Os povos indígenas foram os primeiros habitantes do Brasil; incluíam os grupos aruaques e caribes no norte, os tupi-guarani na costa leste e no vale do rio Amazonas, os ge no leste e no sul do Brasil e os pano no oeste.
Em sua maioria, esses grupos eram essencialmente seminômades, viviam da caça, da colheita dos frutos e de uma agricultura de subsistência. Localizados nas áreas mais remotas do interior, mantiveram sua forma de vida tradicional até o final do século XIX, quando sua existência se viu ameaçada pelo avanço da civilização.
Exploração européia e primeira colonização
Em abril de 1500, o navegante português Pedro Álvares Cabral alcançou a costa do atual Brasil e reclamou formalmente toda a região em nome de Portugal. O território se denominou Terra de Vera Cruz. Uma expedição liderada por Gaspar de Lemos e da qual fazia parte o navegante florentino Américo Vespúcio foi enviada à Terra de Vera Cruz pelo governo português em 1501.
No curso de sua exploração, batizaram muitos cabos e baías, incluindo uma baía que foi denominada de Rio de Janeiro. A Terra de Vera Cruz passou a chamar-se Santa Cruz e, finalmente, Brasil, em alusão ao pau-brasil, árvore que abundava na região, levada em grandes quantidades pela expedição ao retornar para Portugal.
Anos antes, exatamente em 1494, Portugal e Espanha haviam assinado o Tratado de Tordesilhas, pelo qual foi fixado o primeiro território limitado ao norte por Belém, na foz do rio Amazonas, e ao sul pela cidade de Laguna, em Santa Catarina.
Em 1530, o rei português João III iniciou um programa de colonização sistemática do território. Como primeiro passo, dividiu o Brasil em 15 capitanias e concedeu cada uma delas a uma pessoa importante da corte portuguesa. Os donatários tinham total poder sobre seus domínios.
Por causa dos ataques franceses ao longo da costa brasileira, o rei João revogou a maioria dos poderes concedidos aos donatários e nomeou um governador-geral para o Brasil.
O primeiro governador-geral, Tomé de Souza, chegou ao Brasil em 1549 e organizou um governo central, cuja capital foi fixada na recém-fundada cidade de Salvador, iniciou amplas reformas administrativas e judiciais e estabeleceu um sistema de defesa do litoral. A cidade de São Paulo, no sudeste do país, foi fundada em 1554.
Em 1555, os franceses fundaram uma colônia nas costas da baía do Rio de Janeiro. Os portugueses destruíram a colônia francesa em 1560 e, em 1567, estabeleceram em seu lugar a cidade do Rio de Janeiro.
Governo espanhol e incursões holandesas
Felipe II da Espanha herdou a coroa portuguesa em 1580. O período de domínio espanhol foi marcado pelos freqüentes ataques dos ingleses e holandeses, tradicionais inimigos da Espanha, ao Brasil. Uma frota holandesa ocupou a Bahia em 1624, mas a cidade foi recuperada por uma força combinada de espanhóis, portugueses e nativos no ano seguinte.
Os holandeses atacaram novamente em 1630 e uma expedição patrocinada pela Companhia das Índias Ocidentais da Holanda assumiu o controle das cidades de Recife e Olinda, em Pernambuco. Posteriormente, a maior parte do território entre a ilha do Maranhão e o rio São Francisco caiu em mãos holandesas.
Durante a inteligente administração do conde Maurício de Nassau, o território brasileiro sob o domínio holandês prosperou durante vários anos. Nassau, entretanto, renunciou em 1644, indignado com a política de exploração da Companhia das Índias Ocidentais da Holanda. Pouco depois de sua saída, os colonizadores portugueses, com apoio de seu país natal, rebelaram-se contra o domínio holandês.
Os holandeses renderam-se em 1654, depois de uma guerra que se estendeu durante quase uma década, e em 1661 assinaram um tratado no qual renunciavam às suas pretensões ao território brasileiro.
Restauração portuguesa
Com a triunfal revolta em Portugal contra a soberania espanhola em 1640, o Brasil voltou a ser uma colônia portuguesa. Em geral, portugueses e espanhóis mantiveram relações pacíficas na América do Sul até 1680.
Nesse ano, os portugueses enviaram uma expedição para o sul da margem leste do estuário do Rio da Prata e fundaram um assentamento chamado Colônia do Sacramento. Começou aí um prolongado período de conflitos pela posse da região, que veio a se tornar a República do Uruguai em 1828.
Desde a segunda metade do século XVI, a cana-de-açúcar foi a principal riqueza do Brasil, sobretudo na região costeira da Bahia, de Pernambuco e do Rio de Janeiro. Essa produção empregava mão-de-obra escrava importada da África.
A atividade açucareira se baseava em grandes latifúndios (plantações) e tinha como figura central o ‘senhor-de-engenho’, proprietário das terras e do engenho que transformava a cana-de-açúcar no produto pronto para sua comercialização.
A expansão brasileira para o sul foi precedida pela penetração nas regiões do interior do país. Os missionários jesuítas começaram a desenvolver sua tarefa evangelizadora no vale do Amazonas no início do século XVII.
Antes de meados do século, os bandeirantes paulistas, nome pelo qual os residentes de São Paulo eram conhecidos, chegaram ao rio Paraná. Como essas expedições tinham como objetivo principal caçar e escravizar os indígenas, os paulistas encontraram uma oposição vigorosa dos jesuítas. A coroa apoiou os seus esforços e os jesuítas triunfaram.
Posteriormente, os paulistas tornaram-se exploradores e começaram uma febril busca pelas riquezas minerais. Em 1693, descobriram ricos depósitos de ouro na região da atual Minas Gerais. A febre do ouro atraiu dezenas de milhares de colonos portugueses para o Brasil.
A expansão econômica da colônia se acelerou principalmente devido ao descobrimento de diamantes em 1721.
Em 1750, o Tratado de Madri entre Espanha e Portugal ratificou as reclamações brasileiras de uma ampla região a oeste dos limites promulgados no Tratado de Tordesilhas . O Tratado de Madri foi anulado anos depois, mas seus princípios foram mantidos no Tratado de Santo Ildefonso de 1777.
O secretário de Estado (ministro) de Assuntos Externos de Portugal e primeiro-ministro, marquês de Pombal, realizou diversas reformas no Brasil durante o reinado do rei José I. Ele libertou os escravos indígenas, estimulou a imigração, reduziu os impostos, diminuiu o monopólio real sobre o comércio exterior brasileiro, centralizou o aparato governamental e transferiu a sede do governo da Bahia para o Rio de Janeiro em 1763.
Devido à sua influência entre os indígenas e ao seu crescente poder econômico, Pombal expulsou os jesuítas em 1760, o que provocou diversos problemas, como por exemplo uma grande crise no sistema educativo, controlado por eles.
A permanência da corte portuguesa
As Guerras Napoleônicas alteraram profundamente o curso da história brasileira. No início de novembro de 1807, Napoleão enviou um exército para Portugal através da fronteira espanhola. O regente português, o príncipe João, e a maior parte de sua corte fugiram de Lisboa pouco antes da chegada do exército francês em direção ao Brasil.
O príncipe João transformou o Rio de Janeiro na sede do governo real de Portugal e decretou uma série de reformas e melhorias para o Brasil, entre as quais se destaca a chamada Abertura dos Portos. Essas medidas beneficiaram a agricultura e a indústria, além de contribuírem para a criação de escolas de ensino superior.
O príncipe João herdou a coroa portuguesa como João VI em março de 1816. Cinco anos antes de seu retorno a Portugal, seu governo perdeu de forma progressiva o apoio dos brasileiros. A corte era corrupta e ineficiente, o que fez com que o sentimento republicano, influenciado pela Revolução Francesa e pelos movimentos emancipacionistas por meio dos quais as vizinhas colônias espanholas conquistaram a sua independência, se estendesse pelo país.
Em 1816, Dom João interveio, ocupando a Banda Oriental (Uruguai), então sob o controle dos revolucionários hispano-americanos. Esmagou um levante revolucionário em Pernambuco no ano seguinte. A Banda Oriental foi anexada ao Brasil em 1821 e renomeada como província Cisplatina. Antes de partir para Portugal, em 1821, Dom João VI tornou seu filho, Dom Pedro, príncipe do Brasil.
Em Portugal, no entanto, era grande a oposição às reformas que o rei promovera no Brasil; as Cortes, o órgão legislativo português, promulgaram as leis destinadas a devolver o status de colônia ao Brasil. Dom Pedro foi obrigado a voltar para a Europa.
Em 1822, respondendo às súplicas dos nativos, Dom Pedro anunciou sua negativa de abandonar o Brasil. Convocou uma Assembléia Constituinte em junho e em setembro, quando os despachos de Portugal revelaram que as Cortes não fariam grandes concessões ao nacionalismo brasileiro, proclamou a independência do país, tornando-se o imperador do Brasil nesse mesmo ano. Todas as tropas portuguesas no Brasil foram forçadas a se render no final de 1823.
O Império do Brasil
O governante autocrático, Pedro I, perdeu grande parte do apoio popular durante o primeiro ano de seu reinado, devido às divergências dentro da Assembléia Constituinte. O imperador a dissolveu em 1823 e promulgou uma Constituição em março de 1824. Em 1825, o Brasil entrou em guerra com a Argentina por causa do apoio que essa última estava dando à rebelião da província da Cisplatina.
A indefinição da guerra e a ajuda dos ingleses ajudaram a província Cisplatina a tornar-se independente, agora com o nome de Uruguai. Nos anos seguintes, cresceu a oposição popular a Pedro I, que em abril de 1831 abdicou em favor de Pedro II, que na época tinha apenas cinco anos de idade.
As regências governaram o Brasil durante quase uma década, período esse marcado pela turbulência política, com freqüentes revoltas e levantamentos nas províncias. No final da década, um movimento para colocar o jovem imperador como líder do governo ganhou apoio popular e, em julho de 1840, o Parlamento brasileiro proclamou a maioridade de Pedro II.
Pedro II foi um dos monarcas mais inteligentes de sua época. Durante seu reinado, que se estendeu até quase o final do século, a população e a economia se expandiram com taxas sem precedentes. A produção nacional cresceu mais de 900%. Foi construída uma rede de ferrovias. Também marcou sua presença na política externa, participando ativamente nos problemas da região.
Apoiou a vitoriosa guerra revolucionária contra o ditador argentino Juan Manuel de Rosas de 1851 a 1852 e, aliado à Argentina e ao Uruguai, participou de uma guerra vitoriosa contra o Paraguai de 1865 a 1870.
A principal decisão da política interna durante o reinado do imperador foi tomada devido às pressões para a abolição da escravatura no Brasil. O tráfico de escravos africanos foi proibido em 1853. Uma campanha organizada para a emancipação dos 2,5 milhões de escravos do Brasil foi promovida nos anos subseqüentes. Os abolicionistas conseguiram sua primeira vitória em 1871, quando o parlamento nacional aprovou a legislação que declarava livres os filhos nascidos de mães escravas.
Por várias razões, entre as quais se incluíam os sacrifícios ocasionados pela guerra contra os paraguaios, cresceu um forte sentimento republicano durante esse período. O liberalismo se estendeu durante os quinze anos subseqüentes. Os escravos maiores de 60 anos foram alforriados em 1885. Em maio de 1888, todos os escravos ainda existentes foram libertados.
