A REPÚBLICA DE 509 - 27 a.C.
Em 509 a.C., o rei Tarquínio, o soberbo, de origem etrusca, foi derrubado por uma conjuração patrícia do Senado, que queria pôr fim à interferência real no poder legislativo.
Tarquínio governava de forma despótica, anulando, desse modo, os anseios patrícios de participação política.
Terminou assim, a realeza romana, e em seu lugar surgia uma nova estrutura administrativa, na qual o poder do Senado sobrepunha-se aos demais.
O Senado, transformado em órgão máximo da República, controlava toda a administração, as finanças, além de decidir pela guerra ou pela paz.
Somente os patrícios tinham acesso a esse órgão legislativo.
A grande parcela da sociedade romana, durante a República, era constituída pelos plebeus, que viviam marginalizados politicamente, mesmo que enriquecessem através do comércio.
Quando um plebeu, por exemplo, tornava-se insolvente, sem condições de saldar suas dívidas, tinha de se submeter ao credor até a total extinção da dívida, criando-se uma servidão que chegava a durar toda uma vida.
A marginalização e o descontentamento, do início do período republicano, levaram ao agravamento das lutas de classes em Roma.
Em 494 a.C., os plebeus, em sinal de protesto, retiraram-se para o monte Sagrado, exigindo representação política.
Como sua participação na economia e no exército de Roma era de extrema importância, os patrícios concordaram em atender aos plebeus, que ganharam representação através de dois tribunos da plebe (em 471 a.C. passaram a ser dez).
Os tribunos conquistaram também o direito a veto sobre as decisões do Senado e eram considerados intocáveis (imunidade).
Os tribunos podiam ser procurados por qualquer pessoa que se julgasse injustiçada, daí suas casas ficarem abertas dia e noite.
Em 450 a.C., após outras revoltas plebéias, os patrícios convocaram os decênviros, dez juristas nomeados para redigir um código de leis.
O resultado foi a elaboração da Lei de Doze Tábuas, primeira compilação escrita das leis romanas.
Em 367 a.C., foram adotadas as Leis Licínias, que possibilitaram osplebeus partilhar as terras conquistadas, além de estabelecer que um dos cônsules seria sempre um plebeu.
A Lei Canuléia também favoreceu os plebeus, pois permitiu o casamento entre estes e os patrícios.
Acabaram-se as distinções sociais tradicionais, mas mantinha-se a distinção econômico-militar, entre ricos e pobres, altas patentes e simples soldados.
Um dos fatores que permitiram manter essa situação foi o nacionalismo surgido com as guerras e a expansão territorial.
Do século V a.C. ao III a.C., Roma empenhou-se em conquistar a península Itálica devido à necessidade de obter gêneros para o abastecimento essencial, bem como de pôr fim às ameaças de invasão dos povos da região. Em 272 a.C., Roma alcançou o extremo sul, conquistando Tarento, na região da Magna Grécia.
A expansão deu dinâmica própria à estrutura escravista que, estabelecida, passou a exigir novas conquistas para aumentar o número de cativos, os quais cada vez mais passavam a ser indispensáveis à estrutura sócio-econômica do mundo romano.
Embora tivesse conquistado a península Itálica, a hegemonia cartaginesa no Mediterrâneo impedia a expansão romana na região.
A cidade de Cartago, fundada pelos fenícios, com cerca de 250 mil habitantes, localizava-se ao norte da África, mas possuía inúmeras colônias na Córsega, Sardenha, Sicília e península Ibérica.
A disputa pela posse da Sicília originou guerras entre Roma e Cartago que se estenderam de 264 146 a.C. e ficaram conhecidas como Guerras Púnicas.
Os romanos viveram momentos de grande tensão quando o general cartaginês Aníbal atravessou Gilbratar, os Pirineus e os Alpes para atacar Roma, embora não tenha obtido sucesso e tenha sido obrigado a regressar a Cartago.
Aníbal foi derrotado em Zama, ao sul de Cartago, pelo general romano Cipião, o Africano.
Em 146 a.C., entretanto, Roma conseguiu arrasar definitivamente Cartago, dizimando sua população, tomando todo o mar Mediterrâneo.
Depois de muitas batalhas, o ódio dos romanos contra os cartagineses transformou-se em sentimento nacionalista, deixando em segundo plano muitas das divergências entre classes em Roma. No século II a.C., coube a Catão, o censor, personificar obsessivamente uma campanha pela destruição completa de Cartago.
Nos seus discursos, no Senado romano, Catão sempre encerrava com a frase "Cartago seja destruída".
