Michel Foucault foi um dos principais mentores da Revolução Cultural
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De certo modo, tudo o que nos cerca hoje é subproduto da Revolução Cultural dos anos 1970, década de onde emergiu o "politicamente correto" e praticamente todas as políticas públicas que marcam a gestão social no Ocidente.
Um dos seus principais mentores ideológicos foi o filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) que fundiu numa extravagante doutrina inspirada no anarquismo com as concepções de Nietzsche.
Instituições: espaços de opressão
Para Foucault, as instituições que nos governam ou que nos assistem, sejam as dedicadas à saúde pública (hospitais, manicômios ou asilos), ao sistema prisional (casas de correção, reformatórios, presídios e cadeias), na recuperação de viciados (clinicas especializadas, ambulatórios de desintoxicação, etc.), ou voltadas para a educação (orfanatórios, seminários, escolas, universidades, centros técnicos, etc.) nada mais são do que "espaços de opressão" controlados por equipes dirigentes.
Para ele, o objetivo maior dessas instituições não é a defesa da sociedade, mas criar mecanismos que permitam exercícios do poder, o poder de humilhar, reduzir e oprimir o próximo que por uma desdita qualquer é obrigado a ficar confinado ou constrangido numa das suas edificações (o asilo, a prisão, clínica ou ginásio).
Deste modo, no entender dele, o quartel não existe para a defesa da pátria, mas para o oficialato exercer o mando sobre a tropa; o colégio não funciona para o ensino, mas para que o corpo docente sujeite os estudantes, e assim por diante. Da mesma maneira, o existir do hospício serve para que os clínicos psiquiátricos se excedam sobre os lunáticos e nos hospitais convencionais os médicos e enfermeiros se unam para dominar os corpos dos pacientes a pretexto de submetê-los a tratamentos. Não há boas intenções na sociedade que nos cerca. Nada mais é senão que uma questão de poder.
Com suas próprias palavras ele sintetizou o fenômeno: "os tribunais, as prisões, os hospitais psiquiátricos, a medicina do trabalho, as universidades, os órgãos de imprensa e de informação: através de todas estas instituições e sob diferentes máscaras se exprime uma opressão que no fundo é política", escreveu. Também concluiu que "os encarregados de distribuir justiça, saúde, saber, informação começam a sentir no que fazem a opressão de um poder político".(cit. Por Didier Eribon ¿ Michel Foucault, pág. 212)
Este sistema, ampla rede de corporações profissionais que cobre larga parte das sociedades atuais, emergiu na Idade da Razão (entre os séculos 17 e 18), quando a política iluminista gradativamente foi implementada no Ocidente.
O caso da loucura é um exemplo. Durante a Idade Média, os alienados conviviam com o restante da população, sendo inclusive, por vezes, considerados seres portadores de dons especiais quando não sagrados. Isto era assim porque eles eram participantes do poder da miséria, sendo amparados pela caridade medieval.
A razão contra a loucura
Todavia, essa situação se alterou com o desaparecimento da lepra que até então era o alvo da política medieval da exclusão. Sem muita demora fruto da emergência de uma nova sensibilidade, a sociedade criou outra forma de confinamento, escolhendo para tanto o lunático. A miséria deixou de ser percebida como algo pertinente à sociedade, e sim como castigo por deficiências e destemperos morais, consequentemente encerrou-se a indulgência para com a insânia.
Ora, a loucura ofendia a razão, era sua antítese. Precisava-se, pois, abandonar a condescendência e enclausurar os tresloucados em prédios especiais, surgindo assim o moderno manicômio ou hospital de alienados. Na transição dos séculos 17 e 18, época da consolidação do Estado Absolutista, todas as regras controladoras surgiram quase que ao mesmo tempo, sendo elas incrivelmente semelhantes, anunciando a emergência da sociedade disciplinar com a exigência primeira de por fim à ociosidade e ao parasitismo.
Na concepção de Michel Foucault não há necessariamente uma "classe dominante" ao estilo marxista. O que existe é um denominador comum que ele denomina como episteme, que perpassa por todas as instituições como uma espécie de "gênio maligno" que as orienta e modela. O poder não está concentrado nas mãos dos produtores e dos proprietários, mas acha-se difuso nas mãos das corporações profissionais que as controlam.
A escola, o orfanatório, a universidade, o sanatório, o hospital, a prisão e a caserna passaram a funcionar dentro da mesma dinâmica com praticamente os mesmos regimentos internos contendo objetivos de contenção e domesticação dos seres humanos, ainda que por vias diferentes. A vara, a palmatória, a camisa-de-força, o choque elétrico, a medicação, o castigo corporal, e os rigores da instrução militar, formam uma constelação de instrumentos opressivos que estão à disposição das corporações dominantes e servem como afirmação do poder delas na tarefa de sujeição dos indivíduos.
