INTRODUÇÃO
A presente monografia vem a ser uma breve análise do o que foram os últimos anos da ditadura militar Argentina, estando esta intrinsecamente combinada e responsabilizada pela última guerra ocorrida no continente Sul Americano, no primeiro semestre de 1982, guerra esta que se convenhou ser chamada de: A Guerra das Ilhas Malvinas. Há, logicamente, que se fazer um paralelo com a ditadura brasileira, pois, houve também na Argentina deste período assim como na ditadura no Brasil, os mesmos problemas de desaparecimento de pessoas, abuso de autoridade, terror, repressão de diversas maneiras e de diferentes tipos e níveis possíveis, e também, muita estupidez econômica. Porém, o que se visa enfocar, é o desenvolver do processo de guerra e as motivações para que esta se realizasse.
PRESIDÊNCIA DE VIOLA
No mesmo salão Azul do Congreso de la Nación, onde em 1974 haviam sido velados os restos do três vezes presidente Juan Domingo Perón, outro tenente general, Roberto E. Viola, se transformava, por decisão castrense de 3 de outubro de 1980, no segundo presidente da República do autodenominado "Processo de Reorganização Nacional". A cerimônia de posse de Viola se realizou em 29 de março de 1981. Deveria governar até o mesmo dia de 1984. Porém, seu mandato duraria muito menos: em 11 de dezembro foi removido pelo auto comando da Junta Militar e substituído pelo titular do Exército, Leopoldo F. Galtieri, para completar o que restava do mandato conferido a partir do dia 22 desse mesmo mês. Por sua vez, Videla, em sua mensagem de despedida - cuja posse seria a última do século XX de um ditador realizado em condições de não retirada, fez um balanço de sua gestão e ressaltou que "lo importante es que el Proceso continúe, que el estado se afiance, que la República se restablezca y que, cuando llegue la hora, la auténtica democracia y el pleno derecho gobiernen la Argentina". Tudo ia ser muito mais rápido do que Videla, que se ia; Viola, que estava, e Galtieri, que vinha, pensavam nesse mesmo 29 de março em um Congresso vazio de representação.
PRESIDENCIA DE GALTIERI
O tenente general Leopoldo Fortunato Galtieri assumiu a presidência da Argentina em 22 de dezembro de 1981, em substituição do destituído tenente general Roberto E. Viola, afetado por algo mais que um problema de saúde como se informara vagamente. A Junta Militar havia decidido, que Galtieri integrasse em sua condição de “comandante en jefe” do Exército. Acrescentava-se que a troca se deveu a "Razones de Estado". Deste modo, a Argentina teve em 11 de dezembro, três chefes de Estado em um só dia. Viola, uma vez destituído, o sucedeu no Ministro do Interior, Horacio Liendo, que já o vinha substituindo há algum tempo e, após a demissão deste, o vice-almirante Carlos Alberto Lacoste viria a ser o novo Ministro do Interior; E com a mesma resolução que se destituía Viola e se designava em seu lugar Galtieri, se estabelecia que o vice-almirante que acabara de ganhar o cargo de Ministro do Interior, ficaria com o cargo do Poder Executivo Nacional até 22 de dezembro.
ANTECEDENTES DA GUERRA DAS MALVINAS
Em 1833, uma expedição britânica, invadiu as Ilhas do Atlântico Sul. A partir de então, a Argentina reclamou em várias oportunidades a soberania das Ilhas Malvinas – Falklands para os britânicos -, pois os argentinos proclamavam que o território era legitimamente argentino, fato que na época já gerava controversas, pois como afirma o historiador britânico Peter Beck [1]: “os moradores das ilhas queriam continuar sendo britânicos e não queriam ter nenhuma relação com a Argentina”.
