Sobre o autor[1]
Introdução:
A partir de uma reflexão crítica, a história política pôde se renovar dentro do atual campo historiográfico. Tratarei aqui de analisar, logo após uma descrição deste gênero historiográfico antes e depois de tal reflexão – que por muito tempo se deu silenciosamente –, onde o conceito de cultura política se insere em meio a este processo que ainda não se conclui integralmente. Como será visto a seguir, a cultura política é engendrada – evidentemente – pela socialização do indivíduo e se firma geracionalmente; ou seja, por duas frentes principais: uma que ilustra seu aspecto de coletividade e outra, seu aspecto de lenta transformação. Inserida nessa marcha para reafirmação da história política, a cultura política torna-se um importante elemento no que se refere a uma renovação de abordagens da esfera política pela história.
O combate à História Política Tradicional:
Após ter desfrutado de um amplo prestígio durante todo o século XIX, a história polícia entrou em um processo de declínio que se deu a partir da fundação da revista Annales em 1929, na França. Esta revista deu impulso a um profundo movimento de transformação no campo do conhecimento histórico; em nome de uma história total, uma geração de historiadores passou a questionar a hegemonia do político (até então vigente) e a defender uma nova concepção de história dentro da qual o econômico e o social deveriam ocupar um lugar fundamental.
Ávida de ir ao fundo dos fatos sociais, de apreender o mais profundo da realidade, a nova história considerava que as estruturas duráveis são mais reais e determinantes do que os acidentes de conjuntura. Seus pressupostos eram de que os fenômenos inscritos em uma longa duração são mais significativos do que os movimentos de fraca amplitude, e que os comportamentos coletivos têm mais importância sobre o curso da história do que as iniciativas individuais.
A história política era a antítese dessa nova proposta, pois estava voltada para os acidentes e as circunstâncias superficiais e assim, desatendia as articulações dos eventos com as causas mais profundas: era o maior exemplo de uma história dita factual. Ao privilegiar o nacional, o particular, a história política privava-se da possibilidade de comparações no espaço e no tempo e de produzir generalizações e sínteses que dão ao trabalho do historiador sua dimensão científica. Era, enfim, uma história que permanecia narrativa, restrita a uma descrição linear, concentrando sua atenção nos “grandes homens” e desprezando as massas. Deste modo, a história política reunia, portanto, um número infindável de defeitos – era elitista, factual, idealista, subjetiva, psicologizante... – que uma nova geração de historiadores desejava por fim; como disse René Remond mais tarde:
“Havia chegado a hora de passar da história dos tronos e das dominações para aquela dos povos e das sociedades. [...] A história política tradicional, isolando arbitrariamente os protagonistas das multidões, travestia a realidade e enganava o leitor.” (REMOND, 2003: 18-20).
Foi nos anos 60, quando o marxismo conheceu uma grande expansão na França, e se aprofundaram os contatos entre essa doutrina e osAnnales, que a dimensão política dos fatos sociais foi especialmente marginalizada. Tal postura deveu-se essencialmente ao empreendimento de inúmeras críticas para com o papel do Estado: visto como micro instrumento da classe dominante, sem nenhuma margem de autonomia. O político passava a ser um reflexo das injunções econômicas, destituído de dinâmica própria.
Política e Poder:
Segundo Falcon (1997), frequentemente os historiadores se referem à política ou ao político como equivalentes (sinônimos) de poder. A mudança de como conceber o poder foi essencial para a renovação da história política. É possível observar uma passagem bastante lenta do poder como algo inerente a certos indivíduos e instituições (a começar pelo Estado), ao conceito de poder como um tipo de relação social concebida eventualmente como de natureza plural (os poderes).
Segundo a concepção da história tradicional, a dimensão política (o poder) era admitida a partir e através do Estado, este seria uma emanação suprema do poder, onde todas as outras estariam articuladas a ele. Já nos anos 70, a historiografia política passou a enfocar a Microfísica do poder. Esta ruptura de Michel Foucault para com a idéia de poder tradicional considerava sua autonomia: concebia a abolição da idéia de um centro capaz de impor ou coordenar sozinho, a malha dos poderes[2] tecidos no seio da sociedade: “o poder é mais complicado, muito mais denso e difuso que um conjunto de leis ou um aparelho de Estado” (FOUCAULT, 1990: 221).
