17.4.10
Iluminismo - Contexto histórico e Iluministas
Iluminismo
Corrente de pensamento, também chamada de Ilustração, dominante no século XVIII, especialmente na França, sua principal característica é creditar à razão a capacidade de explicar racionalmente os fenômenos naturais e sociais e a própria crença religiosa. A razão humana seria então a luz (daí o nome do movimento) capaz de esclarecer qualquer fenômeno. Representa a hegemonia intelectual da visão de mundo da burguesia européia e, assim, rejeita as tradições e ataca as injustiças, a intolerância religiosa e os privilégios típicos do Antigo Regime, abrindo caminho para a Revolução Francesa. Tem início no Renascimento, com a descoberta da razão como chave para o entendimento do mundo, e seu ponto alto no século XVIII, o Século das Luzes, difundido nos clubes, salões literários e nas lojas maçônicas. Fornece o lema principal da Revolução Francesa: “Liberdade, igualdade, fraternidade”.
Contexto histórico
O Iluminismo surge em uma época de grandes transformações tecnológicas, com a invenção do tear mecânico, da máquina a vapor, entre outras. É o período que marca o fim da transição entre feudalismo e capitalismo.
Características principais - O iluminismo é deísta, isto é, acredita na presença de Deus na natureza e no homem e no seu entendimento através da razão. É anticlerical, pois nega a necessidade de intermediação da Igreja entre o homem e Deus e prega a separação entre Igreja e Estado. Afirma que as relações sociais, como os fenômenos da natureza, são reguladas por leis naturais.
Visão do homem – Para os teóricos do Iluminismo o homem é naturalmente bom e todos nascem iguais. É corrompido pela sociedade, em conseqüência das injustiças, opressão e escravidão. A solução é transformar a sociedade, garantindo a todos a liberdade de expressão e culto e fornecendo mecanismos de defesa contra o arbítrio e a prepotência.
Organização da sociedade – Deve ser norteada pelo princípio da busca da felicidade. Cabe ao governo garantir os “direitos naturais”: liberdade individual, direito de posse, tolerância, igualdade perante a lei. A doutrina do liberalismo político substitui a noção de poder divino pela concepção do Estado como criação do homem e entregue ao soberano mediante um contrato, o contrato social. Como a idéia de contrato implica sua revogabilidade, abre as portas para diversas formas de governo.
Formas de governo – Alguns iluministas, como Montesquieu e Voltaire, têm como modelo a monarquia inglesa. Outros, como Rousseau, preferem uma república com fundamentos éticos.
Precursores dos iluministas – Os principais são René Descartes (1596-1650), matemático e filósofo francês, defensor do método lógico e racional para construir o pensamento científico; e Isaac Newton (1642-1727), cientista inglês, descobridor de várias leis físicas, entre elas a lei da gravidade. Para Newton, a função da ciência é descobrir leis universais e enunciá-las de forma precisa e racional.
Filósofos do Iluminismo
Os principais são John Locke (1632-1704); Voltaire, pseudônimo de François-Marie Arouet (1694-1778); Jean-Jacques Rousseau (1712-1778); Montesquieu, como é conhecido o escritor francês Charles Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu (1689-1755); e Denis Diderot (1713-1784). John Locke é considerado o “pai do Iluminismo”. Representa o individualismo liberal contra o absolutismo monárquico. Para Locke, o homem, ao nascer, não possui qualquer idéia e sua mente é como uma tábula rasa. O conhecimento, em decorrência, é adquirido por meio dos sentidos, base do empirismo, e processado pela razão. Voltaire critica violentamente a Igreja e a intolerância religiosa e é o símbolo da liberdade de pensamento. Defende uma monarquia que garanta as liberdades individuais, sob o comando de um soberano esclarecido. Rousseau propõe um Estado governado de acordo com a vontade geral do povo e capaz de oferecer igualdade jurídica a todos os cidadãos. Montesquieu prega a separação dos poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário, como forma de proteger as garantias individuais. Diderot, ao lado do físico e filósofo Jean Le Rond d’Alembert (1717-1783), organiza uma enciclopédia que pretende reunir o conhecimento científico e filosófico da época. Por essa razão os iluministas também são conhecidos como “enciclopedistas”.
