Ocorrida entre os meses de dezembro de 1879 e janeiro de 1880 na cidade do Rio de Janeiro, a Revolta do Vintém constituiu-se num movimento de contestação popular que reivindicava o fim da cobrança do imposto no valor de 20 réis, o equivalente a 1 vintém, moeda corrente no final do século XIX no Brasil e que inspirou o nome da revolta, para o trânsito de passageiros pelas vias férreas da cidade.
Marcando a passagem do ano, a revolta foi liderada pelo jornalista e republicano Lopes Trovão e é um demonstrativo das possibilidades de contestação das decisões reais nas últimas décadas da monarquia no Brasil.
Essas reivindicações giram em torno das reformas empreendidas pelo Estado que interferiam na vida cotidiana dos indivíduos.
Ocorrida num contexto posterior à Guerra do Paraguai (1870-1875) e também marcado pelo maior desenvolvimento de uma identidade nacional, a Revolta do Vintém ainda é muito pouco estudada pela historiografia que trata dos movimentos populares e urbanos no Brasil, por isso não contamos com um grande número de obras publicadas a seu respeito, com exceção de alguns artigos e verbetes publicados em dicionários históricos.
Mesmo pouco analisado atualmente ocorre que o imposto provocou os ânimos e levou os indivíduos à praça pública a fim de apresentar ao imperador suas insatisfações, incluindo em suas discussões questões em torno dos direitos e da cidadania no Brasil.
Propomos como reflexão pensar como foi possível, num contexto monárquico, que a população iniciasse uma manifestação intensa e violenta como foi a Revolta do Vintém, de modo a pressionar o Estado e os donos das companhias de bondes a ponto de em poucos meses a cobrança do imposto ser extinta.
Para além disto, propomos analisar que questões eram discutidas pelos manifestantes neste momento e se nestas discussões encontravam-se presentes as noções de direitos e cidadania e, assim, como, então, eles eram percebidos.
Deste modo, como se deu a Revolta do Vintém e que questões políticas estavam presentes em suas discussões?
Revolta do Vintém – Cronologia
31 de outubro de 1879: Aprovação pelo Parlamento da lei que instituía a cobrança de imposto no valor de 25 réis, o equivalente a 1 vintém, sobre o trânsito de passageiros de vias férreas na cidade do Rio de Janeiro. A lei aumentaria em 20% o valor das tarifas pagas pelos passageiros dos bondes.
15 de novembro de 1879: Lopes Trovão, republicano e líder da revolta que se instalaria, aconselha o povo a não se submeter à cobrança do imposto.
13 de dezembro de 1879: É expedido o regulamento para a arrecadação da taxa, os ânimos já se encontravam exaltados.
28 de dezembro de 1879: A notícia da cobrança do imposto se espalha e Lopes Trovão convoca a população a se concentrar no campo de São Cristóvão a fim de manifestar-se contra o mesmo. A manifestação reúne cerca de cinco mil pessoas por volta das 5 horas da tarde.
1 de janeiro de 1880: Lopes Trovão convoca novo comício no Largo do Paço e a multidão mais uma vez comparece em manifesto. A polícia reage a tiros iniciando um conflito sangrento que resulta em 3 mortos e 28 feridos.
4 de janeiro de 1880: A partir deste dia a tranqüilidade da cidade do Rio de Janeiro passa a ser mantida às custas do acionamento do batalhão naval, dos imperiais marinheiros e do exército. As manifestações da população foram contidas e o imposto continuou a existir, mas muitas discussões em torno de sua arbitrariedade foram mantidas.
20 de março de 1880: Ainda sob os efeitos da revolta, o ministro Cansanção de Sinimbú é destituído do cargo e substituído por José Antonio Seabra.
Abril de 1880: Em conseqüência da grande demanda social, as companhias de bondes pedem a revogação do imposto.
Setembro de 1880: A cobrança do imposto do vintém é suspensa.
A Movimentação nas Ruas
Os jornais da época descrevem uma intensa movimentação nas ruas do Rio de Janeiro durante a Revolta do Vintém, movimentações estas que como veremos mais adiante geraram grande preocupação para os governantes e a polícia que foi acionada em vista de sua contenção.
Tendo em mãos os seguintes trechos – um de um destes jornais e o outro de autoria de Mello Barreto Filho e Hermeto Lima que descrevem alguns momentos da revolta – reflita sobre os diferentes posicionamentos de cada um deles em torno da revolta e, em seguida, produza um breve artigo para um jornal no qual estejam contidos os principais acontecimentos da revolta e as reivindicações dos manifestantes:
“Hontem pelas 5 horas da tarde, reuniram-se em frente ao palacete Mauá, no campo de S. Christovão, cerca de quatro ou cinco mil pessoas. De uma das janelas do palacete, o Sr. Dr. Lopes Trovão dirigiu a palavra ao povo, esclarecendo-o de que era-lhe licito levar à S.M. o Imperador uma petição, pedindo que fosse revogado o regulamento do imposto do vintém.(…)” Rio de Janeiro, Gazeta de Notícias, 29/12/1879. Referência ao comício realizado no dia anterior por Lopes Trovão no Palácio de São Cristóvão. [fonte primária]
“Às 5 horas da tarde os ânimos já estavam exacerbados, na rua Uruguaiana, onde cada vez mais aumentava a onda popular. A cada bonde que vinha, os mais exaltados armavam lutas com os cocheiros e condutores, até que resolveram arrancar os trilhos existentes nessa rua. Foi crescendo o tumulto. No dia seguinte, o povo virava os bondes que trafegavam pela cidade, sendo já impotente o número de soldados da Polícia para conter a ira popular.” FILHO, Melo Barreto e LIMA, Hermeto. História da Polícia do Rio de Janeiro- aspectos da cidade e da vida carioca (1870-1889). RJ: A Noite, 1942. p. 105 [fonte secundária]
Direitos
Pensando os direitos divididos em três formas fundamentais, sendo elas os direitos políticos, civis e sociais, é preciso dizer que há diferentes versões em torno do desenvolvimento destes no Brasil. Alguns historiadores, como José Murilo de Carvalho, acreditam que no Brasil do século XIX os direitos civis estariam fora da cena social e política, já que é incompatível com a limitação das liberdades individuais oriunda da escravidão. Outros historiadores, como Keila Grinberg, ao contrário, defendem que já havia neste momento a existência de um debate acirrado em torno dos direitos civis no Brasil. Mesmo por que, se os escravos tinham seu espaço de atuação limitado pelo senhor, não eram raros os casos daqueles que conseguiam escapar do controle senhorial e tecer suas próprias relações na esfera urbana. Pensando a possibilidade de existência de uma reivindicação destes direitos no período aqui analisado e as divergências de opinião em torno de seu desenvolvimento, é preciso enfatizar o quanto a Revolta do Vintém trouxe de discussões de alguns destes direitos e o que seriam exatamente estes direitos na sociedade brasileira do final do século XIX – se é que todos eles já eram então pensados.
