As Transformações Econômicas
Fortalecimento do mercado interno
Até o final da República Velha, o Brasil não havia superado de todo a pesada herança colonial. Continuava um país monocultor (café) e estritamente dependente do mercado externo. Porém, desde a abolição da escravatura, esse esquema econômico estava condenado, por causa da generalização do trabalho assalariado. Em muito contribuiu, ainda, a maciça imigração estrangeira. Dessa maneira, com o aumento da mão de obra livre e assalariada, criou-se necessariamente um mercado interno.
Essa transformação estava relacionada com o desenvolvimento do capitalismo: ao ampliar o seu potencial produtivo, a Europa passou a necessitar de um mercado cada vez maior. Foi o que determinou no Brasil, segundo Caio Prado Jr., a emergência do "fator consumo, praticamente imponderável no conjunto do sistema anterior, em que prevalece o elemento produção".
A crise do modelo agrário-exportador
Evidentemente, num sistema voltado para a produção de bens primários - café, borracha, açúcar, algodão, cacau - e exclusivamente para fora, as crescentes necessidades do mercado interno tornaram-se um problema de difícil solução, pois a única saída era importar cada vez mais, o que acarretava um sério desequilíbrio na balança comercial.
A direção do desenvolvimento econômico começou então a mudar, com a crescente diversificação no que se refere à produção tanto de alimentos quanto de manufaturas.
Essa tendência à "nacionalização da economia" já era visível durante e após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), e com a crise de 1929 ela se intensificou, pois a política de valorização do café, que até então sustentava o modelo agrário-exportador, entrou em seu ciclo descendente. A falta de financiamento e o bloqueio às importações favoreceram o desenvolvimento industrial. A fisionomia econômica começou a se alterar profundamente.
A queima do café
A demonstração mais evidente da inadequação do modelo agrário-exportador brasileiro ao mercado internacional capitalista foi o beco sem saída em que se encontrava a política cafeeira. Mesmo após a ascensão de Vargas, procurou-se proteger o café com base na mesma política de valorização herdada da República Velha. Qual o resultado? Empréstimo externo, endividamento crescente e queima do café assim adquirido. O aumento extraordinário da dívida externa levou finalmente o governo ao seu congelamento, em 1938-39. Queimaram-se 78 milhões de sacas de café até 1944. O absurdo da situação, por si mesmo, indicou novos caminhos.
Na verdade, desde o Convênio de Taubaté (1906), a economia cafeeira havia entrado numa crise que se repetiria de forma permanente, como um círculo vicioso. O empréstimo externo para financiar e depois queimar e destruir a produção excedente, a fim de manter o preço e a lucratividade dos cafeicultores, estimulava a produção, tornando necessários novos empréstimos. Dessa forma, a situação foi se agravando cada vez mais, e a política de valorização apenas adiou a catástrofe final, que veio com a crise de 1929. Nesse contexto, o desenvolvimento industrial e a diversificação da economia eram um rumo "natural" a ser tomado.
O Desenvolvimento Industrial
As inovações de Vargas
Já nos referimos anteriormente à relação existente entre a economia cafeeira e a industrialização. Na verdade, a industrialização no Brasil começou sem apoio decidido do Estado, sem uma clara política voltada para ela. Na era de Vargas, esse reforço finalmente apareceu, e as realizações efetivamente inovadoras tomaram forma.Um plano quinquenal, elaborado em 1939 por iniciativa de Vargas e seu ministro da Fazenda, Sousa Costa, tinha como meta "uma usina de aço, fábrica de aviões, usinas hidrelétricas em Paulo Afonso, drenagem do rio São Francisco, estrada de ferro e de rodagem e a compra na Alemanha de navios para o Lloyd Brasileiro, de destróieres e aviões". Apenas parte desse plano foi levada a cabo, mas a importância para a vida nacional das inovações efetivadas não foi pequena.
Ora, a inovação mais importante consistiu “em um novo tipo de interferência do Estado, em nível da economia. Até então, ele organizara e centralizara, intensificando os processos econômicos já existentes: na agricultura, estimulando a diversificação da produção e suportando, em nível mais oneroso do que se fizera na República Velha, os preços do café; na indústria, concedendo facilidades de financiamento, de créditos a juros baixos através do Banco do Brasil. Agora, através da instalação de novas indústrias, estatais, o Estado assumia o papel de principal investidor. Criavam-se também, com isso, as bases institucionais de que emergiria uma nova espécie de grupo burocrático - composta de militares e civis, bem mais duradoura do que o próprio regime de Vargas, e que proliferaria nos anos 50 -, uma” burocracia industrial “, amplamente remunerada e prestigiada. Surgia um novo agente econômico (e político), o ‘tecnocrata’”.