Primeira República
Instituída sem indenização para os proprietários de escravos, a abolição da escravatura levou os grandes latifundiários a se afastarem do governo. Além disso, enquanto setores do clero faziam clara oposição a certas políticas de Pedro II e um grande número de importantes oficiais do Exército começavam uma surda conspiração, o movimento republicano ganhou força no seio do povo.
Fonseca e Peixoto
Em novembro de 1889, o marechal Manuel Deodoro da Fonseca liderou uma revolta militar, que teve como desfecho a renúncia de Pedro II e a proclamação da República. Deodoro separou a Igreja do Estado e promoveu outras reformas republicanas. A redação de uma Constituição foi completada em junho de 1890.
Semelhante à Constituição dos Estados Unidos, entrou em vigor em fevereiro de 1891, transformando o Brasil em uma república federal, oficialmente chamada Estados Unidos do Brasil. Deodoro foi eleito seu primeiro presidente.
Os primeiros anos da nova república foram marcados pela turbulência política, conseqüência natural de um país sem tradição democrática. Durante o ano de 1891, o autoritarismo do presidente Deodoro da Fonseca provocou uma forte oposição dentro do Congresso.
No início de novembro, ele dissolveu o Congresso e assumiu o poder de forma ditatorial. Nesse mesmo mês, a marinha se revoltou e depôs Deodoro da Fonseca.
O vice-presidente Floriano Peixoto assumiu o seu lugar, mas os problemas continuaram: o seu governo, autoritário, foi contestado por revoltas militares e navais (1893-1894) e uma série de levantes no sul do Brasil.
O Governo civil
A ordem foi restaurada de forma gradual no país durante a administração do presidente Prudente José de Morais Barros, o primeiro governante civil da nação. A partir de 1898, quando Manuel Ferraz de Campos Sales, antigo governador de São Paulo, tornou-se presidente, foram adotadas medidas enérgicas para reabilitar a combalida economia nacional. Campos Salles fez um grande empréstimo no exterior para fortalecer as finanças e expandir o comércio e a indústria brasileiros.
Cresceu a importância do café e da borracha para a economia do Brasil. Entre 1906 e 1910, uma grande queda dos preços do café no mercado mundial provocou uma grave crise no país. O preço da borracha brasileira começou a cair no final desse período.
Por essa razão, os distúrbios sociais e políticos se estenderam durante a administração do presidente Hermes da Fonseca, de caráter conservador e militarista. O industrial Wenceslau Braz Pereira Gomes foi eleito sem oposição para dirigir o país em 1914, ficando no cargo até 1918.
Depois do início da I Guerra Mundial em 1914, aumentou consideravelmente a participação do Brasil nos mercados mundiais de café, borracha e açúcar, aliviando as dificuldades econômicas do país. O Brasil adotou uma política de neutralidade nas primeiras etapas da guerra, mas, em conseqüência dos ataques alemães a seus navios, rompeu as relações diplomáticas com a Alemanha em agosto de 1917.
Em outubro, o Brasil entrou na guerra do lado dos aliados. As unidades navais brasileiras foram enviadas às regiões em conflito e o Brasil iniciou sua contribuição à guerra com alimentos e matérias-primas.
A crise econômica de 1922 diminuiu a produção industrial e o governo teve que cortar gastos. O mês de julho de 1924 foi marcado pela chamada Revolução de 1924, que teve como epicentro foi a classe média urbana paulista e os jovens tenentes. A maior parte do exército permaneceu leal ao presidente Artur da Silva Bernardes, que havia assumido o cargo em 1922 e, após mais de seis meses de luta, os rebeldes foram derrotados.
Bernardes decretou a lei marcial, que vigorou até o final do seu governo. Durante a administração de seu sucessor, Washington Luiz Pereira de Souza, a crise econômica se agravou, o que provocou numerosas greves e um aumento da radicalização da vida política. As greves foram declaradas ilegais pelo governo em agosto de 1927 e foram adotadas medidas rigorosas contra o comunismo.
O período Vargas
Na disputa presidencial de março de 1930, o candidato da situação, Júlio Prestes, foi declarado o vencedor sobre Getúlio Vargas, um importante político com fortes posições nacionalistas do estado do Rio Grande do Sul.
Vargas, no entanto, obteve o apoio de muitos líderes militares e políticos e liderou uma revolta contra o governo em outubro. Depois de três semanas de violentas lutas, o presidente Washington Luiz Pereira de Souza foi deposto e Vargas assumiu o poder.
Para minimizar a grave crise econômica, Vargas reduziu a produção do café e adquiriu e destruiu o excedente da produção. Os gastos ocasionados por esse programa aumentaram os problemas financeiros do governo, que por essa razão deixou de pagar a dívida externa. Em 1932, o regime de Vargas reprimiu uma enorme rebelião em São Paulo, a chamada Revolução Constitucionalista, depois de quase três meses de combates.
Vargas acalmou em grande parte a agitação política no Brasil ao convocar uma Assembléia Constituinte em 1933. Entre os artigos da nova constituição promulgada em 1934, destacavam-se aqueles que reconheciam os direitos dos estados e estipulavam o sufrágio para as mulheres, a seguridade social para os trabalhadores e a eleição dos futuros presidentes pelo Congresso. Em 17 de julho, Vargas foi eleito presidente.
No primeiro ano de sua administração constitucional, Vargas enfrentou uma forte oposição da ala radical do movimento sindical brasileiro. Fracassadas as revoltas organizadas pelos comunistas em Pernambuco e no Rio de Janeiro em novembro de 1935, durante a chamada Intentona Comunista, foi declarada a lei marcial e Vargas foi autorizado pelo Congresso a governar por decreto.
O governo mandou prender em massa os radicais e outros oponentes do governo. O descontentamento popular rapidamente alcançou graves dimensões, ao mesmo tempo em que uma organização de extrema direita (a Ação Integralista Brasileira) atraía um grande número de simpatizantes no seio da classe média brasileira. Esse grupo logo se tornou um importante núcleo de atividade antigovernamental.
Em novembro de 1937, quase às vésperas da eleição presidencial, Vargas dissolveu o Congresso e proclamou uma nova constituição na qual outorgava a si poderes absolutos e ditatoriais. Reorganizou o governo nos moldes dos regimes totalitários da Itália e da Alemanha, aboliu todos os partidos políticos e impôs a censura na imprensa e no sistema postal.
O Estado Novo
O governo de Vargas, oficialmente chamado Estado Novo, continuou no poder apesar de negar-se a convocar um plebiscito nacional sobre a nova lei orgânica. Nenhuma data foi fixada para o plebiscito. Por meio de uma série de decretos, ampliou os direitos sociais dos trabalhadores; desse modo, Vargas obteve o apoio de uma parte considerável da população.
O único desafio sério a seu regime veio dos integralistas, que organizaram uma revolta em 1938. O levante foi reprimido em poucas horas.
Apesar do caráter totalitário de seu regime, Vargas manteve relações cordiais com os Estados Unidos e outras democracias. No entanto, era bastante ambígua a sua postura diante do Terceiro Reich. Ele só se posicionou em 1942, depois do ataque de submarinos alemãs aos navios mercantes brasileiros. Começou aí a participação do Brasil na II Guerra Mundial.
Ao colocar-se ao lado dos aliados na II Guerra Mundial, o Brasil obteve uma série de vantagens: a borracha e outras matérias-primas fundamentais para o esforço de guerra facilitaram a retomada do crescimento econômico.
As bases navais e aéreas, construídas em pontos estratégicos da costa, transformaram-se em importantes centros aliados na guerra anti-submarina. A marinha brasileira assumiu o controle do oceano Atlântico sul.
Em 1944 e em 1945, a chamada Força Expedicionária Brasileira participou na campanha aliada na Itália.
Entretanto, cresceu a insatisfação com a ditadura de Vargas. Em fevereiro de 1945, um grupo de proprietários de jornais influentes desafiou o governo, que foi forçado a suspender a censura à imprensa.
Em 28 de fevereiro, o governo convocou eleições gerais para o ano seguinte. Gradualmente, foram eliminadas todas as restrições à atividade política. Em abril, todos os presos políticos, inclusive os comunistas, foram anistiados.
O Governo Dutra
Durante a campanha eleitoral, uma série de leis impopulares aprovadas pelo Executivo suscitou o temor de que Vargas tentaria manter-se no poder indefinidamente. Um golpe de estado militar em outubro de 1945 forçou Vargas a renunciar. O então presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, foi nomeado chefe do governo provisório.
Nas eleições nacionais realizadas em dezembro, o ex-ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, conquistou a presidência por uma grande maioria de votos; ele tomou posse cargo em janeiro de 1946. O congresso, novamente eleito, redigiu uma nova Constituição, aprovada em setembro.
Durante o verão de 1947, a cidade de Petrópolis foi a sede da Conferência Internacional (Pan-americana) para a Manutenção da Paz e da Segurança. O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, redigido pela conferência, foi assinado pelo Brasil em setembro. Uma disposição do tratado estipulava a defesa recíproca dos assinantes contra uma agressão armada direta a qualquer nação membro.
Em outubro de 1947, já em plena Guerra Fria, após a publicação de um artigo em uma revista russa que se referia ao presidente Dutra como uma marionete dos Estados Unidos, o governo brasileiro rompeu as relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
Poucos meses depois, o Legislativo decidiu cassar o mandato de todos os comunistas do Parlamento. Um senador e quatorze deputados foram afastados.
Segundo governo Vargas
Getúlio Vargas retornou ao poder como presidente em janeiro de 1951, depois de derrotar dois candidatos rivais por uma grande maioria de votos nas eleições realizadas em outubro do ano anterior. Vargas formou um gabinete de coalizão com representações de todos os partidos majoritários. O governo tomou medidas imediatas para equilibrar o orçamento nacional e desenvolver um programa para reduzir o custo de vida, aumentar os salários e ampliar as reformas sociais.
A inflação e o alto custo de vida, no entanto, persistiam. Por outro lado, cresceram significativamente as atividades clandestinas dos comunistas e do nacionalismo, que culminaram com a campanha “O petróleo nosso”, que obrigou o governo a nacionalizar esse produto em setembro de 1952. Em suma, o programa de austeridade do governo motivou críticas dos conservadores contrários a Vargas.
Em agosto de 1954, durante as eleições parlamentares, o major Rubem Vaz, que participava da segurança do jornalista Carlos Lacerda, morreu durante no episódio que entrou para a história como o Atentado da Toneleros.
O incidente provocou atingiu em cheio o Palácio do Catete, sede do governo: os comandos militares obrigaram Vargas a renunciar. Nas primeiras horas de 24 de agosto, Vargas concordou em entregar o poder ao vice-presidente João Café Filho. Vargas se suicidou poucas horas depois.
Os governos de Kubitschek, Quadros e Goulart
O ex-governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, teve o apoio dos seguidores de Vargas e dos comunistas. Kubitschek ganhou as eleições para a presidência em outubro de 1955 e tomou posse do cargo em janeiro de 1956. Kubitschek anunciou um ambicioso plano econômico qüinqüenal de desenvolvimento.
A partir desse momento, o Banco de Exportação-Importação dos Estados Unidos assumiu o controle da dívida externa brasileira, que chegava a mais de 150 milhões de dólares e, em setembro, foram aprovados os planos para uma nova capital federal em Brasília. O forte ritmo de desenvolvimento industrial diminuiu, no entanto, devido à queda dos preços do café no mundo em meados e final da década de 1950.