Considerando-se a importância de se pensar as discussões acerca dos direitos individuais numa sociedade monárquica como a que aqui abordamos, leia o trecho a seguir do jornal Gazeta de Notícias e discuta as questões que o seguem:
“O Sr. Dr. Lopes Trovão (…), dirigiu-se ao povo que tentava resistir e disse que – o povo usava de um legítimo direito pedindo ao primeiro magistrado do paiz, a revogação de um regulamento(…)” Rio de Janeiro, Gazeta de Notícias, 29/12/1879. Comício organizado por Lopes Trovão no Palácio de São Cristóvão. [fonte primária]
Povo e Cidadania
Os jornais da época que participaram ativamente da Revolta do Vintém incentivavam, no início da mesma, o povo à luta, convidando-o a agir contra a ação arbitrária do governo. A Gazeta de Notícias é bastante representativa neste sentido. Em reportagem publicada a 29 de dezembro de 1879 este jornal descreve a manifestação realizada pela população sob a liderança de Lopes Trovão no palácio de São Cristóvão. Aqui ele enfatiza ao longo de todo o texto o papel do povo no protesto. O povo aplaudia Lopes Trovão, o povo o seguiu em perfeita ordem, o povo resistiu usando o direito legítimo de se manifestar, o povo gritava e o povo ficou impressionado por ter sido proibido pela polícia de adentrar o Paço Imperial. Esta exaltação ao povo esteve presente, ao mesmo tempo, no artigo sobre a Revolta do Vintém escrito por Moreira D’Azevedo para a Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro em 1895.
Neste sentido, leia atentamente os trechos abaixo:
“Depois de expôr o fim do meeting, o orador [Lopes Trovão] na sua peroração convidou o povo a que ao mesmo momento se dirigisse ao paço da Boa Vista. O povo respondeu por uma salva estrepitosa de palmas, e por um viva unisono ao Dr. Lopes Trovão. O orador leu então a petição, que foi estrondosamente applaudida. Deixando a tribuna o orador, o povo seguio após elle na mais perfeita ordem dando vivas ao orador, á imprensa livre, á soberania nacional.” Rio de Janeiro, Gazeta de Notícias, 29/12/1879. Referência ao comício realizado no dia anterior por Lopes Trovão no Palácio de São Cristóvão. [fonte primária]
“O povo rezistio tenazmente á força publica, que teve de fazer fogo, rezultando, da luta a morte de quatro cidadãos e ferimento de muitos.” D’AZEVEDO, Moreira. Imposto do Vintém. In: Revista do IHGB, 58. Ano 1895. [fonte secundária]
Nação e Soberania Nacional
“Viva o povo brasileiro, viva a soberania nacional!” Rio de Janeiro, Gazeta de Notícias, 29/12/1879. [fonte primária] Frase de incentivo à revolta ainda em seu início.
“Durante seu trajecto a pé a multidão levantava estrondosos vivas à soberania do povo, à dignidade nacional, aos estrangeiros residentes no Brasil, à nação portuguesa, ao exército e a armada nacional, ao Dr. Lopes Trovão (…).” Rio de Janeiro, Gazeta de Notícias, 29/12/1879. [fonte primária]
Pensar a Revolta do Vintém é também inserí-la neste contexto de discussões em torno da soberania nacional e da imagem de nação que se buscava construir sobre o Brasil. Num momento posterior à Guerra do Paraguai, na qual o historiador José Murilo de Carvalho identifica um papel fundamental, já que a identidade nacional brasileira teria sido construída em conseqüência da guerra, pois produziu-se uma certa unidade entre os brasileiros e uma maneira da população se identificar com o que seria a nação brasileira, a Revolta do Vintém não deixou de trazer em seu bojo esta discussão. Neste sentido, é preciso refletir mais sobre que elementos foram relevantes na formação destas exaltações à soberania nacional que vimos acima por meio de trechos da imprensa da época.
O Papel e o Posicionamento da Imprensa
A participação dos jornais na Revolta do Vintém fora notável. Os jornalistas tiveram papel essencial em sua conflagração e organização e foram eles, liderados por Lopes Trovão, que organizaram os comícios, passeatas e manifestações pelas ruas do Rio de Janeiro. As passeatas se davam no caminho entre as redações dos jornais da cidade, sendo realizados discursos em cada parada – discursos proferidos por jornalistas. Esses jornalistas não protestavam apenas contra o imposto do vintém, mas contra o governo imperial como um todo, já que muitos deles, principalmente Lopes Trovão, eram republicanos. Refletindo sobre este acentuado papel da imprensa na revolta, discuta as questões propostas a partir dos seguintes trechos de diferentes destes jornais.
Um do Jornal do Commercio e outro da Revista Illustrada:
“Concidadãos: voltai aos vossos labores quotidianos; não mais seja esta cidade theatro de scenas tumultuarias. Mostrai-vos dignos filhos do Brasil, e dai ao mundo o grande exemplo de um povo que sabe zelar a sua liberdade sem sahir da ordem. – Jornal do Commercio – O Cruzeiro – Gazeta de Notícias”. Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 4/1/1880. [fonte primária] Pedido direcionado aos manifestantes em nome da Tríplice Aliança, formada pelos órgãos de imprensa Jornal do Commercio, O Cruzeiro e Gazeta de Noticias, que pretendia acabar com a revolta.
“As partes officiaes publicadas ante-hontem pela folha do governo anunciam a ordem restabelecida e a população bem disposta a pagar o imposto do vintém. Infelizmente são mais duas mentiras atiradas na circulação pelo Diário Official, tristemente condemnado a desdizer-se hoje do que ontem asseverou nas columnas destinadas á palavra do governo e aos decretos da coroa. A verdade é que o povo continúa a reagir contra o novo imposto e, irritado perante as violências praticadas pela polícia liberal, sobressalta-o justamente o receio de novos attentados por parte de um governo que inaugurou a cobrança á mão armada: — Ou a bolça ou a vida!” Revista Illustrada, nº 189, 1880. [fonte primária]
Repressão à Revolta
A repressão à Revolta do Vintém foi bastante rigorosa contando com a polícia armada avançando sobre a população. Não apenas a polícia agiu em prol de aplacá-la. O exército e o batalhão naval também exerceram função de contenção dos ânimos durante as manifestações. Os resultados foram assustadores, somando-se nos três primeiros dias da revolta 28 feridos e 3 mortos, de acordo com o que nos falam Mello Barreto Filho e Hermeto Lima em 1942. Outro fato representativo desta dura forma de repressão foi a entrada violenta da polícia na redação do jornal A Gazeta da Noite, principal órgão de imprensa incentivador da revolta. Nesta ação vários jornalistas terminaram feridos ou mortos, pois a polícia atirou contra todos eles. A polícia aqui exerceu o papel de repressora da revolta em vista de restituir a almejada ordem social que então se via abalada. Os embates entre a multidão e a polícia foram freqüentes e esta não mediu esforços na contenção da população que queimava os bondes da cidade. O seguinte trecho demonstra a ação da polícia em repressão à revolta.
Com base nele e em pesquisas complementares discuta as questões que o seguem:
“(…)Reuniu-se o ministério e ouvido o chefe de Polícia, foi resolvido que se mandasse o 1º Batalhão de Infantaria para a rua Uruguaiana, onde o povo, já armado, tinha feito uma barricada. Entretanto, os tumultos não se limitavam a esse ponto da cidade. Em vários lugares, o povo queimava ou virava os bondes. E nos dias 2, 3 e parte de 4 continuaram os conflitos, até que, na rua Uruguaiana, houve um combate sério do qual resultaram a morte de 3 pessoas e ferimentos em 28. Já então a cidade se achava policiada por praças do Batalhão Naval, pelos imperiais marinheiros e por quase toda a fôrça do Exército.” FILHO, Melo Barreto e LIMA, Hermeto. História da Polícia do Rio de Janeiro- aspectos da cidade e da vida carioca (1870-1889). RJ: A Noite, 1942. p. 105 [fonte secundária]
1. Que proporções políticas possui uma revolta ocorrida na capital do país?
2. Qual a forma de repressão direcionada à revolta?
3. Qual a razão da especificidade da instituição policial do Rio de Janeiro durante o período estudado?
4. Com base nesta gravura, que representa os manifestantes adentrando as sedes dos órgãos de imprensa do Rio de Janeiro em protesto durante a revolta, e no trecho citado reflita em torno do porquê da preocupação excessiva com a repressão da revolta.