O sucesso de suas pregações selou o destino da cidade. Outras conquistas romanas foram, no Oriente, a Macedônia (197 a.C.), a Síria (189 a.C.), a Grécia (146 a.C.) e o Egito (30 a.C.), e no Ocidente, a península Ibérica (133 a.C.) e a Gália Transalpina (55 a.C.) Durante o período de conquistas, a sociedade romana transformou-se profundamente devido ao clima imperialista que subsistia, favorecendo o modo de produção escravista.
As causas de mudanças sociais deveram-se:
. ao grande afluxo de riqueza para Roma, proveniente das conquistas;
. à ruína do pequeno lavrador, impossibilitado de concorrer com a produção de latifúndios trabalhados por escravos;
. ao aumento da escravidão;
. ao êxodo rural, gerando o empobrecimento da plebe;
. ao surgimento de novas camadas sociais.
Graças às suas conquistas no Oriente, Roma atraiu milhares de intelectuais e mercadores gregos.
Esse influxo acelerou o processo de helenização já iniciado quando do contato de Roma com as cidades gregas da Itália meridional.
Uma conseqüência fundamental da expansão foi o contato com a experiência jurídica de outros povos, entre os quais, os gregos.
Os juristas romanos, demonstrando as virtudes romanas do pragmatismo e do senso comum, fizeram uma incorporação seletiva dos elementos dos códigos de leis e tradições dessas nações ao direito romano.
Assim, os juristas romanos de modo gradativo e empírico elaboraram o jus gentium com o direito natural (jus naturale) dos estóicos.
Afirmaram os juristas que o direito devia estar de acordo com os princípios racionais inerentes à natureza – normas universais capazes de serem compreendidas por indivíduos racionais. Em 326 a.C., aboliu-se a submissão servil por dívidas, o que tornou a mão-de-obra escrava (os vencidos) de importância vital para a produtividade rural da elite romana.
A ampla utilização de mão-de-obra escrava, entretanto, trouxe ao Estado romano inúmeras rebeliões de cativos, entre as quais a mais importante foi a comandada pelo trácio Spartacus, de 73 a.C. a 71 a.C., que chegou a ameaçar a própria cidade de Roma.
Escapando de Cápua, cidade ao sul de Roma, 74 gladiadores refugiaram-se próximo ao vulcão Vesúvio, onde reuniram mais de 120 mil soldados.
Frente à crise geral por que passavam os pequenos agricultores, alguns grupos mobilizaram-se em busca de reformas.
Destacaram-se nesse período, dois tribunos da plebe, Tibério e Caio Graco. Tibério, eleito tribuno da plebe em 133 a.C., propôs uma lei pela qual quem tivesse mais de 310 acres de terra deveria doar o excedente para o Estado, a fim de que estes as arrendasse aos cidadãos pobres.
O Senado opôs-se a tais medidas e, numa tumultuada sessão no recinto do próprio Senado, Tibério e mais de trezentos de seus adeptos foram assassinados.
Tibério Graco denunciou o empobrecimento dos pequenos camponeses; "Os homens que combatem e morrem pela Itália têm o ar e a luz, mas mais nada [...] Lutam e perecem para sustentar a riqueza e o luxo de outros, mas, embora sejam chamados senhores do mundo, não tem um único torrão de terra que seja seu".
Caio Graco foi eleito tribuno em 123 a.C., dez anos depois do assassinato de seu irmão Tibério.
Caio elaborou leis para melhorar as condições de vida da plebe, como a Lei Frumentária, que determinava a distribuição de trigo a preço baixo aos plebeus, além da reforma agrária.
Os aristocratas reagiram contra Graco e seus seguidores, o que resultou em vários confrontos armados, até que, cercado numa das colinas romanas, Caio ordenou a um escravo que o matasse. O escravo suicidou-se em seguida.
Após a morte dos Graco, houve a polarização política seguida de radicalização nas lutas governamentais, e a República Romana entrou em crise.
De um lado estavam os aristocratas, preocupados com a manutenção da ordem existente; de outro, os populares, ansiosos por reformas.
Destacaram-se nesse período o general Mário, o defensor da plebe, e o general Silas, que defendia os conservadores.
Mário chegou a ser eleito cônsul por seis vezes consecutivas, conseguindo transformar o exército,cujos postos eram privilégio dos cidadãos, em um exército popular, composto por assalariados.
Os soldados passaram a receber um soldo, participação nos espólios e, ao cabo de 25 anos de carreira, direito a um pedaço de terra.
Com a morte de Mário, em 86 a.C., Silas estabeleceu uma ditadura militar e persegui violentamente os antigos seguidores de seu antecessor, conseguindo desarticular os grupos políticos populares.