A inflação continuou, o que aumentou a revolta social, levando a freqüentes greves e distúrbios por parte de trabalhadores e estudantes.
Jânio da Silva Quadros, ex-governador de São Paulo, tornou-se o presidente do Brasil em janeiro de 1961 e imediatamente implantou um austero programa econômico. Ordenou uma redução dos gastos em cerca de 30% em todos os ministérios e promoveu demissões no funcionalismo público. Quadros, cujo símbolo da campanha eleitoral era uma vassoura, assumiu o compromisso de varrer a corrupção que, segundo ele, tinha grassado na administração Kubitschek.
O presidente Quadros renunciou ao seu cargo em agosto sem dar nenhuma explicação à nação, culpando apenas as “forças ocultas” que conspiravam contra o seu governo. Os líderes militares tentaram impedir a posse do então vice-presidente João Belchior Marques Goulart, alegando que ele era simpatizante do regime cubano de Fidel Castro.
Chegou-se a um acordo, no entanto, quando o Legislativo brasileiro emendou a Constituição e introduziu o parlamentarismo no país, privando a Presidência de muitos de seus poderes; o poder executivo foi atribuído a um primeiro-ministro e a um gabinete, ambos oriundos do poder legislativo. Goulart tomou posse do cargo em setembro de 1961.
Um ano depois, Goulart convocou um plebiscito nacional, durante o qual o povo se manifestou favorável a um governo presidencialista; em janeiro de 1963, o Legislativo decretou uma mudança na lei. Em 1964, Goulart tentou aprovar no Congresso um programa de reformas básicas; essa legislação inaugurava uma série de direitos para as classes trabalhadoras, nacionalizou as refinarias de petróleo, expropriou as terras improdutivas e limitou as exportações.
As medidas pareciam apenas agravar a inflação crônica da nação. Em 13 de março, Goulart participou de uma reunião de trabalhadores; em 31 de março, foi deposto por um golpe de estado militar e fugiu para o Uruguai. O marechal Humberto Castelo Branco, comandante-em-chefe das Forças Armadas, assumiu a presidência da República.
Governo militar
O novo regime, dotado de poderes extraordinários por um ato institucional assinado em abril, proscreveu os partidos de oposição, particularmente os de esquerda, e cassou os direitos políticos de cerca de 300 pessoas. Adotou também versões moderadas de muitas reformas iniciadas por Goulart e combateu a inflação mediante o controle dos salários e aumento dos impostos, entre outras medidas. Uma lei aprovada em 1965 suprimiu as liberdades civis, ampliou o poder do governo e suspendeu as eleições gerais que seriam realizadas nesse mesmo ano.
O ex-ministro da Guerra, Artur da Costa e Silva, candidato do partido governamental Aliança Renovadora Nacional (ARENA), foi eleito presidente em 1966.
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), único partido de oposição legal, havia se recusado a apresentar um candidato em protesto ao veto do governo aos candidatos oposicionistas com maiores chances de vitória. Também em 1966 a ARENA ganhou as eleições legislativas nacionais e estaduais.
O presidente Costa e Silva liderou um governo de orientação militar cuja preocupação central era o desenvolvimento econômico.
O ano de 1968 ficou marcado pelas atividades antigovernamentais, entre as quais se destacaram as revoltas estudantis, mas a economia continuava a crescer a passos largos. Em dezembro, Costa e Silva decretou o AI-5, impondo sérias restrições às atividades políticas. Em agosto de 1969, caiu gravemente doente e em outubro o general Emílio Garrastazu Médici o sucedeu. O regime de Médici intensificou a repressão e os grupos revolucionários se tornaram mais ativos.
A economia do país continuou crescente e o progresso chegou aos cantões do país, mas tornavam-se cada vez mais graves a crise energética, o descontrole da inflação e o déficit na balança comercial. A igreja católica aumentou as críticas diante dos fracassos do governo para melhorar as condições de vida das camadas mais pobres da população.
Em 1974, o general Ernesto Geisel, presidente da Petrobrás, tornou-se presidente. Começava aí o lento e gradual processo de redemocratização do país, que, no entanto, foi interrompido com o chamado Pacote de Abril, que ele decretou em 1977. Geisel foi sucedido por pelo também general João Baptista da Oliveira Figueiredo, que na época era ministro do Serviço Nacional de Informações.
Restauração do governo civil
Em 1985, Tancredo Neves foi eleito pelo Congresso e seria o primeiro presidente civil do Brasil depois de 21 anos, caso não adoecesse gravemente dias antes de sua posse. O vice-presidente, José Sarney, assumiu a presidência da República e, diante de uma grande inflação e uma enorme dívida externa, promoveu um programa de austeridade que incluía uma nova unidade monetária, o cruzado.
Uma nova Constituição, a chamada Constituição Cidadã, foi promulgada em outubro de 1988. Uma das grandes inovações da constituição foi a decretação das eleições livres em todos os níveis. Em dezembro de 1989, Fernando Collor de Mello, do Partido da Reconstrução Nacional, de tendência conservadora, ganhou as primeiras eleições livres realizadas no país em quase 30 anos.
Seu drástico programa antiinflacionário contribuiu para piorar a recessão do Brasil durante a década 1990, mas sua popularidade foi seriamente abalada devido às acusações de corrupção de que o seu governo foi vítima. Em junho de 1992, o Brasil foi o anfitrião dos mais de 100 líderes mundiais que se reuniram para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Conferência da Terra ou ECO-92.
Em setembro, o processo de impeachment do então presidente Fernando Collor foi apreciado pela Câmara dos Deputados e, em dezembro, pelo Senado Nacional. Collor foi afastado do cargo de presidente da República e seus direitos políticos foram suspensos por oito anos. O vice-presidente Itamar Franco assumiu a presidência.
Um plano para reestruturar a economia do país e reduzir a dívida externa do Brasil é colocado em prática em abril de 1994. Este plano, conhecido pelo nome de Plano Real, foi criado pelo então ministro da Fazenda do governo de Itamar Franco, o socialdemocrata Fernando Henrique Cardoso.
Em outubro de 1994, Fernando Henrique, candidato do Partido Social Democrático Brasileiro, disputou as eleições presidenciais com Luís Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). A campanha eleitoral foi marcada pela discussão de amplas reformas econômicas e sociais. Fernando Henrique ganhou ainda no primeiro turno.
Ao ser eleito, Fernando Henrique apresentou uma série de reformas ao Congresso, cujo objetivo era redesenhar o estado brasileiro, até então muito presente em todos os setores da vida nacional. Em nome do aprofundamento dessas reformas, Fernando Henrique mobilizou os setores que o apoiavam no Congresso para aprovar a emenda da reeleição em janeiro de 1997.
No entanto, as medidas de emergência com as quais o governo tentou minimizar os efeitos da crise asiática na economia brasileira provocaram grande insatisfação na população, particularmente nos grandes centros urbanos, onde o desemprego cresceu de modo significativo. Em junho desse ano, o Brasil aderiu ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.
Rebeliões na Primeira República
Motins militares, rebeliões armadas, guerras civis e levantes populares são constantes em toda a Primeira República. Na fase de consolidação do novo regime explodem motins e levantes populares em vários pontos do país. A oposição congrega desde liberais radicais, que exigem maior democratização do Estado, até monarquistas – presentes na Revolta da Armada e na Revolução Federalista.
Consolidado o regime, as rebeliões surgem das disputas entre as oligarquias regionais pelo controle do poder. Há levantes de setores populares marginalizados e fanatizados, como na Guerra dos Canudos e na do Contestado, ou, ainda, contra a violação de direitos civis e humanos, como a Revolta da Vacina. Nos anos 20, o movimento tenentista põe em cheque a própria estrutura do poder montada pelas oligarquias.
Revolta da Armada
A cúpula da Marinha rebela-se em 6 de setembro de 1893 e exige a deposição de Floriano Peixoto. A revolta é liderada pelo contra-almirante Custódio José de Melo e tem o apoio do almirante monarquista Luís Felipe Saldanha da Gama. Em 9 de fevereiro de 1894 as tropas rebeldes desembarcam em Niterói e tentam cercar a Capital. São derrotadas pelas forças legalistas.
Saldanha da Gama e mais 525 revoltosos buscam asilo nos navios portugueses Mindelo e Afonso de Albuquerque, atracados na baía de Guanabara. O incidente provoca o rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Portugal, reatadas apenas em 16 de março de 1895, já no governo de Prudente de Morais.
Revolução federalista
Em 15 de dezembro de 1893, durante o governo de Floriano Peixoto, eclode uma guerra civil no Rio Grande do Sul. É provocada pelo autoritarismo e excesso de centralização do presidente do Estado, Júlio de Castilhos, um republicano histórico que tem o apoio de Floriano e governa com mão-de-ferro.
Maragatos e pica-paus
Os aliados de Castilhos são chamados de “pica-paus” ou “chimangos”, herdeiros políticos dos liberais moderados, como o senador Pinheiro Machado que, desde o Império, comanda a política no Rio Grande do Sul. A oposição, os maragatos, é formada pelos federalistas adeptos do sistema parlamentar.
São liderados por Gaspar da Silveira Martins, um ex-monarquista, por Gumercindo Saraiva e pelo general João Nunes da Silva Tavares. Os revoltosos têm o apoio da Marinha, rebelada contra Floriano e o movimento tem nítido caráter antigovernista. Os enfrentamentos armados duram dois anos.
Em 10 de julho de 1895, no governo de Prudente de Morais, é feito um acordo de paz: o governo central garante o poder a Júlio de Castilhos e o Congresso anistia os participantes do movimento revolucionário.
Guerra de Canudos
Em 1893, no final do governo Floriano Peixoto, surge no sertão da Bahia um movimento messiânico, na época considerado monarquista, que se transforma em uma guerra civil. É liderado por um beato, figura comum no sertão nordestino na segunda metade do século XVIII.
Os beatos aparecem em torno das várias casas de caridade fundadas pelo padre José Maria Ibiapina e administradas por ordens leigas. Antônio Vicente Mendes Maciel, o beato Antônio Conselheiro, começa a formar seu grupo de adeptos na casa de caridade de Bom Conselho, no sertão de Pernambuco. Mais tarde, funda a cidade de Belo Monte, no Arraial de Canudos, palco de um dos conflitos sociais mais sangrentos da Primeira República.
Antônio Conselheiro (1830-1897) é o apelido de Antônio Vicente Mendes Maciel, beato que dirige o Arraial e a Guerra de Canudos. Nasce em Quixeramobim, Ceará, e fica conhecido em 1893, quando entra em choque com as autoridades de Bom Conselho, Pernambuco.
O motivo é a autorização do governo federal para que os municípios cobrem impostos. Conselheiro faz sermões contra a República e diz que o novo regime piora as condições de vida da população pobre – daí sua fama de monarquista. Com seu grupo, arranca e queima os editais que anunciam a cobrança de impostos.
Daí em diante, mantém conflitos constantes com as autoridades civis e religiosas. Proibido pela Igreja de fazer pregações e perseguido pela polícia, Antônio Conselheiro e seus seguidores internam-se no sertão.
Fundam no Arraial de Canudos um misto de comunidade primitiva e acampamento militar. A fama de que o arraial é santo espalha-se, atraindo milhares de devotos. Conselheiro dirige a guerra contra as forças legalistas até sua morte, em 1897.