5. Qual o posicionamento do autor do trecho acima em relação à Revolta do Vintém?
Ana Paula Barcelos Ribeiro da Silva
Fonte: www.ceo.historia.uff.br
Revolta do Vintém
A Revolta do Vintém, que eclodiu nos primeiros dias de janeiro de 1880, no Rio de Janeiro, pertence ao contexto de uma cidade em processo de modernização e expansão do mercado de trabalho livre e assalariado, no final do século XIX.
Sendo o centro político do Brasil já antes da independência nacional, a cidade se beneficiava também do deslocamento do eixo econômico do país do norte para o sul, que vinha se processando desde o surto minerador, e se consolidava com a produção do principal ítem de exportação, o café.
Tal como havia sido com o ouro, nesse momento histórico era o café, remetido para os mercados internacionais através do porto do Rio de Janeiro, a trazer riqueza e poder para a cidade. E mesmo após a proibição do tráfico de escravos com a África, a partir de 1850, os carregamentos vindos das províncias do nordeste continuavam desembarcando no Rio de Janeiro, para abastecer principalmente as áreas cafeeiras de maior prosperidade.
Na década de 1870, a escravidão ainda não fora abolida; pelas ruas, circulavam numerosos escravos, ocupados em tarefas dentro e fora das residências de seus amos, muitos daqueles alugados para atividades que muitas vezes extrapolavam o espaço doméstico. Existia também um segmento proveniente da escravidão, livre ou recém-liberto. Havia os representantes do resto da população nacional, e também o segmento crescente dos imigrantes estrangeiros. Por outro lado, a cidade acumulava tensões sociais inéditas, envolvendo novos setores sociais em crescimento.
Entre estes setores, destacava-se o proletariado urbano, ligado a atividades trazidas pela modernização: transportes, comunicações, iluminação pública, etc.
Contudo, ao mesmo tempo em que a cidade se modernizava, a caminho das grandes reformas do início do século XX, a situação das camadas mais pobres da população não apresentava melhorias significativas.
Uma das dificuldades típicas de população trabalhadora livre em meio urbano é o ônus causado pela necessidade de custear o seu próprio transporte, principalmente para os seus locais de trabalho, e é em torno desse problema que veio a se dar a série de tumultos chamada de Revolta do Vintém. Esta revolta foi motivada diretamente por um aumento nas passagens de bonde, o qual pesou no orçamento dos usuários de mais humilde condição. O Visconde de Ouro Preto, quando senador, criou um imposto de 20 réis sobre o preço das passagens de bonde, fato que gerou uma contrariedade generalizada desde o final de 1879, descambando no tumulto de janeiro de 1880. Esse aumento, estabelecido pelo parlamento em outubro do ano anterior, fazia efetivamente parte de uma série de medidas de incremento das finanças públicas, que incidiam especificamente sobre a população urbana. O novo imposto deveria ser cobrado, a partir de 1o. de janeiro de 1880, diretamente aos passageiros de todas as linhas de bonde da cidade do Rio de Janeiro.
Quatro dias antes da data marcada para a cobrança, ao que parece atendendo a um anúncio de jornal, cinco mil pessoas reuniram-se no Campo de São Cristóvão, perto do palácio imperial. Foi promovido um enorme comício, no qual a multidão foi agitada pelo discurso do jornalista republicano Lopes Trovão.
Ao final, os manifestantes se dirigiram numa passeata ao palácio do imperador, dispostos a entregar uma petição ao monarca em prol da anulação do imposto.
Porém, foram barrados diante do palácio por uma tropa de cavaleiros e policiais a pé armados de cassetetes, o que causou uma surpresa geral, e forçados assim a recuar e dispersar-se. O episódio arranhou a autoridade e o prestígio de D. Pedro II, que adotara o procedimento de interpor uma tropa entre ele e o povo, ao invés de tratar com este diretamente, e num clima menos ameaçador. Mais tarde, no mesmo dia, enviou recado a Lopes Trovão, declarando-se disposto a receber uma comissão. Foi a oportunidade para que o inflamado inimigo da monarquia apelasse à nova arma política que se lhe apresentava. Negando-se a negociar com o imperador, tomou as dores do povo, que alegou ter sido humilhado pela polícia, cujos agentes classificou em grande parte como virtuais malfeitores.
Então, Lopes Trovão e outros militantes daquele movimento que se iniciava espalharam panfletos pela cidade convocando um segundo comício para o dia do começo da cobrança, no Largo do Paço. A mudança de atitude dos promotores desta manifestação estava em exortar o povo não a pedir a suspensão do imposto, mas a boicotar o pagamento, num claro desafio à lei. Reunindo quatro mil participantes, essa manifestação culminou numa passeata de protesto. A certa altura, esta dividiu-se em várias correntes. Desse momento em diante, cessou o protesto pacífico e iniciou-se o quebra-quebra. Os amotinados arrancaram trilhos de bonde, feriram mulas usadas no transporte e viraram os veículos, além de disparar tiros e espancar condutores. Foram erguidas barricadas nas esquinas da rua Uruguaiana com Ouvidor e da Sete de Setembro. Diante disso, as companhias foram obrigadas a suspender o serviço no fim da tarde.
A polícia teve que se utilizar do apoio de mais de 600 soldados de infantaria e cavalaria para enfrentar os rebeldes na rua Uruguaiana. Resultado do confronto, três mortos ficaram estendidos na rua Uruguaiana, enquanto contavam-se cerca de quinze ou vinte feridos, dentro dos números dados pelos historiadores Sandra L. Graham e José Murilo de Carvalho. Nos outros dias, ocorreram apenas pequenos conflitos, enquanto a tropa se mantinha de prontidão. Em 5 de janeiro, os distúrbios eram dados como encerrados, e os bondes voltavam a circular.
Sobre os participantes da chamada Revolta do Vintém, Sandra L. Graham ressalta uma diferenciação de atores nos diversos momentos dessa revolta. Os participantes dos comícios, de acordo com os relatos, eram cidadãos respeitáveis, pacíficos e respeitadores da lei e da ordem. Pessoas decentemente vestidas e de atitudes civilizadas. Já os promotores da violência contra o equipamento do transporte em bondes, que levantaram as barricadas e combateram as forças da ordem imperial, aparecem como pertencentes às camadas menos favorecidas da população da cidade, moradores de cortiços e outras habitações precárias, ganhando a vida como trabalhadores braçais mal remunerados. Um exemplo é a identificação feita pela polícia dos três mortos no conflito na rua Uruguaiana, dando-os como imigrantes desordeiros, procurados pela justiça, sendo que dois deles para serem deportados. Mesmo levando-se em conta que essa identificação, feita pelas autoridades, poderia servir para desqualificá-los enquanto vítimas, amenizando a gravidade da ação policial, é evidente que o Motim do Vintém havia reunido diversos conflitos; grosso modo dois, o dos cidadãos dignos, pertencentes em geral aos estratos médios da sociedade, empenhados em defender seus direitos mediante o protesto e a resistência pacífica contra um imposto injusto, e o dos habitantes mais pobres da cidade, os quais tradicionalmente, mais do que quaisquer outros, estavam excluídos de chances de dialogar com o governo, e por isso decididos ao uso da força bruta, para fazer recuar mais uma arbitrariedade governamental.