O político (Estado e suas instituições) passou então a ser estudado sob uma perspectiva mais ampla que caracteriza o poder. De acordo com Falcon (1997), o rompimento proposto por Foucault possibilitou condições mais fecundas e favoráveis, por exemplo, para o surgimento do conceito de poder simbólico de Pierre Bourdieu; o poder passa então, a constituir-se enquanto poder relacional:
“O estudo do político vai compreender a partir daí não mais apenas a política em seu sentido tradicional mas, em nível das representações sociais ou coletivas, os imaginários sociais, a memória ou memórias coletivas, as mentalidades, bem como as diversas práticas discursivas associadas ao poder.” (FALCON, 1997: 76).
A Nova História Política:
A recuperação do prestígio dos estudos políticos entre a historiografia recente tem sido possível, em grande medida, devido à renovação das abordagens: seja através do estudo de temas já tradicionais, como partidos, eleições, guerras ou biografias, trabalhados, porém, sob uma nova perspectiva; ou através da análise de novos objetos, como a opinião pública, a mídia ou o discurso. Para Falcon (1997) superar as críticas, nos anos 70, foi um trabalho historiográfico, mas também foi resultado de avanços ocorridos na sociologia e na ciência política, cujos novos modelos teórico-metodológicos vieram permitir a superação da confusão entre o político e o factual: a pluridisciplinaridade torna-se um elemento chave para esse ressurgir, possibilitando o uso de novos conceitos e técnicas de investigação, bem como a construção de novas problemáticas.
Sem perder de vista a concepção de história proposta pelosAnnales, René Remond (2003) defende a renovação da história política, rebatendo as antigas acusações de que esta só se interessa pelas minorias privilegiadas e negligencia as massas, e de que seu objeto são os fatos efêmeros e superficiais, por conseguinte inscritos na curta duração, incapazes de fazer perceber os movimentos profundos das sociedades[3]; outra acusação contestada é a de que a história política não dispõe do apoio de uma massa documental passível de ser tratada estatisticamente[4]. “Observa-se, no entanto, que o mesmo movimento desqualificador portava em si uma nova história política” (FALCON, 1997: 73).
A nova história política, segundo Remond, preenche todos os requisitos necessários para ser reabilitada. Ao se ocupar do estudo da participação da vida política e dos processos eleitorais, integra todos os atores – mesmo os mais modestos –, no jogo político, perdendo assim seu caráter elitista e individualista. Seu interesse não está voltado – apenas – para a curta duração, mas para uma pluralidade de ritmos que combina do instantâneo ao extremamente lento. De acordo com ele, há um conjunto de fatos que se sucedem em um ritmo rápido e aos quais correspondem datas precisas; mas outros fatos se inscrevem em uma duração mais longa: esta seria a história das formações políticas e das ideologias, na qual o estudo da cultura política ocupa um lugar importante para a reflexão e explicação dos fenômenos políticos, permitindo detectar as continuidades no tempo de longa duração. E, finalmente, a história política também pode dispor de grandes massas documentais passíveis de quantificação, como por exemplo, os dados eleitorais e partidários.
O conceito de Cultura Política:
Cultura política é um conceito multidisciplinar; foi criado na década de 60, por Almond e Verba (1963), a partir da junção das perspectivas sociológica, antropológica e psicológica no estudo dos fenômenos políticos (KUSCHNIR; CARNEIRO, 1999: 227). O objetivo era de incorporar nas análises referentes ao político das sociedades de massas contemporâneas (democráticas), uma abordagem comportamental, que levasse em conta os aspectos subjetivos das orientações políticas, tanto do ponto e vista das elites, quanto do público desta sociedade. Segundo Motta (1996), esse conceito pode ser caracterizado como o conjunto de normas, valores, atitudes, crenças, linguagens e imaginário, partilhados por determinado grupo, tendo como objeto fenômenos políticos.
