Muitos de nós que passamos pelos bancos escolares nos lembramos das aulas de história. Provavelmente nos recordamos que se falava em antiguidade e as sociedades da antiguidade oriental, com destaque para aquelas da "crescente fértil", que se estende da Mesopotâmia ao norte do Egito, passando pela Palestina. Entretanto o conceito oriente é mais amplo e ultrapassa essa região. Portanto nada mais lógico que nos perguntemos de qual sociedade oriental estamos falando quando falamos em sociedade oriental? Além disso, uma vez que o período convencionalmente chamado de antiguidade corresponde aproximadamente 4.500 anos, é natural que nos perguntemos em qual o período da antiguidade essa sociedade deve ser tomada em uma análise de sua economia?
O oriente
Inicialmente, o que é o oriente? Não se trata, apenas, de uma região do planeta que se contrapõe ao ocidente, como poderia nos indicar uma conceituação da geografia física, mas uma representação ideológica e cultural. Isso porque a nossa sociedade – de matriz européia – olha para o oriente não só como uma região diferente, mas como um mundo estranho a ser conquistado e dominado. E assim o ocidente procedeu: ao longo de vários séculos tratou o oriente como uma espécie de quintal a ser explorado; quase nunca considerando os povos orientais como produtores de conhecimentos e possuidores de uma cultura milenar. A perspectiva a partir da qual nossa sociedade tem olhado o oriente não considera sua riqueza multimilenar de produções científicas e culturais, mas como uma região exótica.
Talvez por esse motivo a história que estudamos considera não o oriente em sua multiplicidade de povos, culturas e conhecimentos, mas em alguns pontos, normalmente isolados. Não só os livros didáticos, mas também alguns comentadores tratam do oriente antigo apenas como berço das antigas civilizações da crescente fértil. Podemos dizer que essa tem sido a perspectiva da historiografia tradicional, de cunho eminentemente positivista.
Não se trata de reinventar a roda, mas podemos dizer que outras perspectivas históricas se desenvolveram principalmente a partir do movimento da escola dos Analles e da aplicação do materialismo histórico à pesquisa histórica. Dessa forma, quando se nos apresenta a indagação sobre a sociedade e a economia do oriente antigo, podemos dizer que ambas as dimensões são realidades multifacetadas. E para entendê-las precisamos fazer algumas opções.
Podemos optar por algumas das várias sociedades da chamada "crescente fértil". Mesmo assim essa pode ser uma perspectiva limitada, pois embora abarque várias sociedades aí não estão incluídas as sociedades indo-chinesas, por exemplo. Sociedades essas que possuem características sociais e econômicas bastante diversas daquelas da crescente fértil.
A questão é que, ao estudarmos as sociedades orientais, em função de nossa matriz européia, nos detemos naquelas que, de alguma forma, se relacionam com a formação da cultura ocidental. Uma sociedade que se desenvolveu na Europa, sim, mas que encontra suas raízes nas sociedades mesopotâmicas e palestinas. O que é, então, o oriente originante do ocidente? Ou, de onde nasce o ocidente?
O ocidente que conhecemos, numa visão materialista da história, desenvolveu-se a partir da matriz cristã e das transformações do modo de produção feudal, produzindo o capitalismo. Modo de produção feudal e cristianismo são duas faces de uma mesma realidade: um complexo entrelaçamento de fatores sociais, econômicos e religiosos que marcaram a Europa.
De onde vem o cristianismo? De um emaranhado de transformações que assentam raízes nas sociedades da crescente fértil. Especificamente nas transformações ocorridas no Judaísmo a partir da ação de Jesus. O judaísmo, por sua vez, desenvolveu-se a partir de várias relações dos hebreus com povos mesopotâmicos e egípcios. O cristianismo, portanto, que é uma das faces do mundo medieval, origina-se nesse emaranhado de relações. E todas elas estão presentes no mundo ou modo de produção feudal. Este, ao ruir com as transformações renascentistas produziram o mundo moderno ou o modo de produção capitalista que passa a olhar para o leste não como uma região distinta, mas como fonte de divisas. Com essa perspectiva se contrapõe e sobrepõe o ocidente ao oriente. Portanto o oriente percebido ou criado pelo ocidente manifesta-se como possibilidade de exploração e lucro.
E onde entram a sociedade e economia do oriente antigo, nestas considerações modernas?
Da mesma forma que o ocidente medieval, ao se transformar, produziu modelos distintos de estruturação sócio-econômica, também no oriente isso ocorreu. A região mesopotâmica passou por várias fazes. Desde a estruturação das primeiras cidades de que se tem notícia (entre elas Ur, Uruk, Nipur, Jericó) até o último império persa (derrotado pelo exército de Alexandre) essa região foi dominada por diferentes povos e desenvolveu vários elementos culturais produzindo conhecimentos ainda hoje utilizados (astronomia, medicina, arquitetura, literatura). O mesmo se pode dizer do Egito e da região Palestina.
