20.6.15

Manual de Redação da Monografia



Parte-se da premissa de que os trabalhos de monografia serão realizados com o emprego do programa processador de textos Word, da Microsoft, pois, de acordo com pesquisa feita na comunidade interessada, este é o mais utilizado. Ademais, referido programa está disponível nos computadores do laboratório de informática da instituição.





O manual de monografia tem por meta servir como fonte rápida e prática de consulta aos alunos; assim, somente os tópicos mais comuns serão tratados, buscando-se a concisão e a simplicidade na exposição.


Na elaboração do presente manual, foram empregadas como principais fontes de consulta as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, especialmente a NBR 6032/1989 e a NBR 6023/2000, além de outras fontes bibliográficas indicadas no final deste volume.
1. TERMINOLOGIA


Não obstante o uso de muitos termos concernentes ao tema não ser uniforme entre os pesquisadores, neste capítulo pretende-se estabelecer uma padronização do emprego dos vocábulos mais comuns, o que, por certo, será de utilidade geral e para a compreensão deste trabalho.




termo


significado



Projeto de pesquisa


Relatório escrito apresentado ao final da disciplina MONOGRAFIA I, no qual o acadêmico especifica o problema que pretende pesquisar, situando-o espacial e temporalmente, expõe qual é o seu marco teórico de referência (impressões iniciais sobre o problema) e indica os meios e os métodos a serem empregados.[15]



Relatório de pesquisa


Narração escrita, ordenada e minuciosa daquilo que foi apurado em um trabalho de pesquisa.



Monografia


Genericamente, qualquer relatório de pesquisa versando assunto específico; destarte, opõe-se a manual, que trata de toda uma disciplina ou de assuntos amplos.



Trabalho acadêmico


Qualquer relatório de pesquisa apresentado em disciplinas de cursos de graduação e pós-graduação.



Monografia de conclusão de curso


Relatório de pesquisa versando assunto específico como requisito para a conclusão de curso de graduação ou pós-graduação lato sensu. Também conhecido como “trabalho de conclusão de curso”.



Dissertação


Relatório de pesquisa versando assunto específico, no qual o autor deve demonstrar capacidade de sistematização e de domínio sobre o tema, como requisito para a conclusão de curso de mestrado.



Tese


Relatório de pesquisa versando assunto específico, no qual o autor deve demonstrar capacidade de sistematização e de domínio sobre o tema, abordando-o de maneira original e contributiva ao progresso da ciência, como requisito para a conclusão de curso de doutorado.



Artigo


Trabalho monográfico publicado em revista ou jornal e, por isso, geralmente de pequena extensão.



Resenha


Trabalho de síntese de obra de terceira pessoa.



Abstract ou resumo


Síntese da monografia (geralmente teses e dissertações), apresentada em um único parágrafo, inserida logo após o sumário, escrita na língua do texto principal e também traduzida para a língua estrangeira.



Orientador


Professor da instituição encarregado de conduzir a pesquisa dos acadêmicos na elaboração de monografias.

2. formatação básica


2.1. impressão


O papel de impressão das monografias de conclusão de curso e demais trabalhos acadêmicos deve ter o tamanho 210x297mm (modelo A4), ser branco e apresentar boa qualidade de absorção da tinta.


A impressão deve ser feita somente em um dos lados do papel.


A impressão do texto principal deve ser feita em tinta preta, podendo ser empregados tons de cinza na formatação dos títulos; outras cores, mormente as mais vivas, devem ser de uso restrito às eventuais ilustrações, fotos e tabelas.


2.2. encadernação


A encadernação serve para facilitar o manuseio e a conservação das laudas da monografia e deve ser feita, preferencialmente, com mola espiral e com o emprego de capas plásticas, sendo a primeira branca e transparente, e a última, preta e opaca.


Depois de aprovada a monografia, o aluno deverá depositar um volume da versão definitiva em disquete no formato Word.


2.3. margens


Adotam-se as seguintes margens-padrão, na visualização da configuração da página do Word (alt+A/o)[16]:


2.4. fontes


Deve ser utilizada, para o corpo da monografia, a fonte Times New Roman, estilo normal, tamanho 12.


2.4.1. uso de aspas e dos estilos negrito, itálico e sublinhado


Antigamente indicava-se o uso de aspas e dos estilos de fonte itálico, negrito e sublinhado indistintamente para destacar palavras estrangeiras, títulos das obras, dos capítulos, de palavras não usuais, de transcrições etc.. Isso encontrava justificativa no passado, pois não se podia exigir que os acadêmicos dispusessem de máquinas datilográficas com tantos tipos diferenciados. Todavia, não há mais justificativa para tanto, tendo em vista que o programa processador de textos dispõe de todos estes recursos. Assim, recomenda-se o seguinte:


– o emprego de aspas para destacar transcrições de textos;


– o uso do itálico para destacar palavras ou frases em língua estrangeira;


– o emprego do negrito para destacar o nome de uma monografia ou um de um capítulo, bem como palavras de efeito e expressões principais contidas em um parágrafo;


– o uso do estilo sublinhado somente para destacar links (vínculos) empregados em informática.


2.5. parágrafos


A formatação específica dos principais estilos de parágrafos será estabelecida a seguir. Devem ser evitadas as linhas órfãs/viúvas[17]. É recomendável que o acadêmico, para facilitação do seu trabalho, tenha domínio do uso da função estilo do processador de texto (alt+F/s).


2.5.1. normal


O parágrafo normal deve apresentar a seguinte formatação:


2.5.2. citação no corpo do texto


As citações de fontes de consulta com até 5 linhas hão de ser lançadas no mesmo parágrafo em que são referidas e são identificadas por aspas, sem alteração na dimensão e apresentação da fonte.[18]


Sendo as citações mais longas que 5 linhas, não devem ser inseridas no texto normal, mas destacadas em parágrafo especial, em fonte 1 ponto menor que a do parágrafo normal, e devem observar ss seguintes parâmetros:


2.5.3. notas de rodapé


Empregam-se notas de rodapé para a inclusão de textos e explicações de importância não essencial para a compreensão do texto principal, remissões a outras partes do trabalho (referências cruzadas), advertências, bem como para indicações bibliográficas, transcrições e idéias contidas em outros trabalhos.


O objetivo da inclusão das notas de rodapé é o de não desviar a atenção do leitor do texto principal para elementos de importância secundária, mantendo-o enxuto.


A citação em nota de rodapé terá o formato deste, independentemente do número de linhas, sendo iniciada e encerrada pelas aspas.


A apresentação do parágrafo de notas de rodapé deve vir em fonte 2 pontos menor que a do parágrafo normal e seguir as seguintes orientações:


2.5.4. cabeçalho


O cabeçalho é opcional e pode conter o título da monografia, o nome do autor ou ambos, ou ainda o título do capítulo ou da seção.


Não deve ser visível na primeira página de cada seção (capítulo) nem nos elementos pré-textuais[19].


A apresentação do parágrafo de cabeçalho deve vir em fonte 2 pontos menor do que a do parágrafo normal e seguir as seguintes orientações:


2.6. capítulos


A divisão da monografia em capítulos, seções etc tem por objetivo facilitar a identificação de partes do texto integral, quer para despertar a atenção do leitor para a idéia central do trabalho, quer para facilitar a sua localização.


Sendo assim, não existem regras fixas para sua determinação – divide-se um texto em capítulos e subcapítulos quando o autor entender necessário, conforme perceba que o tema mereça destaque. Não se nomeiam como capítulos a introdução e a conclusão.