No princípio de 1982, o regime militar estava chegando ao seu fim, contestava-se o caráter e a legitimidade do poder dos militares. O regime militar argentino estava nesta época totalmente desgastado politicamente devido às atrocidades contra os direitos humanos bem como pelos erros repetitivos de ordem político e econômico. A essa situação econômica e política, e as pressões por causa das violações dos direitos humanos, levaram a Junta Militar a um beco sem saída.Seu prestigio e sua credibilidade estavam desgastadas no interior do pais e no exterior também, eram reprovados pela opinião pública em geral, a inflação atingia taxas exorbitantes, em fim, sua moral estava muito baixa.
Seguindo a lógica, se pensarmos que somente um apelo comocional muito forte poderia dar esperanças aos militares de continuar se equilibrando no poder, e esta com certeza só poderia ser uma saída digna: o desencadeamento de uma contenda, cuja emotividade patriótica pudesse aglutinar em torno da junta militar e sua representatividade um certo respaldo social, a fim de se manter interinamente no governo e conseguir assim “limpar” a imagem que estava totalmente deteriorada e desfocada em relação ao regime militar e seu governo ditatorial. Ao se planejar uma operação de recuperação do arquipélago a junta militar estava sendo oportunista, pois em caso de uma vitória e a recuperação definitiva das ilhas poderia ser suficiente para a reafirmação de sua posição interna e de suas aspirações futuras no governo.
E foi justamente em 2 de abril de 1982, em uma operação conjunta das forças área, naval e do exercito, que os militares recuperaram as Ilhas Malvinas, (Geórgias e Sandwich do Sul para os Ingleses).
Mais o que cabe aqui ressaltar é a desastrosa ação militar desempenhada pelo alto comando militar argentino, tanto na parte logística de sua ação militar ocasionando muitas e novas mortes e que serviu em contrapartida para acabar de uma vez com todo o prestigio de uma junta militar que já vinha há algum tempo sendo rechaçada internamente pelos seus concidadãos, e internacionalmente frente ao inimigo A derrota das Malvinas, pouco tempo depois, apressaria e determinaria de vez a desintegração do regime militar, pois o fracasso da empreitada de recuperar e manter as ilhas sob o controle Argentino se mostrou um equivoco incontestável por seus resultados nefastos, e o regime militar entrou assim em crise terminal no final deste conflito.
A OCUPAÇÃO MILITAR DAS MALVINAS
Durante a noite de 1° de abril de 1982 e a madrugada da sexta-feira, dia 2, parte da frota marítima argentina operava junto à costa das Ilhas Malvinas. Entretanto, o número de soldados da marinha britânica no momento da invasão era de cerca de uma centena de homens, sendo assim drástica a superioridade dos argentinos na retomada da ilha. Ainda assim a guarda britânica na capital malvinense (àquela época Puerto Stanley) se armou em atitude defensiva.
Nessa mesma noite se reunia o Conselho de Segurança das Nações Unidas, a pedido do Reino Unido, que denunciou "a iminente ameaça de invasão argentina às ilhas". A reação argentina foi imediata. O embaixador argentino nas Nações Unidas denunciou no referido Conselho, a situação de grave tensão provocada arbitrariamente por aquele país nas Ilhas Geórgias.
Na manhã da sexta-feira, mediante uma operação combinada das três forças armadas, a Argentina conseguiu desembarcar em Puerto Stanley e ocupar as ilhas, logo após uns poucos combates em diversos lugares das mesmas, que culminaram com a rendição do governador britânico ante o contra-almirante argentino Carlos Busser, a mando das forças nacionais de Infantaria da Marinha, que foram as primeiras a desembarcar. Ao mesmo tempo, o general Osvaldo J. García foi designado comandante das Forças Armadas no desenrolar das operações.
No dia seguinte da ocupação era designado governador das Malvinas o general Mario Benjamín Menéndez, passando a ser o segundo governador argentino da história do Arquipélago.
Aspecto importante a ser destacado e que pode vir a responder o porque do número ínfimo de soldados britânicos a defender a ilha naquele momento tenso, seria o fator ou elemento surpresa da operação militar de retomada das ilhas pela Argentina, pois os britânicos não impuseram o mínimo de reação, visto a rapidez da invasão. A invasão foi feita em certo grau de maneira pacifica, visto é claro a superioridade militar Argentina naquele momento.