Apesar da brevidade do conflito e de sua debelação quase imediata, o Motim do Vintém provocou, na interpretação de Sandra L. Graham, a eclosão de uma nova cultura política. Na ordem imperial até então vigente, a prática política estava oficialmente entregue a políticos profissionais, que agiam em círculos restritos e limitavam as possibilidades de sua ação a um consenso de ordem e respeito às instituições imperiais, evitando o rompimento de regras, algumas delas implícitas, de convivência e comportamento político.
Com o Motim, aparece um novo ator coletivo na arena política oficial: a população urbana, que se manifesta diante das decisões governamentais, e passa a dispor de porta-vozes próprios. Por ocasião do motim, uma comissão de cidadãos respeitáveis, em que se incluíam médicos, advogados etc., manifesta-se publicamente pela paz na cidade, sem esperar a palavra dos políticos tradicionais. Por outro lado, alguns destes políticos, que haviam se reunido para confabulações numa casa na rua do Carmo, se colocam ao lado do “povo sofredor”, apelando a este como sustentáculo de um movimento, e mais tarde, como fiador do protesto contra a inabilidade do governo e a violência da repressão. Tanta foi a celeuma causada pelas opiniões que se entrecruzavam incontrolavelmente, além do próprio impacto da violência ocorrida, que, pressionado por uma condenação generalizada ao imposto, o governo foi obrigado a suspendê-lo, em 5 de setembro do mesmo ano.
Além disso, podemos ver que, como aconteceu em outros tumultos e rebeliões na cidade do Rio de Janeiro, a população das camadas subalternas se fazia presente. Exercia muitas vezes o papel de massa de manobra de outros segmentos, como neste caso, de opositores da monarquia pertencentes aos estratos médios como o jornalista Lopes Trovão; no entanto, sua ação poderia eventualmente descarrilar da linha traçada por outros, e adquirir de repente o aspecto de uma raivosa radicalização. Isso, particularmente, se aplicava ao proletariado urbano que surgia.
Fonte: www.ufpr.br
Revolta do Vintém
Em janeiro de 1880, ocorreu no Rio de Janeiro uma reação popular contra uma taxa, criada pelo governo, que incidia sobre o transporte urbano, repassada para o usuário.
A “Revolta do Vintém“, como ficou conhecida, teve como conseqüência a destruição de bondes, no centro da cidade, e uma repressão policial violenta que resultou em mortos e feridos. Ela marcou profundamente o início da década, pois favoreceu a participação de novos atores no cenário político da Corte e do Império.
As discussões políticas, até então restritas ao Parlamento, ganharam as ruas e praças públicas.
José do Patrocínio, um dos líderes da Revolta do Vintém.
Os jornais abolicionistas apoiaram a revolta. José do Patrocínio, redator da “Gazeta de Notícias”, um dos líderes, juntamente com outros militantes antiescravistas como Lopes Trovão, proprietário do jornal “O Combate”, e Ferreira de Menezes, dono da “Gazeta da Tarde”, foram ameaçados de prisão.
A importância da “Revolta do Vintém” relaciona-se com a atuação dos abolicionistas do Rio de Janeiro, privilegiando, a partir daquele acontecimento, um público mais engajado, através de passeatas, palestras, conferências e comícios, além de uma imprensa mais atuante.
O abolicionismo ganhou as ruas, tornando-se um reflexo também da insatisfação da população da cidade.
Fonte: estudospancadao.com.br
Revolta do Vintém
A REVOLTA DO VINTÉM E A CRISE NA MONARQUIA
O “imposto do vintém” foi instituído pelo ministro da Fazenda como medida de contenção do déficit orçamentário da coroa, anunciado em treze de dezembro de 1879 e marcado para vigorar em 1 o de janeiro de 1880. Consistia na cobrança da taxa de um vintém, ou vinte réis, sobre o valor das passagens dos bondes que circulavam na cidade do Rio de Janeiro. Temendo a impopularidade da medida, a companhia Botanical Garden chegou a sugerir que o imposto fosse cobrado junto às empresas de transporte, pela estimativa do movimento de passageiros, sendo posteriormente repassado para as passagens. Porém, as outras companhias de bondes alegavam a impossibilidade de efetuar o pagamento por estimativa. A solução do governo, corroborada pelo parlamento, foi cobrar o tributo diretamente dos usuários.
Desde o anúncio do novo imposto, mobilizações de protesto foram encabeçadas por publicistas e políticos, especialmente os republicanos, em geral membros dos setores médios urbanos nascentes da sociedade carioca, que tentavam capitalizar a favor de seus objetivos políticos e ideológicos o descontentamento generalizado da população mais humilde da corte, assolada pela carestia, pelo desemprego, pelas precárias condições sanitárias e pela falta de moradia. Mesmo antes da data marcada para entrar em vigor o novo imposto, uma multidão se reuniu para expressar em praça pública seu descontentamento com a medida governamental alegando o baixo nível de vida da maioria dos habitantes da capital do império. Foram contidos e a mobilização dispersada pela força policial quando tentavam entregar ao imperador um manifesto por escrito, de repúdio à taxação.
Poucos dias depois, com o início da cobrança do vintém, eclodiriam focos de protestos violentos em vários pontos da cidade, principalmente nas ruas do centro, que duraram pelo menos quatro dias, marcados pela fúria da população que depredava os bondes e armava barricadas para enfrentar a polícia.
As manifestações públicas coletivas de protesto popular conhecidas como Revolta do Vintém estenderam-se entre 28 de dezembro de 1879 e 4 de janeiro de 1880.
O sentido mais geral atribuído pela historiografia ao “motim do Vintém” remete às conseqüências do episódio sobre a dinâmica das instituições políticas na capital do império. Sandra L. Graham destaca que os moradores da corte envolvidos na revolta, mesmo estando em certa medida afastados das instâncias partidárias, teriam se convertido numa “fonte de poder até então nunca utilizada”, capaz de transformar a “violência da rua” em parte integrante da “equação política” e, assim, “arrastar a política das salas do parlamento para as praças da cidade”, promovendo o colapso da cultura política dominante vigente até 1880. (GRAHAM: 220-221). De outro modo, para Carlos E. Libano Soares a Revolta do Vintém já ocorrera inserida em um novo contexto, posterior a 1870, no qual cada vez mais a “massa popular urbana” adquiria importância decisiva nos conflitos partidários, especialmente na cidade do Rio de Janeiro e após a guerra contra o Paraguai, com destaque para a atuação dos capoeiras. (SOARES: 241-242).
Contudo, para além das marcas profundas que deixou na vida política da cidade do Rio de Janeiro, podemos observar a Revolta do Vintém em sua dinâmica cultural e social, mais que política, com o intuito de ampliar o entendimento acerca da relação entre a coroa e as classes subalternas no período final da monarquia escravista. Para tanto, será necessário retornarmos um pouco mais detidamente aos acontecimentos.