2.6.1. títulos


Título é a designação que se põe no começo da monografia, de suas partes, capítulos e seções, e que indica o tema-objeto do texto a seguir, servindo para facilitar a identificação do trabalho ou de parte dele.


2.6.1.1. título da monografia


O título da monografia é inserido na folha de rosto,[20] na seguinte formatação:


– parágrafo: centralizado verticalmente; espaçamento entre linhas: 1,2; sem recuos;

– fonte: tamanho 16, negrito, todas maiúsculas.


O título da monografia, evidentemente, não recebe qualquer numeração, pois é único.


2.6.1.2. títulos dos capítulos e seções


Os títulos dos capítulos e de suas seções (tantas quantas houver) são apresentados em parágrafos com alinhamento justificado, espaçamento entre linhas simples, com recuo especial de deslocamento, fontes e espaços variados conforme seu nível, recebendo numeração em algarismos arábicos, da seguinte forma:



nível


Fonte


espaçamento


recuo

especial

deslocam.

num.



Tamanho


estilo


antes


depois



título 1 (nível de capítulo)


14


todas em maiúsculas, negrito


66


18


0,76


1.



título 2 (1.ª seção ou divisão de um capítulo)


13


negrito, minúsculas


12


12


1,02


1.1.



título 3 (subdivisão)


13


itálico, minúsculas


12


12


1,27


1.1.1.



título 4 (próxima subdivisão)


12


negrito, minúsculas


12


12


1,52


1.1.1.1.



título 5 (próxima subdivisão)


12


itálico, minúsculas


12


12


1,78


1.1.1.1.1.



Os números (1.1…) seguem a formatação do título.


Mesmo quando dois ou mais títulos se encontram em seqüência, sem texto principal entre si, não devem ser adicionados espaços extras entre a margem esquerda e o número do título inferior (para destacá-lo), ou seja, o alinhamento vertical dos primeiros números dos diversos níveis de títulos é sempre o mesmo[21], junto à margem esquerda. Desta forma:


1. TÍTULO 1


Texto texto texto


1.1 Título 2

Texto texto texto


1.1.1 Título 3


Texto texto texto


2.7. paginação

As páginas que compõem o trabalho seguem duas numerações:


– os elementos pré-textuais recebem numeração em algarismos romanos, colocada no centro da margem inferior das páginas. Tal contagem é iniciada com a folha de rosto, mas esta, por questão de estética, não recebe número;


– o texto principal recebe numeração em algarismos arábicos, colocada na margem superior direita (junto ao cabeçalho, se houver), independente dos elementos pré-textuais (inicia, portanto, em 1). Também por questão de estética, a página de início de capítulo não recebe número (nem cabeçalho);


– os elementos pós-textuais seguem a numeração do texto principal, mas não recebem cabeçalho.
3. ESTRUTURA DA MONOGRAFIA


As monografias são compostas dos seguintes elementos, na ordem de apresentação:[22]


elementos pré-textuais, isto é, tudo o que vem antes do texto principal:
capa;
folha de rosto;
epígrafe;
dedicatória;
agradecimentos;
sumário;
listas;
resumo.


texto principal, composto de introdução, desenvolvimento e conclusão;


elementos pós-textuais, isto é, tudo o que vem após o texto principal:
glossário;
referências bibliográficas;
índices;
anexos;
capa.


A capa serve de proteção às páginas do volume que compõe a monografia; deve ser do mesmo tamanho das páginas (A4), de plástico transparente branco, para melhor proteger o documento e para permitir ao leitor a visualização da folha de rosto.


Uma capa também deve ser posta após a última página do trabalho, com o mesmo escopo de proteção e manuseio; esta, todavia, deve ser de cor escura, de preferência preta, e opaca.


Como já se viu, a capa não é contada na numeração das páginas.


3.1.2. folha de rosto


A folha de rosto serve para permitir ao leitor a imediata identificação do autor da monografia, do seu tema (através do título), da instituição para a qual foi apresentada, quem foi o seu orientador e o ano de conclusão.


Variadas formatações das folhas de rosto são apresentadas nos diversos manuais de orientação. Entrementes, optou-se pela seguinte:


– no alto da página (a 3cm da margem superior): nome do autor;


– no fim do primeiro terço da página (em 11cm), centralizado, o título da monografia;


– logo abaixo (em 15cm), um parágrafo cuja margem esquerda se inicia no alinhamento vertical do centro do parágrafo do título da monografia, indicando a natureza acadêmica do trabalho, a instituição de ensino e o nome do professor ou orientador;


– na parte mais baixa (em 26cm), em parágrafos centralizados e sobrepostos, a localidade (a indicação da unidade federativa somente será obrigatória se a localidade tiver homônima) e a data de conclusão do trabalho, incluindo, no mínimo, o ano. Exemplo:


JOAQUIM JOSÉ DA SILVA


O SISTEMA TRIBUTÁRIO PORTUGUÊS


E A DERRAMA NO BRASIL


Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília


Orientador: Prof. Lima e Silva


BRASÍLIA


2009


3.1.3. sumário


O sumário é a enumeração dos títulos dos capítulos e suas divisões, com indicação da página de seu início, tendo por objetivo facilitar ao leitor a localização de textos na monografia.[23] Deve ser adequado ao tamanho do trabalho.[24]


É importante destacar que, se o acadêmico tiver domínio do uso da função estilos do processador de textos Word, e os tiver empregado no corpo do trabalho, poderá se poupar do esforço de elaborar o sumário, pois o programa insere-o automaticamente quando requerido (Alt+I/c/l)[25], inclusive indicando a página em que o título é encontrado.


3.1.3. sumário

O sumário é a enumeração dos títulos dos capítulos e suas divisões, com indicação da página de seu início, tendo por objetivo facilitar ao leitor a localização de textos na monografia.[23] Deve ser adequado ao tamanho do trabalho.[24]


É importante destacar que, se o acadêmico tiver domínio do uso da função estilos do processador de textos Word, e os tiver empregado no corpo do trabalho, poderá se poupar do esforço de elaborar o sumário, pois o programa insere-o automaticamente quando requerido (Alt+I/c/l)[25], inclusive indicando a página em que o título é encontrado.


3.1.4. abstract ou resumo


Chama-se abstract ou resumo a síntese da monografia, inserida logo após o sumário, escrita na língua portuguesa e, facultativamente, traduzida para língua estrangeira. Servindo apenas como apresentação panorâmica da monografia, é exibida em um único parágrafo e com a mesma formatação do texto principal. A palavra resumo ou abstract deve estar centralizada e duas linhas acima do respectivo texto.


3.1.5. texto principal


O texto principal é a monografia em si. No mínimo, divide-se em três partes: introdução, desenvolvimento e conclusão.


Na introdução, o autor expõe o problema que motivou a pesquisa, situando-o espacial e temporalmente, indicando o objeto e o método nesta empregado. Recomenda-se uma breve descrição das partes de que se comporá o desenvolvimento.


O desenvolvimento do trabalho, divisível em capítulos, é a parte principal da monografia. É ali que o autor faz uma retrospectiva da situação problemática, como ela vem sendo tratada pela comunidade científica (doutrina, jurisprudência etc.), elabora sua crítica e apresenta suas teses, explicando, detalhadamente, suas conclusões.


A conclusão da monografia destina-se à memorização e fixação das principais partes do trabalho ou à articulação delas com o propósito inicial da pesquisa. É usual que o autor faça uma síntese das conclusões parciais a que chegou, podendo apresentá-las por meio de tópicos concisos.


