documentário reconstruindo a trajetória política de João Goulart através de imagens de arquivo e entrevistas. Jango atraiu mais de meio milhão de espectadores às salas de cinemas, se tornando o sexto documentário de maior bilheteria do país. O filme também foi aclamado pela crítica, recebendo três troféus no Festival de Gramado e um no Festival de Havana, além da Margarida de Prata da CNBB.
Existem em todo país pelo menos dez escolas cujo nome é uma homenagem a João Goulart, de acordo com o Google Maps. A maioria delas ficam no Rio Grande do Sul, nos municípios de Alvorada, Ijuí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Viamão e em São Borja, cidade natal do ex-presidente. Na cidade do Rio de Janeiro há três escolas homenageando Goulart: uma estadual e duas municipais (uma em Ipanema e outra naTijuca). Há também uma no município catarinense de Balneário Camboriú.
Ainda em Balneário Camboriú foi inaugurada, no dia 6 de dezembro de 2007, exatos 31 anos após a morte do ex-presidente, uma escultura de João Goulart sentado num dos bancos da Avenida Atlântica brincando com seus dois filhos pequenos. A obra foi concebida pelo artista plástico Jorge Schroder a pedido do prefeito Rubens Spernau[7].
No dia 28 de junho de 2008 foi inaugurada a Avenida Presidente João Goulart em Osasco, São Paulo. A Avenida tem cerca de 760 metros de extensão e é a primeira da cidade com ciclovia[8]. Cidades como Canoas, Caxias do Sul, Cuiabá, Lages, Pelotas, Porto Alegre, Porto Velho,Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Rondonópolis, São Borja, São Leopoldo, São Paulo e Sobral já possuem vias homenageando João Goulart, de acordo com o Google Maps.
Em 15 de novembro de 2008, foi julgado pela Comissão de Anistia Política do Ministério da Justiça o pedido de anistia movido por Maria Teresa. O julgamento ocorreu em caráter de sessão extraordinária e foi realizado durante o 20º Congresso Nacional dos Advogados, em Natal, no Rio Grande do Norte. O pedido foi aprovado e, de acordo com tal, a viúva de Goulart receberá uma pensão mensal de R$ 5.425, valor correspondente ao salário de um advogado sênior, pois Jango era bacharel em Direito. O valor da é retroativo a 1999, o que totaliza R$ 643,9 mil. Maria Teresa também foi anistiada e recebeu uma indenização de R$ 100 mil.[9].
 | O governo reconhece os erros do passado e pede desculpas a um homem que defendeu a nação e seu povo do qual jamais poderíamos ter prescindido. |  |
Bibliografia
- AMADO, Rodrigo. A Política externa no governo João Goulart. Cultura Editores Associados, 2000.
- BRAGA, Kenny. Meu Amigo Jango: depoimento de Manuel Leães. Ed. Sulina, 2003
- CASTELO BRANCO, Carlos. Introdução à Revolução de 1964 – a queda de João Goulart. Tomo 2. Ed. Artenova, 1975.
- DEODATO, Alberto. Nos tempos de João Goulart. Livraria Itatiaia, 1965.
- JUREMA, Abelardo. Sexta-feira 13: os últimos dias do Governo João Goulart. Edições O Cruzeiro.
- LÓPEZ, Luis Roberto. João Goulart – O Rio Grande Político. IEL, 1990.
- OLIVEIRA, Maria Rosa Duarte de. João Goulart na imprensa: de personalidade a personagem.
- PINHEIRO, Luis Adolfo. JK, Jânio, Jango: três jotas que abalaram o Brasil.
- PINHEIRO NETO, João. Jango, um depoimento pessoal. Ed. Record, 1993
- RYFF, Raul. O Fazendeiro Jango no Governo. Avenir Editora.
- VILLA, Marco Antonio. Jango: um Perfil (1945-1964). São Paulo: Editora Globo, 2007. ISBN 8525037427
Referências
- ↑ 1,0 1,1 O ano em que Goulart nasceu é incerto. Alguns colocam que é 1918 enquanto outros colocam que é 1919. Conforme o Almanaque Abril 2000,Parlamentares Gaúchos, Enciclopédia Barsa e muitas outras fontes, o pai de Goulart diminuiu em um ano a data de nascimento de seu filho para que este pudesse ingressar, ainda com 16 anos, na Faculdade de Direito de Porto Alegre. Veja Constelar para mais informações.
- ↑ Neiva Moreira explica fatos da morte de Jango à Comisssão na Câmara
- ↑ "Ainda a Operação Condor", por Carlos Heitor Cony
- ↑ Depois da morte, a Operação Condor vem à luz
- ↑ "Goulart foi morto a pedido do Brasil, diz ex-agente uruguaio" da Folha Online
- ↑ "Há fortes indícios de que Jango foi assassinado com conhecimento de Geisel." Carta Maior, 17.07.2008.
- ↑ "Balneário Camboriú homenageia João Goulart". Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. 4 de dezembro de 2007. Acessado em 29 de novembro de 2008.
- ↑ "Avenida Presidente João Goulart projeta Osasco para o futuro". Osasco Agora. 2 de julho de 2008. Acessado em 29 de novembro de 2008.
- ↑ Agência Câmara. "Anistia a Goulart é uma homenagem à democracia, diz Chinaglia". Jornal do Brasil. 17 de novembro de 2008. Acessado em 29 de novembrode 2008.
Ver também
Ligações externas
- O governo João Goulart no sítio oficial da Presidência da República do Brasil (fase parlamentarista)
- O governo João Goulart no sítio oficial da Presidência da República do Brasil (fase presidencialista)
- Os últimos tempos de João Goulart
- Biografia no sítio da Fundação Getúlio Vargas
| Precedido por José de Segadas Viana | Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do Brasil 1953 — 1954 | Sucedido por Hugo de Araújo Faria |
| Precedido por Café Filho | Vice-presidente do Brasil 1956 — 1961 | Sucedido por José Maria Alkmin |
| Precedido por Ranieri Mazzilli | Presidente do Brasil 7 de setembro de 1961 — 1 de abril de 1964 | Sucedido por Ranieri Mazzilli |