Arraial de Canudos
À margem do rio Vaza-barris, no sertão baiano, o Arraial de Canudos reúne quase 30 mil habitantes. Os romeiros plantam e criam rebanhos para consumo próprio e comércio com as cidades vizinhas. A comunidade prospera e começa a inquietar os grandes proprietários rurais da região e a Igreja. Para se defender, os fiéis de Antônio Conselheiro organizam-se em grupos armados.
Entre novembro de 1896 e março de 1897, tropas federais fazem três investidas contra o arraial e são derrotadas. O fracasso assusta o governo e uma nova expedição é organizada em meados de 1897 com 8 mil soldados, algumas metralhadoras e dois canhões, sob o comando do general Artur Oscar Andrade Guimarães.
Os combates começam em 25 de junho de 1897 e prolongam-se até 1º de outubro. As tropas do governo ocupam o povoado e matam Antônio Conselheiro. A luta continua até 5 de outubro, quando morrem os quatro últimos combatentes.
Revolta da Vacina
As políticas de saneamento e de reforma urbana promovidas no governo de Rodrigues Alves e conduzidas com violência revoltam a população pobre do Rio de Janeiro. Cortiços e casas populares são derrubados para permitir o alargamento das ruas e a construção de avenidas. A população é expulsa de suas casas e os aluguéis sobem absurdamente.
A campanha de saneamento também é violenta: as casas da população pobre são invadidas e vasculhadas, os utensílios em condições precárias são inutilizados. A revolta explode em 9 de outubro de 1904, quando é aprovada a lei que torna a vacinação obrigatória. Repartições públicas são depredadas, lojas saqueadas e bondes incendiados. A população levanta barricadas em diversas ruas do Rio.
A oposição procura usar a revolta para derrubar o governo: dia 13 de outubro a Escola Militar rebela-se. A reação do governo é imediata. Controla a rebelião popular e, no dia 16, forças legalistas ocupam a Escola Militar.
Osvaldo Gonçalves Cruz (1872-1917), cientista, médico e sanitarista, é o pioneiro da medicina experimental no Brasil. Em 1896 faz estágio no Instituto Pasteur, em Paris. Volta ao Brasil três anos depois e organiza o combate ao surto de peste bubônica registrado em Santos, São Paulo, e em outras cidades portuárias. Participa da fundação do Instituto Soroterápico, no bairro de Manguinhos, no Rio de Janeiro, mais tarde Instituto Osvaldo Cruz e, atualmente, um órgão da Fundação Osvaldo Cruz.
Escolhido pelo governo para o cargo de diretor-geral da Saúde Pública, em 26 de março de 1903, planeja e coordena a campanha pela erradicação da febre amarela e da varíola do Rio de Janeiro. Organiza as brigadas “mata-mosquitos” e é o principal pivô da chamada Revolta da Vacina e da rebelião da Escola Militar contra a lei da vacinação obrigatória.
Osvaldo Cruz reforma o código sanitário do país e remodela os órgãos de saúde. Dirige a campanha pela erradicação da febre amarela em Belém do Pará e na zona da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, divisa do Acre com a Bolívia, e na calha do rio Amazonas. Deixa a direção da Saúde Pública em 1909 e, em 26 de junho de 1913, ingressa na Academia Brasileira de Letras.
Em 18 de agosto de 1916 assume a Prefeitura de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, e dirige um plano de reurbanização da cidade. Doente, não conclui o mandato. Morre em 1917
Revolta da Chibata
Em 22 de novembro de 1910, no início do governo Hermes da Fonseca, estoura a Revolta da Chibata no Rio de Janeiro. O estopim é o castigo de 250 chibatadas imposto ao marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes. Os couraçados São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Deodoro, ancorados na baía da Guanabara, se amotinam sob o comando do marinheiro João Cândido. O comandante do navio Minas Gerais, Batista Neves, e outros oficiais são mortos.
Os revoltosos apontam os canhões dos navios para o Palácio do Catete, sede do governo, e fazem suas exigências: fim dos castigos corporais na Marinha e melhor alimentação.
Ameaçado, o governo aceita as reivindicações dos marinheiros. Rui Barbosa, senador da República, apresenta no Congresso um projeto com esses pontos e mais a anistia para os revoltosos, desde que estes deponham as armas. Os marinheiros cumprem sua parte.
O governo, no entanto, volta atrás e manda prender João Cândido e seus companheiros. Dois anos depois, eles são julgados e absolvidos.
Guerra do Contestado
Revolta de camponeses do planalto catarinense, a Guerra do Contestado, entre 1912 e 1916, chega a envolver cerca de 50 mil pessoas. A região do Contestado, rica em erva-mate e madeira, é uma área de litígio entre os Estados do Paraná e Santa Catarina. Tal como no Nordeste brasileiro, desenvolve-se ali um fanatismo religioso alimentado pelos “monges”, os beatos locais.
Os conflitos começam quando duas empresas norte-americanas, a Brazil Railway, construtora de estradas de ferro, e a Southern Brazil Lumber & Colonization, exploradora de madeira, se instalam na região, trazem para o Contestado uma mão-de-obra marginal e barata e começam a expulsar os posseiros e a especular com a terra.
Em 1912 o “monge” José Maria torna-se uma liderança na região. Seus seguidores são romeiros de diversas localidades, a maioria expulsa de suas terras.
Rebeldes romeiros
José Maria e seus seguidores instalam-se primeiro em Curitibanos, Santa Catarina. O monge prega o fim da República, chamando-a de “lei do diabo”. São expulsos e vão deslocando-se pelo interior de Santa Catarina e Paraná, em combates constantes com as tropas do governo. José Maria morre em 1913. Os rebeldes montam uma nova cidade santa – Santa Maria -, palco da guerra.
Em setembro de 1914, sob comando do general Setembrino de Carvalho, 7 mil soldados armados com modernos equipamentos militares, inclusive aviões, marcham para a região. Santa Maria cai em 3 de março de 1915 e a resistência só é aniquilada no ano seguinte.
Em outubro de 1916 os Estados envolvidos fazem um acordo, fundam na região o município de Concórdia e o Contestado é reintegrado à ordem republicana.
Conflito de Juazeiro
Padre Cícero Romão Batista, líder religioso venerado por milhares de camponeses do sertão do Cariri, é o pivô desse conflito. Aliado dos coronéis cearenses, é eleito prefeito de Juazeiro em 1911.
Organiza, então, o Pacto dos Coronéis: 17 chefes políticos da região fazem uma aliança para garantir a permanência da família Acioli no poder estadual. O presidente da República, Hermes da Fonseca, reage e nomeia o coronel Franco Rabelo para dirigir o Estado.
A Assembléia Legislativa cearense não aceita a indicação e elege Floro Bartolomeu, mentor político do padre Cícero, para o governo. Os dois armam os sertanejos para garantir a decisão dos deputados. Hermes da Fonseca indica o general Setembrino de Carvalho como interventor do Ceará e força a renúncia do padre.
Excomungado pela Igreja no final dos anos 20, padre Cícero permanece como eminência parda da política cearense por mais de uma década e até hoje é considerado um santo pelos sertanejos.
Movimentos tenentistas
O chamado Tenentismo nasce em 1922 entre a jovem oficialidade das Forças Armadas – capitães e tenentes – e estende-se até 1934.
Tem a adesão de militares de patente superior e de civis das classes médias urbanas, insatisfeitos com um sistema que privilegia apenas as oligarquias estaduais, principalmente a do café.
Propõe maior centralização do Estado, moralização dos costumes políticos e voto secreto. Os chamados tenentes não procuram incorporar as massas populares ao seu movimento. Realizam ações militares diretas, como o levante dos 18 do Forte de Copacabana, a Revolução Paulista de 1924 e a Coluna Prestes.
Com a Revolução de 30, a maioria dos tenentes adere ao liberalismo político e uma minoria ingressa no Partido Comunista do Brasil (PCB). Em 1934 alguns líderes incorporam-se à Ação Integralista Brasileira e outros à Aliança Nacional Libertadora (ANL).
Os 18 do Forte
Em julho de 1922, o presidente Epitácio Pessoa nomeia um civil, Pandiá Calógeras, para o Ministério da Guerra. A decisão provoca protestos dos militares.
Epitácio fecha o Clube Militar e prende seu presidente.
Na madrugada de 5 de julho há uma rebelião de jovens oficiais: sob o comando do capitão Euclides da Fonseca, 17 oficiais tomam o Forte de Copacabana. Enfrentam forte resistência das forças legalistas. O combate continua na rua e os oficiais dissidentes ganham o apoio de um grupo civil.
A luta é desigual e termina com a morte de praticamente todos os revoltosos. Sobrevivem apenas os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes. Como resultado, é decretado estado de sítio no país, mantido durante quase todo o governo Epitácio Pessoa.
Rebelião Paulista de 1924
Em 5 de julho de 1924, a capital paulista é tomada por militares rebeldes chefiados pelos generais Isidoro Dias Lopes e Miguel Costa e pelos tenentes Joaquim e Juarez Távora e Eduardo Gomes. Os revoltosos forçam a fuga do presidente do Estado e ocupam a cidade por 22 dias.
Exigem a derrubada do presidente da República Artur Bernardes, eleição de uma Assembléia Constituinte e voto secreto. Tropas federais bombardeiam São Paulo e forçam a retirada dos rebeldes.
No final de julho, eles seguem em direção ao Rio Grande do Sul, para se juntar ao movimento militar que começa a ser organizado pelo líder tenentista Luís Carlos Prestes.
Coluna Prestes
Movimento militar desencadeado em outubro de 1924, no Rio Grande do Sul, liderado por Luís Carlos Prestes, do Batalhão de Engenharia de Santo Ângelo. No início são 900 rebeldes e parte deles é contida pelo governo federal. Uma Coluna consegue fugir ao cerco governista e ruma para São Paulo. Em abril de 1925 unem-se às tropas rebeldes paulistas derrotadas no ano anterior.
Luís Carlos Prestes adota a idéia de uma guerra de movimento contra o governo, procurando desgastá-lo. Ocupam posições e cidades para, em seguida, abandoná-las. Mantêm, assim, a idéia de invencibilidade. Os rebeldes pregam reformas sociais e econômicas e repudiam qualquer acordo com as oligarquias.
A rota da Coluna
A Coluna Prestes reúne cerca de 1.500 homens, dura 29 meses e percorre mais de 25 mil km. Sai do Rio Grande do Sul, vai para São Paulo, entra no Paraguai e volta ao país. Atravessa Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
Em fevereiro de 1927, com metade de seus componentes dizimados pela cólera e sem condições materiais de continuar, embrenha-se pela Bolívia e Paraguai. Mais tarde, Prestes aproxima-se do marxismo e transforma-se no principal líder comunista do país.
Luís Carlos Prestes (1898-1990) nasce em Porto Alegre e cursa a Escola Militar do Rio de Janeiro. Como tenente-engenheiro na Companhia Ferroviária de Deodoro é transferido para o Rio Grande do Sul, onde começa a participar de movimentos políticos tenentistas.
Em 1924 dá baixa do Exército, já como capitão, e transforma-se num dos principais líderes do movimento tenentista. Em 1924 subleva o Batalhão Ferroviário de Santo Ângelo, interior do Rio Grande do Sul.