No corpo do texto principal, podem ser inseridos elementos gráficos, fotos, ilustrações etc., desde que sejam essenciais para a sua compreensão; caso contrário, estes devem ser inseridos como anexos.


3.1.6. referências bibliográficas


Recebe o nome de referências bibliográficas[26] a lista de obras explicitamente utilizadas pelo autor no corpo do texto principal de seu trabalho. Obras consultadas, mas não mencionadas, devem ser omitidas da lista.


Em caso de repetição de nomes de autores ou de monografias com edições diferentes, o texto repetido deve ser substituído por um travessão de 5 espaços seguido de um ponto: _____.


Esta lista deve ser apresentada em ordem alfabética[27] de autores, conforme especificações contidas adiante, no item 9.2 deste Manual.


3.2. elementos eventuais


3.2.1. epígrafe


Epígrafe é um título ou uma frase posta em página especial de uma monografia ou antes do início do texto de um capítulo, servindo de mote ou de inspiração. Na verdade, é uma frase de efeito cujo tema tem correlação com o objeto de estudo da monografia, a qual, por seu apuro, profundidade ou autoridade[28], mereça ser citada em destaque, para motivação inicial.


Normalmente a epígrafe é grafada em parágrafo especial na parte inferior da página[29], com formatação idêntica às citações.[30]


Logo após a transcrição, em parágrafo imediatamente abaixo, com alinhamento à direita, é colocada a fonte. Assim:


“Não há ciência isolada e integral; nenhuma pode ser manejada com mestria pelo que ignora todas as outras. Quando falham os elementos filológicos e os jurídicos, é força recorrer aos filosóficos e aos históricos, às ciências morais e políticas.”


Carlos Maximiliano


3.2.2. dedicatória


A dedicatória é um pequeno texto em que o autor da monografia manifesta suas afeições e agradecimentos a pessoas do seu estreito relacionamento, normalmente familiares. A formatação do parágrafo da dedicatória é idêntica àquela da epígrafe.


3.2.3. agradecimentos

Se o autor da monografia desejar manifestar seus agradecimentos a outras pessoas, tais como o orientador do trabalho, colaboradores, estagiários, bibliotecários, digitadores, revisores, pode fazê-lo em página destacada, em forma idêntica à da epígrafe.


3.2.4. listas de gráficos, ilustrações etc.


As listas são sumários de outros elementos, que não os títulos dos capítulos, tais como gráficos, mapas, tabelas, ilustrações etc.; evidentemente, a necessidade de uma lista vai estar condicionada à existência desses componentes.


3.2.5. anexos

Designam-se como anexos todos os textos, gráficos e documentos que servem de apoio, ilustração ou suplemento do trabalho monográfico, os quais, por serem acessórios, não são inseridos no corpo principal, mas após este.


Os anexos, tantos quantos existirem, ganham numeração em algarismos romanos; assim:


A inserção, como anexos, de leis e de julgados só é recomendável quando forem de difícil acesso (por exemplo, leis revogadas, direito estrangeiro, julgados sem maior repercussão). Não se justifica a inserção de anexos para a transcrição de leis federais vigentes ou enunciados de súmulas de tribunais superiores, por exemplo.


3.2.6. glossário


O glossário é uma relação das palavras de uso técnico ou de emprego não corriqueiro, cuja compreensão é importante ao entendimento das idéias apresentadas. Em outros termos, é um pequeno vocabulário. Deve ser apresentado em ordem alfabética. É inserido após o texto principal. Recomenda-se seu emprego somente em temas de extrema especificidade.


3.2.7. índices

Os índices são relações de palavras principais do texto, com indicação dos números das páginas onde estas são encontradas, os quais têm por objetivo permitir a fácil localização de nomes, locais, institutos, autores etc. Normalmente os índices somente são empregados em trabalhos de maior corpo, com mais de 50 laudas.


O nome do índice pode variar conforme o seu conteúdo; assim, índice onomástico, quando contiver apenas nomes de pessoas; índice geográfico, quando contiver nomes de locais; quando o índice tiver, indistintamente, nomes de pessoas, de locais e outras palavras-chave, recebe o nome genérico de índice remissivo.


Novamente destaca-se que o processador de textos pode criar um índice remissivo automaticamente,[31] apresentando as palavras em ordem alfabética, já com a referência às páginas onde estas se encontram; todavia, para tanto, o acadêmico deve, anteriormente, selecionar as palavras desejadas e marcá-las para compor o índice[32].
4. citações


Citações são referências feitas no texto a idéias, pensamentos e demais expressões, proferidas em lugar diverso (monografia, tese, acórdão, palestra etc.) por outros estudiosos ou pelo próprio autor, servindo para dar sustentação àquilo que se defende ou para estabelecer a crítica a posições antagônicas.


As citações sempre devem vir acompanhadas das referências bibliográficas, indicando a fonte de onde foram extraídas.


4.1. localização das citações


Quanto à localização no trabalho, as citações podem ser feitas no texto principal (no corpo de um parágrafo normal ou em parágrafo especial) ou em notas de rodapé.


Recomenda-se o emprego das citações no próprio corpo do texto quando a citação for essencial ao estudo e compreensão do assunto tratado e a sua localização neste lugar não desviar a atenção do leitor em relação ao tema principal.


A citação no texto principal, de acordo com a sua extensão, pode ser feita no corpo de um parágrafo normal ou em parágrafo especial.[33]


4.2. literalidade das citações


De acordo com o grau de literalidade, as citações podem ser assim classificadas em:


– citação direta ou literal, quando se tratar de transcrição literal de um texto, sem modificações no seu texto e pontuação, ou, no máximo, contendo supressões de partes desnecessárias.


– citação indireta ou ideal, quando a citação não for literal, mas apenas traduzir a idéia do autor citado. Neste caso, se a citação tiver aproximadamente o mesmo tamanho e conteúdo do texto original, receberá o nome de paráfrase; se tratar de mera síntese das idéias, será chamada condensação.


– citação de citação ou de segunda mão [34] é aquela em que o autor não teve acesso à fonte (trabalho) da qual foi extraída, tomando contato com ela por intermédio de trabalho de terceiro. Por questões de confiabilidade, as citações de segunda mão devem ser evitadas ao máximo, justificando seu emprego somente quando a fonte original for inacessível ou a citação não for essencial.


– citação traduzida é aquela em que o autor[35] ou terceira pessoa traduz texto originalmente escrito em língua estrangeira[36]. Para facilitar a conferência da tradução, o texto original pode ser transcrito em nota de rodapé.


4.3. elementos não originais em citação


Sempre que desejar alterar a apresentação da citação original, o autor deve mencionar a modificação, esclarecendo-a por expressões entre colchetes.


Vejam-se as hipóteses abaixo:


[…] – Para indicar supressão de texto. Ex.:


“O universal lógico do Direito é apresentado pelos neokantianos, de maneira estática […], esvaziando daquela função constitutiva que as categorias desempenham em relação a experiência, e que […] marca o valor do transcendentalismo kantiano.”


[?] ou [!] – Para demonstrar dúvida [?] ou perplexidade [!] com a idéia do texto original. Ex.:


Disse Afrânio Silva Jardim: “Divergindo da doutrina majoritária, entendemos que a Lei n.° 9.099/95 não mitigou o princípio da obrigatoriedade do exercício da ação penal pública condenatória” [!].


[sic] – Para destacar erros ou incoerências contidas no original. Ex.:


Lê-se nos autos de inquérito policial: “quando o ladrão pulou a serca [sic], logo os policiais o prenderam”.