Logo nos primeiros dias do mês de dezembro de 1879, ainda na fase de discussão sobre o novo imposto pela coroa e no parlamento, surgiram na imprensa os primeiros argumentos contra a cobrança do vintém, alegando que se tratava de um tributo que incidiria de modo indiscriminado sobre cidadãos e súditos com rendimentos desiguais. Alguns publicistas argumentavam, por exemplo, que os proprietários de imóveis pagavam impostos na proporção de seus rendimentos de locação, os funcionários públicos de acordo com seus vencimentos, os industriais e comerciantes conforme seus lucros, e assim sucessivamente. De tal modo, a taxação do vintém viria subverter este princípio, na medida em que não fazia distinção em cobrar a mesma quantia, hipoteticamente, de um rico comerciante que habitava uma chácara em Botafogo, ou de um operário humilde residente num casebre na Cidade Nova. 1 Assim, ressaltavam que os bondes serviam a dois tipos de passageiros cujos recursos, condições de habitação e interesses no transporte coletivo se revelavam diametralmente opostos. Por um lado a população mais abastada procurava os bairros afastados por “prazer ou luxo”, optando por ocupar os recantos longínquos mais aprazíveis da cidade. E dependia, em parte, dos bondes como meio de transporte. Por outro, a gente pobre da corte procurava estabelecimento nos bairros mais distantes, em geral mais insalubres, porque os preços das casas permitiam uma certa “comodidade” no orçamento familiar. Nestes últimos, os bondes eram indispensáveis para o deslocamento diário dos trabalhadores para o centro da cidade. Diante dessa duplicidade, para certos setores da opinião pública, cada vez mais parecia absurda a equiparação implícita na cobrança do mesmo valor de um vintém para pobres e ricos.
Já às vésperas do Natal de 1879 o imposto do vintém era considerado por toda imprensa uma medida extremamente impopular. Quando fosse implementado haveria aumento no valor das passagens e a necessidade de se apresentar um cupom para os agentes do fisco que passariam a atuar nos bondes. Porém, mesmo depois de aprovado o imposto pelo parlamento, pairavam muitas dúvidas sobre os procedimentos relativos à cobrança e às punições que afetariam aqueles que se recusassem a pagar o vintém. A imprensa mais conservadora falava na convocação de mobilizações de protesto, apelava para a manutenção da lei e da ordem, lembrava que o governo havia tolerado sempre a manifestação de “representações respeitosas” e, finalmente, pedia para que os descontentes, ao invés de protestar, direcionassem sua energia para a eleição de bons políticos que se ocupassem em defender os verdadeiros interesses da maioria da população.
Com a intensa circulação de boatos a respeito de uma grande manifestação popular marcada para o dia de entrada em vigor do novo imposto, em primeiro de janeiro de 1880, alguns jornais começaram a pedir “calma” e “reflexão” para aqueles decididos em contestar as medidas do governo. Alegavam tristeza e constrangimento diante o fato da “população menos ilustrada” da capital do império pensar em se contrapor aos atos legais dos poderes constituído.
Logo após o Natal, uma nota oficial proibia as “reuniões públicas” e a “manifestação da liberdade de expressão” na corte, além de colocar em alerta os contingentes da polícia, as “tropas de linha” e os marinheiros. Neste momento também a imprensa situacionista começava a rechaçar a intransigência do poder público, alertando para a iminência de distúrbios graves gerados pela decisão do governo em manter o imposto, afastando-se, assim, do “juízo da opinião pública” e direcionando contra si os “rancores populares”.
Em 28 de dezembro ocorreu a primeira manifestação pública coletiva contra o imposto do vintém. Não houve violência. Às cinco horas da tarde, cerca de cinco mil pessoas se reuniram no Campo de São Cristóvão para ouvir o Doutor Lopes Trovão. Da janela de um sobrado o principal porta-voz da indignação popular fez um breve discurso para a multidão, explicou ao povo que seria lícito levar uma petição ao imperador solicitando ao “primeiro magistrado da nação” a revogação do imposto. Ao término do discurso, por volta das seis horas da tarde, o orador convidou a população aglomerada a se dirigir imediatamente para o Paço da Boa Vista, onde se encontrava Sua Majestade. Os manifestantes responderam com vivas e palmas interrompidas apenas pela leitura da petição que foi, também, calorosamente aplaudida. A multidão começou a se deslocar pela rua São Luiz Gonzaga quando Lopes Trovão foi “intimado” a interromper o percurso pelo 2 o delegado de polícia da corte, à frente de uma linha de cavalaria e mais de cem agentes armados de longos e grossos cassetetes conhecidos como “bengalas de Petrópolis”. Lopes Trovão ensaiou um breve discurso e respondeu conclamando os manifestantes a não ceder às intimidações, justificando se tratar de uma mobilização pacífica.
A multidão continuou a caminhada ignorando as provocações da “polícia secreta” que “ensaiava passos de capoeiragem” e ameaçava com armas os integrantes do protesto. Depois de atravessar o Campo de São Cristóvão, entrar pela rua da Feira, rua de São Cristóvão e rua do Imperador, a multidão, que caminhava para a Cancela em direção ao Palácio da Boa Vista, encontrou o “portão da coroa” guardado por um pelotão de cavalaria que a impediu de levar a petição às mãos do monarca. Momentos depois, quando as pessoas começavam a dispersar, chegava um mensageiro da coroa dizendo que D. Pedro II aceitaria receber tão-somente uma comissão formada pelos “representantes do povo”. Porém era tarde. Os súditos e cidadãos em retirada resolveram ignorar a atenção tardia do imperador e a comissão – formada por Lopes Trovão, Ferro Cardoso, José do Patrocínio e Joaquim Piero da Costa –, se recusou a voltar atrás.
Demonstrando certo desconforto – mas fazendo a apologia da ordem estabelecida, da conduta da polícia e da atitude do monarca –, a grande imprensa insistia em afirmar que o único incidente grave ocorrido em 28 de dezembro teria sido a recusa da comissão de “representantes do povo” em aceitar o chamado, ainda que vacilante, de D. Pedro II. Contudo, a calma aparente seria abalada poucos dias depois com a chegada do “ano novo” e do novo imposto. O movimento de protesto passaria a incluir outros segmentos da população carioca menos “ordeiros”, e a “civilidade” no episódio da tentativa de entrega da petição ao imperador ficaria definitivamente para trás.
No dia 1 o de janeiro de 1880 algumas empresas de bondes instruíram os condutores para que não insistissem em cobrar o vintém dos passageiros que se recusassem a pagar, evitando assim maiores transtornos. A manhã correu sem que houvesse problemas com o recolhimento, ou não, do vintém. Por volta do meio-dia, no chafariz do Largo do Paço, Lopes Trovão conclamava a população a resistir pacificamente à cobrança do imposto. Ao término de um breve discurso, as pessoas que se aglomeravam seguiram em direção à rua Direita e do Ouvidor, entre vaias e manifestações de descontentamento. Os “grupos populares” se formavam rapidamente e se dispersavam pelo centro da cidade, pela rua Uruguaiana, da Carioca, Visconde do Rio Branco e Largo de São Francisco, atingindo finalmente a estação de Vila Isabel ao final da rua do Aterro e as linhas dos Carris Urbanos e de São Cristóvão. Começava assim a depredação dos bondes e o conflito direto com as forças policiais que percorriam a cidade.
A multidão agia conforme uma lógica quase idêntica, que se repetia em vários logradouros. Em sinal de protesto contra a cobrança do vintém os manifestantes tomavam os bondes, espancavam os condutores, esfaqueavam os animais usados como força de tração, despedaçavam os carros, retiravam os trilhos e, com eles, arrancavam as calçadas. Em seguida, utilizando os destroços construíam barricadas e passavam a responder à intimidação da polícia “com insultos, pedradas, garrafadas e até com tiros de revólver”. Os bondes atravessados no chão tinham praticamente a mesma largura das ruas do centro da cidade e, cheios de paralelepípedos, formavam barricadas que fecharam, por exemplo, o quarteirão da rua Uruguaiana, entre a do Ouvidor e a Sete de Setembro. No decorrer do dia, os soldados da polícia entraram em conflito com vários focos de protesto, quase sempre atirando contra a multidão. Somente depois das 21 horas é que as ruas puderam ser percorridas sem que se assistisse a enfrentamentos. A polícia recolheu três cadáveres de manifestantes, tombados à rua Uruguaiana, e os identificou como sendo de um polaco, um francês e um pernambucano. Entre os feridos, a maioria por arma de fogo, havia brasileiros e imigrantes, sobretudo portugueses.
