Bandeira da CEI
A estagnação econômica a partir de meados da década de 70, aliada à corrida armamentista, coloca em evidência as deficiências e distorções estruturais da sociedade soviética e a necessidade de reformas urgentes. A URSS enfrenta dificuldades crescentes para manter sua hegemonia na Europa Oriental, recua na Ásia, África e América Latina e naufraga no Afeganistão.
Mikhail Gorbatchov (1934- ), funcionário de carreira do Partido Comunista da União Soviética, torna-se um dos principais assessores de Iuri Andropov durante o curto governo deste, entre 1982 e 1984. Em março de 1985 é eleito secretário-geral do partido, após a morte de Konstantin Tchernenko, que substituíra Andropov.
Em 1986, desencadeia a glasnost e a perestroika, que, como ele próprio reconhece depois, definem o que deve ser destruído e mudado, mas não o que deve ser construído no lugar das estruturas antigas. Isso desencadeia movimentos que Gorbatchov não consegue controlar, conduzindo uma grave crise econômica, social e política, à sua própria queda, em 1991, e à desintegração da União Soviética. Seus entendimentos com os Estados Unidos e a Europa Ocidental para o desarmamento e a eliminação dos regimes socialistas na Europa oriental lhe granjeiam grande prestígio internacional, particularmente no Ocidente.
Perestroika
A perestroika, ou reestruturação econômica, é iniciada em 1986, logo após a instalação do governo Gorbatchov. Consiste num projeto ambicioso de reintrodução dos mecanismos de mercado, renovação do direito à propriedade privada em diferentes setores e retomada do crescimento. A perestroika visa liquidar os monopólios estatais, descentralizar as decisões empresariais e criar setores industriais, comerciais e de serviços em mãos de proprietários privados nacionais e estrangeiros.
O Estado continua como principal proprietário, mas é permitida a propriedade privada em setores secundários da produção de bens de consumo, comércio varejista e serviços não-essenciais. Na agricultura é permitido o arrendamento de terras estatais e cooperativas por grupos familiares e indivíduos. A retomada do crescimento é projetada por meio da conversão de indústrias militares em civis, voltadas para a produção de bens de consumo, e de investimentos estrangeiros.
Glasnost
A glasnost, ou transparência política, desencadeada paralelamente ao anúncio da perestroika, é considerada essencial para mudar a mentalidade social, liquidar a burocracia e criar uma vontade política nacional de realizar as reformas. Abrange o fim da perseguição aos dissidentes políticos, marcada simbolicamente pelo retorno do exílio do físico Andrei Sakharov, em 1986, e inclui campanhas contra a corrupção e a ineficiência administrativa, realizadas com a intervenção ativa dos meios de comunicação e a crescente participação da população. Avança ainda na liberalização cultural, com a liberação de obras proibidas, a permissão para a publicação de uma nova safra de obras literárias críticas ao regime e a liberdade de imprensa, caracterizada pelo número crescente de jornais e programas de rádio e TV que abrem espaço às críticas.
Desagregação nacional
A descompressão política, que permite a expressão do descontentamento numa escala inédita desde a Revolução de 1917, combinada com o impasse na condução das reformas econômicas, mergulha a União Soviética numa crise no final dos anos 80. A produção se desorganiza devido à ausência de uma estratégia definida de reestruturação econômica. O único ponto claro da perestroika é a liquidação do antigo sistema de planejamento centralizado.
A estruturação de um novo sistema é obscura. Organizam-se máfias, constituídas por antigos dirigentes de empresas e ministérios, que se apropriam do patrimônio público e acumulam fortunas. O Partido Comunista se divide em facções antagônicas. A União se desagrega, como resultado da pressão de movimentos nacionalistas e autonomistas nas diversas repúblicas. Um plebiscito, em 1990, aprova a continuidade da União, mas conflitos étnicos agravam o processo desagregador. O governo central perde poder sobre as repúblicas.
Golpe de Agosto
Em 19 de agosto de 1991, Gorbatchov enfrenta um golpe de Estado dado por civis e militares conservadores, que pretendem manter a União e revogar boa parte das reformas liberalizantes. Mas a reação ao golpe conta com o apoio da maioria das Forças Armadas e da população, assim como de diversas repúblicas. Em Moscou a resistência é dirigida por Boris Yeltsin (presidente da Rússia), Ruslan Khasbulatov (presidente do Parlamento da União) e pelo general Alexander Rutskoi, tendo como centro a defesa do Parlamento (Casa Branca).
Dissolução do império
Como conseqüência da resistência aos golpistas e do enfraquecimento da posição política de Gorbatchov, Yeltsin assume o poder de fato, proibindo o funcionamento do Partido Comunista na Rússia. O poder crescente de Yeltsin força a renúncia de Gorbatchov, em dezembro de 1991. As repúblicas declaram independência sucessivamente: a Lituânia, a Estônia e a Letônia em 22 de agosto, seguidas pela Ucrânia (24/8), Bielorrússia (25/8), Geórgia e Moldávia (27/8), Azerbaijão, Quirguizia e Uzbesquistão (30/8), Tadjiquistão (9/9) e Armênia (22/9). Em 9 de dezembro de 1991, Rússia, Ucrânia e Bielorrússia formam a Comunidade de Estados Independentes (CEI), dando por revogada a existência da URSS. Cazaquistão, Uzbesquistão, Turcomênia, Quirguizia e Tadjiquistão aderem à CEI em 14 de dezembro.