[sem grifo no original] – Para indicar destaque de texto inexistente no original. Ex.:


Prossegue Afrânio Silva Jardim: “Na verdade, o legislador não deu ao Ministério Público a possibilidade de requerer o arquivamento do termo circunstanciado e das peças de informação que o instruírem quando presentes todas as condições para o exercício da ação penal” [sem grifo no original].
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


Referências bibliográficas são elementos que permitem a identificação de um trabalho mencionado no corpo do texto principal, tais como o nome do autor, o título da monografia, data de publicação etc.


Como se verá, existem elementos das referências que são obrigatórios (a apresentação das referências bibliográficas se encontra padronizada pela NBR 6023, da ABNT). Todavia, diante da diversidade de situações que se terão na prática, jamais se conseguirá uma padronização absoluta.


Não se pode perder de vista que o objetivo principal das referências é permitir ao público leitor a identificação do trabalho. Evitam-se posições extremadas: a inserção de dados em demasia sobrecarrega o texto; a sua ausência não permite o alcance do seu escopo.


Assim, as referências devem ser adequadas ao público-alvo, sendo, por exemplo, absolutamente desnecessária, em monografia jurídica, a anteposição da palavra BRASIL, para identificar o Supremo Tribunal Federal, nas citações jurisprudenciais[37], ou ainda a menção às dimensões e números de páginas da referida obra.


As referências bibliográficas são necessárias para permitir a identificação e a conferência das fontes das citações inseridas no corpo do texto ou em nota de rodapé e na lista bibliográfica a ser apresentada no fim do trabalho.


5.1. referências em citações


As referências bibliográficas de citações podem ser apresentadas, facultativamente, no corpo do texto principal (sistema autor/data) ou em notas numeradas (de rodapé ou em lista anotada no final da monografia, capítulo ou seção). Entretanto, feita a opção por um dos referidos sistemas, deve ser mantido o mesmo em todo o trabalho.


5.1.1. no corpo do texto (sistema autor/data)


É recomendável a apresentação das referências bibliográficas logo após as citações, entre parênteses, quando a fonte citada é o objeto principal do estudo e, por isso, vai ser constantemente mencionada, como quando se elabora crítica sobre o pensamento de renomado autor em determinada monografia.


Neste caso, os elementos referenciais serão mínimos, contendo apenas o nome principal do autor, o ano da publicação e o número da página; assim:


Também o sociologismo de Erlich não escapa à crítica: “Mas é isto, justamente, que o positivismo sociológico de Ehrlich não consegue valorizar, porque lhe falta – tal como ao seu reverso, o positivismo formal da Teoria Pura do Direito de Kelsen – o acesso ao domínio do ser espiritual das idéias e da sua realização nas objetivações do espírito” (Larenz, 1991: 86).


5.1.2. em notas numeradas

Preferencialmente, as referências bibliográficas devem ser apresentadas em notas de rodapé numeradas,[38] contendo, no mínimo, os seguintes elementos:


– nome do autor;


– título a, sans-serif” size=”1″>As referências bibliográficas de citações podem ser apresentadas, facultativamente, no corpo do texto principal (sistema autor/data) ou em notas numeradas (de rodapé ou em lista anotada no final da monografia, capítulo ou seção). Entretanto, feita a opção por um dos referidos sistemas, deve ser mantido o mesmo em todo o trabalho.


5.1.1. no corpo do texto (sistema autor/data)


É recomendável a apresentação das referências bibliográficas logo após as citações, entre parênteses, quando a fonte citada é o objeto principal do estudo e, por isso, vai ser constantemente mencionada, como quando se elabora crítica sobre o pensamento de renomado autor em determinada monografia.


Neste caso, os elementos referenciais serão mínimos, contendo apenas o nome principal do autor, o ano da publicação e o número da página; assim:


Também o sociologismo de Erlich não escapa à crítica: “Mas é isto, justamente, que o positivismo sociológico de Ehrlich não consegue valorizar, porque lhe falta – tal como ao seu reverso, o positivismo formal da Teoria Pura do Direito de Kelsen – o acesso ao domínio do ser espiritual das idéias e da sua realização nas objetivações do espírito” (Larenz, 1991: 86).


5.1.2. em notas numeradas


Preferencialmente, as referências bibliográficas devem ser apresentadas em notas de rodapé numeradas,[38] contendo, no mínimo, os seguintes elementos:


– nome do autor;


– título o último sobrenome[39], este em maiúsculas;


– o título da obra, em negrito ou itálico, sendo somente a primeira letra da primeira palavra em maiúscula[40];


– a edição, se não for a primeira;


– imprenta: local (especifica-se a unidade federativa ou o país somente se houver possibilidade de confusão com outra localidade), editora (só o nome principal) e ano de publicação;


– número da página (somente se for referência em citação); assim: p. 35, ou, para indicar trecho: p. 35-50. 1 SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 67.


Obs.: a forma de pontuação deve ser uniformemente seguida.


5.3.2. especificações variadas


5.3.2.1. quanto ao autor


5.3.2.1.1. coletâneas[41] – Existindo um organizador ou coordenador, a entrada é feita pelo seu nome (o qual pode ser de uma instituição), seguido da função abreviada, entre parênteses; caso contrário, diretamente pelo título, sendo a primeira em maiúsculas.


wolkmer, Antonio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. BeloHorizonte: Del Rey, 1996, p. 34. ou


FUNDAMENTOS de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996, p. 34.


5.3.2.1.2. autor com sobrenomes em língua espanhola – A entrada é feita pelo penúltimo nome, seguido do último. Ex.:


BALAGUER CALLEJÓN, F.. Fuentes del derecho. Madrid: Tecnos, 1992, p. 67.


5.3.2.1.3. desconhecido – A entrada é feita pelo título, com a primeira palavra em maiúsculas. Ex.:

MANIFESTO revolucionário. São Paulo: [s.e.], 1932, p. 3.


5.3.2.1.4. dois ou três autores – Separam-se os seus nomes por ponto e vírgula, na ordem de apresentação da ficha catalográfica ou, se inexistir esta, da capa. Ex.:

CINTRA, Antonio Carlos A.; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1993, p. 45.


5.3.2.1.5. mais de três autores – Mencionam-se os três primeiros seguidos da expressão latina et alli (abrev. et al.) ou e outros. Ex.:SILVA, A. C. da; SOUZA, A. de.; PORTO, C. et al. Relatório de atividades. Brasília: UniCEUB, 1993, p. 45.


5.3.2.1.6. órgãos públicos – Insere-se normalmente o nome do órgão, com todas as letras em maiúsculas. Se a denominação for genérica, podendo ser confundida com outra semelhar, deve ser inserida a localidade, entre parênteses; assim: Instituto de Criminalística (DF).

Se o trabalho for de autoria de uma unidade subordinada, cujo nome não for conhecido pelo público leitor, deverá ser antecedida da unidade superior. Ex.:


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria da República no Distrito Federal. Relatório de atividades. Brasília,[42] 1999, p. 34.


5.3.2.1.7. instituições – Insere-se normalmente o nome da instituição, todas as letras em maiúsculas. Se houver uma unidade subordinada, deverá ser mencionada na seqüência, com formatação normal; podem ser usadas siglas. Ex.:


CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais. Curso de Direito. Manual de elaboração de monografias. Brasília,[43] 2002, p. 34.


5.3.2.1.8. eventos – Cita-se o nome do evento: congressos, encontros profissionais etc., seguido da data e do local.

