13.2.13
Democracia e Oligarquia
Democracia e Oligarquia congregam grandes divergências em suas aparências.
Ao longo do tempo, as civilizações foram responsáveis pela criação de diferentes formas de governo. No mundo contemporâneo, principalmente no que se refere ao Ocidente, existe um grande consenso de que o regime democrático ou democracia seja a melhor e mais justa maneira de organização política já criada. Tal concepção se sustenta, principalmente, na ideia de que o sistema democrático seja mais justo e defenda os princípios de liberdade e igualdade entre os homens.
Reconhecendo a democracia como o “governo do povo”, acabamos determinando que outras formas de governo sejam menos eficientes e justas. Entre essas outras formas, a oligarquia é um dos modelos que mais se claramente distancia do regime democrático. Afinal de contas, como mesmo diz a sua acepção original, a oligarquia apresenta o “governo de poucos” ou o “governo de uma minoria”. Em muitos casos, essa minoria se confunde com as elites políticas e econômicas de um país ou território.
Apesar de aparentarem como opostos, oligarquia e democracia são regimes que podem se interpenetrar em algumas situações. Na história do Brasil, por exemplo, vemos que na República Oligárquica a distribuição e a autonomia dos poderes – típicos em uma democracia – conviviam com artimanhas fraudulentas que preservavam os cargos políticos nas mãos de uma reduzida elite agroexportadora. Dessa forma, podemos notar a coexistência de elementos democráticos e oligárquicos em um mesmo regime.
Ao contrário do que muitos pensam, a ideia de democracia como o governo de uma maioria não nasceu na Grécia Antiga. Em Atenas, o direito ao voto era reservado a uma parcela de cidadãos que não correspondia à maioria dos moradores daquela antiga cidade. Por outro lado, também podemos hoje notar que muitas democracias são rodeadas por sérios problemas. Não raro, os representantes eleitos pelo povo, pela maioria, atuam politicamente em favor de uma abastada minoria.
Pontuando esses exemplos e análises, percebemos que democracia e oligarquia correspondem a um valor de oposição apenas no campo das teorias. Na prática, os cidadãos devem estar sempre alertas para que um governo de aparências democráticas não avilte o poder a ele concedido por ações escusas e que respondem ao anseio de um único grupo social. Afinal de contas, mais do que uma forma de governo, a democracia é uma experiência dinâmica e sempre inacabada.
Por Rainer Sousa
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