Liberalismo e Absolutismo
O Estado moderno
monarquias nacionais souberam O Estado ,moderno é relativa e te recente; surgiu na Europa, no começo do século XVII, juntamente com a sociedade moderna. As grandes transformações sócio-econômicas e políticas desencadeadas pela sociedade européia naquela época criaram um novo mundo, onde já não havia lugar para os particularismos da antiga sociedade feudal. Hoje quando um político se dirige em seus discursos ao povo, com certeza não estará levando e conta a longa história que envolve esse conceito. A noção de povo, de interesse geral de nação, bem como a separação entre o privado e o público, nasceu desse processo histórico de constituição
O Estado absolutista
A primeira forma de Estado moderno que devemos destacar é o absolutismo. Ele foi o resultado de um longo processo histórico que começa com a crise da sociedade feudal, a partir do século XIV, na Europa ocidental. Os tradicionais estamentos aristocráticos - a nobreza e o clero - passavam a defrontar uma nova classe social em formação: a burguesia. Enriquecida pelas atividades comerciais que renasciam, a burguesia buscou estabelecer alianças políticas com monarcas. As aproveitar a forte disputa entre essas camadas sociais para ampliar seu poder político. Um novo tipo de Estado, formando com o apoio burguês, acabou por centralizar todas as decisões políticas, e sua força se estendeu por vastos territórios antes controlados pelos senhores feudais. A realeza foi assumido diretamente a administração econômica (mercantilista), a justiça e o poder militar. É claro que a formação dos Estados absolutistas não seguiu um mesmo trajeto em todos os países europeus nem se deu por cias tão pacíficas. Fortes conflitos entre países, entre burguesia e aristocrata, entre católicos e protestantes, entre camponeses e senhores e entre Estado e sociedades civil marcaram todo esse período histórico de formação do mundo capitalista. O Estado absolutista teve em Thomaz Hobbes (1588-1679) (ver Unidade III) o seu grande representante teórico. De um ponto de vista lógico, a teoria hobbesiana procurava as origens do Estado, sua razão de ser, sua finalidade. Em Hobbes, o Estado soberano significava a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Como ele explicava essa relação entre a soberiana estatal e a racionalidade? O que vem a ser o Estado soberano? Em estado natural, isto é, sem o jugo político do Estado, os homens viveriam em igualdade segundo os seus instintos. O egoísmo, a ambição, a crueldade, próprios de cada um, gerariam uma luta sem fim, obstaculizando a vida em sociedade, levando-os gerariam. Somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos. Quanto mais soberano fosse este, mais humanos, e portanto racionais, seriam os homens vivendo em sociedade. A acumulação de poder, a soberania do Estado deveriam ser permanentes para evitar que os institutos naturais do Estados deveriam ser permanentes para evitar que o instituto naturais manifestos nos homens rompessem o equilíbrio necessário ao desenvolvimento da consciência racional. As idéias de Hobbes refletiam as características principais da sua época. Em pouco tempo quase toda a Europa seria absolutista. O auge do absolutismo ocorreu no século XVII, e a França, sob o reinado de Luís XIV (1661-1715), é apontada como a nação que o vivenciou em sua forma mais plena. Alguns dos antagonismos que marcam o início das monarquias nacionais permaneceram no período do Estado absolutista, ainda que com menos intensidade. A luta entre o Estado e o papo, ou seja, a Igreja Católica, é um deles. Ao Estado nunca interessou afastar Igreja da cena política, tampouco destruí-la enquanto instituição religiosa que cuida do lado espiritual das pessoas, de suas crenças. Melhor seria submetê-la ao seu poderio, mas conversando sua função religiosa, posto que o próprio Estado dela se beneficiaria. Cabe lembrar que o Estado absoluto legitimou a sua dominação por meio de certos princípios retirados so catolicismo, que princípios foram encontrados na teoria do direito divino dos reis, elaborada pelo bispo francês Jacques Bénigne Bossuet (1627-1704), em sua obra. A política inspirada nas Sagrada Escritura, de 1679. Segundo a doutrina do direito divino dos reis, o monarca é representante do poder de Deus na Terra e a sua autoridade deve ser sagrada. Mas a vontade do rei deveria Ter alguns limites que seriam ditados pelos mandamentos de Deus, não podendo, portanto, subverter as regras gerais da moral e da justiça. O monarca não possuía o direito de fazer aquilo que bem entendesse. De certa maneira a legitimidade divina do rei se assemelha àquela do senhor feudal em seus domínio, que, devido à posição hierárquica mais alta em relação aos seus vassalos, mais próximo estaria da hierárquica celeste, que, enfim, o levaria a Deus. Entretanto, a semelhança com o senhor feudal termina aí, pois a hierarquia terrestre já estava bem modificada e o vassalo foi substituído pelo súdito.