Ex.:CONGRESSO NACIONAL DE MAGISTRADOS, set. 99, Gramado (RS). Anais. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1999, p. 13.


5.3.2.1.9. pseudônimo – Substitui o nome; se o nome for conhecido, é apresentado logo após, entre colchetes. Ex.:

PITÁGORAS [João da Silva]. Teoria geral do direito. Belo Horizonte: Minasjur, 1956.


5.3.2.1.10. sobrenome composto – Apresentam-se ambos, destacando-se-os. Ex.:

ESPÍRITO SANTO, José da Silva. Denúncia. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 67.


5.3.2.2. quanto ao local da fonte


5.3.2.2.1. citação de citação – No corpo do texto principal, faz-se referência ao legítimo autor das palavras transcritas e, na nota de rodapé, menciona-se a fonte que indicou a sua existência. Ex.


· no texto principal:


Liebman ressaltou que o direito processual é disciplina onde se trata da regulamentação do exercício “de uma das funções fundamentais do Estado, qual a de fazer justiça”.8


· na nota de rodapé:


Apud MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. Campinas: Bookseller, 1997, vol. I, p. 80.


5.3.2.2.2. leis, decretos etc. – Seguem-se o número do ato, a data, a ementa e o local de publicação. Quando o ato normativo é federal, não precisa especificar o local; quando estadual ou municipal, precisa. Ex.:


LEI N.º 6.368, de 21.10.76. Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de entorpecentes […]. DOU de 22.10.76, v. 120, p. 5.004.


Ou


DISTRITO FEDERAL. Lei n.º […]


5.3.2.2.3. jurisprudência – Indica-se o tribunal de origem, o órgão prolator da decisão (turma, câmara etc.), o tipo e o número da ação ou recurso, relator do acórdão, data da decisão e local de publicação. Facultativamente, pode-se inserir a ementa da decisão. Por questão de preservação da intimidade individual, deve ser evitada a menção às partes litigantes. Ex.


SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2ª Turma. RHC nº 66.869. Relator: Aldir Passarinho. Data do julgamento: 12.6.88. DJ de 28.4.89, p. 6.295.


5.3.2.2.4. artigos em periódicos, com autor identificado – A entrada é feita normalmente pelo autor, seguido do título do artigo em fonte normal (facultado o uso das aspas), título do periódico na mesma forma de fonte empregada para as monografias, local e data de publicação e páginas de início e de término do artigo. Ex.:


CAMPOS, R. A esquina da irracionalidade. Revista Veja, São Paulo: Abril, v. 31, n. 23, 1999, p. 21.


se o artigo estiver localizado em suplemento:


SILVA, A. C. Pequena traição. Correio Braziliense, Brasília, 12 dez. 1999, caderno Direito e Justiça, p. 12.


5.3.2.2.5. artigos em periódicos, com autor não identificado – O nome do jornal ou da revista substitui o nome do autor do artigo. Ex.:


VEJA. O czar do crime. São Paulo: Abril, v. 31, n. 23, 1999, p. 66.


5.3.2.2.6. monografia contida em coletânea não periódica – Identifica-se primeiro a monografia individual, seguida da expressão latina in ou em, e os dados da coletânea. Ex.:


GAUTHIER, F. As Declarações do direito natural. In: VOVELLE, Michel (org.). França revolucionária. Trad. Denise Bottman. São Paulo: Brasiliense, 1989, p. 378.


5.3.2.2.7. pareceres oficiais – A entrada é feita pelo nome da instituição. Ex.:


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria da República no Distrito Federal. Relatório de atividades. Brasília,[44] 1999, p. 34.


5.3.2.2.8. tese ou dissertação não publicada – SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de. Entre o medo e a utopia: o dilema brasileiro entre o ativismo e a autocontenção no exame judicial das questões políticas. 2001. 171 f. Dissertação. (Mestrado em Direito e Estado). Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília.


5.3.2.2.9. entrevistas publicadas – SIMON, P. Eu digo o que penso. Veja. São Paulo: Abril, n.1124, 15 set. 1999, p. 11. Entrevista.


5.3.2.2.10. entrevistas não publicadas – PERTENCE, J.P.S. Entrevista concedida a José João da Silva. Brasília, 4 abr.1999.


5.3.2.2.11. atas – CEUB. Coordenadoria de Monografia e Pesquisa. Ata da sessão realizada no dia 10 set. 1999. Livro20, p. 12 verso.


5.3.2.2.12. programas de computador – MICROSOFT CORPORATION. WINDOWS 3.1. Redmomd. Wa, c 1990-1992, disquetes (8Mb); 5 ¼ pol. Ambiente operacional.


5.3.2.2.13. páginas da internet – Se conhecida, deve ser apresentada a pessoa responsável pela página, seguido do endereço eletrônico da página (sublinhado) e da data do acesso. Ex.:


SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Disponível em: <http//:www.stf.gov.br> . Acesso em: 22 abr. 00.


5.3.2.2.14. trabalhos publicados na internet – Identifica-se primeiramente a obra, depois o endereço eletrônico do arquivo referente ao texto, seguido da data de acesso.


GAZOTO, Luís Wanderley. A Linguagem e a revolução francesa. Disponível em: <http//:www.prdf.mpf.gov.br/~gazoto/monograf/revfranc> Acesso em: 22 out. 1999.


5.3.2.3. quanto ao título


5.3.2.3.1. subtítulo – Se o título contiver subtítulo, este deve aparecer após aquele, precedido por dois pontos e espaço, sem destaque.


HULSMAN, Louk; celis, Jacqueline B. de. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Tradução de: Maria Lúcia Karam. Niterói: Luam, 1993, p. 67.


5.3.2.3.2. mais de um título – A entrada é feita pelo título mais destacado ou, se não houver destaque, pelo que aparecer primeiro na monografia.


5.3.2.3.3. título longo – Pode ser abreviado, substituindo-se as partes suprimidas por reticências entre colchetes.
6. ABREVIATURAS E EXPRESSÕES LATINAS


Apresentam-se a seguir as principais abreviaturas e expressões latinas com seus respectivos significados:




Abreviatura ou expressão


significado



Apud


(ápud) [Lat., “junto a”; “em”]


Prep.


Empregada geralmente em bibliografia, para indicar a fonte de uma citação de citação (também chamada de citação de segunda mão).



c/c


“Combinado com”. Empregada quando se consideram conjuntamente duas disposições legais para se chegar a um resultado ou conclusão.



cf.


“Confira”, “conforme”.



ed.


Edição.



Ibidem


(ibídem)[Lat.]


Adv.


1. Aí mesmo; no mesmo lugar.


2. Na mesma obra.


[Emprega-se em citações de obras mencionadas na nota imediatamente anterior. Abrev.: ib.]



Idem


(ídem) [Lat., “o mesmo”]


Pron.


2. O mesmo autor.


3. Da mesma forma etc.


[Usado para evitar repetições. Abrev.: id.]



j.


Julgado em.



loc.


Local.



n.


Número.



ob. cit. (ou op. cit.)


Obra citada.



ob. loc. cit.


[Lat., “no trecho citado”]


Remissão à mesma página ou trecho mencionado na nota imediatamente anterior.



p.


Página.



p. ex.


Por exemplo.



passim


(pássim) [Lat., “por aqui e ali”]


Adj.


Palavra que se pospõe ao título de uma obra citada para indicar que nela se encontrarão referências em vários trechos.



s.d.


Sem data.



s.e.


Sem editora identificada.



s.l.


Sem local.



s.n.


Sem nome.



Sic


[Lat., ‘assim’.]


Adv.