O sistema prisional, por sua vez, reproduz a ideia da fiscalização permanente. O panóptico, excêntrico projeto de Jeremias Bentham, não era senão que o grande olho do poder atento 24 horas por dia na sua função de vigilância. O individuo tinha sua intimidade sistematicamente devassada, totalmente exposta ao carcereiro (invento que foi o precursor do que hoje encontramos nas ruas, lojas e nas praças vigiadas por atentas câmeras de controle 24 horas por dia).
Do alto da torre, o guarda controlava qualquer movimento ou gesto do prisioneiro. Para Foucault, este procedimento de patrulhamento sistemático engendrou o Estado Totalitário moderno, narrado ficcionalmente no livro de George Orwell 1984, no qual Winston Smith, um cidadão comum, é controlado o tempo inteiro pela imagem do "Big Brother" na televisão.
A prisão, junto com o manicômio, formou os espaços mais extremistas e cruéis da opressão humana, servindo como modelo para as estruturas superautoritárias que surgiram ao longo do século 20. A partir desta constatação, Foucault enumerou então as instituições que considerava como "intoleráveis": "os tribunais; os policiais; os hospitais e asilos; a escola, o serviço militar, a imprensa, a televisão e o Estado" (ver Didier Eribbon ¿ Michel Foucault, pág.208).
A tolerância com a droga
Michel Foucault pertenceu a uma geração de intelectuais que demonstrou outra receptividade para com as drogas e o vício em geral. Em parte, inspirados na obra de Aldous Huxley, As portas da percepção (The doors of perception, de 1954), que relata as experiências do escritor com a ingestão de mescalina, LSD, entre outras, e os efeitos que nele provocou, muitos escritores e ideólogos começaram a reverter as posições que os esquerdistas históricos tinham em relação ao problema das drogas.
Primeiramente criticadas como uma alienação, senão que uma filistina fuga da realidade, ou ainda algo de consumo restrito à boemia e aos parasitas sociais, elas passaram a ser entendidas tanto como um meio de exploração de outras amplitudes da mente - uma abertura do espírito a desconhecidas possibilidades de percepção - como um protesto individual à sociedade capitalista e burguesa com seus ditames regidos pelo lucro e pelo consumismo. Na sua versão mais radical, o consumidor de alucinógenos ou de heroína se furtava de servir "ao sistema".
Drogar-se, de alguma forma, passou a ser exaltado como uma reação individual e afirmativa de repulsa ao status quo, uma contestação, uma "transgressão positiva", senão que um ato "pré-revolucionário".
Essa situação consolidou-se durante a Era de Protestos, desencadeada nos Estados Unidos pela oposição à Guerra do Vietnã (1965-1975). No entendimento da Contracultura, movimento dos anos 1960 de aberta crítica aos valores tradicionais, recorrer aos estupefacientes era "quebrar os paradigmas". Significava simultaneamente opor-se à continuidade da guerra e desaforar o modo de vida americano (tido como o responsável maior pelo espírito agressivo e destrutivo das operações militares dos Estados Unidos no sudeste asiático).
Do mesmo modo que o jovem americano convocado negava-se a se apresentar às juntas de conscrição para cumprir o serviço militar, aquele que aderia às drogas (fosse maconha, cocaína, heroína ou qualquer outra do gênero) o irmanava no protesto.
Droga como contestação
Expoente desta adesão à toxicomania, particularmente ao LSD (Ácido Lisérgico Dietilamida), foram os psicólogos de Berkeley e Harvard (1959-1963), Timothy Leary e Richard Alpert, integrantes da elite acadêmica americana, que chegaram a criar um espaço especial no Instituto Castalia em Millbrook, em Nova York, atraindo para lá estudantes para suas experiências sensoriais com doses psicodélicas e cogumelos alucinógenos (prática importada dos costumes indígenas mexicanos).
Não tardou para que Leary e sua ¿Liga da Descoberta Espiritual¿ obtivesse a simpatia e aberto apoio do poeta Allen Ginsberg, que se tornou um dos arautos da contracultura, entendendo a recorrência às drogas como uma forma de "abrir" as pessoas para novas possibilidades que a moral convencional impedia de alcançar.
Outro o escritor, William Burroughs, definiu-o como "um verdadeiro visionário do potencial da mente humana e do espírito", enquanto o irreverente novelista Tom Robbins classificou-o como "O Galileu do nosso tempo".
O consumo de alucinógenos passou a ser visto entre os círculos requintados da inteligência americana como um traço de sofisticação intelectual, de desafio às convenções opressivas, um "ligar-se" a outro universo apartado das exigências da religião e do consenso comum e medíocre da sociedade capitalista.
Aquilo que até então estava associado aos socialmente decaídos, aos boêmios perdidos ou aos desgraçados de todas as procedências, viu-se "enobrecido" pela adesão de escritores, artistas, acadêmicos, personalidades do show business e líderes de movimentos de contestação. Consumir estupefacientes passou a ser "chique", "ousado", "avançado", "progressista", enquanto que criticá-los foi entendido como "reacionário", "atrasado", etc.