Dirige-se à Foz do Iguaçu ao encontro dos revolucionários paulistas comandados por Miguel Costa – fato que dá início à Coluna Prestes. A prolongada marcha da Coluna pelo interior do país assume caráter lendário, e Prestes ganha o apelido de Cavaleiro da Esperança. No final de 1926 exila-se na Bolívia e aproxima-se do marxismo.
Em 1931 vai para a União Soviética e retorna três anos depois para assumir a liderança da Aliança Nacional Libertadora. Em 1935, com a Intentona Comunista, Prestes é preso junto com sua mulher, a alemã Olga Benário, em adiantado estado de gravidez. Olga é entregue pelo chefe da polícia de Getúlio Vargas, Filinto Müller, ao governo nazista.
A filha do casal, Anita Leocádia, nasce no mesmo campo de concentração onde Olga Benário é assassinada.
Prestes sai da prisão com a anistia decretada em 1945, assume a direção do Partido Comunistae faz uma aliança com Getúlio. Elege-se senador pelo Distrito Federal, é cassado e entra para a clandestinidade em 1947, quando o governo Dutra decreta a ilegalidade do PCB. Em 1957 volta a circular com liberdade.
Em 1964 é pego de surpresa pelo golpe militar. Foge apressadamente e deixa inúmeros documentos, usados mais tarde pelo governo militar para prender muitos militantes comunistas. Seus direitos políticos são cassados por dez anos.
Em 1978, por divergências internas, é afastado da secretaria-geral do PCB e, depois, do próprio partido. Anistiado em 1979, retorna à vida pública em 1980 e participa da Campanha das Diretas-Já, em 1984.
Fonte: www.kippenhan.net
Brasil República
A República Velha (1889 – 1930)
O período de 1889-1930 no Brasil é conhecido como a República Velha, marcada pela política do “Café com Leite” (café com leite, uma referência para os dois estados no poder), durante a qual representantes de Minas Gerais e São Paulo teve Acontece governando o Brasil. A economia era baseada principalmente na exportação de produtos agrícolas e políticas governamentais desanimados industrialização.
Deodoro da Fonseca foi sucedido por Floriano Peixoto, que governou o país de 1891 até 1894. Ele também era conhecido como o Marechal de Ferro, por seus caminhos energéticos e ditatoriais. Em seguida, 1894-1898 o Brasil foi governado pelo presidente Prudente de Morais, continuando o sistema “Café com Leite”.
Durante este período, cada estado foi governado por proprietários rurais poderosos, também conhecidos como “coronéis”, que efetivamente controlados política local.
De 1898 a 1902, a presidência estava nas mãos de Campos Sales. Ajudado por um empréstimo internacional significativa, começou a estimular a recuperação da economia brasileira, que tinha vindo a diminuir gradualmente, como resultado da baixa de café e os preços da borracha.
De 1902 até 1930, o Brasil teve mais nove presidentes que saudaram a partir de Minas Gerais ou São Paulo. Este período também é conhecido como a Primeira República ou República da Bacharels, como a maioria dos presidentes tiveram uma licenciatura em Direito e foram maçons.
O primeiro período da República foi dominada pela influência do exército e um grande medo dos republicanos que a monarquia poderia ser restaurado. O segundo período é dominado pela política dos Estados, com base na liderança carismática dos coronéis locais.
A República velha criou o Decreto 85A, a primeira lei de imprensa para censurar a mídia e arte. Em 1922, vemos a consolidação do Tenentismo, um movimento rebelde que refletia a insatisfação das forças armadas e do desejo da classe média para participar na política.
Nesse mesmo ano, a Semana de Arte Moderna aconteceu, um evento marcante, onde artistas brasileiros discutiram a construção de uma nova cultura, através da renovação da linguagem, a busca de experimentação e uma ruptura com o passado.
O Brasil foi o único país da América Latina a participar da Primeira Guerra Mundial, 1914-1918. Primeiro, o país assumiu uma posição neutra, em uma tentativa de manter seu mercado e proteger suas exportações, principalmente de café. A guerra deu a economia brasileira um fôlego, como os preços das matérias-primas aumentaram.
Para o fim da República Velha, como a indústria ea economia começou a crescer, a sociedade experimentou seus primeiros greves trabalhistas que foram brutalmente reprimidos pelo Governo Federal, que viu todos os problemas sociais como um “caso de polícia”.
Desilusão da população com o domínio de uma pequena elite rica só agravou os movimentos rebeldes. No dia 5 de julho do 1922, mundialmente famosa Copacabana praia testemunhou a primeira rebelião contra o status quo político.
Fonte: soulbrasileiro.com
Brasil República
História Econômica do Brasil República
O objetivo deste artigo é o de analisar o desenvolvimento histórico-econômico do Brasil durante a Primeira República (1889-1930), abordaremos o desenvolvimento nacional como parte integrante da economia mundial, assim como o papel periférico de nossa economia e os saltos desenvolvimentistas que o Brasil teve de se submeter para seu desenvolvimento como uma economia capitalista.
Nossa base de argumentação está na hipótese de que o Brasil, até este período, era apenas uma colônia de exploração, tornando-se capitalista somente quando o capitalismo encontrava-se em sua fase imperialista. Nossa análise é feita a partir do referencial teórico marxista, onde adotamos as teorias econômicas de Caio Prado Junior e Celso Furtado aliadas à teoria trotskista do Desenvolvimento Desigual e Combinado.
Introdução
Neste artigo, abordamos o papel do Brasil dentro da economia mundial durante a Primeira República, ou seja, o período que inicia com a sua proclamação em 1889 e vai até a Revolução de 1930. Deste período abordamos as transformações que ocasionaram na mudança do eixo da economia cafeeira brasileira – e seus investimentos – para o desenvolvimento da indústria nacional.
Analisamos os motivos que levaram o Brasil a estar na periferia do desenvolvimento capitalista mundial, pois o país foi durante toda sua História mero fornecedor de matérias primas aos países de capitalismo adiantado.
Para compreendermos o papel colonial brasileiro, torna-se necessária à compreensão do desenvolvimento do capitalismo europeu neste mesmo período e nos períodos anteriores. Portanto, é preciso compreender o desenvolvimento da economia nacional associada ao desenvolvimento capitalista europeu.
Nossa base de argumentação está na hipótese de que o Brasil somente tornou-se capitalista quando o capitalismo se encontrava em sua fase imperialista, antes disso o país tinha bases econômicas pré-capitalistas, vivendo à margem do sistema mundial, ou seja, estava na periferia do desenvolvimento econômico europeu.
Não acreditamos num passado feudal brasileiro, tese de Nelson Werneck Sodré, e nem que tenha havido um modo de produção Escravista Colonial, tese de Jacob Gorender. Defendemos, isso sim, que o Brasil era apenas uma colônia de exploração à margem do desenvolvimento capitalista europeu, análise esta que está de acordo com as interpretações da primeira geração de historiadores marxistas brasileiros, como Caio Prado Junior e Celso Furtado, entre outros.
Nossa análise será fundamentada na combinação deste referencial teórico e na teoria trotskista do Desenvolvimento Desigual e Combinado.
Como adeptos do referencial teórico marxista, percebemos a necessidade de exploramos o tema, deste que é um período tão importante para o desenvolvimento econômico do país e marca a entrada do Brasil no sistema capitalista.
Nossa análise é fruto da percepção de que o tema das estruturas econômicas brasileiras tem sido negligenciado por outras teorias no estudo do período. Neste artigo pretendemos dar somente um vôo sobre a Primeira República, pois somos sabedores de que de forma alguma estamos esgotando o tema, mas desejamos lançar um olhar histórico sobre a economia e o desenvolvimento brasileiro no período a partir dos já citados referenciais teóricos.
O Desenvolvimento Econômico Brasileiro
Antes da análise do período proposto é importante entendermos o desenvolvimento econômico brasileiro dentro da história econômica mundial nos períodos anteriores à Primeira República.
Quando escrevemos a “história mundial” dos períodos precedentes, estamos, na realidade, fazendo uma soma das histórias das diversas partes do globo, que, de fato, haviam tomado conhecimento umas das outras, porém superficial e marginalmente, exceto quando os habitantes de uma região conquistaram ou colonizaram outra, como os europeus ocidentais fizeram com as Américas. (HOBSBAWM, 2007, p.79 – 80).
A História do Brasil iniciou dentro da lógica de acumulação primitiva de capital, onde a economia brasileira era apenas uma extensão portuguesa na América. A ocupação portuguesa se deu através da exploração de matéria prima tropical, num primeiro momento com a exploração e retirada do pau-brasil, depois se desenvolvendo a economia açucareira.
Até o século XVIII a forma de capital que dominava a economia mundial era o capital comercial, somente no virada para o século XIX o capital industrial se desenvolverá hegemonicamente. Havendo uma revolta contra os monopólios e a quebra definitiva do Pacto Colonial, levando os Impérios Ibéricos ao declínio. As metrópoles tornam-se parasitas das colônias.
Pois:
O antigo sistema colonial, fundado naquilo que se convencionou chamar Pacto Colonial, e que representa o exclusivismo do comércio das colônias para as respectivas metrópoles, entra em declínio. (PRADO JUNIOR, 2006, p. 123).
O domínio do mercado Atlântico passou definitivamente para as mãos dos ingleses e o Brasil tornou-se colônia britânica na América. Os ingleses estavam num estágio econômico bem mais avançado do que os portugueses. O mercantilismo, forma de acumulação pré-capitalista, havia sido superado pelo capitalismo.
A Inglaterra vivia o período de transição entre o capital comercial e o capital industrial. Os resultados destas mudanças não deixaram de contribuir para o desenvolvimento econômico brasileiro, sendo “um primeiro passo nesta grande transformação que se ia operar no país” (PRADO JUNIOR, 2006, p. 131).
Os efeitos desta liberdade comercial gerada pelo estímulo econômico coincidem com a transferência da coroa portuguesa para o Brasil, transferência ocasionada pela ameaça napoleônica ao Estado Português. A Abertura dos Portos leva a economia brasileira a um avanço nunca antes alcançado. A coroa portuguesa, porém, eleva os gastos da colônia. A chegada dos nobres ao Brasil gera uma grande mudança nos hábitos coloniais, causando uma sofisticação das elites locais.
Estas transformações geram a elevação dos custos de importações de produtos de luxo. Nisso o Brasil viverá em constante déficit orçamentário que levará à crise do regime servil e o fim do tráfico de escravos. Na verdade com o advento do capital industrial é necessária uma mudança nas estruturas econômicas coloniais, é preciso estimular o comércio interno que só poderá existir com o surgimento de uma classe de trabalhadores livres, ou seja, não há lugar para a mão-de-obra escrava ou servil.
Torna-se cada vez mais onerosa a imobilização de capitais representada pela aquisição de escravos, o surgimento de uma classe de trabalhadores livres é essencial para o desenvolvimento do capitalismo. A criação de um campesinato livre e de uma classe proletária, garantirá a base para o surgimento no Brasil de uma burguesia nacional capaz de romper com a hegemonia oligárquica agro-exportadora.
Da segunda metade do século XIX até o final do Império se caracterizou pela aurora burguesa, surgirão e se consolidarão durante este século os ideais burgueses no Brasil. A grande transformação se deu na revolução da distribuição das atividades produtivas (PRADO JUNIOR, 2006). O renascimento agrícola que fora impulsionado pela Abertura dos Portos e, posteriormente, pela emancipação política, desencadeou o processo de consolidação dos ideais liberais no Brasil.