O Modo de Produção Asiático
Modo de Produção é uma categoria proposta por Marx para explicar as relações sócio-econômicas dentro das diferentes organizações sociais ao longo da história. Ou seja, as sociedade sobrevivem a partir daquilo que produzem e as produz, ou seja, elas se autoproduzem a partir dos meios de produção. Em função disso Guareschi (1989, p. 28) diz que "nenhuma sociedade pode existir e se estruturar a não ser a partir de sua sobrevivência, isto é, de sua produção". Com isso querendo afirmar que modo de produção é a forma como a sociedade produz as condições de sua sobrevivência. Ao longo da história diferentes sociedades se autoproduziram a partir da exploração da mão de obra escrava (modo de produção escravista), da exploração do trabalho servil e da terra (modo de produção feudal) e, ultimamente, a partir da exploração do capital (modo de produção capitalista). A forma pela qual o oriente antigo se autoproduziu é chamado de Modo de Produção Asiático.
Todas as transformações, ocorridas ao longo de mais de três mil anos de história, no oriente, demonstra que a crescente fértil foi fértil também em confrontos bélicos e alternâncias radicais entre os grupos que dominaram a região. Apesar dessas grandes diferenças entre os impérios e imperadores alguns elementos permaneceram caracterizando aquilo que Marx chamou de Modo de Produção Asiático.
Essa categoria que Marx usou para caracterizar a evolução das sociedades, aplicada às sociedades do oriente, contrapões os povos que evoluíram do nomadismo para uma organização sócio-político-econômica mais estruturada; era, também uma forma de contrapor o modelo oriental ao modelo sócio-econômico escravista dos gregos e romanos. Antunes (2010) diz que essa era uma "categoria definidora dos traços fundamentais tanto destas sociedades orientais antigas, como também na pré-história da própria sociedade greco-romana clássica".
Uma das características definidoras do mundo oriental – do modo de produção asiático – é o fato de ter se estruturado como sociedades urbanizadas. Além disso, nessas sociedades, os meios de produção e os produtos pertenciam ao Estado representado por um monarca senhor de tudo e de todos. Diferentemente do mundo Greco-romano, em que existia uma complexa pirâmide social, no mundo oriental essa complexidade é menor. Sua estrutura pode ser descrita da seguinte forma: um monarca protegido pelo exército e servido por um grupo cortesão com várias especialidades; e a massa populacional responsável pela produção de alimentos e demais riquezas.
É evidente que se compararmos, por exemplo, as sociedades sumeriana, acadiana e egípcia, notaremos que em cada uma existem especificidades que não existem nas outras. Entretanto isso não invalida a tríplice divisão: rei, corte e trabalhadores (livres e escravos) a serviço da manutenção do estado. Essa tríplice estruturação vale, evidentemente com as devidas adaptações, para a sociedade indiana e chinesa. Numa possível comparação podemos constatar que nessas sociedades que o monarca exerce um papel divino ou de representante direto da divindade. De acordo com Giordani (1981, passin) entre os sumérios o rei era um "intermediário entre o deus-rei e a humanidade", para os semitas o rei "governa em nome da divindade", no império hitita o rei detinha "ao mesmo tempo poder temporal e espiritual".Essas mesmas características podem ser observadas na sociedade chinesa onde o imperador era "filho do céu". O monarca dessas sociedades sempre era assessorado por uma variado numero daquilo que podemos chamar de ministros. E esses dois grupos se beneficiavam do trabalho duro da massa camponesa ou urbana a serviço do Estado. Isso, mais uma vez, caracteriza o Modo de Produção Asiático.
A caracterização das relações sócio-culturais e econômicas do oriente como um Modo de Produção, possibilita diferenciá-la das sociedades comunais ou tribais, nas quais os meios e bens de produção ainda não eram propriedade privada. Enquanto nas sociedades tribais não havia produção de excedente nem o que hoje chamamos de propriedade privada dos meios de produção, especificamente da terra e seus produtos, a estruturação do Modo de Produção Asiático desenvolveu-se pela estratificação da sociedade: alguns se tornaram proprietários enquanto a maioria passou a ser dependente dos primeiros.Com a formação de sociedades altamente estratificadas, com um Estado forte, centralizador e, porque não dizer, teocrático (embora se tratasse de uma sociedade politeísta o soberano era visto como divindade ou representante próximo do deus principal) os trabalhadores produziam mas não eram donos da produção que, neste caso, pertencia ao Estado. Além disso, estas sociedades se caracterizam pela organização urbana.
A vida urbana, que se desenvolveu em função da concentração da riqueza, exigia uma reorganização sócio-política. Essa nova estruturação social exigiu uma nova configuração política. Com isso aparece a figura do rei auxiliado por uma classe dominante e um exército permanente. Em função disso, a cidade passou a ser uma cidade-estado. E o rei, com funções e características divinas, passa a ser proprietário de todas as terras. O povo – os trabalhadores – embora livre, trabalha nas propriedades do rei-estado, o que não significa dizer que nessas sociedades não tenha havido escravos. Evidentemente a manutenção dessa estrutura exigia a submissão dos trabalhadores, por isso a necessidade do exército permanente. Podemos dizer que, além dos escravos, os trabalhadores livres também eram submetidos ao trabalho forçado (corvéia) para produção de alimentos ou construção de obras públicas. Tudo sob a tutela do Estado forte.
