6.7.20
FEUDALISMO
O feudalismo foi um modo de produção baseado nas relações servo-contratuais (servis) de produção. Tem suas origens na desintegraçao da escravidão romana. Predominou na Europa durante a Idade Média. Segundo o teórico escocês do iluminismo, Lord Kames, o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo e em certas zonas do mundo pode ser sucedido pelo capitalismo.
Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (de 401 a 500), como conseqüência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das más políticas econômicas dos imperadores, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e baixo desenvolvimento urbano. Isso ocorria devido às mortes provocadas pelas guerras, às doenças e à insegurança existentes logo após o fim do Império Romano. A partir do século V d.C., entra-se na chamada Idade Média, mas o sistema feudal (Feudalismo) somente passa a vigorar em alguns países da Europa Ocidental a partir do século IX d.C., aproximadamente.
O esfacelamento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras em diversas regiões da Europa favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas, principalmente na Europa Ocidental, e que alteram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da Antigüidade. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V d.C.), porque esse sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o inicío do século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngeo, no século IX d.C.
Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses(com medo de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir a idéia de um nova economia: o feudalismo.
A formação do feudalismo
Europa Ocidental: Os germanos ocupam a Europa Ocidental e para lá levam seus hábitos, costumes e leis. O longo período entre os séculos V e IX é de transição entre o Antigo Escravismo e o Feudalismo. Nesse período, o comércio, já decadente desde a crise do Império Romano do Ocidente, declina ainda mais, em função dos ataques de sarracenos (árabes), magiares (húngaros) e vikings (nórdicos), naquilo que foi denominado de Novas Invasões. As cidades desaparecem ou reduzem suas atividades. Apenas as cidades italianas, como Veneza e Gênova, mantêm o comércio a longa distância através do mar Mediterrâneo. A economia é agrária, voltada para o consumo. A autoridade central esfacelou-se e, na mesma proporção, consolidou-se uma transferência de soberanias, privatizando-se forças militares locais e regionais, a instituição e arrecadação de tributos, a aplicação da justiça, etc.
Oriente: No Mediterrâneo oriental, o Império Romano do Oriente teve continuidade com o nome de Império Bizantino, que desenvolveu um intenso comércio e só desapareceu no século XV, quando sua capital, Constantinopla, foi ocupada pelos turcos. Surge também no Oriente um outro império, o Império Árabe, Muçulmano ou Islâmico, que tem sua origem na Arábia no século VII, e se expande para o Oriente, ocupando a Pérsia, a Síria e o Egipto, e para o Ocidente, ocupando o norte da África e chegando até a Península Ibérica, na Europa. O Império Árabe também desenvolveu intensa atividade comercial.
Transformações da sociedade feudal (séculos XII e XIII) na Europa Ocidental: A Europa procura conquistar territórios no Oriente, por meio das Cruzadas. As antigas cidades européias começam a renascer. Desenvolve-se o comércio. A sociedade feudal começa a se transformar.
A Sociedade feudal
Um padre, um cavaleiro e um trabalhador. Esta miniatura medieval ilustra a ideologia das três ordens sociais (os que rezam, os que guerreiam, os que trabalham).
A sociedade feudal era composta por três estamentos (três grupos sociais com status fixo): os clérigos, os senhores feudais e os servos.
Os clérigos tinham como função oficial rezar. Na prática, exerciam grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido.
Os senhores feudais (também chamados de nobres) tinham como principal função guerrear, além de exercer considerável poder político sob as demais classes.
Os servos, constituídos pela maior parte da população camponesa, presos a terra e sofrendo intensa exploração, eram obrigados a prestar serviços ao senhor e a pagar-lhe diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. A produção dessa sociedade era de subsistência e marcada por pouca atividade comercial.
Essa descrição da vida feudal que retrata os servos invariavelmente como vítimas de uma vida miserável e opressiva é um bordão que vem sendo desafiado ou relativizado por estudos contemporâneos. Por exemplo: estudos indicam que os habitantes do norte da Europa que viveram na Alta Idade Média entre os anos 800 e 1100 tinham, em média, 173,4 centímetros de altura; ou seja, eram quase tão altos quanto seus descendentes de hoje. Esses nórdicos medievais também eram significativamente mais altos do que os que viveram, por exemplo, durante a Revolução Industrial. A altura média de uma população é considerada um forte indicador de sua saúde e qualidade de vida [1].
As principais obrigações servis consistiam em:
Corvéia: trabalho gratuito nas terras do senhor em alguns dias da semana;
Talha: porcentagem da produção das tenências;
Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do senhor, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes;
Capitação: imposto pago por cada membro da família servil (por cabeça);
Tostão de Pedro ou dízimo: imposto pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;
Censo: tributo que os vilões deviam pagar, em dinheiro, para o senhor feudal;
Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do senhor feudal;
Taxa de casamento: quando o servo resolvia casar fora de seu feudo, era obrigado a pagar uma taxa.
Muitas cidades européias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos senhores feudais. Essas cidades chamavam-se burgos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam freqüentemente o apoio dos reis, que muitas vezes estavam em conflito com os senhores feudais. Na língua alemã, o ditado Stadtluft macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que uma certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir e ordenar que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade, em defesa do servo, que se tornou livre deste modo.
Terra:
a)Reserva senhorial --- lugar onde ficavam os castelos e os domínios em uso pelo senhor feudal. b)Manso servil --- lugar cedido para o servo. c)Bosques e florestas --- eram destinados para a caça.
Poder ideológico-igreja católica e controle da sociedade pela religião.
1.Origem do feudalismo: A:Instituições que existiram durante o feudalismo: > Clientela: (...) > Colonato: (...) < Comitatus:(...) > Beneficium:(...)
Economia e propriedade
O modo de produção feudal próprio do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos.
As estimativas de renda per capita da europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao minímo de subsistência.
A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, no interior da qual se eregia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas –-- pastos e bosques --- , usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos.
Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas --– porém não para si, mas para o senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adotada foi a agricultura dos três campos, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.
Para o economista anarco-capitalista Hans Herman Hoppe, como os feudos são supostamente propriedade do Estado (neste caso, representado pelos senhores feudais), feudalismo é, conseqüentemente, considerado por ele como sendo uma forma de socialismo, o socialismo aristocrático.
Ascensão e queda do sistema
O feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir.
No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários Carolíngios. Entre os camponeses ainda há numerosos grupos livres, com propriedades independentes. A hierarquia social não apresenta a rigidez que a caracterizaria posteriormente, e a ética feudal não está plenamente estabelecida.
Entretanto, a partir do ano 1000, até cerca de 1150, o Feudalismo entra em ascensão. O sistema define seus elementos básicos. A exploração camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços vazios. Surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e das carroças. Porém, a partir do século XI, também há um renascimento do comércio e um aumento da circulação monetária, o que valoriza a importância social das cidades e suas comunas. E, com as Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo. Com o restabelecimento do comércio com o Oriente próximo e o desenvolvimento das grandes cidades, começam a ser minadas as bases da organização feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos agrícolas para o abastecimento da população urbana. Isso eleva o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio e da indústria cria novas oportunidades de trabalho, atraindo os servos para as cidades.
Esses acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais, à insurreição camponesa, contribuíram para o declínio do feudalismo europeu. Na França, nos Países Baixos e na Itália, seu desaparecimento começa a se manifestar no final do século XIII. Na Alemanha e na Inglaterra, entretanto, ele ainda permanece mais tempo, extinguindo-se totalmente na Europa ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa central e oriental, porém, alguns remanescentes resistem até meados do século XIX.
Fonte: Wikipédia