Palavra que se pospõe a uma citação, ou que nesta se intercala, entre colchetes, para indicar que o texto original é exatamente como apresentado no trabalho, por errado ou estranho que pareça.



v.


vide; veja; volume.



v.g. (verbi gratia)


(vérbi grácia)[Lat.]


Por exemplo



v.u.


Votação unânime

7. BIBLIOGRAFIA DE APOIO


Além das indicações bibliográficas que cada tema suscita a quem pretenda pesquisar, é possível elaborar uma lista de obras com grande potencial de utilidade genérica, seja nas questões metodológicas, seja nas questões epistemológicas (relativas aos limites de cada ciência), seja nas questões meramente formais. A inserção da lista que segue tem, pois, o propósito de fornecer pistas e dados aos pesquisadores em matéria jurídica ou sociojurídica.


7.1. CIÊNCIA E METODOLOGIA DE PESQUISA
ALVES, Rubem. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras. São Paulo: Ars Poética, 1996.
CHALMERS, A. O que é a ciência afinal? Tradução de: Raul Fiker. São Paulo: Brasiliense, 1995.
DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1995.
DUTRA, L. H. de. Introdução à teoria da ciência. Florianópolis: UFSC, 1998.
FEYERABEND, P. K. Contra o método. Tradução de: Octanny S. da Mota & Leônidas Hegenberg. Rio de Janeiro:Livraria Francisco Alves, 1975.
KUHN, Thomas S. A Estrutura das revoluções científicas. 5. ed. Tradução de: Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 1998.
LAKATOS & MUSGRAVE (Orgs.). A Crítica e o desenvolvimento do conhecimento: quarto volume das atas do colóquio internacional sobre filosofia da ciência, realizado em Londres em 1965. Tradução de: Otávio Mendes Cajado, São Paulo: Cultrix e Edusp, 1970.
MAZZOTTI, A. J. A.; GEWANDSZNAJDER, F. O Método das ciências naturais e sociais. São Paulo: Pioneira, 1993.
PINTO, A. V. Ciência e existência: problemas filosóficos da pesquisa científica. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
POPPER, Karl. A Lógica da pesquisa científica. 9. ed. Tradução de: Leônidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. São Paulo:Cultrix, 1999.
_____. Conjecturas e refutações. Tradução de: Sérgio Bath, Brasília: UNB, 1982.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à uma ciência pós-moderna, Rio de Janeiro: Graal, 1989.
_____. Um discurso sobre as ciências. Porto: Afrontamento, 1987.
_____. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2000.
RABUSKE, E. Epistemologia das ciências humanas. Caxias do Sul:EDUCS, 1978.


7.2. INTRODUÇÃO À PESQUISA JURÍDICA E SOCIOJURÍDICA
ADEODATO, João Maurício. O Estado da arte da pesquisa jurídica e sócio-jurídica no Brasil. Brasília: Conselho de Justiça Federal (Centro de Estudos Judiciários), 1996 (Série Pesquisas do CEJ, nº 4).
_____. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. São Paulo: Saraiva, 1996.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1982.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (Org.). Introdução crítica ao Direito. Brasília: UnB, 1993 (Série O Direito achado na rua).


7.3. PARADIGMAS E METODOS DA CIÊNCIA DO DIREITO
APOSTOLOVA, Bistra S. Poder Judiciário: do moderno ao contemporâneo. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1998.
AGUILLAR, Fernando Herren. Metodologia da ciência do Direito. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1999.
ANDRADE, C. J. de. Hermenêutica jurídica no Brasil. São Paulo: RT, 1991.
ANDRADE, V. R. P. de. Dogmática jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado,1996.
ARNAUD, André-Jean (org.). Dicionário enciclopédico de teoria e sociologia jurídica. Tradução de: Vicente de Paulo Barreto. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução de: Sérgio Bath. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1989.
BALAGUER CALLEJÓN, F. Fuentes del Derecho. Madrid: Tecnos, 1992, v. lI.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
_____. Direita e esquerda. Tradução de: Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Unesp, 1995.
_____. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. 4. ed. Tradução de: Alfredo Fait. Brasília: UnB, 1997.
_____. Estado, governo e sociedade. 6. ed. Tradução de: Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
_____. Locke e o Direito natural. Tradução de: Sérgio Bath. Brasília: UnB, 1997.
_____. O positivismo jurídico. Tradução de: Marco Pugliesi e outros. São Paulo: Ícone, 1995.
_____. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Tradução de: Maria Celeste C. L. dos Santos. Brasília: UnB, 1997.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. 10. ed. Tradução de: Carmen C. Varriale et al. Brasília: UnB, 1997.
CAENEGEM, R. C. V. Uma introdução histórica ao Direito privado. Tradução de: Carlos Eduardo Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
CANARIS, C. W. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do Direito. 2ª ed. Introdução e Tradução de: A. Menezes Cordeiro. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2002.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Tradução de: Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993
CHEVALLIER, J. J. As Grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. 8. ed. Tradução de: Lydia Cristina. Rio de Janeiro: Agir, 1998.
CHILCOTE, R. H. Teorias de política comparativa: a busca de um paradigma reconsiderado. Tradução de: Carlos Alberto Silveira Netto Soares. Petrópolis: Vozes, 1998.
CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça: elementos da filosofia constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.
COELHO, F. U. Para entender Kelsen. 2. ed. Rio de Janeiro: Max Limonad, 1996.
COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997.
DAVID, René. Os grandes sistemas do Direito contemporâneo. Tradução de: Hermínio Carvalho. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
DÍEZ-PICAZO, L. Experiencias jurídicas y teoría del Derecho. 3. ed. Barcelona: Ariel, 1993.
DWORKIN, Ronald. O império do Direito. Tradução de: Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
_____. Uma questão de princípio. Tradução de: Luiz Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
EHRLICH, Eugene. Fundamentos da sociologia do Direito. Tradução de: Renê Ernani Gertz. Brasília: UnB, 1986.
FARIA, José Eduardo (Org.). A crise do Direito numa sociedade em mudança. Brasília: UnB, 1988.
_____. Poder e legitimidade. São Paulo: Perspectiva, 1978.
_____. Poder Judiciário. Crise, paradoxos e desafios. Brasília: CEJ/CJF, 1996
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, retórica e comunicação. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
_____. Função social da dogmática jurídica. São Paulo: Max Limonad, 1998.
_____. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 1994.
_____. Teoria da norma jurídica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 5. ed. Tradução de: Luiz Felipe Baeta Neves. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
_____. Un dialogo sobre el poder. Tradução de: Miguel Morey. Madrid: Alianza, 1997.
FREITAS, Juarez. A interpretação sistemática do Direito. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
GADAMER, Hans Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 2. ed. Tradução de: Flávia Paula Meurer. Petrópolis: Vozes, 1998.
GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo. La lengua de los Derechos: l La formación del Derecho público europeo tras la Revolución Francesa. Madrid: Alianza, 1995.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao Direito. 2. ed. Tradução de: A. M. Hespanha e L. M. Mocaísta Malheiros. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.
GNERRE, M. Linguagem, escrita e poder. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil Brasileiro. Salvador: Universidade da Bahia, 1958.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. 2. ed. São Paulo: RT, 1991.
_____. O Direito posto e o Direito pressuposto. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
HABERMAS, Jürgen. A crise de legitimação no capitalismo tardio. 2. ed. Tradução de: Vamireh Chacon. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1994.
_____. Conhecimento e interesse. Introdução e tradução de: José N. Heck. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
_____. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução de: Flávio Seno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HART, H. L. A. O conceito de Direito. Tradução de: A. Ribeiro Mendes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.
HAYEK, F. A. Direito, legislação e liberdade. Tradução de: Henry Maksoud. São Paulo: Visão, 1985.
HEGEL, G. W. F. Princípios da filosofia do Direito. Tradução de: Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
HEINEMANN, F. A filosofia no século XX. 4. ed. Prefácio e Tradução de: Alexandre F. Morujão. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.
HELLER, Agnes. Além da justiça. Tradução de: Savannah Hartmann. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
HESPANHA, António Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica européia. 2. ed. Mens Martins: Euro-América, 1998.
IHERING, Rudolf von. A luta pelo Direito. 16. ed. Tradução de: João Vasconcelos. São Paulo: Forense, 1998.
KANT, Immanuel. Critica da razão prática. 4. ed. Tradução de: Afonso Bertagnoli. Rio de Janeiro: Ediouro, s/d.
_____. Crítica da razão pura. 4. ed. Tradução de: Manuela Pinto dos Santos e Alexandre F. Morujão. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997.
_____. Fundamentos da metafísica dos costumes. 4. ed. Tradução de: Lourival de Queiroz Henkel. Rio de Janeiro: Ediouro, s.d.
KELSEN, Hans. A justiça e o Direito natural. 2. ed. Prefácio e Tradução de: João B. Machado. Coimbra: Arménio Armado, 1979.
_____. Teoria geral das normas. Tradução de: José Florentino Duarte. Porto Alegre: Fabris, 1986.
_____. Teoria pura do Direito. 6. ed. Tradução de: João B. Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. 3. ed. Tradução de: José Lamego. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997.
LATORRE, A. Introdução ao Direito. Tradução de: Manuel de Alarcão. Coimbra: Almedina, 1997.
LEAL, Rogério G. Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
LINHARES, M. A. Habermas e a universalidade do Direito. Coimbra: Arménio Armado, 1989.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito. Tradução de: Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985, 2 v.
LYRA FILHO, Roberto. A filosofia jurídica nos Estados Unidos da América. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997.
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NEGRI, A. Alle origini del formalismo giuridico. Padova, Itália: Cedam, 1962.
NOLETO, Mauro de A. Subjetividade jurídica: a titularidade de direitos em perspectiva emancipatória, Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1998.
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PADOVANI, H.; CASTAGNOLA, L. História da Filosofia. 17. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1995.
PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil. 5. ed. Londrina: UEL, 1997.
PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Tradução de: Maria E. Galvão G. Pereira. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
_____. Lógica jurídica. Tradução de: Vergínia K. Pupi. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
_____. Fundamentos do Direito. 3. ed. São Paulo: RT, 1998.
_____. Nova fase do Direito moderno. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
_____. O Direito como experiência. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1992.
ROUANET, Sérgio P. As razões do iluminismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
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SANTOS, Boaventura de Sousa et alli. Os tribunais nas sociedades contemporâneas. Porto: Afrontamento, 1994.
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SERPA, Maria Nazareth. Teoria e prática da mediação de conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.
SKINNER, Q. As fundações do pensamento político moderno. Tradução de: Renato Janine Ribeiro e Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
SOUZA, L. S. F. de. O papel da ideologia no preenchimento das lacunas no Direito. São Paulo: RT, 1993.
STRECK, Lênio L. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre:Livraria do Advogado, 2000.
VASCONCELOS, A. Teoria da norma jurídica. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.
WARAT, Luiz Alberto. O Direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1995.
_____. Mitos e teorias na interpretação da lei. Porto Alegre: Síntese, s.d.
_____. Em nome do acordo: a mediação no Direito. S.l.: Almed, s.d.
WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. 2. ed. Tradução de: A. M. Botelho Hespanha. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1967.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
_____. Ideologia, Estado e Direito. São Paulo: RT, 1995.
_____. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
ZILLES, U. Grandes tendências na filosofia do século XX. Caxias do Sul: Educs, 1987.