O Público e o Privado
No absolutismo começam a surgir pistas para a separação entre a pessoa do monarca e o poder político do Estado. Esse processo é bastante contraditório, principalmente diante da afirmação de Luís XIV que melhor simbolizou o absolutismo: "O Estado sou eu". Mas, por várias vezes, os monarcas defenderam medidas econômicas e políticas em nome do interesse geral, e não de acordo com os seus próprios interesse patrimoniais. Assim, começava a se estabelecer a diferença entre o que era público e o que era privado. Nos dias atuais, ninguém com princípios éticos tomaria um prédio público e o transformaria em sua residência privada, tampouco a funcionário de uma repartição estatal removeria a chapa oficial do automóvel que a serve para usá-lo de maneira particular. Agindo assim, uma pessoa estaria cometendo um roubo contra a sociedade e poderia ser condenada pela Justiça. O bem público é um bem de todos, não podendo, portanto, ser de ninguém em particular. Essa distinção clara entre privado e público é produto da época atual e começou as ser estabelecida com o estado absolutista. Este, com um exército permanente, um órgão executivo sob o comando do rei e alguns ministro, em certos casos contando com a assessoria de um Parlamento, pôde falar aos súditos em nome do interesse geral, tendo em vista a nação. Foi no absolutismo que o poder político se centralizou fortemente no interior de um domínio territorial/nacional. E os Parlamentares que surgiram nesse Estado funcionavam apenas como órgão consultivos, pois não eram permanentes e não tinham força suficiente para fazer ao monarca. No Estado absolutista, o rei governava com o Conselho de Ministros. Ouvindo e considerando quase sempre suas propostas, compartilhava suas decisões com esses membros especiais. As orientações, as principais medidas, na área de política ou de economia mercantilista, partiam desse órgão do estado. Por exemplo, logo que assumiu o poder na França, Luís XIV disse: "De hoje em diante, eu sou meu primeiro-ministro". Todavia, Colbert foi ministro tão importante no reinado desse soberano que o desenvolvimento econômico da França nesse período ficou conhecido como colbertismo. Como o Estado absolutista intervinha fortemente na vida econômica, sendo em algumas nações o principal responsável pela construção de uma base manufatureira, chegou a necessitar de um amplo quadro administrativo para dar conta dessa tarefa. O controle da economia lhe impunha funções complexas e especializadas para a época, como o estabelecimento de normas rígidas sobre os métodos de fabricação, os critérios para inspecionar a qualidade da matéria-prima empregada na produção, a fixação dos preços, etc. Na constituição desse quadro administrativo, o Estado mais uma vez vai operar a distinção entre o público e o privado, distanciando-se das características feudais que resistiam no absolutismo. Se, entretanto, o Estado absolutista preencheu uma parcela da sua administração com cargos ocupados pela nobreza foi porque começava a entender que a função de seus membros se diferenciava das atividades voltadas para o interesse particular. A nobreza togada, formada por nobres (ou até burgueses) que compravam títulos de cargos públicos, representava o afastamento da nobreza cortesão e, principalmente, da rural (das províncias). Em outras palavras, o membro desse Estado tinha que ser um servidor público. Observa-se, desse modo, o início de um processo de racionalização no funcionamento do poder político para melhor administrar, controlar, enfim, para exercer o domínio na sociedade civil. Com a especialização dos cargos e das funções, o Estado aprofundava seu controle sobre bens e pessoas. Para dar conta dessas novas atividades, a monarquia absolutista desenvolveu um importante componente da sua estrutura - o Judiciário. Com a revalorização do antigo direito romano, o que era público ou privado foi mais bem delineado. Na tradição jurídica romana existe uma clara separação entre direito privado (que trata da propriedade privada) e direito público (que trata do domínio público). Nas regras de direito público, as leis contêm um sentido abstrato, de generalidade e formalidade, para regulamentar as relações dos súditos com o Estado. O exército permanente que guarnecia a estrutura política do Estado absolutista ainda abrigava uma cavalaria composta pela nobreza, mas, ao desenvolver rapidamente um corpo de infantaria, começou a incorporar soldados de origem popular. A palavra povo passava a ter certo significado. O povo, é verdade, estava onde sempre esteve, bem longe do poder político. Mas, a partir do absolutismo, as políticas nacionais não poderiam mais ignorá-lo totalmente. Sem esquecer o fato de que o Estado absolutista protegeu a nobreza feudal das incontáveis revoltas camponesas que marcaram o mundo moderno, é possível tomá-lo como um Estado burguês, uma vez que foi o responsável pelas medidas econômicas e políticas, fundamentais ao avanço da chamada acumulação primitiva do capital.