Na manhã do dia seguinte – tendo em vista a violência descontrolada do protesto no dia anterior e, principalmente, a morte de manifestantes –, tanto os políticos mais conservadores e intransigentes na defesa da execução da lei como os publicistas mais exaltados contra o imposto do vintém começaram a recuar em suas posições para chegar a um acordo com o governo e, se possível, mediado pela intervenção do imperador. Nos gabinetes dos parlamentares e políticos, nas casas dos publicistas, nas sedes dos jornais e nas agremiações civis se iniciava uma profusão de redação de cartas abertas, boletins e solicitações tentando conter as manifestações violentas e, ao mesmo tempo, conseguir a suspensão da cobrança do vintém. 8 No entanto, pelas ruas o protesto popular continuava, já sem o apoio de seus principais idealizadores.
Representado pelo conselheiro Paranaguá o governo insistia que o imposto do vintém era uma lei e que, portanto, deveria ser cumprida até que fosse revogada pelo poder legislativo. Sendo assim, não cederia diante das “manifestações sediciosas”, procurando manter a ordem e o poder à força da lei.
Quanto ao protesto popular, o conselheiro afirmava:
[…] estava o governo pronto a receber reclamações, comissões e assim também anunciava que Sua Majestade estava nas mesmas disposições e abriria seu palácio a quem fosse procurar; mas que o governo não permitiria entretanto grandes massas de povo ante o palácio de Sua Majestade, pois que poderia isso parecer imposição.
Acerca dos manifestantes mortos no dia 1 o , cujos corpos permaneciam recolhidos à polícia, deliberava que:
[…] pelo que diz respeito ao enterramento das vítimas do dia, consentiria que o fizessem e que as levassem à sepultura, mas observava entretanto que não se fizessem manifestações iguais a que em caso idêntico se fizera em França e fora o princípio da revolução.
Mais tarde surgiram denúncias de deputados e senadores mencionando que, na tentativa de ocultar da opinião pública as mortes ocorridas na rua Uruguaiana, a polícia tentou sepultar clandestinamente os cadáveres recolhidos àquela noite.
Na madrugada de dois de janeiro foram arrancados os trilhos da rua Princesa dos Cajueiros e, mais tarde, cinco trilhos foram retirados da rua Uruguaiana. As chaves dos bondes foram roubadas por manifestantes em São Cristóvão. De um sobrado localizado a rua Escobar, moradores atiraram pedras e fundos de garrafas nos passageiros dos bondes que por ali passavam. Ocorreram enfrentamentos com a polícia na linha Sacco do Alferes, em Andaraí e na rua Mariz e Barros. Durante os tumultos três indivíduos aproveitaram para assaltar um armazém de madeira no porto. Pela noite um grupo de manifestantes arrancou um bonde da linha Catumbi e o colocou sobre os trilhos dos trens, na esquina da rua Conde D’Eu com Visconde de Sapucaí. Ao decorrer o dia várias pessoas foram presas no largo de São Francisco, nas ruas Uruguaiana, do Ouvidor e da Carioca. As aglomerações nesses pontos foram dispersadas pelo 1 o Batalhão de Infantaria, 1 o Batalhão de Cavalaria e pela Cavalaria da Polícia.
Segundo o relatório da polícia da corte, no dia dois de janeiro à noite um “indivíduo ébrio” e outros armados de cassetetes, refugiados dentro de um botequim, iniciaram um ataque à força pública com tiros de arma de fogo e garrafadas. Na rua do Príncipe foi preso João Batista de Oliveira que, sozinho e munido de uma alavanca, arrancava os trilhos dos bondes da companhia São Cristóvão.
E mais:
Na praia de Santa Luzia, pelas 10 da noite, cerca de 300 indivíduos portugueses e italianos, moradores das estalagens n os 26, 36 e 38, achavamse ali aglomerados rolando pedras sobre os trilhos, lançando garrafas contra os bondes, injuriando os respeitosos passageiros e condutores, e projetando arrancar os trilhos se não cessasse o tráfego.
Na rua da Alfândega, José Duarte Chausea, “acompanhado de outros”, foi preso depois de assaltar e atear fogo com querosene na “casa de negócio de armas da Viúva Laport”, localizada na rua dos Ourives. Imediatamente após o incidente todas as casas de armamentos da corte fecharam as portas e passaram a ser protegidas pelos fuzileiros navais.
No dia seguinte o número de incidentes diminuiu, limitando-se a uma “insignificante desordem” na rua do Ouvidor. Pela manhã, o senador Silveira Motta reuniu em sua casa, à rua do Carmo, outros senadores e deputados de oposição para redigir um manifesto contra o vintém, contando com a participação de Lopes Trovão, Ferro Cardoso e José do Patrocínio. Às duas da tarde a polícia teve que dispersar os curiosos que se aglomeravam em frente da casa. Na reunião deliberouse “proclamar ao povo aconselhando paz e ordem”. Em 4 de janeiro, às cinco horas da tarde, cerca de cem pessoas reunidas no Largo de São Francisco foram abordadas pela força policial e responderam com pedradas, pauladas e garrafadas. Eram, em sua maioria, caixeiros das casas comerciais do centro da cidade que “se portavam inconvenientemente, fazendo alarido”, segundo as autoridades. Às seis horas, um novo grupo armado de cassetetes tentava impedir, sem sucesso, a circulação dos bondes na rua Sete de Setembro. 13 Terminava assim a Revolta do Vintém.
Mediante as relações estabelecidas entre as classes populares da corte e o Estado monárquico – quando refletimos acerca do significado mais amplo do protesto popular contra o imposto do vintém –, podemos afirmar, sinteticamente, que:
1. Os cidadãos inativos pelo critério constitucional revelavam-se, então, não só profundamente atentos a aspectos do exercício do poder que lhes afetavam a vida cotidiana como, também, dispostos a ir até as últimas conseqüências para defender o que consideravam seus direitos;
2. A oposição [revolta] perpassou a sociedade de alto a baixo. Sua natureza, no entanto, mudou de acordo com as várias camadas que nela se envolveram. No que se refere ao povo, que nos interessa de modo especial, a oposição adquiriu, aos poucos, caráter moralista;
3. A tendência geral [na grande imprensa conservadora], refletindo a posição governista moderada, era ver a Revolta como exploração inescrupulosa da população ignorante por parte de políticos ambiciosos e atribuir a ação de rua às classes perigosas;
4. Desde o início, e cada vez mais, os principais alvos da ira popular, expressos sejam por palavras ou por ações, foram os serviços públicos e os representantes do governo;
5. Aparecia aí a sensação generalizada entre parte da elite e entre o povo de que o regime, como era praticado, não abria espaço para a manifestação da opinião pública e não fornecia canais de participação legítima.
E, principalmente:
6. Era uma revolta fragmentada de uma sociedade fragmentada. A fragmentação social tinha como contrapartida a alienação quase completa da população em relação ao sistema político que não lhe abria espaços. Havia, no entanto, uma espécie de pacto informal, de entendimento implícito sobre o que constituía legítima interferência do governo na vida das pessoas. Quando parecia à população que os limites tinham sido ultrapassados, ela reagia por conta própria, por via de ação direta. Os limites podiam ser ultrapassados seja no domínio material, como nos casos de criação ou aumento de impostos, seja no domínio dos valores coletivos.