Em 79 a.C., Silas já velho, abdicou-se, e o período que se seguiu foi de aparente calma, pois novos líderes aristocráticos, como Pompeu e Crasso despontavam. Pompeu conseguiu abafar na Espanha uma revolta popular comandada por Sertório (78 a.C. – 72 a.C.), enquanto Crasso reprimiu a revolta dos escravos lideradas por Spartacus.
O prestígio militar alcançado pelos dois generais aproximava-os da política, na qual já se destacava Júlio César.
O clima de insatisfação perdurava e houve nova tentativa de golpe político, dessa vez de um patrício, Catilina, que tencionava tomar o poder e assassinar os magistrados. Essa conjura foi delatada e evitada por Cícero, destacado orador, eleito cônsul.
Os cidadãos de Roma disputaram o controle do Estado, ativando a instabilidade política que caracterizou o final da República romana.
Em 60 a.C., o Senado acabou elegendo três fortes líderes políticos ao consulado: Júlio César, Pompeu e Crasso governaram juntos no chamado Primeiro Triunvirato, dividindo entre si os domínios romanos.
Contudo, em 54 a.C., Crasso morreu combatendo na Pérsia e, dois anos depois, Pompeu foi proclamado cônsul único destituindo César do comando militar da Gália.
Ao receber a mensagem senatorial de sua destituição, César, entretanto, resolveu lutar e avançou para o sul. Foi nesse momento que César, atravessou o rio Rubicão, fronteira entre sua província e a Itália, teria dito "A sorte está lançada!" e dirigiu-se para Roma, causando a fuga de Pompeu.
César assumiu imediatamente o poder romano, mas só iria derrotar Pompeu definitivamente na Grécia, em 49 a.C. Pompeu escapou ileso e fugiu para o Egito, onde acabou sendo assassinado. Nessa época, crescia no Egito a disputa pelo poder entre o faraó Ptolomeu e sua irmã Cleópatra. Júlio César foi para a Alexandria, apoiou Cleópatra e colocou-a no poder.
Em seguida, dirigiu-se à Ásia Menor, onde aniquilou as tropas sírias inimigas.
Retornando a Roma, Júlio César foi proclamado ditador vitalício, em clara oposição ao Senado, que organizou uma conspiração contra ele.
Em 44 a.C., foi assassinado a punhaladas em pleno Senado. Sua morte gerou uma grande revolta na população, fato habilmente explorado por Marco Antônio, um dos fortes generais de César que, juntamente com Otávio e Lépido, formou o Segundo Triunvirato.
Após eliminarem os opositores de César, os novos triúnviros iniciaram suas disputas internas. Otávio, aproveitando-se da ausência de Marco Antônio, que se encontrava no Egito, tentou ampliar seus poderes. Desconsiderou Lépido e declarou guerra a Marco Antônio, o qual foi derrotado na batalha naval de Actium, em 31 a.C.
Em seguida, Otávio recebeu do Senado o título de princeps (primeiro cidadão), primeira etapa para obter o título de imperator (o supremo).
Otávio tornou-se progressivamente senhor absoluto de Roma, recebendo, além dos dois títulos, o de Augutus (o divino), até então, inédito entre os governantes romanos.
A rivalidade entre Otávio (ou Otaviano) e Antônio ganhou intensidade nos final dos anos 40 e cresceu mais ainda durante os anos 30.
Depois da anulação do poder de Lépido, os dois triúnviros concentraram suas forças em regiões opostas: Otávio no ocidente e Marco Antônio no Oriente.
A partir daí, Antônio identificou-se cada vez mais com o Oriente helênico: mostrava desprezo pelas tradições romanas, e estabeleceu com Cleópatra uma forte aliança política e pessoal.
Antônio reorganizou as províncias orientais, iniciou, embora sem sucesso, uma invasão da Pérsia (ano 36 a.C.), conquistou a Armênia(34 a.C.) e celebrou essa vitória como um triunfo em Alexandria.
Logo depois, decretou as chamadas 'doaçõesde Alexandria', passando às mãos de Cleópatra e seus filhos certas províncias orientais e algumas regiões que planejava conquistar.
A política oriental de Antônio garantiu-lhe uma poderosa base estratégica e econômica; nas mãos de Otaviano, entretanto, essa política serviu para desgostar a opinião pública dos italianos e para provocar uma guerra nacional contra Cleópatra, dentro dos interesses de Roma (32 a.C.).
Derrotado por Otaviano em 31 a.C., e abandonado por suas tropas, Antônio suicidou-se em Alexandria no ano 30 a.C.
Fonte: http://br.geocities.com/culturauniversalonline/acontecimentos_2.htm