Fim do Primeiro Reinado

Dom Pedro I, autoritarismo à frente do governo.

Ao ascender como chefe supremo do Estado monárquico do Brasil, Dom Pedro I chegou ao poder para atender aos anseios de uma elite temerosa em perder todas as liberdades políticas e econômicasalcançadas durante o governo de Dom João VI. Dessa forma, Dom Pedro I tinha sua base de sustentação política situada entre os comerciantes e proprietários de terra do período.

No entanto, as contradições geradas entre a estabilidade do novo poder e os interesses das elites acabaram por esfacelar esse acordo político que conferia legitimidade ao Primeiro Reinado. Em outras palavras, o forte caráter centralizador do governo de D. Pedro I gerou conflito entre o novo estadista e as elites que defenderam sua chegada ao poder.

Durante a própria elaboração da Carta Constitucional, as relações entre os membros da Assembléia Constituinte e Dom Pedro I iniciaram a crise do Primeiro Reinado. Impassível ao texto constitucional elaborado em 1823, D. Pedro resolveu dissolver a assembléia e ele mesmo, junto de um pequeno grupo de aliados, redigir a primeira constituição do Brasil.

Em 1824, o governo imperial outorgou a Constituição Brasileira. Segundo o seu texto, os poderes políticos estavam divididos em três grades frentes (Legislativo, Executivo e Judiciário) que se subordinariam à presença de um quarto poder, designado Poder Moderador. Tal poder seria exercido pelo imperador e, utilizando seus atributos, o rei poderia anular qualquer outra decisão estabelecida pelos demais poderes.

O excessivo poder abocanhado por Dom Pedro foi alvo de protestos e da insatisfação da maioria dos representantes políticos da época, em sua maioria, ligados ao interesse das elites. Ao mesmo tempo, a forte presença lusa nas cadeiras do governo e o envolvimento do rei com as questões políticas de Portugal – como no caso da sucessão do trono português – colocavam sob desconfiança o comprometimento de Dom Pedro I em defender os interesses da nação brasileira.

Não bastassem os desentendimentos políticos, a falta de arrojo do rei junto às questões econômicas também contribuiu para sua queda. A contração de dívidas com a Inglaterra e o gasto de verbas com a Guerra da Cisplatina fortaleceram o movimento oposicionista. Em 1829, a falência do Banco do Brasil agravou o repúdio aos poderes imperiais. Dessa forma, a vitória dos oposicionistas, em 1830, dava sinais do enfraquecimento político de Dom Pedro I.

Aliada às críticas referentes ao seu governo, outro escândalo piorou a imagem do imperador. Em 1830, o assassinato do oposicionista Libero Badaró provocou uma onda de ataques contra Dom Pedro I. Segundo alguns jornais da época, a falta de uma investigação detalhada sobre o crime seria um forte indício do envolvimento do rei com a morte de Badaró.

No Rio de Janeiro, vários confrontos entre brasileiros e portugueses representavam a falta de reconhecimento ao governo imperial. A Noite das Garrafadas, ocorrida no início 1831, ficou marcada como a maior dessas manifestações anti-lusitanas. Ainda tentando recuperar prestígio, em março daquele ano, Dom Pedro I anunciou um corpo de ministros formado somente por brasileiros.

A manobra de Dom Pedro I já era tardia. Os militares aderiram ao movimento de oposição ao seu governo e a câmara dos deputados se tornou um reduto de críticas à presença do rei. Procurando retaliar os revoltosos, Dom Pedro dissolveu seu conselho de ministros e formou um novo conselho dominado por portugueses.

Sem alcançar o êxito esperado, um grupo de soldados e populares concentrados no Campo de Santana ameaçaram a integridade de Dom Pedro I. Mediante a embaraçosa situação, o imperador abdicou do trono no dia sete de abril de 1831.

Por Rainer Sousa

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