O Estado Liberal
A sociedade burguesa se implantou instituindo, de maneira revolucionária, o mercado livre e fazendo da sociedade civil um sinônimo deste. Para que o desenvolvimento dessa sociedade fosse possível, era preciso que a separação entre o que é público e o que é privado ganhasse contornos mais nítidos. O Estado liberal - outra forma histórica de Estado - apresenta-se como desdobramento lógico dessa separação. O Estado liberal pode ser, simultaneamente, representante do público e guardião do privado, A revolução da burguesia transformou radicalmente a sociedade feudal na Europa, exigiu uma nova forma de Estado, com uma estrutura de poder político capaz de manter e ampliar suas conquistas. Tendo ampliado sua influência na estrutura do Estado e fortalecidos seu poder econômico, a burguesia acabou por romper com a monarquia absolutista. As revoluções burguesas defendiam controles impostos pelo mercantilismo. O Estado absolutista foi substituído pelo liberal, mas certas características do primeiro foram mantidas e desenvolvidas nesse processo de criação do novo poder. A soberania do Estado foi uma delas; assim, a progressiva centralização das decisões políticas se perpetuará. Ser burguês liberal no século XVIII significava recusar qualquer intervencionismo estatal na economia, sob a crença de que o mundo seria mais saudável se o Estado fosse cada vez mais restritos. Mas a burguesia liberal, de fato, não desejava abolir o Estado, não se caracterizando, portanto, como antiestatal. Essa nova classe iria precisar da intervenção do Estado para muitos de seus assuntos, entre os quais, como ocorre ainda hoje, para reprimir a classe operária em suas reivindicações. Em nossos dias, o termo liberal é empregado em muitos sentidos, inclusive para especificar qualidades de cunho pessoal, como no exemplo: "João é um cara muito liberal". A palavra é quase sempre empregada com restrições: João é liberal nisso ou naquilo. O que é diferente de uma pessoa libertária. A burguesia do século XVIII, caracterizado como o século das luzes (Iluminismo), reivindicar uma ampla liberdade nas atividades econômicas, o que significava restringir, mas não tirar o poder político do Estado, como defendem os libertários.
A mão Invisível
As razões da burguesia revolucionária para implantar o liberalismo econômico foram estampadas na teoria da mão invisível. Essa teoria surgiu na obra de Adam Smith (1723-179), intitulada A riqueza das nações, na qual ela afirma existir uma lógica interna, uma raz'~ao própria, na produção das mercadorias. Haveria um ordenamento perfeito, quase natural, no funcionamento das atividades econômicas. Existiria uma lógica interna por trás da aparência confusa e desconexa da sociedade capitalista. A intervenção de qualquer elemento externo seria, portanto, dispensável. Em linhas gerais, é o seguinte, é o seguinte: uma mercadoria só seria produzida se existisse uma necessidade para o seu consumo, ou seja, o consumidor é a peça-chave para a ocorrência dessa relação. O mercado de compra e venda de mercadorias regula a atividade produtiva. Portanto, não caberia ao estado inferir na produção dos produtos - qualidade, quantidade, preços, etc. -, çomo fazia o Estado absolutista mercantilista. O lema era laissez faire, laissez-passer (deixai fazer, deixai passar). Para a burguesia iluministra, a sociedade se civilizaria ao incorporar os valores que defendiam especialmente a liberdade de mercado. Um mercado livre garantia igualdade a todos, sendo seus atores compradores e vendedores ao mesmo tempo. Todos comprariam e venderiam alguma mercadoria, não obstante as gritantes diferenças sociais: a burguesia como classe social proprietária dos meios de produção, de outro. Ora, se as condições para a liberdade e a igualdade entre os indivíduos estavam dadas na sociedade de civil, ao Estado caberia proteger tal situação, funcionando como uma espécie de vigia-noturno formulado por John Locke (1632-1704), na obra Segundo tratado sobre o governo. Durante o dia a sociedade produz, à noite o Estado guarda para que ela adormeça em paz e harmonia. Deve o Estado liberal zelar pela segurança de todos (interna e externa), pela segurança pública, protegendo os indivíduos contra medidas e atos que possam subverter seus direito inalienáveis. Segundo a burguesia, sua obra revolucionária criou uma sociedade racional porque a vida social poderia ser explicitada por meio das leis, simplificando, inclusive, a tarefa do Estado. As leis norteavam as relações entre os indivíduos e desses com o Estado. Daí a idéia de um contra social.
O Estado Liberal-Democrático
Nem todas as sociedades capitalistas estabeleceram imediatamente a democracia liberal. Somente naquelas em que a burguesia entrou em choque direto com a nobreza resistente, obrigada a buscar apoio entre os operários e os camponeses, é que democracia foi possível. Por isso, a burguesia teve de adaptar seu programa. Esse foi o único caminho que encontrou para assumir o poder: se autoproclamado representante dos interesses da sociedade em geral.