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)
Nasce em Genebra, na Suíça, mas se transfere para a França. É o iluminista mais radical, precursor das idéias socialistas, ao contestar a propriedade privada, e do romantismo, ao afirmar o primado dos sentimentos sobre a razão. Fica órfão de mãe aos 10 anos de idade, é abandonado pelo pai, de origem calvinista, e entregue aos cuidados de um pastor. Em sua obra mais conhecida, O contrato social, defende um Estado voltado para o bem comum e a vontade geral, estabelecido em bases democráticas. No Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens (1755), outra de suas obras, realça os valores da vida natural e critica o mundo civilizado. Para Rousseau o homem nasce bom e sem vícios – o bom selvagem – mas depois é pervertido pela sociedade civilizada. Defende a pequena burguesia e inspira os ideais da Revolução Francesa. No livro Emílio apresenta seu projeto educacional para manter o homem bom. Tem cinco filhos, todos entregues a orfanatos.
John Locke (1632-1704)
Filósofo inglês, precursor do Iluminismo. Estuda medicina, ciências naturais e filosofia em Oxford, principalmente as obras de Bacon e Descartes. Participa da Revolução Inglesa, em 1688. Passa vários anos na França e na Holanda. Volta à Inglaterra quando Guilherme de Orange sobe ao trono. Representante do individualismo liberal, em sua principal obra, Ensaio sobre o entendimento humano, de 1690, propõe que a experiência é a fonte do conhecimento, que depois se desenvolve por esforço da razão.
A Enciclopédia
É planejada em 1750 por Diderot e pelo físico e filósofo Jean Le Rond d’Alembert (1717-1783), sob o título Enciclopédia ou Dicionário racional das ciências, das artes e dos ofícios. Sua publicação sofre violenta campanha contrária da Igreja e de grupos políticos afinados com o clero. Entre 1751 e 1772 são publicados 17 volumes de texto e 11 de pranchas de ilustração. É de inspiração racionalista e materialista, propõe a imediata separação da Igreja do Estado e combate às superstições e às diversas manifestações do pensamento mágico, entre elas as instituições religiosas. Sofre intervenção da censura e condenação papal, mas acaba por exercer grande influência no mundo intelectual e inspira os líderes da Revolução Francesa. Os mais importantes colaboradores são: Montesquieu e Voltaire (literatura), Condillac e Condorcet (filosofia), Rousseau (música), Buffon (ciências naturais), Quesnay e Turgot (economia), Holbach (química), Diderot (história da filosofia), D’Alembert (matemática).
Teorias econômicas – Aplicado à vida social e política, o Iluminismo produz duas correntes de pensamento, a fisiocracia e o liberalismo econômico.
Fisiocratas – São contrários à intervenção do Estado na vida econômica. O mais importante representante da escola fisiocrata é François Quesnay (1694-1774), médico francês que defende a existência de um poder natural em ação nas sociedades, que não deve ser contrariado por leis e regulamentos. É partidário de um capitalismo agrário, com o aumento da produção agrícola, única solução para gerar riquezas para uma nação.
Liberalismo econômico – Seu principal inspirador é o economista escocês Adam Smith, considerado o pai da economia política, autor de O ensaio sobre a riqueza das nações, obra fundamental da literatura econômica. Ataca a política mercantilista por ser baseada na intervenção estatal e sustenta a necessidade de uma economia dirigida pelo jogo livre da oferta e da procura de mercado, o laissez-faire. Para Adam Smith, a verdadeira riqueza das nações está no trabalho, que deve ser dirigido pela livre iniciativa dos empreendedores. O liberalismo econômico recebe, posteriormente, a colaboração do sociólogo e economista inglês Thomas Robert Malthus e do economista inglês David Ricardo.
Adam Smith (1723-1790), mais importante teórico do liberalismo econômico no século XVIII, nasce na Escócia e estuda em Glasgow e Oxford. Em 1751 é nomeado professor de lógica na Universidade de Glasgow e, no ano seguinte, assume a cátedra de filosofia moral. Publica Teoria dos sentimentos morais em 1759. Viaja à França e Suíça e, em 1763, entra em contato com os fisiocratas. Volta à Escócia e publica sua obra principal, Ensaio sobre a riqueza das nações (1776). Prega a não-intervenção do Estado na economia e um Estado limitado às funções de guardião da segurança pública, mantenedor da ordem e garantidor da propriedade privada. Defende a liberdade contratual, pela qual patrões e empregados são livres para negociar os contratos de trabalho.