“Além disso, esses investimentos tinham uma significação intrínseca: em sua maioria canalizados para a indústria pesada, setor pouco atraente para os investidores particulares, em que a remuneração do capital se faz a longo prazo, resultaram na instauração das condições infra-estruturais para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil”.
Os efeitos da Segunda Guerra (1939-1945)
A eclosão da Segunda Guerra Mundial (19391945) teve efeitos favoráveis à política de industrialização em curso no Brasil, pois, "além de passarem a ter o mercado interno a seu inteiro dispor, muitas indústrias brasileiras viram-se chamadas a preencher o vácuo deixado, em outros países, pela perda de contato com os seus fornecedores tradicionais de produtos manufaturados. Assim, a exportação de tais artigos tornou-se, pela primeira vez, um item ponderável na pauta exportadora do país".
Consequentemente, os industriais, sobretudo do Rio de Janeiro e de São Paulo, puderam ampliar suas funções. O Estado encarregou-se de criar a infra-estrutura necessária. Através de empréstimos do Eximbank (banco semi-oficial norte-americano), Vargas obteve o empréstimo desejado para construir a Usina de Volta Redonda (1941). Os meios de transporte para alimentar a usina foram viabilizados: incrementou-se o transporte marítimo para trazer o carvão do sul (Santa Catarina); equipou-se a estrada de ferro Central do Brasil para transportar o minério extraído em Minas Gerais, onde foi criada a Companhia do Vale do Rio Doce (1942).
De acordo com o mesmo espírito nacionalista que presidiu a formação da indústria pesada no Brasil, o Estado interveio na formação do Conselho Nacional do Petróleo (1938), a fim de controlar o refinamento e a distribuição do combustível, essencial para assegurar o desenvolvimento dos transportes.
A aviação
A aviação comercial no Brasil começou em 1925, com a instalação de uma linha aérea francesa ligando Rio de Janeiro e Buenos Aires. Em Porto Alegre, foi fundada a Viação Aérea Rio-Grandense (Varig). Outras companhias apareceram, como a Cia. Sindicator Condor (1927), futura Cruzeiro do Sul, e a Nyrba do Brasil (1928), futura Panair do Brasil.
Contradições do Estado Novo
Desde a Primeira Guerra (1914-1918), passando pela crise de 1929 até a Segunda Guerra (1939-1945), havia no Brasil uma conjuntura favorável à industrialização, que, não obstante, se efetivou associada à economia cafeeira e não em oposição a ela. Na realidade, os capitais investidos nas indústrias eram provenientes da acumulação no setor agrícola, donde se conclui que a exploração da grande massa rural era a chave daquela acumulação. Por isso, apesar de sua aparência antioligárquica, o Estado Novo manteve intocado o sistema de dominação no campo. Daí, para Lourdes Sola, "as características contraditórias do Estado Novo, combinando aspectos progressistas, como o impulso à industrialização, e conservadores, como a repressão aos movimentos de coerção apoiado nos grupos militares(...)”.
Tomado em conjunto, na era de Vargas, particularmente no período do Estado Novo, o Estado funcionou, efetivamente, como o mais poderoso instrumento de promoção da acumulação de capitais, colocando o Brasil nos trilhos do capitalismo. À medida que o Estado autoritário getulista criou condições para o deslanche da industrialização, inevitavelmente criou também condições para a ampliação do debate em torno da forma do desenvolvimento. A burguesia passou a exigir uma participação maior nas decisões, e isso implicava a passagem do Estado para o segundo plano, apagando sua pesada e incômoda presença no campo econômico. Em outros termos, o Estado Novo foi "adequado" para promover a "acumulação primitiva" de capital. Uma vez cumprida essa etapa, a própria forma do Estado passou a ser obstáculo a superar, e a "redemocratização" tornou-se o caminho inevitável, selando o destino de Vargas.
Referências
BERTONHA, João Fábio, O Fascismo e os Imigrantes Italianos no Brasil, Porto Alegre, EdiPUC, RS.
DALMÁZ, Mateus. A Imagem do Terceiro Reich na Revista do Globo (1933-1945), Porto Alegre:, EdiPUC, RS.
GARCIA, Nelson Jahr, Estado Novo - Ideologia e propaganda política, São Paulo, Loyola, 1982.
HENRIQUES, Affonso, Vargas e o Estado Novo, Sp, 1964.
LOBATO, José Bento Monteiro, O escândalo de petróleo, Ed. Brasiliense, 1956.
SILVA, Hélio, 1937 - Todos os Golpes Se Parecem , Editora Civilização Brasileira, 1970.
VARGAS, Getúlio Dorneles, A nova política do Brasil, José Olympio Editora, 1939.
Fonte: http://www.algosobre.com.br/historia/transformacoes-economicas-e-o-desenvolvimento-industrial-pos-golpe-1937.html