A crise do açúcar levou a decadência da força política das oligarquias do norte e nordeste. O sudeste foi favorecido com a cultura do café, artigo que encontrava grande mercado na Europa, os cafeicultores iniciaram um período de acumulação de capitais ainda não visto no país. Aqui cabe um parêntese, pois é no mínimo questionável utilizarmos a expressão “burguesia cafeeira” como alguns historiadores o fazem, pois se tratava de grupos aristocráticos rurais, em grande parte responsáveis pelo acúmulo primitivo de capital que desencadeou o processo de industrialização, mas creio que seja mais correto neste momento caracterizá-los como uma aristocracia cafeeira, pois o café representou a última das três grandes aristocracias do país – senhores de engenho, grandes mineradores e barões do café.
Sem dúvida os cafeicultores foram de extrema importância para a industrialização e para a formação de uma burguesia nacional, pois mesmo que tenham aderido aos ideais burgueses, neste estágio, ainda não formavam uma classe consciente de seu papel.
Mas foi esta classe e com estes ideais que levaram a pressão pela abolição e a recrutar-se mão-de-obra na imigração européia. Estas transformações elevaram o Estado de São Paulo a dianteira econômica nacional. O país entrou em franca prosperidade e ativação econômica.
Esta nova aristocracia ao contrário das anteriores passou a reinvestir capitais, principalmente na nascente indústria brasileira, pois o café era:
O produto que permitiria ao país reintegrar-se nas correntes em expansão do comércio mundial; concluída sua etapa de gestação, a economia cafeeira encontrava-se em condições de autofinanciar sua extraordinária expansão subseqüente, estavam formados os quadros da nova classe dirigente que lideraria a grande expansão cafeeira. (FURTADO, 2007, p. 172).
No contexto europeu, o desenvolvimento industrial representou a passagem do capital comercial para o capital industrial, às antigas estruturas monopolistas começam a ruir e a ideologia liberal tomou conta do pensamento econômico europeu. Como não poderia ser diferente, o Brasil, periferia da Europa, adotou o liberalismo como base ideológica econômica.
Serão as idéias liberais que desencadearão no processo que levará a queda do Império e propagará as idéias republicanas no país. A indústria capitalista tomou logo tamanho vulto que ofuscou o capitalismo comercial e assumiu cada vez mais o domínio da economia européia. Pondo fim aos monopólios comerciais. (PRADO JUNIOR, 2006, p.124).
A partir de 1850 o Brasil passou a experimentar um grande surto industrial, onde o país se urbanizou. Foram instaladas centenas de fábricas, bancos e diversas companhias de navegação. O financiamento em geral veio do capital cafeeiro e do capital financeiro internacional. O Brasil passou a dar grandes saltos desenvolvimentistas para aderir ao capitalismo.
Porém, a economia ainda mantinha-se refém do mercado externo, com a implementação de políticas que garantissem as exportações de gêneros primários. A indústria brasileira, neste momento, produzia basicamente bens de consumo para trabalhadores, o restante era importado, principalmente da Inglaterra (CATANI, 1984, p. 113).
Na virado do século, a indústria nacional passou para o processo de substituição das importações. “A fase da importação de determinado produto começa quando a economia se diversifica a ponto de exigi-lo, e termina quando o mercado cresce tanto que lhe assegura a produção nacional” (DEAN, 1975, p.267).
Segundo o brazilianista Warren Dean, a origem da industria brasileira se deu dentro do mercado importador e exportador, tanto os fazendeiros quando os importadores tornam-se os primeiros industriários brasileiros, porém sem deixarem sua atividade original. No caso dos fazendeiros, em geral, seus investimentos industriais se davam dentro do beneficiamento das matérias-primas que produziam nas fazendas, o que lhes garantia a valorização dos mesmos (DEAN, 1975, p.268-269).
Na Europa, a virada do século representará a aurora do imperialismo, o novo estágio do capitalismo. Rosa Luxemburgo conceituava o imperialismo como o estágio em que o capitalismo se apropriava de regiões ainda não pertencentes ao sistema. (HUNT; SHERMAN, 2001, p.159).
Apesar da Europa voltar suas atenções para a África e Ásia, a América mantêm-se como fornecedora dos bens primários capazes de fortalecer o desenvolvimento da indústria européia. No caso brasileiro, havia a busca por aderir ao sistema mundial, mesmo que para isso hipotecasse seus ganhos futuros.
Na Europa o ideário liberal entra em declínio e o capital financeiro dá inicio a uma nova fase monopolista.
O período que se estende do final do século XIX ao princípio do século XX testemunhou a partilha imperialista da maior parte das regiões economicamente subdesenvolvidas do mundo. As populações dessas regiões foram submetidas à mais dura e cruel exploração, em proveito dos lucros das grandes corporações sediadas nos países capitalistas avançados (HUNT; SHERMAN, 2001, p.162).
Emir Sader escreveu que se o colonialismo havia sido o fenômeno essencial para compreender a história da humanidade nos séculos anteriores, o século XX será o século do imperialismo (SADER, 2000, p.27). O imperialismo forneceu os elementos necessários para o desenvolvimento econômico do Brasil, mas por outro lado, foi acumulando um passivo considerável e tornou cada vez mais perturbadora e onerosa sua ação (PRADO JUNIOR, 2006).
O capitalismo não se desenvolveu naturalmente no Brasil, antes foi imposto pela associação das classes dirigentes nacionais e o capitalismo internacional. Sendo que as classes dirigentes brasileiras sequer formavam uma burguesia nacional coesa, eram, na verdade, representantes de grandes oligarquias rurais que defendiam tão somente seus próprios interesses.
A associação destes grupos nacionais se realizou com o capitalismo em sua fase imperialista, ou seja, tratava-se da associação da oligarquia brasileira com o capital industrial e o capital financeiro europeus.
O país ficou imerso às regras deste novo modelo. O modelo de desenvolvimento imposto ao Brasil previa que o país passasse pelos mesmos estágios que os países de capitalismo adiantado já haviam passado. Na impossibilidade de se desenvolver autonomamente, coube ao Brasil queimar etapas, dando saltos desenvolvimentistas para acompanhar seus parceiros mais desenvolvidos. O país iniciou um oneroso processo de modernização e industrialização.
(…) não podendo repetir o seu itinerário anterior: ele “salta”, por assim dizer, as etapas intermediárias do seu crescimento “normal” e “orgânico”, como o pequeno ofício e a manufatura, e se manifesta imediatamente em sua figura mais moderna e avançada: a grande indústria (LÖWY, s/d, p. 75).
Na condição de periferia do sistema mundial, coube ao Brasil somente uma forma de mudança das estruturas econômicas, estas modificações estruturais envolveram a necessidade de dar saltos desenvolvimentistas para modernizar a economia nacional, o que se fez possível somente com o advento da República.
Foram instaladas indústrias, construíram-se estradas de ferro, modernizaram-se os portos e fundaram-se bancos, porém, à custa de grande dívida contraída aos financistas europeus.
A economia brasileira, ao instalar-se a República, encontra-se plenamente integrada ao capitalismo internacional através da Divisão Internacional do Trabalho. O modelo agrário-exportador, baseado na monocultura do café, fazia do Brasil um país periférico e dependente do mercado internacional. (VIZENTINI, 1983, p. 12).
A reestruturação tratou de apressar o processo de transformação, realizando a reforma estrutural necessária à economia brasileira, transformação inserida na nova realidade internacional, o país tornou-se definitivamente capitalista.
O capitalismo representou, no Brasil, uma ruptura nas antigas estruturas colônias, pois o capital industrial não possui a mesma lógica do capital comercial. Foram necessárias várias alterações na estrutura econômica nacional. Em primeiro lugar a reestruturação teve que partir da alteração da mão-de-obra, como a viabilização e criação de um proletariado, o que inviabilizava a existência do trabalho servil.
Este problema, como vimos, foi parcialmente resolvido com a abolição da escravatura e, posteriormente, com as imigrações européias. Arias Neto afirma que em sua maioria a população de ex-escravos não se viu na necessidade de transformar-se em força de trabalho, a solução foi buscada na imigração européia (ARIAS NETO, 2003, p.201-202). Em segundo lugar, existe a necessidade de mercados consumidores.
Problema que foi resolvido, em parte, com a quebra dos monopólios comerciais e com a restrição das importações, que foi possível com a implementação de uma indústria nacional de bens de consumo (CATANI, 1984). Estas alterações atingiram diretamente as antigas aristocracias, principalmente do norte e nordeste, que viram seu poder econômico reduzido, por isso tornaram-se, em grande parte, opositores do novo sistema (PRADO JUNIOR, 2006).
Porém, apesar das transformações ocorridas, a economia nacional manteve-se refém do mercado externo, tanto na necessidade de exportação, principalmente de bens primários como o café, como das importações de produtos sofisticados e da indústria pesada (CATANI, 1984).
O salto desenvolvimentista brasileiro, causado pela industrialização do país gerou em um grande êxodo rural, os centros urbanos cresceram enormemente, surgindo uma grande massa de trabalhadores assalariados. Nasceu, nos centros urbanos, um grande exército de mão-de-obra de reserva.
É claro que estas mudanças geraram as conseqüências que logo foram sentidas, pois surgiram novas demandas populares, que desencadearam nas reformas trabalhistas de Getúlio Vargas nos anos 1930 e, posteriormente, no populismo.
Conclusão
Este artigo pode ser facilmente rotulado de revisionista e ultrapassado do ponto de vista teórico. Nós, porém, não acreditamos que exista outra forma de interpretação da realidade brasileira. Seria-nos muito fácil e cômodo fazer uma análise historiográfica de gênero ou cultural, fragmentando o conhecimento, mas preferimos nos expor e defendermos a teoria e tese que acreditamos.
É possível, e provável, que ao longo de nossa jornada acadêmica venhamos a ter outras posições teóricas, ou mesmo a combinação de várias delas, mas esta é a que defendemos e entendemos como a mais correta em nosso atual estágio de graduação.
Mesmo assim, não somos tão inocentes de acreditar que o período que se estendeu imediatamente após a Revolução de 1930 viu a hegemonia da indústria no Brasil, temos consciência de que não foi tão simples assim. Pois a economia nacional continuou atrelada ao desempenho exportador do café, pelo menos até a década de 1940.
Mas acreditamos que foram durante a Primeira República que a indústria brasileira deu seus largos saltos para a ascensão hegemônica na economia do país, porém sua consolidação ocorreria somente a partir da década de 1950. É certo que a Segunda Guerra Mundial garantiu o “boom” industrial brasileiro, mas isso somente ocorreu porque a economia nacional já havia se transformado em capitalista no período anterior.
Sem a transformação da sociedade brasileira em uma sociedade burguesa e sem a criação do proletariado nacional, seria impossível o salto econômico dado pelo país nas décadas seguintes.
É por isso que acreditamos que é impossível, do ponto de vista teórico, uma análise econômica do país sem compreendermos o desenvolvimento capitalista mundial e suas influências nas zonas periféricas, no caso o Brasil.