7.4. ESTRUTURAÇÃO DA PESQUISA JURÍDICA E SOCIOJURÍDICA
ANGEL, M. Utilidade e métodos do Direito Comparado. Tradução de: Sérgio José Porto. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1980.
AUROUX, S. A filosofia da linguagem. Tradução de: José Horta Nunes. Campinas: Unicamp, 1998.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Ática, 1979.
BRANDÃO, C. R. (Org). Repensando a pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1984.
CARDOSO, C. F. Os métodos da história. Rio de janeiro: Graal, 1983.
CASTRO, C. de M. A prática da pesquisa. São Paulo: McGraw-Hill, 1977.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e Sociais. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1998.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 15. ed. São Paulo: Perspectiva, 1999.
FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Pesquisa em direito e redação de monografia jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995.
_____. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996.
GOODE, W.; HATT, P. Métodos em pesquisa social. 7. ed. Tradução de: Carolina Martuschelli Bori. São Paulo: Nacional, 1979.
HENRIQUES, A.; MEDEIROS, J. B. Monografia no curso de Direito. São Paulo: Atlas, 1999.
KERLINGER, F. N. Metodologia da pesquisa em ciências sociais. Tradução de: Helena Mendes Rotundo. São Paulo: EPU, 1979.
LAKATOS, Eva M.; MARCONI, Marina de A. Metodologia do trabalho científico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1992.
_____. Metodologia científica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1995.
MAINGUENEAU, D. Novas tendências em análise do discurso. 3. ed. Tradução de: Freda Indursky. Campinas: Unicamp, 1997.
MARCONI, Marina de A.; LAKATOS, Eva M. Técnicas de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996.
RICHARDSON, R. J. et.al.. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985.
RUDIO, F. V. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 1992.
SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. 9. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
SELLTIZ, C. et.al. Métodos de pesquisas em relações sociais. Tradução de: Dante Moreira Leite. São Paulo: EPU/EDUSP, 1987.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 19. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
THIOLENT, M. J. M. Aspectos qualitativos da metodologia de pesquisa com objetivos de descrição, avaliação e reconstrução. Cadernos de Pesquisa, nº 49 (maio), p. 45-50, 1984.
_____. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez, 1985.
TRIVIÑOS, Augusto N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
ZITSCHER, H. C. Metodologia do ensino jurídico com casos: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.


7.5. REDAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e documentação: referências – elaboração. Rio de Janeiro, 2000.
_____. NBR 6032: abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas. Rio de Janeiro, 1989.
CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A. Metodologia científica: para uso dos estudantes universitários. 2. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 1978.
FRANÇA, Júnia Lessa. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 5. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2001.
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Manual para apresentação de trabalhos acadêmicos. Brasília, 1998.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Normas para apresentação de trabalhos. 5. ed. Curitiba: UFPR. 1995.
_____. Normas para apresentação de documentos científicos. Curitiba: UFPR, 2000.