De acordo com Kuschnir e Carneiro (1999), a noção de cultura política utilizada por Almond e Verba e, em vários estudos que os sucederam, atribui grande importância ao processo de socialização – cujo qual tem seu lugar em espaços sociais distintos como a família, a escola, o trabalho... – na definição do comportamento político. Para usarem-se desse conceito, Almond e Verba consideram a existência de padrões de comportamento relativamente sólidos e consistentes em uma determinada sociedade, o que seriam, portanto, normas e valores arraigados nos indivíduos – que estabelecem tradições –; ou seja, tal conceito não poderia ser aplicado a fenômenos superficiais e passageiros. Também se preocuparam em delimitar a esfera política, considerando-a como autônoma e, assim, atentando para o fato de que ela poderia ser percebida, analisada e avaliada.
As culturas políticas constituem, portanto, um fator de agregação social, que contribui de modo decisivo na constituição de uma visão comum do mundo, de uma leitura compartilhada do passado e do futuro. Assim, esse conceito trouxe uma nova possibilidade de abordagem: compreender as motivações que levam um indivíduo, um grupo ou uma sociedade a adotar um determinado comportamento político[5]. Segundo Fagundes (2008:131):
“[...] uma análise mais completa do fato político deve observar o processo de agir humano dirigido a objetos, personalidade e a um sistema político entendido como prática política encarnada em atitudes e comportamentos e inscrita em sentimentos, juízos e percepções. A análise das instituições políticas na experiência societal se acresce de uma dimensão cultural que não as reduz e que se liga aos processos com que atores sociais lhes atribuem verdade e legitimidade.”
As críticas contra a cultura política, tal como era usada pelos cientistas políticos, fizeram com que cada vez mais a deixassem de lado. Essas críticas incidem sobre dois pontos alheios à cultura política tal como é usada pelos historiadores: em primeiro lugar, é criticada a idéia de uma cultura política nacional , própria de cada povo e, por conseguinte, passada por herança de geração em geração; em segundo, o pressuposto de uma hierarquia entre tais culturas políticas nacionais, onde, dentro dela, as demais além das democracias liberais do Ocidente (que se supõe representarem o modelo acabado da modernização das sociedades) deveriam se alinhar objetivando a libertação das vias para modernização[6].
O primeiro ponto implica uma generalização demasiada e, portanto, nega a complexidade que essa noção pode trabalhar. Para os historiadores é evidente o fato de que no interior de uma nação existe uma pluralidade de culturas políticas, porém, com zonas de abrangência que, correspondem à área dos valores partilhados; ou seja, não é excluído o caso de, em um determinado momento, numa determinada conjuntura, da emergência de uma cultura política dominante e, em outras essa mesma se “silenciar”. A segunda crítica pressupõe que o conceito assim trabalhado ocasiona um “juízo de valores”, e, portanto, tal postura torna-se alheia à abordagem histórica, cuja qual procura conhecer e compreender, e não exprimir um juízo, como no caso, hierarquizando as culturas políticas.
Os críticos vinculados à teoria marxista insistiam que o conceito de classe social teria força determinante frente às atitudes e valores de indivíduos e grupos. E, quando tal correlação não se materializava, explicavam que era por que os valores e as atitudes expressariam uma “falsa consciência” da classe, frente a seus “verdadeiros” interesses. Ainda levando em conta os debates acerca da área da ciência política, a teoria da escolha racional, também desautorizava o conceito de cultura política: essa teoria postulava uma lógica de ação coletiva fundada em orientações maximizadoras de interesses materiais, que operavam por cálculos racionais de custos e benefícios, deixando assim, pouco espaço para variáveis culturalistas.