Estas seis assertivas, embora sejam de caráter bastante genérico e apareçam aqui de forma até certo ponto imprecisa, ilustrariam de modo satisfatório alguns dentre os aspectos mais importantes que perpassam a relação entre o povo da corte e o Estado monárquico durante a Revolta do Vintém, conforme procuraremos ressaltar. Evidentemente, digo “ilustrariam”, porque se trata de comentários acerca da relação entre a população mais humilde da capital federal e o Estado republicano feitos por José Murilo de Carvalho relativos à Revolta da Vacina de 1904. (Cf. CARVALHO: 91, 115, 131, 133,137-138).
De todo modo, a similaridade gritante entre as atitudes coletivas e as representações da população acerca do Estado presente nos dois movimentos de protesto popular, automaticamente nos induz a refletir sobre os elementos comuns, mais concretos, observáveis em ambos os contextos, monárquico e republicano.
Certamente existiram elementos de diferenciação entre os dois movimentos. Talvez o mais importante deles – a partir do qual poderíamos atribuir maior complexidade e alcance histórico à Revolta da Vacina –, seja o fato de que nesta se tenha processado de forma mais visível e completa o fenômeno de fusão de uma ideologia inerente aos setores populares com a ideologia própria das classes dominantes, amalgamando, assim, valores que acabariam por gerar uma ideologia específica do protesto popular, próxima da acepção do termo formulada por George Rudé. Não obstante, há uma linha de continuidade ligando a Revolta do Vintém à Revolta da Vacina, passando por outros movimentos de protesto popular ocorridos na cidade tais como a quebra de lampiões (1882), a quebra de bondes (1901), o assalto aos trens da Central do Brasil (1902) e o ataque aos registros de água (1902). Nesse sentido, pelo menos, dois aspectos parecem bastante visíveis e fundamentais.
Em primeiro lugar notamos que prevalece – tanto na Revolta do Vintém como na Revolta da Vacina –, uma dinâmica de expansão concêntrica dos grupos sociais participantes do protesto; iniciado entre as lideranças políticas (liberais radicais, republicanas, reformistas ou socialistas) e os setores médios urbanos, e espalhando-se de modo incontrolável e violento entre os setores subalternos da população carioca. Em 1880 a grande maioria das pessoas mais pobres da corte não dispunha de poder aquisitivo suficiente para utilizar com regularidade os bondes, o que nos leva a concluir que o protesto contava, inicialmente sobretudo, “com a participação de pessoas de rendimentos modestos mas regulares, decentemente vestidas e alfabetizadas”. (CHALHOUB: 201). Assim sendo, presumimos que, inicialmente, além dos líderes políticos e publicistas de classe média, a multidão que reclamava contra o imposto do vintém seria composta por pequenos comerciantes, funcionários públicos, artesãos e operários. No entanto, o movimento evoluiu rapidamente para o embate entre a polícia e a “classe baixa de nossa população”, quer dizer, “as pessoas de pouca importância”, no vocabulário das autoridades da época. Algo semelhante ocorreria na Revolta da Vacina.
Em segundo, observamos a existência de certo padrão nas atitudes e representações das pessoas comuns diante do Estado, estabelecido na cultura popular com limites fortemente marcados, para além dos quais não era permitido ao Estado, seja monárquico ou republicano, avançar sem que provocasse movimentos coletivos de protesto. Devemos afirmar, portanto, e mais uma vez nos termos apresentados por Carvalho, que entre as pessoas comuns – que compunham a maioria dos habitantes da cidade do Rio de Janeiro tanto sob o regime monárquico-escravista quanto sob o regime republicano em sua primeira fase –, o Estado era percebido como impossível de ser influenciado ou minimamente moldado, a partir dos interesses dos simples súditos ou cidadãos. (Cf. CARVALHO: 140-160). Era uma instância a qual eventualmente recorriam, mas que, no entanto, permanecia distante do entendimento completo e do controle da gente comum. Era visto como produto de um concerto político do qual a maioria dos moradores da cidade não fazia parte. Conseqüentemente, prevalecia entre os setores populares a atitude de distanciamento perante os poderes constituídos e as instâncias superiores e mais visíveis do poder político.
Porém, ocasionalmente essa indiferença ou aparente apatia diante do Estado podia se transformar em movimento de oposição, característico de uma população que se colocava relativamente distante do poder estatal. De tal modo que o protesto popular violento surgia apenas como resposta aos abusos da intervenção do Estado no cotidiano da gente comum, a exemplo da cobrança do imposto do vintém. Havia assim uma espécie de pacto informal implícito que equacionava, dentro do universo das representações e do imaginário político popular, aquilo que constituía a interferência legítima, ou ilegítima, do governo na vida das pessoas.
Isso fica bastante evidente na análise que Carvalho fez da Revolta da Vacina. Como nos indicam as principais características da Revolta do Vintém, este pacto implícito que informava o comportamento da gente comum diante do Estado parece, portanto, preexistente a 1904, podendo ser estendido retroativamente à última fase do regime monárquico. Portanto, somos levados a afirmar que havia um limite coletivamente aceitável – desde meados da segunda metade do século XIX –, para a interferência estatal na vida da gente comum, demarcando a existência de uma gradação, para a interferência do Estado ser considerada legítima. Para além desse limite, tanto no domínio material como no domínio dos valores éticos coletivos, a população responderia com violência. Seria uma espécie de “economia moral” da indiferença, que estabelecia em termos coletivos não-formulados, e inconscientes, o ponto em que o distanciamento e a aparente apatia da população diante do Estado se transformaria em protesto popular. (THOMPSON, 1989; 1998). Toda vez que o Estado transpusesse esse ponto, a população reagiria pela via da ação direta, passando rapidamente da indiferença à oposição violenta contra autoridades instituídas – contra o poder estatal e contra o regime político.
Podemos ainda perguntar: qual teria sido o impacto deste movimento de oposição sobre as visões da monarquia difundidas entre as pessoas comuns na corte?
Nos dias que se seguiram à Revolta do Vintém, depois de interrompida a arrecadação pelo protesto popular, a regularização do imposto seria revogada e os principais integrantes do governo ligados ao episódio seriam substituídos. Entre os monarquistas, liberais e conservadores, a revolta era vista como fruto do oportunismo de alguns e da ingenuidade da maioria da população.
Ao avaliar quais eram os segmentos sociais envolvidos nas manifestações de rua relacionavam:
1. “a juventude das escolas, cheia de nobre mais indefinido entusiasmo por tudo que lhe agita a fibra sensível das generosas paixões” (poderíamos incluir aqui a maioria dos publicistas de oposição);
2. os descontentes com a incapacidade do Estado em “se ocupar de seus serviços” (leia-se incapacidade de favorecê-los em seus negócios) e
3. aqueles que ao longo dos anos tiveram “o seu sonho de bem estar destruído pela política dominante”.
Todos esses pertencentes aos setores médios urbanos e à elite da corte, encabeçando a “turba dos desesperados e descontentes de todos matizes”.
Por fim, arrebanhado pela elite descontente e comungando aquilo que parecia uma visão ingênua, porque utópica, da organização econômica, social e política do império, vinha o segmento popular presente na revolta, formado por aqueles que:
[…] na sinceridade de sua crassa ignorância e sob o agulhão das privações diurnas, estão sempre prontos a condenar os governos, sejam quais forem, que não realizem o ideal impossível e sobrenatural de dirigirem a sociedade de modo que não se pague impostos e que todos vivam contentes no seio de uma abundância fácil e sem trabalho.