A constante necessidade de mais trabalhadores e mais produção levava os reis a constantes guerras contra outras cidades-estado. Resulta disso, a formação dos primeiros impérios, entre os quais se pode mencionar os impérios: babilônico, persa, assírio. E quanto mais se solidificam os impérios, mas se acentua a presença de multidões trabalhando para a manutenção da maquina estatal.
Assim, se nos perguntássemos o que diferencia o Modo de Produção Asiático e o Escravista, dos gregos e romanos, podemos dizer que não é a presença ou ausência de escravos, mas o fato de que nas sociedades orientais o poder se concentrava nas mãos do monarca divinizado, que era, também, por assim dizer, dono de tudo e de todos; e na sociedade Greco-romana, embora houvesse a presença de um monarca o poder estava nas mãos dos grandes proprietários de terra.
Evidentemente que em épocas e sociedades diferentes as relações sociais, econômicas e políticas, do mundo oriental, possuíam características específicas. Além disso, como transcorrer dos séculos e nas diferentes regiões, essas relações foram se alterando, como também foram se alterando as relações de poder. No transcurso do tempo e dos incontáveis conflitos bélicos entre as diferentes sociedades orientais permitiu que, entre outras coisas, esse mundo fosse suplantado pelo poderio militar e colonizador de gregos e romanos.
Dissemos que o Mundo Oriental pode ser estudado a partir do Modo de Produção Asiático. Mas a questão, agora, é saber como se organizava a economia dessas sociedades. Para saber disso, de forma detalhada, mais uma vez, teríamos que determinar uma época e uma sociedade. Entretanto e de modo generalizado podemos dizer que embora o mundo oriental tenha produzido a vida urbana, sua economia permaneceu com uma base rural. Isso significa dizer que, embora houvesse relação comercial ela dependia da produção rural: produção de grãos para sua subsistência. Para essa produção não se contava com instrumentos muito elaborados; um dos principais e primeiros instrumentos da agricultura eram os arados rudimentares de madeira, mais tarde de bronze e ferro. Além disso, desenvolveram-se técnicas de irrigação, principalmente nos vales do Nilo, na mesopotâmia e nos rios chineses.
Todos os povos orientais, além de agricultores, também criavam vários animais os quais serviam para alimentação, tração e locomoção. Não se pode esquecer a utilização de alguns animais (cavalo, camelo, elefante) como instrumento de guerra.
E o comércio? Não se pode dizer que na antiguidade tenha se desenvolvido o comércio pelo e para o comércio. Salvo algumas exceções, o comércio na antiguidade não recebia a conotação que lhe damos na sociedade capitalista, visando o lucro pelo lucro. Era, antes, uma necessidade complementar à subsistência. Com o transcorrer dos séculos, entretanto, essa atividade vai ganhando novas conotações. Alguns autores (FLORENZANO. 1986; GIORDANI, 1981), demonstram que em algumas sociedades o comércio era considerado uma atividade indigna e, portanto praticado não pelos cidadãos, mas, em geral, pelos estrangeiros residentes.
Isso posto, podemos repetir que para conhecermos a economia e a sociedade da antiguidade oriental precisamos definir o espaço e o tempo a ser estudado. Somente assim saberemos as especificidades de cada povo. Entretanto, como dissemos, alguns elementos podem ser destacados, como procuramos aqui esboçar. Esses elementos permitem assinalar o modo de produção asiático, com economia centralizada, estado totalitário e sociedade vivendo em condições de servidão coletiva, deferente da sociedade escravista que se desenvolveu principalmente com os gregos e romanos.
Resta dizer que em razão do declínio oriental e ascensão do mundo ocidental é que, ao estudarmos a história da antiguidade a dividimos em dois blocos: o mundo oriental e ocidental. Principalmente porque a partir da ascensão grega o mundo ocidental desenvolveu outra forma de relação política e econômica, baseado no poder econômico do cidadão, possuidor de muitas terras e escravos. Riquezas essas que lhe conferiam poder político para decidir os rumos e a vida do novo modelo de Estado, agora escravista.
ANTUNES, Jair. Marx e o último Engels: o modo de produção asiático e a origem do etapismo na teoria da história marxista. Disponível em:http://www.unicamp.br/cemarx/anais_v_coloquio_arquivos/arquivos/comunicacoes/gt1/sessao3/Jair_Antunes.pdf. acesso em 04/01/2010
GIORDANI, Mario Curtis, História da Antiguidade Oriental. 5 ed. Petrópolis: Vozes, 1981
GUARESCHI, Pedrinho, Sociologia crítica, 19 ed. Porto alegre: Mundo Jovem. 1989
FLORENZANO, Maria B. B. O mundo antigo: economia e sociedade. 6 ed. São Paulo: Brasiliense. 1986
Neri de Paula Carneiro – Mestre em Educação, Filósofo, Teólogo, Historiador.
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