Desta forma acreditamos que o Brasil deixou de ser uma colônia de exploração a partir do momento que entendeu ser necessário dar saltos desenvolvimentistas em direção à implantação do capitalismo no país. Este salto, porém, não foi um salto da classe burguesa recém organizada, mas um salto desenvolvimentista dado pelo país como um todo, é claro, estando sob a liderança da burguesia, num primeiro momento aliada ao exército e depois sozinha.
Este processo desenvolvimentista não iniciou de uma hora para outra, se iniciou ainda durante o Segundo Império, assim como se tornou hegemônico somente na Era Vargas. Porém, estamos convencidos de que o desenvolvimento econômico e as transformações sociais que possibilitaram tal reestruturação se fizeram presentes na Primeira República.
Marcos Faber
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Fonte: br.monografias.com
Brasil República
15 DE NOVEMBRO DE 1889: A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
A própria forma pela qual em geral nos referimos aos eventos ocorridos em 15 de novembro de 1889 – a “Proclamação da República” – já incorpora algumas idéias importantes. Em primeiro lugar, a de que ocorreu uma “proclamação”. Mas o que é “proclamar”? É apenas anunciar publicamente algo – no caso, que a Monarquia fora substituída pela República.
Logo surgem outras idéias, como a de que a República no Brasil teria sido algo inevitável, uma etapa necessária da “evolução” da sociedade brasileira. Mais ainda, podemos imaginar que o fácil sucesso do golpe de Estado – que, tecnicamente, foi o que aconteceu no 15 de Novembro- seria resultado de um consenso nacional, e que os militares, os principais protagonistas do movimento, teriam atuado de forma unida e coesa.
Não é essa a visão que hoje podemos ter desses fatos. Não havia uma maioria republicana no país e nem mesmo unidade entre os militares. De fato, apenas uma pequena fração do Exército, e com características muito específicas, esteve envolvida na conspiração republicana.
O golpe de 1889 foi um momento-chave no surgimento dos militares como protagonistas no cenário político brasileiro. A República então “proclamada” sempre esteve, em alguma medida, marcada por esse sinal de nascença (ou, para muitos, pecado original). Havia muitos republicanos civis no final do Império, mas eles estiveram praticamente ausentes da conspiração.
O golpe republicano foi sem dúvida militar, em sua organização e execução. No entanto, ele foi fruto da ação de apenas alguns militares. Quase não houve participação da Marinha, nem de indivíduos situados na base da hierarquia militar (as “praças”, como os soldados ou sargentos). Mas isso não significa que o movimento foi promovido por oficiais situados no topo da hierarquia. Dos generais, apenas Deodoro da Fonseca esteve presente.
Os oficiais superiores podiam ser contados nos dedos, e o que mais se destacou entre eles não exercia posição de comando de tropa: trata-se do tenente-coronel Benjamin Constant, professor de matemática na Escola Militar.
Quem foram, então, os militares que conspiraram pela República e se dirigiram ao Campo de Santana na manhã do dia 15 de novembro de 1889 dispostos a derrubar o Império? Basicamente, um conjunto de oficiais de patentes inferiores do Exército (alferes-alunos, tenentes e capitães) que possuíam educação superior ou “científica” obtida durante o curso da Escola Militar, então localizada na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. Na linguagem da época, a “mocidade militar”.
Essa versão dos acontecimentos difere em alguns pontos importantes das opiniões disponíveis nos livros de história. Em alguns desses relatos, Deodoro aparece unindo simbolicamente todo o Exército; em outros, representando apenas os oficiais mais ligados à tropa, que eram chamados de “tarimbeiros”, geralmente não tinham estudos superiores e constituíam a maior parte da oficialidade.
Minha visão de Deodoro é a de um chefe militar levado ao confronto com o governo motivado pelo que imaginava ser a defesa da “honra” do Exército e por algumas particularidades da política do Rio Grande do Sul, que havia chefiado pouco tempo antes. Foi somente nas vésperas do golpe que se reuniu em torno dele um grupo muito pequeno de oficiais de patentes médias.
Todas as fontes disponíveis sobre o 15 de Novembro destacam a liderança que Benjamin Constant exercia sobre a “mocidade militar” formada na Escola Militar da Praia Vermelha, por ter sido durante muitos anos seu professor de matemática.
Ele seria o “mestre”, “líder”, “catequizador” ou “apóstolo” desses militares. Para vários autores, principalmente os vinculados à tradição positivista, Benjamin Constant e seus jovens liderados teriam sido o principal elemento na conspiração.
Minha perspectiva, no entanto, focaliza não o “líder” ou “mestre”, mas seus pretensos “liderados” ou “discípulos”. Quando examinamos com atenção as fontes documentais disponíveis, ao invés de assistirmos a Benjamin Constant catequizando os jovens da Escola Militar, encontramos justamente a “mocidade militar” seduzido-o e convertendo-o ao ideal republicano. Atribuo à “mocidade militar”, portanto, o papel de principal protagonista da conspiração republicana no interior do Exército.
Formados pela Escola Militar da Praia Vermelha, esses jovens contavam com dois poderosos elementos de coesão social: a mentalidade “cientificista” predominante na cultura escolar e a valorização do mérito pessoal. Esses elementos culturais informaram a ação política que levou ao fim da monarquia e à instauração de um regime republicano no Brasil.
A supervalorização da ciência, ou “cientificismo”, expressava-se na própria maneira pela qual os alunos se referiam informalmente à Escola Militar – “Tabernáculo da Ciência” -, deixando desde logo evidente a alta estima que tinham pelo estudo científico. É importante observar que a Escola Militar foi durante muito tempo a única escola de engenharia do Império.
Como a Escola Militar não era passagem obrigatória para a ascensão na carreira militar, havia um fosso entre os oficiais nela formados e o restante (a maioria) da oficialidade do Exército, sem estudos superiores, mais ligado à vida na caserna, com a tropa.
Por outro lado, durante todo o Império, foi clara a hegemonia dos bacharéis em direito no interior da elite. Enquanto o status social dos militares era baixo, os jovens bacharéis tinham caminho aberto para cargos e funções públicas em todos os quadros administrativos e políticos do país. Os jovens “científicos” do Exército tinham que lutar para situar-se melhor dentro de uma sociedade dominada pelos bacharéis.
O republicanismo da “mocidade militar” era oriundo da valorização simbólica do mérito individual somada à cultura cientificista hegemônica entre os alunos e jovens oficiais. A “mocidade militar” era francamente republicana desde muito antes da “Questão Militar” de 1886-1887, geralmente considerada um marco da radicalização política dos militares ao final do Império. A partir de 1878, alunos da Escola Militar criaram clubes secretos republicanos e, em diversas ocasiões, cantaram ou tentaram cantar, desafiando seus superiores, a Marseillaise, o hino revolucionário francês.
É notável o radicalismo de sua atuação e o fato de que, nos escritos e nas memórias dos jovens “científicos”, não apareçam referências a professores ou políticos convertendo-os ao republicanismo. As referências a esse respeito levam sempre a livros por eles adquiridos e devorados e, principalmente, à influência de outros jovens “científicos” agrupados em associações e clubes de alunos.
Entre a “mocidade militar” não havia clareza a respeito de como a República vindoura seria organizada. Parece ter sido suficiente saber que se tratava da única forma “científica” de governo, aquela onde reinaria o mérito, ordenador de toda a vida social.
A falta de definição a respeito de como seria a República facilitou, por um lado, a unidade de pensamento e ação da “mocidade militar” antes do golpe de 1889; por outro lado, ajudou a apressar sua fragmentação tão logo a República foi instituída.
Foi com esse espírito “científico” e republicano que a “mocidade militar” participou ativamente da conspiração que levou ao fim da monarquia no Brasil. Nesse processo, esses jovens conseguiram atrair alguns oficiais não politizados – como Benjamin Constant – e outros de perfil mais troupier, como Deodoro.
Apesar de poucos, esses oficiais mais graduados foram importantes para passar à Nação e ao Exército a idéia de que representavam a “classe militar”.
Fonte: cpdoc.fgv.br
Brasil República
PRIMEIRA REPÚBLICA
Proclamada a República, instituiu-se imediatamente um governo provisório, chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca.
O governo provisório, formada na noite de 15 de novembro de 1889, deveria dirigir o país até que fosse elaborada uma nova constituição.
Compunham o primeiro Ministério da República
Aristides Lobo, ministro do Interior;
Campos Sales, ministro da Justiça;
Rui Barbosa, ministro da Fazenda;
Quintino Bocaiúva, ministro das Relações Exteriores;
Demétrio Ribeiro, ministro da Agricultura, Comércio e obras Públicas;
Benjamin Constant, ministro da Guerra;
Eduardo Wandenkolk, ministro da Marinha.
As principais medidas estabelecidas por esse governo foram:
Banimento da família imperial, que deixou o Brasil na madrugada do dia 17 de novembro;
Escolha do regime federativo republicano de governo;
Transformação das antigas províncias em Estados;
Subordinação das Forças Armadas ao novo governo;
Determinação de que o Rio de Janeiro seria provisoriamente a sede do governo federal;
Abolição da vitaliciedade senatorial;
Extinção do Conselho de Estado;
Dissolução da Câmara dos Deputados e do Senado;
Reconhecimento dos compromissos assumidos pelo governo imperial;
Criação da bandeira republicana;
A grande naturalização, ou seja, a cidadania brasileira para todos os estrangeiros residentes no Brasil, que assim desejassem;
Convocação de uma Assembléia Constituinte, para elaborar uma nova Constituição;
Separação entre a Igreja e o Estado e instituição do casamento civil;
Reforma do Código Penal.
GOVERNOS REPUBLICANOS
O período que vai de 1889 a 1894 ficou conhecido como “República da Espada” em virtude da condição militar dos dois primeiros presidentes do Brasil: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
Em 25 de fevereiro de 1891, Deodoro da Fonseca foi eleito pelo congresso para o cargo de presidente da República e Floriano Peixoto para o de vice-presidente. O governo republicano enfrentou pronto reconhecimento interno e externo.
A República iniciou-se com um golpe militar que não encontrou reação violenta, mas, pouco depois da instauração do novo regime, ocorreram revoltas que puseram em perigo sua sobrevivência.
O primeiro presidente enfrentou a oposição do Congresso Nacional, que propôs a Lei das Responsabilidades, com o objetivo de restringir os poderes do Executivo Federal. Em conseqüência , Deodoro da Fonseca dissolveu o Congresso e decretou estado de sítio, em 3 de novembro de 1891. O Exército e a Marinha protestaram.
Para evitar derramamento de sangue, Deodoro, assumiu o governo da nação o vice-presidente Floriano Peixoto. Este não acatou a disposição constitucional, que determinava nova eleição, no caso de vaga na Presidência ou Vice-Presidência, antes de terem decorridos dois anos do período presidencial.
A Revolução Federalista foi uma revolta chefiada pelo caudilho Gumercindo Saraiva contra o presidente do estado, Júlio de Castilhos. As lutas entre os chefes locais no Rio Grande do Sul vinham do tempo do império. O movimento estendeu-se ao Paraná e a Santa Catarina, chegando a ameaçar São Paulo, cuja defesa foi organizada pelo presidente do Estado, Bernardino de Campos.
Os revoltosos do sul uniram-se aos participantes da Revolta da Armada, que estava ocorrendo na mesma época, mergulhando o país na mais sangrenta revolução da Primeira República ou República Velha. A luta, que durou 31 meses, teve 10.000 mortos e causou prejuízos incalculáveis.
