| Por Cristine Delphino |
Sua primeira grande ação foi a convocação da Assembléia Constituinte a fim de discutirem as novas leis que seriam integradas a uma nova Carta Magna. Assim, a quinta constituição brasileira foi promulgada em setembro daquele mesmo ano em que o general tomou posse. Essa nova Constituição congregava princípios liberais e conservadores.
Por um lado, assegurou o voto secreto e universal para maiores de 18 anos, a restauração dasgarantias individuais aos cidadãos, fim da censura e dapena de morte. Por outro, preservou a estrutura fundiária tornando intocáveis os grandes latifundiários, a estrutura sindical de cunho fascista e a rejeição de nacionalização de bancos e industrias. Apesar da nova constituição garantir direitos civis e políticos aos cidadãos brasileiros, o governo adotou medidas repressivas contra a tentativa de reorganização sindical dos trabalhadores, proibindo a existência do MUT (Movimento Unificador dos Trabalhadores). Ainda,em 1946, o Brasil rompeu relações diplomáticas com a União Soviética colocando-se ao lado dos Estados Unidos na Guerra Fria.
Em janeiro de 1947, o governo colocou na ilegalidade o PCB e oito meses depois, cassou o mandato de Luis Carlos Prestes, que conseguiu se eleger senador.
Eurico deu continuidade ao plano de desenvolvimento do país, herdado do governo de Getúlio Vargas, onde era ministro da guerra. Criou o Plano SALTE, cujas iniciais representavam: saúde, alimentação, transporte e energia. O plano SALTE não alcançou o êxito esperado, mas mesmo assim, foi um importante fator de crescimento e desenvolvimento da economia brasileira na época.
O governo de Gaspar Dutra ainda proibiu os jogos de azar em 30 de abril de 1946 e inaugurou a primeira emissora de televisão do Brasil, a TV Tupi, no dia 18 de dezembro de 1950. Também criou o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Colocou em funcionamento a Hidrelétrica de Paulo Afonso e extinguiu os territórios de Ponta Porã e Iguaçu. Apesar disso, foi considerado um governo autoritário e desrespeitoso em relação a nova constituição, impedindo o crescimento vertiginoso dos comunistas e o avanço dos movimentos sociais e sindicais dos trabalhadores.
Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Eurico_Gaspar_Dutra
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u61.jhtm