Os argentinos logo após a ocupação guarneceram o mar com seus navios, colocaram aviões a pronta disposição e fortificaram a ilha com contingente terrestre.
Em 3 de abril se reuniu, a pedido da Grã-Bretanha, o Conselho de Segurança das Nações Unidas e declarou a Resolução 502 "exigindo a retirada das forças argentinas das Ilhas do Atlântico Sul". Votaram os 16 membros do Conselho. O único país que votou contra o projeto britânico foi o Panamá. Abstiveram-se China, Espanha, Polônia e a União Soviética.
Em 26 de maio se reuniu novamente o Conselho de Segurança, aprovando a Resolução 505, que reafirma a anterior (502), obrigando as partes no conflito a cooperar plenamente com o Secretário Geral das Nações Unidas, Javier Pérez De Cuellar, em seus esforços para por fim às hostilidades. Entretanto, enquanto se desenvolviam essas gestões de pacificação, o governo britânico alistava grande parte de sua poderosa frota de guerra e a enviava imediatamente, rumo ao teatro de operações. Simultaneamente, tanto o governo inglês como os países da Comunidade Econômica Européia impunham drásticas sanções econômicas e financeiras à Argentina.
Em 28 de maio se reuniram na sede da OEA (Washington) os chanceleres dos 21 países membros do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) e adotaram uma resolução por 17 votos a favor e 4 abstenções (Estados Unidos, Colômbia, Chile e Trinidad-Tobago) "condenando o ataque britânico à Argentina e solicitando aos Estados Unidos que cessasse sua assistência militar ao Reino Unido". Para completar, autorizou os países latino-americanos a ajudar a Argentina em caráter emergencial; quer dizer, deixando a porta aberta para uma possível ação coletiva contra a Grã-Bretanha. Isso não chegou a se concretizar, ficaram em generalizadas expressões de calorosa solidariedade e apoio diplomático, incluindo, em alguns casos, oferecimentos de eventual ajuda militar. Todas as formas e tentativas de solução pacifica e diplomática foram inúteis.
A VISITA DO PAPA JOÃO PAULO II
Ante a extrema gravidade da situação, o Sumo Pontífice decidiu viajar de imediato para Argentina. O Papa chegou a Buenos Aires em 1 de junho, permanecendo no país por dois dias, durante os quais desenvolveu uma intensa atividade que compreendeu, fundamentalmente, uma prolongada entrevista com a Junta Militar e com o presidente da Nação, duas missas celebradas pelo mesmo e pelos cardeais, que congregaram centenas de milhares de Fiéis. Uma delas em Palermo e a outra, em Luján. Durante esses atos e outras aparições ante a multidão, o Papa pronunciou comovedores discursos em espanhol, pedindo a toda a nação para orar pela paz.
Antes de voltar para Roma, o Sumo Pontífice manteve uma conversa a sós com o presidente Galtieri, cujos termos nunca foram revelados.
O FIM DA GUERRA
Após a investida e conseqüente recuperação dos Argentinos das ilhas do Atlântico Sul especialistas e diversos outros teóricos se puseram a especular, pensar e comentar sobre a possibilidade ou não de uma possível investida e recuperação das ilhas por parte dos ingleses.
Diziam ser a logística militar, o fator supremo para uma investida inglesa, visto que o arquipélago situa-se a cerca de 13.000 kilometros de distância da base militar mais próxima dos ingleses e apenas uns poucos 500 kilometros dos portos e aeroportos argentinos.
Sendo assim, era muito mais fácil para os argentinos manterem sua posição, pois para todo tipo de operação sendo de defesa ou ataque estavam estes mais próximos da costa continental de seu país, propiciando a devida segurança e abastecimento regular de seus contingentes. Ao contrário dos ingleses com suas bases situadas do outro lado do mar, em outro extremo.