Thomas Robert Malthus (1766-1834) estuda em Cambridge e é ordenado sacerdote da Igreja Anglicana em 1797. Em 1805 passa a lecionar economia política em Haileybury e vive como um modesto vigário rural. Ganha celebridade com a teoria exposta em Um ensaio sobre o princípio da população, de 1798, elaborada de acordo com as estatísticas da época. Segundo Malthus, a produção de alimentos cresce em progressão aritmética e a população em progressão geométrica, gerando fome e miséria das grandes massas. A natureza corrige essa desproporção por meio das guerras e epidemias, que reduzem a população. Malthus recomenda ao governo antecipar-se à natureza negando assistência social às populações, especialmente hospitais e asilos. Às populações, aconselha a abstinência sexual como forma de diminuir os índices de natalidade.
David Ricardo (1772-1823) nasce em Londres, filho de judeus espanhóis, e, aos 21 anos, converte-se ao cristianismo. Ganha dinheiro e prestígio profissional em negócios realizados na bolsa de valores. Sob a influência da leitura casual de Adam Smith passa a estudar detalhadamente as questões monetárias. Em Princípios de economia política e tributação expõe suas principais idéias econômicas. É o pioneiro na exigência de rigor científico nos estudos econômicos e analisa os aspectos mais significativos do sistema capitalista de produção.
DESPOTISMO ESCLARECIDO
As idéias racionalistas e iluministas influenciam alguns governantes absolutistas, que pretendem governar segundo a razão e o interesse do povo, sem abandonar, porém, o poder absoluto. Os mais célebres são: Frederico II, da Prússia; Catarina II, da Rússia; o marquês de Pombal, ministro português; e Carlos III, da Espanha. Eles realizam reformas que ampliam a educação, garantem a liberdade de culto, estimulam a economia, fortalecem a igualdade civil, uniformizam a administração pública, introduzem a separação dos poderes judicial e executivo, mas mantêm a servidão da gleba e a autocracia, aguçando as contradições sociais e políticas.
Governo de Frederico II, da Prússia – Acontece de 1740 a 1786. Influenciado principalmente pelas idéias de Voltaire, permite liberdade de culto aos prussianos e torna obrigatório o ensino básico. Acaba com a tortura aos criminosos e organiza novo código legal. Permite a liberdade de expressão e estimula a construção e o desenvolvimento da indústria. Apesar dessas mudanças, a Prússia mantém o regime feudal.
Governo de Catarina II, da Rússia – No poder de 1762 a 1796 e, apesar de manter contato com muitos filósofos do Iluminismo, muda muito pouco a estrutura social e econômica da Rússia. Constrói escolas e hospitais e estimula a influência da cultura francesa na vida cultural do país. Autoriza a liberdade de culto e submete a Igreja ortodoxa ao Estado. A situação dos servos, porém, só piora, principalmente quando os proprietários conseguem ter o direito de condená-los à morte.
Governo de José II, da Áustria – Pode ser considerado o padrão de déspota esclarecido. Governa de 1780 a 1790 e nesse período acaba com a escravidão no país e a liberdade de culto religioso e garante emprego aos não-católicos. Promove a igualdade de todos perante a lei e às tarifas e reorganiza a estrutura de organização do Império. Introduz o serviço militar obrigatório e moderniza o Exército.
Marquês de Pombal (1699-1782), como é conhecido Sebastião José de Carvalho e Melo, estadista português que se destaca pela atuação como déspota esclarecido durante o governo de dom José I. Estuda direito, história e política. É nomeado secretário dos Negócios Estrangeiros de dom José I em 1750 e, em pouco tempo, adquire poderes absolutos por quase 30 anos. Fortalece o monopólio comercial e equilibra a balança comercial portuguesa. Reconstrói Lisboa, destruída pelo terremoto de 1755, e transforma a capital em uma cidade moderna. Expulsa os jesuítas de Portugal e das colônias por se oporem às suas reformas educacionais. Abre Portugal para a influência do Iluminismo. Moderniza o ensino, cria a Imprensa Régia, bibliotecas e indústrias. Regulamenta o salário dos camponeses e o tamanho das propriedades rurais. Contestado por praticamente toda a nobreza e pelas elites coloniais é obrigado a se demitir com a morte de dom José I, em 1777.
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Fonte:
http://www.thamazer.hpg.ig.com.br/iluminismo.html