Cabe agora ressaltar o processo de elaboração e surgimento da cultura política no seio de uma sociedade. De acordo com Serge Berstien (1998), esse processo corresponde às respostas dadas a uma sociedade face aos grandes problemas e às grandes crises de sua história, respostas fundamentadas o suficiente para que se inscrevam na duração e atravessem as gerações. A cultura política é assim, elaborada e difundida, à escala das gerações, não é – de forma alguma – um fenômeno imóvel: continua a evoluir, se enriquecendo com múltiplas contribuições das outras culturas políticas a partir do momento em que elas parecem trazer boas respostas aos problemas do momento. Como diz Berstein (1998: 356):
“[...] é necessário o espaço de pelo menos duas gerações para que uma idéia nova, que traz uma resposta baseada nos problemas da sociedade, penetre nos espíritos sob forma de um conjunto de representações de caráter normativo e acabe por surgir como evidente a um grupo importante de cidadãos.”
Vale, no entanto, destacar que as transformações conjunturais infletem as idéias e os temas, sendo assim, evidente a impossibilidade de uma cultura política sobreviver a prazo a partir do momento em que ela contradiz demasiadamente a realidade.
A cultura política se insere na encruzilhada da história cultural e da história política e tenta uma explicação dos comportamentos políticos, a partir de uma fração do patrimônio adquirido por um indivíduo durante a sua existência. Ela está no conjunto de um fenômeno individual, interiorizado pelo homem, e um fenômeno coletivo, partilhado por grupos numerosos; a força da cultura política como elemento determinante do comportamento do indivíduo resulta, em primeiro lugar, da lentidão e da complexidade da sua elaboração. A habituação do indivíduo à sua utilização como uma esfera analítica, acaba por torná-la um fenômeno profundamente interiorizado e que, como tal, torna-se impermeável à crítica racional, por que esta faria supor que uma parte dos postulados que constituem a identidade do homem fosse posta em causa. Portanto, segundo Motta (1996), a ênfase proposta [partindo deste conceito] seria trabalhar a política não no nível da consciência e da ação informada por projetos e interesses claros e racionais, mas no nível do inconsciente, das representações, do comportamento e dos valores.
Se a cultura política retira a sua força do fato de, interiorizada pelo indivíduo, determinar as motivações do ato político, ela interessa ao historiador por ser, simultaneamente, um fenômeno coletivo, partilhado por grupos inteiros que se reclamam dos mesmos postulados e viveram as mesmas experiências e se existe um domínio em que o fenômeno de geração encontra justificação plena e total, é bem este. Submetidos à mesma conjuntura, vivendo numa sociedade com normas idênticas, tendo conhecido as mesmas crises no decorrer das quais fizeram idênticas escolhas, grupos inteiros de uma geração partilham em comum a mesma cultura política que vai depois determinar comportamentos solidários face aos novos acontecimentos.
O uso da cultura política pela história política pode, portanto, integrar todos os agentes da história, deixando assim de ser “elitista”. E mais, a insere dentro de fenômenos cujos quais passam por uma transformação extremamente lenta – que era o que a história passou a considerar como sinônimo de cientificidade – considerando, entretanto, a influência de fatores inseridos na média e curta duração para a transformação e articulação desse elemento no decorrer da história. A nova história política participa, assim, e com grande ajuda desse conceito – que pegou emprestado das demais ciências do homem em sociedade, cujo qual era predominantemente usado pela ciência política –, de todos os ritmos de tempo: do extremamente lento ao instantâneo. A evocação da cultura política inscreve-se, logo, na renovação da história política.
René Remond levanta a importância da apreensão de análises acerca da esfera política pela história também – algo que levava grande descrédito pelos historiadores volta à tona –, pois afinal:
“O indivíduo engajado na política, na escolha de um voto, certamente está preocupado em salvaguardar seus interesses e os do grupo ao qual pertence. Mas há muito mais que isso. Ele tem convicções, idéias e até paixões como a inveja, o ódio, o medo, o imaginário, o sonho, a utopia, a generosidade, e tudo isso se expressa na política. Penso até que um povo se expressa tanto na sua relação com a política quanto na sua literatura, no seu cinema ou na sua culinária.” (REMOND, 2003: 9).