Outro detalhe também importante era que a cada dia que passava desde a ocupação das ilhas, os argentinos estariam aproveitando para reforçar ao máximo sua posição defensiva. Por outro lado também, na medida em que se avançassem às semanas e os meses, se aproximava o rigoroso inverno austral que assola as ilhas todos os anos e sempre no primeiro semestre. Ao se aproximar deste terrível inverno, a situação adversa deste clima resultaria em uma dificuldade progressiva para qualquer tipo de operação militar, aérea, naval ou mesmo terrestre.
Depois de muito se especular e contradizendo as especulações aos mais diferentes tipos de argumentos levantados, os ingleses estavam preparados para a sua reação, a operação levaria o nome de: Operação “Corporate”.
O governo britânico colocou uma frota cirurgicamente calculada para transportar até as ilhas do Atlântico Sul um certo contingente de forças terrestres, com a missão de recuperar o arquipélago. Compôs também uma força aérea capaz de apoiar as unidades de desembarque, dando segurança a elas para o cumprimento da missão.
O contingente militar britânico seria da ordem de 10.000 homens, sendo que 7.500 estariam disponibilizados para combater na linha de frente, diretamente. Do lado Argentino, especula-se que o comando militar aumentou seus efetivos para 12.500 homens que ficariam em total prontidão. O chefe do exercito do Ar e membro da junta governante, brigadeiro Basílio Lami Dozo dizia que iria dar a ordem aos seus pilotos de atacar em massa a frota britânica assim que estes entrassem em seu raio de ação.
Ao mesmo tempo em que o Papa elevava suas súplicas pela paz, imensas multidões, se recrudesciam nas Malvinas e nas Geórgias na luta depois do desembarque britânico em diversos pontos de seus territórios.
Depois de várias semanas de conflito aéreo e naval – 33 dias - foi na madrugada do dia 21 de Maio de 1982 iniciado a operação chave, e final do conflito no Atlântico Sul; foi neste dia que desembarcou em terra a artilharia e os fuzileiros navais britânicos nas ilhas. A operação terrestre os ingleses dispuseram de cerca de 7.000 homens iniciando uma série de combates que conduziram a rápida ocupação do arquipélago e em sua totalidade.
No dia 14 de junho as forças britânicas pressionaram com uma latente superioridade em armamentos e em efetivos humanos, nas cercanias de Puerto Argentino, capital malvinense.
Ao chegar a tarde desse dia, o Estado Maior Conjunto argentino veio a revelar o comunicado 163, cujo texto dizia: "O Estado Maior Conjunto comunica que o comandante da força de tarefa britânica, general Moore, reuniu-se com o comandante militar das Malvinas, general de brigada Mario Benjamín Menéndez, hoje, 14 de Junho de 1982 às 16 horas. Nesse momento, na zona de Puerto Argentino, há um combate sendo travado, não sendo vencido por nenhuma das duas partes".
No mesmo dia 14, por volta da meia-noite, foi firmada a Ata Final de Rendição do comandante das forças argentinas de ar, mar e terra, general Menéndez, ante o general J. J. Moore como representante do governo britânico. O general Menéndez, ao firmar, grifou a palavra "incondicional" que seguia a de "rendição", e outra que ficou ilegível.
Desde a assinatura da Ata de Rendição em 14 de Junho de 1982, como resultado do conflito armado, a situação político-jurídica com o Reino Unido pela posse do Arquipélago e seus arredores não tem mudado substancialmente. A Argentina continua pleiteando em todos os foros internacionais seus direitos à soberania destes territórios e sua intenção de reiniciar as negociações bilaterais; mas as mesmas se vêem paradas, dado que o governo inglês se mantém inflexível em sua posição de não aceitar proposições partindo do governo argentino quanto à questão da soberania, uma vez que se afirma em sua conhecida tese que o futuro das ilhas deve ser resolvido pelos ilhéus.