A CEI E AS NOVAS REPÚBLICAS
Desde sua fundação, a Comunidade dos Estados Independentes vem se debatendo com sua natureza ambígua: embora não seja um país, é mais do que uma simples comunidade econômica de nações, pois tem Forças Armadas centralizadas, o rublo ainda circula nas repúblicas que a integram e mantém-se em grande parte intacta a relação de supremacia da Rússia sobre as demais unidades da extinta Federação. Mas a explosão de contradições durante muito tempo represadas pelo Kremlin abala a coesão e as instituições ainda precárias da nova comunidade.
Divergências sobre o controle do arsenal nuclear e a ratificação do Tratato Start, de desarmamento, que a URSS tinha assinado com os EUA em julho de 1991; desentendimentos sobre a partilha proporcional, entre as repúblicas, da antiga dívida externa soviética, de US$ 74 bilhões; e a necessidade de conformar-se às regras do FMI para obter, no Ocidente, uma ajuda de US$ 24 bilhões, prometida pelos Estados Unidos e pela Alemanha, são alguns dos problemas globais enfrentados pela CEI em 1992.
Lutas pela independência
Mas há outros litígios que, em alguns casos, degeneraram em guerra aberta: a presença de 130 mil soldados do ex-Exército Vermelho na Letônia, Lituânia e Estônia, sob a alegação de que é preciso garantir a segurança da comunidade russa residente nesses países, mantém a tensão entre a Rússia e os Estados bálticos. Na Moldávia, o governo luta com os separatistas da autoproclamada República do Trans-Dniestr, habitada por russos e ucranianos que temem a possibilidade de integração dessa república à Romênia (os separatistas contam com o apoio do 14o Exército russo, estacionado em sua região). No Cáucaso, a Armênia e o Azerbaidjão continuam lutando pela posse do enclave de Nagorno-Karabakh, com grande número de baixas de parte a parte.
Entre a Rússia e a Ucrânia, além da disputa pelo controle da frota do mar Negro e do arsenal nuclear, há também a disputa pela posse da Criméia, habitada majoritariamente por russos, mas sob jurisdição ucraniana desde 1954 (o território luta pela independência, não se contentando com o status de autonomia relativa concedido por Kíev). A Geórgia, embora não pertença à CEI, tem também conflitos internos: além do que opõe os partidários e opositores do ex-presidente Zviad Gamsakhurdia, deposto em janeiro de 1992, há também a guerra das autoridades de Tbilisi com a Ossétia do Sul, território georgiano que reivindica a anexação à Ossétia do Norte, pertencente à Federação Russa (todas essas questões são herança da política stalinista de separar os grupos étnicos para enfraquecê-los).
Federação russa
A própria Federação Russa, as voltas com problemas políticos e econômicos dos mais graves, é uma colcha de retalhos de reivindicações das minorias étnicas que a compõem e ameaçam fazê-la implodir da mesma forma que a ex-URSS. O novo Tratado da Federação Russa, assinado por Boris Yeltsin, em março de 1992, com 18 das 20 repúblicas autônomas que a integram não encontra uma solução para seus problemas mais sérios: a reivindicação de soberania da Tartária, proclamada em 21/3/1992; o separatismo da Chechenia-Inguchétia, convertida em duas unidades independentes por um decreto do Soviete Supremo de junho de 1992; o desejo da comunidade russo-alemã de restaurar a antiga República Autônoma do Volgf, eliminada por Stalin em 1941; e a proposta de que a lakutia e a Buriatia, o distrito da Niénetz e as repúblicas de Komi e Tuva, territórios autônomos da Sibéria, fundem-se nos Estados Unidos do Norte da Ásia.
Em todos esses casos, a secessão seria economicamente desastrosa para Moscou, que perderia o controle sobre o petróleo tártaro, as jazidas de ouro buriatas e de gás natural nenétsio, o cobalto tuvânio, os diamantes iakútios, e assim por diante. Para complicar as coisas, o presidente Boris Yeltsin encontra-se, desde o início de 1992, em rota de colisão com Ruslán Khásbulatov, o presidente do Parlamento, com quem debate a distribuição do poder. Isso os levará, até o final do ano, à confrontação aberta.
Comunidade dos Estados Independentes (CEI)
Instituída em 21/12/1991, integrada pela maior parte das repúblicas que formavam a extinta União Soviética: Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão, Geórgia, Moldávia, Quirguízia, Rússia, Tadjiquistão, Turcomênia, Ucrânia, Uzbequistão e Azerbaidjão. Sede em Minsk, na Bielorrússia. É gerida por conselhos de chefes de Estado e de governo das repúblicas participantes. A CEI não é um país, pois cada uma de suas unidades constitutivas é politicamente soberana; mas é mais do que uma comunidade econômica, pois tem forças armadas centralizadas. Além disso, embora os países membros estejam criando gradualmente suas próprias moedas, o rublo ainda circula paralelamente na maioria delas.
Por Gabriela Cabral
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