Como não poderia deixar de ser, por seu turno, publicistas e políticos antimonarquistas atribuíam as causas da Revolta do Vintém à impopularidade do regime imperial e ao desgaste da imagem de D. Pedro II entre a maior parte da população da cidade do Rio de Janeiro. Encontramos nos jornais uma quantidade imensa de material ironizando a coroa e o monarca.
Por exemplo, este poema de Mathias Carvalho:
O Imposto do Vintém
E o rei sentiu-se mal – fôra sinistro o dia!
Passou-lhe no frontal a contração sombria
Que marcava a convulsão tempestuosa, interna!
Pois que! leproso o cão ousar a sujar-lhe a perna!
A sombra dar um passo! o diamante régio
Sentir manchas na luz de sua grande esfera!
O verme avolumou-se em proporção de fera!
Ter o arrojo brutal, o grande atrevimento
De contestar a cifra do Dogma-Orçamento
E tirar-lhe em cheio ao seu sagrado rosto:
“Este imposto é ilegal: eu não pago esse imposto!”
Oh! isto era demais!
No contexto da Revolta do Vintém, insistiam na fragilidade institucional do governo começando pela construção de uma imagem bastante negativa do imperador. Nos folhetins satíricos a imagem do rei “pai dos pobres” algo generoso, atencioso e ilustrado, começava, definitivamente, a perder espaço para a figura do monarca incompetente, velho, cansado e alheio aos verdadeiros interesses da maioria da população.
Dizia-se que o rei andava angustiado:
S. M. agora anda cabisbaixo e triste…
Triste e cabisbaixo porque o Zé Povinho, de quem ele sempre esperou a mais passiva obediência, pondo de lado umas certas conveniências, deu-lhe uma vaia mesmo na bochecha.
Em que constituiu a vaia?
O povo chamou-o de tipo, sábio de contrabando, cajú, banana e outras poucas vergonhas deste jaez.
D. Pedro ouviu tudo muito caladinho e voltou para São Cristóvão, dizendo com seus botões:
– Não há nada como cada um em sua casa com sua mulher e os seus filhos…
Assim, ao longo dos anos da década de 1880, cada vez mais o outrora rei majestático, cidadão, mecenas, generoso e “pai dos pobres”, seria representado como “Pedro Banana”. (Cf. SCHWARCZ). Obviamente, no decorrer dos conflitos e imediatamente após, se acentuavam os elementos negativos do Estado imperial entre os órgãos de opinião pública. Mas isso não implicava, automaticamente, que – logo em seguida, de volta ao contexto cotidiano de distanciamento e aparente apatia –, as visões da Monarquia tivessem sofrido grandes alterações. Ou ainda que tivesse sido modificada radicalmente a figura do imperador para a maioria da população. Assim sendo, certamente a Revolta do Vintém ocasionou muito mais a alteração radical e momentânea das atitudes e expectativas diante do regime político e do imperador, do que uma mudança significativa e duradoura no imaginário popular, nas representações das pessoas comuns acerca da Monarquia. Poucos anos mais tarde, em meio ao movimento abolicionista, o rei ainda apareceria como aliado importante, embora fosse evidente o processo contínuo de degradação de sua imagem. Por fim, podemos supor que para as estratégias mais pragmáticas da gente comum – na abordagem da coroa, do imperador e da família real –, fazia pouca diferença recorrer ao Pedro “pai dos pobres” ou ao “Pedro Banana”.
De todo modo, 1880 inauguraria uma nova fase na história do segundo reinado, uma fase de crise cada vez mais acentuada, na qual as imagens de D. Pedro II e da Monarquia sofreriam um desgaste contínuo. E como nos ensina Emilia Viotti da Costa, tempos de crises são aqueles em que vêm à luz conflitos que permaneceram ao longo do tempo ocultos “sob as regras e rotinas do protocolo social”, imperceptíveis, por detrás dos atos automáticos de significado e finalidades inconscientes. Momentos históricos que expõem as contradições existentes por trás da “retórica de consenso e hegemonia social”. (COSTA: 13-14).
Neste sentido a Revolta do Vintém foi um marco evidente. Em seguida, no decorrer dos anos 1880, o movimento abolicionista em sua fase mais radical e popular seria o vetor mais importante neste processo em que, cada vez mais, os conflitos e contradições da sociedade monárquica escravista ficariam expostos, com efeitos diretos sobre as visões da Monarquia entre a gente comum da corte.
Ronaldo Pereira de Jesus
Bibliografia
CARVALHO , J . M . d e O s bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987
CHALHOUB, S. Trabalho, lar e botequim : o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque. São Paulo: Brasiliense, 1986.
COST , E . V. da Coroas de glória, lágrimas de sangue : a rebelião dos escravos de Demerara em 1823. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. trad. Ana Olga de Barros Barreto.
GRAHAM, S. L. “O Motim do Vintém e a cultura política no Rio de Janeiro – 1880”. Revista Brasileira de História. São Paulo, v.10, n.20, pp.211-232, mar./ago. 1991.
RUDÉ, G. Ideologia e protesto popular. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982
SCHWARCZ, L. K. M. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
SOARES, C. E. L. A negregada instituição: os capoeiras na Corte Imperial, 1850-1890. 1.ed. Rio de Janeiro: Access, 1999. 365p.
THOMPSON, E. P. “La economía “moral” de la multitud en la Inglaterra del siglo XVIII”. Tradición, revuelta y conciencia de clase; estudios sobre la c r i s i s de la soc i edad preindustrial. 3.ed. Barcelona: Crítica, 1989. pp. 62-134
______. “A economia moral revisitada”. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. pp. 203-267
Fonte: www.ifch.unicamp.br
Revolta do Vintém
A Revolta do Vintém, ou revolta do bonde aconteceu no final de 1879, na cidade do Rio de Janeiro, que era a capital do Brasil Imperial.
Quase 5 mil manifestante se posicionaram em frente ao campo de São Cristóvão, para exigir a diminuição da taxa cobrada pelo transporte público.
Revolta do Vintém
Os revoltosos foram contidos pelas autoridades policiais e permaneceram a espera de uma resposta do jornalista republicano Lopes Trovão, um dos principais lideres do protesto. O imperador prometeu negociar, a fim de resolver a disputa, mas Trovão rejeitou o seu pedido e convocou a população, através do jornal Gazeta da Noite, a reagir com violência contra a medida imperial.
Em 1º de janeiro de 1880, data em que a nova taxa seria oficializada, a população incitada por Lopes Trovão, se dirigiu até o Largo São Francisco, local de partida e chegada da maioria dos bondes da cidade. A presença das autoridades policiais só aumentou o clima de tensão, e os revoltosos impacientes começaram a gritar “fora o vintém”, matar as mulas que carregavam os bontes e bater nos condutores.
Os policiais precisaram da ajuda do Exército para acalmar os ânimos daquela confusão, mas em vez disso a população ficou ainda mais nervosa e passou a lançar pedras contra a cavalaria oficial. Os oficiais abriram fogo contra a multidão fazendo com que os manifestantes fossem dispersos a custa de muitos mortos e feridos. Em alguns dias o motim já havia cessado.
A revolta pode ser considerada um sucesso, apesar dos mortos e feridos, pois as autoridades mantiveram os preços antigos das passagens do transporte.
Fonte: www.historiabrasileira.com