BIGNONE: O ÚLTIMO PRESIDENTE MILITAR
Reynaldo Benito Bignone, tenente general, foi o último chefe do chamado "Processo de Reorganización Nacional". Havia sido o secretário geral do Exército e chefe do Colégio Militar. Sucedeu Leopoldo Fortunato Galtieri em meio à profunda crise que se potencializou no regime após a derrota nas Malvinas. Seu primeiro ato de governo foi por fim às restrições que impediam o funcionamento dos partidos políticos. Teve a seu cargo a negociação com a Multipartidaria, criada para pressionar e negociar a saída institucional. Como parte dessa tarefa, em agosto de 1982 aprovou o estatuto dos partidos políticos. A abertura para a democracia também foi acompanhada com mobilizações populares como a de 16 de dezembro, chamada “la Marcha del Pueblo” e coroada com o assassinato do operário Dalmiro Flores.
O governo de Bignone se estendeu até dia o 10 de dezembro de 1983 quando entregou o cargo ao presidente Raúl Alfonsín. Durante sua gestão se realizaram greves e foram repetidas as denúncias sobre as graves violações aos direitos humanos cometidas desde 1976. Teve em seu cargo a formulação e a publicação da lei de auto anistia, com o propósito de impedir futuras ações legais contra os responsáveis por esses feitos, aprovada tão prontamente, assim que chegou ao congresso. Muito depois Bignone foi um dos militares detidos para a investigação sobre o roubo de bebês durante a ditadura, um delito que não prescreve ou não foi possível de se provar. Por razões de idade cumpria prisão domiciliar, situação em que se encontrava no ano 2000.
CONCLUSÃO
A partir de 1976 houve um plano na Argentina, perfeitamente orquestrado para seqüestrar, torturar e matar aquelas pessoas que eram detidas sob acusação de subversão - e outros tipos de acusações estranhas e mesmo duvidosas -, assim como ocorreu no Brasil, somente por terem idéias diferentes ou que significavam de alguma maneira um inimigo, um subversivo etc. Estas pessoas não eram postas a disposição da justiça, eram levadas a centros clandestinos de detenção, torturados de diversas maneiras e algumas logo assassinadas decidindo assim, a junta militar, a vida e a morte da sociedade Argentina. Isso também ocorreu à guerra das Malvinas, guerra que foi decidida durante 74 dias desde o inicio do conflito, matou 255 britânicos e 649 argentinos e habitantes das ilhas; tudo isso realizado por um general e por sua Junta que só queriam perpetuar-se no poder, mandando garotos de 18 anos a um lugar inóspito, com um armamento deficiente, para lutar contra soldados experts de longa data, que contavam com a ajuda dos Estados Unidos, do Chile e com mercenários dispostos a tudo.
O regime militar ditatorial queria se perpetuar no poder, impondo o medo, e a insegurança ao povo, mas esta ruiu e se mostrou frente às pessoas e a história como sendo um regime verdadeiramente falacioso.
Hoje as Ilhas Malvinas – ou Falklands para fazer uso do termo britânico - possuem um PIB dez vezes maior do que possuíam em 1982, os britânicos depois da guerra investiram em infra-estrutura e em aéreas consideradas estratégicas na ilha – bem como a instalação de uma base militar – como rodovias e um aeroporto, melhorou as vias de comunicação e o sistema de docas flutuantes. A exploração turística da região recebeu também fortes investimentos. A população aumentou de 1.800 para 2.400 habitantes (levantamento feito pela BBC em 2002, ano que se completou 20 anos do conflito). E são a lã e a pesca – além do mencionado ramo turístico - as suas principais atividades econômicas que possuem como destino os mercados de paises como a Espanha, a Inglaterra e o Chile.
BIBLIOGRAFIA
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David, Rock. Argentina 1516-1987: Desde la colonización española hasta Alfonsín. M&C Books.
Enciclopedia Temática Ilustrada.- Barcelona España: Editorial Grupo Océano, 1995. 1233 Páginas.
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Sabato, Ernesto – La dictadura Argentina – Buenos Aires, Argentina: 1999. 225-255. 517-552 Páginas.
Na Internet
http://www.lamancha.com.ar/desaparecidos
http://www.madres.org
http://www.nuncamas.org
http://www.bbc.co.uk/portuguese
Microsoft Encarta 2002.
Por Amilson Barbosa Henriques
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