O mesmo foi estendido às questões do sexo. Michel Foucault saiu em busca de relações homo-sadomasoquistas, frequentando com desembaraço a Meca da Sodomia, que é a cidade de San Francisco, na Califórnia. Se a droga abria as mentes, a transgressão sexual foi percebida como a "liberação do corpo" das injunções da moral cristã repressora e da retórica conservadora da contenção. "Abrir o corpo" tornou-se comum a quem desejava romper com ou ignorar as fronteiras morais.
A reforma das instituições
Entrementes, no transcorrer das décadas de 1960 e 1970, as ideias dele de "desconstrução" das instituições formais ganharam adeptos no meio acadêmico americano. A nova geração que saiu dos bancos das faculdades de Direito, de Sociologia e de Psicologia, da Costa Leste ou da Califórnia, sofreu forte influencia doutrinaria dos professores seguidores de Michel Foucault, um pensador que não acreditava existir na sociedade instituição alguma que não estivesse à disposição da teia do jugo da coerção e da lógica do poder. Antes de se processar a "dissolução do homem" por ele anunciada era preciso desmantelar as instituições.
Na verdade, elas eram grandes máquinas de adestramento criadas para "vigiar e punir", para amansar e domesticar os seres humanos postos a serviço da "economia do poder". Aquilo que Louis Althusser veio a denominar de "aparelhos ideológicos do Estado". Assim, o louco, o drogado e o contestador social, formavam uma frente em comum de revolta e repudio à ordem vigente.
Gradativamente, o resultado disso se fez sentir no surgimento das leis antimanicomiais (com o fechamento dos hospícios e das clinicas psiquiátricas), da revisão das leis penais (com a gradativa abolição da pena de morte e a redução das sentenças mais severas, seguidas do embaraçamento da atividade policial), e da nova pedagogia que visou o constrangimento da competência disciplinar dos docentes.
Se as instituições serviam acima de tudo como "espaços da opressão" e afirmação do poder, era preciso alterar sua substância, esvaziando a sua razão de ser. O psiquiatra, o carcereiro, o policial e o professor, símbolos genéricos da autoridade, viram-se podados por múltiplos regulamentos aprovados em série e rapidamente difundidos em boa parte do Ocidente. Liberou-se o louco do manicômio, o drogado da clínica, o criminoso das longas penas, e o estudante da disciplina e do compromisso.
Com a abolição ou contenção da autoridade é possível que Michel Foucault pensasse abrir caminho para a verdadeira revolução que surgiria no porvir, liberando os seres humanos de qualquer amarra. Em termos freudianos, a neutralização do superego com seus rigores e impedimentos, proporcionaria aos indivíduos um novo horizonte de possibilidades não-repressivas.
Tudo isso foi acompanhado por uma radical mudança da linguagem com a adesão ao "politicamente correto". As palavras consideradas infamantes ou inadequadas pelas minorias (mulheres, homossexuais, negros, índios, deficientes mentais e físicos) foram substituídas por outras tidas como convenientes ou mais apropriadas (como por exemplo, pederasta por homossexual ou gay; negro por afro; aleijado por cadeirante; louco por deficiente mental; delinquente juvenil por jovem infrator; mongolóide por portador da síndrome de Down; pervertido por pedófilo; prostituta por garota programa; e assim por diante). É como se outro significado surgisse da desconstrução das antigas expressões e do vocabulário até então aceito.
Com isso, a esquerda não-comunista pensou em cumprir assim a sua missão histórica como emancipadora. Se não fora possível libertar o operário do poder do capital, como era a proposta do marxismo clássico, pelo menos, seguindo Michel Foucault, ela ajudaria a libertar milhões de indivíduos dos preconceitos, emancipando-os da moral convencional.
Bibliografia
ALTHUSSER, Louis - Aparelhos Ideológicos de Estado. Rio de Janeiro: Graal, 11 ª Ed.
Eribon, Didier - Michel Foucault, São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
FOUCAULT, Michel. A História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo: Perspectiva, 1997. FOUCAULT, Michel -Vigiar e punir: História da Violência nas Prisões. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.
FOUCAULT, Michel - O nascimento da clínica. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 6ª Ed., 2004.
Gorffman, Erving - Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Editora Perspectiva.
Kremer-Marietti, Angèle - Introdução ao pensamento de Michel Foucault. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977.
LEARY, Timothy, Flashbacks - LSD: a experiência o que abalou sistema. São Paulo. Brasiliense, 1989.
LEARY, Thimoty - Jail Notes. Nova York, Douglas Corporation Book.
MARCUSE, Herbert - Eros e Civilização, uma interpretação filosófica do pensamento de Freud. Rio de janeiro, Jorge Zahar, 1978.
ROSZAK, Theodore. Contracultura: reflexões sobre a sociedade tecnocrática e a oposição juvenil. Petrópolis, Vozes, 1972.
Szasz, Thomas - Ideologia e doença mental
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