Por Felipe Araújo
Na época em que a Espanha mantinha colônias de exploração na América, foram criados conselhos municipais para aadministração das terras conquistadas. Chamadas de cabildos, estas instituições eram de extrema importância para a organização da estrutura das colônias. Apesar da preponderância no continente americano, o cabildo era um órgão de governo para todas as áreas habitadas pelos espanhóis.
A divisão dos cabildos era feita da seguinte forma:
Alguaciles: mantinham a ordem pública, executavam mandatos judiciais e eram responsáveis pela segurança dos cidadãos.
Alferes: encarregavam-se de transportar a bandeira ou estandarte do exército.
Regedores: variavam em número, entre 25 e 30. Eram os nobres importantes do governo municipal.
Alcaides: responsável por atribuições judiciárias e administrativas diferenciados por hierarquias.
Nos cabildos, eram realizadas sessões para resolução de diversos tipos de problema. Entre eles, ações para manter a justiça na cidade, definição do sistema de medidas e pesos, leis regulamentares para ofícios da urbe, definição de valores para venda de bens e serviços, abastecimento, ensino, higiene da cidade, policiamento, entre outros assuntos.
De acordo com Leslie Bethell, no livro “História da América Latina, Volume 1″ (editora Edusp): “Cada vila tinha seu próprio conselho, ou cabildo, uma corporação que regulava a vida dos habitantes e fiscalizava as propriedades públicas – as terras comunais, florestas e pastagens e as galerias de rua com suas tendas de comércio – de onde derivava grande parte de sua renda”.
A origem do cabildo remete ao período medieval da Espanha, mas suas características mais importantes foram levadas para as colônias americanas pelos conquistadores durante o século XVI. A instituição era formada pelos habitantes mais importantes da cidade, que possuíam poderes administrativos e jurídicos.
Com as diversas intromissões de autoridades das colônias, como corregedores e vice-reis, os cabildos começaram a perder seu poder. A partir do século XVIII, medidas coloniais começaram a centralizar o poder, agravando ainda mais a situação. Ao final daquele século, os cabildos eram quase insignificantes nas colônias, pois suas funções haviam sido tomadas por audiencias, intendentes e corregedores. Apesar disso, perduraram como representações das oligarquias dos crioulos, que eram os brancos descendentes dos espanhóis e nascidos nas Américas.
Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Cabildo_colonialhttp://www.britannica.com/EBchecked/topic/87535/cabildoBETHELL, Leslie. História da América Latina – volume 1, América latina colonial. 2.ed. São Paulo : Editora da Universidade de São Paulo, 1998.