Rodapé
[1] Sobre a elaboração do projeto de pesquisa ver GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996; e RUDIO, F. V. Introdução ao projeto de pesquisa científica, 17. ed. Petrópolis: Vozes, 1992.
[2] Para os parâmetros de formatação da folha de rosto, vide o item 7.2 deste Manual.
[3] Sobre delimitação e formulação de problemas e hipóteses de pesquisa ver KERLINGER, F. N.. Metodologia da pesquisa em ciências sociais: um tratamento conceitual. São Paulo: EPU/EDUSP, 1980. caps. 2, 3 e 4; GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995. caps. 4 e 5.
[4] Como é evidente a inter-relação entre o tema-problema-hipótese-teoria para a solução do problema, esta fase inicial da pesquisa deve ser realizada com base em muitas revisões efetuadas, muitas vezes até amparada em pesquisa provisória.
[5] Um bom problema de pesquisa é avaliado com base em suas características intrínsecas, quais sejam, um grau razoável de complexidade, a sua elaboração em forma de pergunta, a clareza, a precisão, a dimensão viável e o fato de ser empírico e suscetível de verificação. Para esta verificação, ver GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996, p. 29-33.
[6] Isto é, definições que elegem, dentre vários possíveis sentidos, aquele sentido a ser adotado em todo o curso da pesquisa
[7]Ver GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo:Atlas, 1996, p. 35-44.
[8] Trata-se do embasamento teórico ou da teoria de base que serve de fundamento para o estudo
[9] Ver AGUILLAR, Fernando Herren. Metodologia da ciência do Direito. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1999; BOBBIO, Norberto. O Positivismo jurídico. Trad. Marco Pugliesi et alli. São Paulo: Ícone, 1995; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da norma jurídica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997; LAKATOS, Eva M.; MARCONI, Marina A. Metodologia Científica 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999; LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. 3. ed. Trad. José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997; REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1996 e Fundamentos do Direito. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998; e WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
[10] Para a especificação e delineamento da pesquisa sugerimos a utilização do livro GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3º ed. São Paulo: Atlas, 1996; e TRIVIÑOS, Augusto N. S.. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987. cap. 5.
[11] Ver VENÂNCIO FILHO, A. Análise histórica do ensino jurídico no Brasil, in Encontros da UnB: ensino jurídico. Brasília: Universidade de Brasília; WARAT, Luiz Alberto. O senso comum teórico dos juristas, in SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de (org.). Introdução Crítica ao direito: Série O Direito achado na rua. Brasília: Universidade de Brasília, 1993; LYRA FILHO, Roberto. Por que estudar Direito, hoje? Brasília: Nair, [s.d.]; e ADEODATO, João Maurício. O estado da arte da pesquisa jurídica e sócio-jurídica no Brasil, Brasília: CJF, 1996 (Série Pesquisas do CEJ, nº 4).
[12] Sobre surveys e entrevistas ver GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995, p. 118-122 e 124-133; MARCONI, Marina A.; LAKATOS, Eva M. Técnicas de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996, p. 84-101; e RICHARDSON, R. J. et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985, p. 150-157 e 160-172.
Sobre tipos de entrevistas ver GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995, p. 115-118; RICHARDSON, R. J. et alli. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985, p. 220-250; e TRIVIÑOS, Augusto N. S.. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987, p. 145-152.
Sobre mensuração e análise de atitudes ver GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995, caps. 12 e 13, e MARCONI, Marina A.; LAKATOS, Eva M. Técnicas de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996, p 101-111.
Sobre pesquisa histórica/documental ver GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995, p. 71-73 e 76-78; MARCONI, Marina A.; LAKATOS, Eva A. Técnicas de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996, p. 57-75; RICHARDSON, R. J. et alli. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985, p. 203-207.
Sobre análise de conteúdo ver GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995, p. 158-166; MARCONI, Marina A.; LAKATOS, Eva M. Técnicas de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996, p. 114-120; RICHARDSON, R. J. et alli. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985, p. 173-198, e TRIVIÑOS, Augusto N. S.. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987, p. 158-166.
Sobre pesquisa bibliográfica ver SALVADOR, A. D. Métodos e técnicas de pesquisa bibliográfica. 11. ed. Porto Alegre: Sulina, 1992; e RUIZ, J. A. Metodologia científica: guia para a eficiência nos estudos. São Paulo: Atlas, 1976.
Sobre pesquisa experimental e ex post facto ver KERLINGER, F. N.. Metodologia da pesquisa em ciências sociais: um tratamento conceitual. São Paulo: EPU/EDUSP, 1980, cap. 8.
Sobre pesquisa-ação ver THIOLLENT, M. Metodologia de pesquisa-ação. São Paulo:Cortez, 1985.
Sobre pesquisa participante ver BRANDÃO, C. R. (Org). Pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1983 e Repensando a pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1984.
Sobre pesquisa qualitativa ver BRANDÃO, C. R. (Org).. Repensando a pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1984; DEMO, P. Avaliação qualitativa. São Paulo:Cortez: Autores Associados, 1987 (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo; v. 25) e Pobreza política. Campinas: Associados, 1996 (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo; v. 27), e RICHARDSON, R. J. et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985, p. 29-48.
[13] Vide um modelo na página seguinte.
[14] Ver a Parte II deste Manual.
[15] Sobre a elaboração de projetos, vide a Parte I deste Manual.
[16] Medianiz é a margem interna do trabalho, destinada à fixação das páginas. Como a margem esquerda já foi estabelecida com 1cm a mais para tal fim, dispensa-se nova marcação.
[17] Linhas que ficam isoladas em razão da quebra de página.
[18] Vide item 8.1. deste Manual, onde há um exemplo.
[19] Vide elementos pré-textuais no item 7 deste Manual.
[20] Vide adiante a seção 3.1.2.
[21] Exceto nos sumários.
[22] Tais elementos podem ser essenciais, isto é, obrigatórios, ou eventuais. Vide os elementos essenciais e os elementos eventuais na fig. 7.
[23] Parece que o melhor termo para indicar tal enumeração, de acordo com o vernáculo, seria índice. Todavia, a ABNT preferiu o termo sumário.
[24] Em trabalho de até 25 laudas, geralmente o sumário não tem mais que uma página.
[25] Repare-se que o Word chama o sumário de índice analítico.
[26] Vários autores preferem o termo bibliografia, o qual não se recomenda por sua impropriedade.
[27] O Word pode classificar a lista em ordem alfabética automaticamente (alt+t/l/ok).
[28] Geralmente são máximas proferidas por pessoas famosas.
[29] De acordo com o tamanho da transcrição.
[30] Vide item 6.5.2 deste Manual.
[31] Basta posicionar o mouse em Inserir/índices/índice remissivo/ok.
[32] Selecionar a palavra/inserir/índices/índice remissivo/marcar entrada/marcar todas.
[33] Sobre a formatação do parágrafo especial, vide item 6.5.2 deste Manual.
[34] Vide exemplo da forma do seu emprego em 9.3.2.2.1..
[35] Neste caso, logo após a transcrição ou em nota de rodapé, emprega-se a seguinte expressão: tradução livre do autor.
[36] Não é recomendável a citação de texto estrangeiro sem tradução.
[37] Vide exemplo em 5.3.2.2.3. jurisprudência. Excetuam-se aquelas pesquisas que compreendam a comparação jurisprudencial entre tribunais de diferentes países.
[38] A numeração deve ser contínua, isto é, não deve ser interrompida em razão de mudança de capítulo.
[39] Atenção: quando o autor tiver seu nome terminado em FILHO, JÚNIOR, NETO, SOBRINHO, a entrada deve ser realizada, ainda, com o último sobrenome. Assim, por exemplo, Humberto Theodoro Júnior receberá o seguinte tratamento: THEODORO JÚNIOR, Humberto.
[40] Respeitando-se os nomes próprios, porém.
[41] Utiliza-se esta forma de entrada somente stacar parte da obra; caso contrário, vide item 9.3.2.2.6. deste Manual.
[42] Omite-se o nome da editora quando é o mesmo da entrada.
[43] Idem.
[44] Omite-se o nome da editora quando é mesmo da entrada.
Fonte: http://www.coladaweb.com/como-fazer/redacao-da-monografia-parte-1


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