E Serge Berstien, preocupado em entender os comportamentos políticos, chama a atenção para a importância da cultura política: “A cultura política é unia chave. Ela introduz a diversidade, o social, ritos, símbolos, lá onde se acredita que reina o partido, a instituição, o imutável. Ela permite sondar os rins e os corações dos atores políticos. Seu estudo é mais que enriquecedor, é indispensável” (BERSTIEN, In FERREIRA, 1992: 3).
Referências Bibliográficas:
BERSTIEN, Serge. A cultura política. In: RIOUX; SIRINELLI (Org.). Para uma história cultural. Lisboa: Estampa, 1998. p. 345-363.
FAGUNDES, Bruno Flávio Lontra. Matrizes do pensamento culturalista: Tocqueville e Almond-Verba. Lua Nova. Revista de Cultura e Política, v. 74, p. 131-150, 2008.
FALCON, F. História e poder. In: CARDOSO, C.; VAINFAS, R. (Org.). Domínios da
história: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1990.
FERREIRA, M. M. 1992. A nova velha história: o retorno da história política. Disponível em: http://www.cpdoc.fgv.br/revista/. Acessado em 28/06/2009.
KUSCHNIR, Karina; CARNEIRO, Leandro Piquet. As dimensões subjetivas da política: cultura política e antropologia da política. Revista de Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 24, p. 227-250, 1999.
MOTTA, R. P. S. O conceito de cultura política. In: X Encontro Regional da ANPUH/MG, 1996, Mariana. LPH: Revista de História. Ouro Preto : Editora da UFOP, 1996. v. 6. p. 83-91.
REMOND, René (Org.). Por uma história política. 2. ed. Rio de Janeiro: Fgv, 2003.
SOIHET, Rachel; BICALHO, Maria Fernanda Baptista; GOUVÊA, Maria de Fátima Silva (Org.). Culturas Políticas: ensaios de história cultural, história política e ensino de história. Rio de Janeiro: Mauad, 2005.
[1] Graduando em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). E-mail: pcmnacif@hotmail.com
[2] Daí já vem a idéia de uma pluralidade de emanações de poderes que permeiam o cotidiano de cada indivíduo ou grupo social: dentro da família, escola, asilos, prisões, hospitais, fábricas...
[3] Para Braudel, o essencial na história era explicado pelas grandes pulsações econômicas. Além disso, sua teoria dos três níveis – longa duração, média duração e curta duração – também descartava o político como instância relevante.
[4] “Um dos atributos de que a história à nova maneira se orgulha mais legitimamente, um de seus títulos para pretender à cientificidade, é o de basear-se numa massa documental que ela trata estatisticamente...” (REMOND, 2003, p.32)
[5] Vale ressaltar o caráter precursor de A democracia na América (1834) de Tocqueville (1805-1859) em análises de cultura política onde, “capaz de gerar, como gerou posteriormente, toda uma linha de análise que dialoga com disciplinas afins para a análise do fato político, a Teoria da Cultura Política por Almond e Verba vai disponibilizar um instrumental conceitual de cujo cerne vão surgir as leituras de A democracia na América como uma obra que indica em Ciência Política o culturalismo precursor de Tocqueville, tal como destacado, primeiro por Almond e Verba – tendo em vista o mesmo foco de analise de The civic culture e A democracia na América: a democracia – e depois destacado por muitos outros autores que reconheceram, ou mesmo se filiaram, uns mais outros menos, à cultura política como perspectiva de análise. É importante reconhecer como a obra de Tocqueville é apropriada por Almond e Verba a ponto de sugerir-lhes a matriz para a constituição de todo um campo de análise mais de cem anos depois” (FAGUNDES, 2008: 131). “O conceito de cultura política é relativamente recente, ainda que seu conteúdo seja conhecido e utilizado há muito tempo.” (REMOND, 2003: 88).
[6] Tal como é tratada, por exemplo, por Tocqueville, Almond e Verba nas duas questões levantadas.
Fonte: 