PRUDENTE DE MORAIS E A GUERRA DE CANUDOS
Crises internas e externas marcaram o período do governo de Prudente de Morais:
Revolução Federalista, na Região Sul;
Guerra dos Canudos, na Região Nordeste;
Ocupação da ilha Trindade pelos ingleses.
Todos esses problemas foram resolvidos durante o seu governo.
A guerra de Canudos
No governo de Prudente de Morais, eclodiu nos sertões da Bahia uma revolta de caráter diferente daquelas que ocorreram nos governos republicanos anteriores.
Movidos pelo misticismo e fugindo à miséria provocada pelas secas, os sertanejos reuniram em torno de Antônio Vicente Mendes Maciel, mais conhecido como Antônio Conselheiro, que se dizia enviado de Deus. A derrota fragorosa das tropas do governo estadual contra os revoltosos provocou o envio de tropas federais. No entanto, as forças federais eram insuficientes para enfrentar à resistência dos homens de Antônio Conselheiro, que tinham como vantagem um profundo conhecimento da região.
O governo federal, resolvido a encerrar de vez o movimento revoltoso, organizou um verdadeiro exército para atacar Canudos. Contra as forças federais, numerosas e bem preparadas, pouco adiantou a tenaz resistência dos sertanejos.
O arraial de Canudos foi destruído casa por casa após o término da resistência. Pouco depois do fim da Guerra de Canudos, um militar de baixa patente, Marcelino Bispo, realizou um atentado contra a vida de Prudente de Morais.
O presidente, que fora homenagear as tropas vitoriosas que chegavam da Bahia, conseguiu escapar do atentado, mas o marechal Carlos Machado Bittencourt, ministro da Guerra, foi ferido de morte ao defender o chefe do governo. O episódio aumentou o prestígio popular do presidente, fortalecendo-o no poder.
CAMPOS SALES
O sucessor de Prudente de Morais recuperou a situação financeira do Brasil, abalada pelas revoltas e pelas crises econômicas ocorridas nos governos anteriores.
Para restabelecer o crédito brasileiro no exterior, Campos Sales negociou com banqueiros de outros países um acordo denominado funding loan. Por esse acordo, o Brasil deixaria durante um determinado período de pagar juros dos empréstimos anteriores e faria um novo empréstimo.
O governo dava como garantia as rendas das alfândegas de alguns portos, da Central do Brasil e do abastecimento de água do Rio de Janeiro. O principal auxiliar do presidente foi o ministro da fazenda, Joaquim Murtinho, que tomou uma série de medidas para restaurar as abaladas finanças do país.
Para garantir o apoio do Congresso à sua política financeira, Campos Sales colocou em prática a política dos governadores,que caracterizava toda a vida política do país até a Revolução de 30.
Como já dissemos, a política dos governadores consistia basicamente num acordo entre o presidente da República e os governadores dos Estados, visando fortalecer ambas as partes. Seriam admitidos no poder Legislativo federal apenas os deputados que representassem a situação em seus respectivos Estados.
Após as eleições, a Comissão Verificadora de Poderes, controlada pelo Executivo federal, “diplomava” ou “degolava” os candidatos eleitos, conforme fossem ou não partidários do governo de seu Estado. Em troca, a Câmara dos Deputados eleita e “diplomada” daria todo o apoio às iniciativas do governo federal.
Através desse sistema, as oligarquias estaduais mantiveram-se no poder durante décadas e, ao mesmo tempo, ficou assegurado o predomínio político de São Paulo e Minas Gerais, os dois Estados economicamente mais fortes e com maior representação no Congresso.
RODRIGUES ALVES
No governo de Rodrigues Alves, a cidade do Rio de Janeiro foi saneada graças ao cientista Osvaldo Cruz, que conseguiu eliminar o flagelo da febre amarela. A capital brasileira foi também modernizada pelos trabalhos realizados na administração do prefeito Francisco Pereira Passos, que alargou as ruas e construiu a Avenida Central, atual Avenida Rio Branco.
O Acre foi incorporado ao Brasil pelo Tratado de Petrópolis, e a cafeicultura iniciou uma fase de apogeu favorecida pelas determinações do Convênio de Taubaté.
Nessa época ocorreu ainda a Revolta da Escola Militar. O fator principal desse movimento foi a obrigatoriedade de vacinação contra a varíola, decretada pelo governo federal, o que já causara revoltas e motins de rua no Rio de Janeiro (Esses motins e revoltas são designados pelo nome de Revolta da Vacina).
O presidente resistiu às pressões dos militares rebeldes, que pretendiam obrigá-lo a abandonar o Palácio do Catete. Depois de alguns conflitos os revoltosos foram vencidos pelas forças do governo.
AFONSO PENA
Embora abalada por crise políticas, a administração de Afonso Pena fez melhorias na rede ferroviária, como a ligação de São Paulo a Mato Grosso, modernizou as Forças Armadas, estimulou o desenvolvimento da economia do país e incentivou a imigração. O presidente faleceu antes de completar o mandato e foi substituído pelo vice Nilo Peçanha.
NILO PEÇANHA
Durante seu governo foi criado o Serviço de Proteção dos Índios (SPI), substituído mais tarde (em 1967) pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Outra medida importante foi o saneamento da baixada fluminense.
A campanha eleitoral entre os civilistas, que apoiavam Rui Barbosa, e os hermistas, partidários de Hermes da Fonseca, tumultuou a fase dinal do governo de Nilo Peçanha.
Na disputa pela sucessão, paulistas e mineiros desentenderam-se, abrindo espaço para outras candidaturas: marechal Hermes da Fonseca, do Rio Grande do Sul, apoiado por Minas Gerais; e Rui Barbosa, apoiado por São Paulo e Bahia. Os partidários de Rui procuraram atacar o adversário, criticando sua condição militar; daí a campanha ser conhecida como civilista.
Apesar do apoio do poderoso PRP (Partido Republicano Paulista) e do programa de reformas apresentado por Rui Barbosa, os civilistas perderam as eleições para o marechal Hermes.
HERMES DA FONSECA
Este foi um dos mais convulsionados períodos da República. O presidente pôs em prática a política das salvações, que consistia em intervir nos Estados onde o governo não tinha o apoio das oligarquias locais. Houve intervenções em todo o Nordeste, provocando violentas disputas como as que aconteceram no Ceará.
Durante o mandato de Hermes da Fonseca, ocorreram a Revolta da Chibata, a Questão do Contestado e a Sedição do Juazeiro.
VENCESLAU BRÁS
Seu mandato coincidiu com a Primeira Guerra Mundial, da qual o Brasil participou, lutando contra a Alemanha. Em seu governo foi promulgado o Código Civil Brasileiro. A gripe espanhola, terrível epidemia que surgiu na Europa em conseqüência da guerra, fez milhares de vítimas no Brasil.
Nesse governo foi resolvida a questão de limites entre Paraná e Santa Catarina. Os governos dos dois Estados entraram em acordo sobre a região do Contestado e dividiram entre si as terras em disputa.
Nas eleições realizadas para escolher o sucessor de Venceslau Brás, foi novamente eleito Rodrigues Alves, que faleceu em 1918 antes de tomar posse. O vice-presidente eleito, Delfim Moreira, governou até o novo presidente ser eleito e empossado.
EPITÁCIO PESSOA
O governo de Epitácio Pessoa realizou obras para combater as secas do Nordeste, fez reformas no Exército e promoveu a construção de ferrovias.
Nessa época cresceram as insatisfações contra a política dos “grandes Estados”. A contestação ao sistema do café-com-leite evidenciou-se durante a campanha de sucessão presidencial. São Paulo e Minas Gerais indicaram a candidatura de Artur Bernardes.
A oposição articulou a Reação Republicana, movimento organizado pelos chefes políticos do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, que lançaram a candidatura de Nilo Peçanha para a Presidência.
Hermes da Fonseca e parte da jovem oficialidade do Exército apoiaram sem sucesso a Reação Republicana, pois Artur Bernardes venceu as eleições.
Em 5 de julho de 1922, ocorreu a Revolta do Forte de Copacabana, contra a posse do sucessor de Epitácio Pessoa.
A revolta foi prontamente sufocada pelas forças do governo, que massacraram parte dos jovens oficiais. Estes, em número dezoito, saíram do forte e avançaram, de armas nas mãos, contra as tropas enviadas para combatê-los. Do episódio dos Dezoito do Forte, como ficou conhecido o levante, participou o tenente Eduardo Gomes, que mais tarde se tornaria uma das figuras de maior destaque nas Forças Armadas e na política brasileira.
ARTUR BERNARDES
Artur Bernardes governou todo o período em estado de sítio. Seu mandato foi marcado por revoltas como a de 1923, no Rio Grande do Sul, e a de 1924, em São Paulo.
No Rio Grande do Sul, o político Borges de Medeiros havia sido reeleito governador do Estado pela quinta vez. Inconformados, seus opositores recorreram às armas para impedir sua posse. A revolta gaúcha contra o governo do Estado foi pacificada graças ao ministro da Guerra, Setembrino de Carvalho, que promoveu o chamado Acordo de Pedras Altas.
Esse acordo garantiu o cumprimento do mandato de Borges de Medeiros, mas introduziu modificações na Constituição estadual, que impediam sua reeleição e diminuíam o poder dos coronéis locais.
Em São Paulo, sob a chefia do governo reformado Isidoro Dias Lopes, os revoltosos contra o governo de Bernardes dominaram a cidade por 23 dias. Pretendiam a deposição do presidente. O governador do Estado, Carlos de Campos, foi obrigado a fugir. As tropas federais conseguiram vencer os revolucionários, obrigando-os a se retirarem em direção a Mato Grosso.
Nas barrancas do rio Paraná, os revolucionários paulistas encontraram-se com oficiais rebeldes do Rio Grande do Sul, formando a Coluna Prestes. Sob o comando de Luís Carlos Prestes, a tropa revolucionária – que pretendia derrubar as oligarquias – percorreu mais de 20.000 quilômetros pelo interior do Brasil.
Sempre perseguida pelas tropas do governo, a Coluna Prestes acabou se refugiando na Bolívia, em 1927, e se dispersou.
WASHINGTON LUÍS
O novo presidente tentou dar impulso à economia, construindo estradas que permitiriam o escoamento das riquezas da nação. A Revolução de 1930, depôs Washington Luís e marcou o final da Primeira República. Teve início então a era de Getúlio Vargas, que duraria até 1945.
GOVERNOS MILITARES
MARECHAL CASTELO BRANCO
O Supremo Comando Revolucionário, que assumiu o poder em 1964, decretou através do ato Institucional nº 1 a escolha de um novo presidente para o Congresso Nacional, que deveria governar até 31 de janeiro de 1966. O escolhido, marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, chefe do Estado-Maior do Exército, teve seu mandato prorrogado até 15 de março de 1967. O Ato Institucional nº 1 permitia também a suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão durante dez anos e a cassação de mandatos parlamentares.
Castelo Branco pregava o respeito à Constituição de 19646. No entanto, durante o seu governo, foram criados vários instrumentos de controle, como o Serviço Nacional de Informações (SNI) – órgão de inteligência ligado às Forças Armadas – e uma lei de greve que, na prática, impedia a realização de greves de qualquer natureza. Outros atos institucionais estabeleceram eleições indiretas para o governo estadual, que por seu turno nomeava os prefeitos das capitais. Milhares de pessoas ligadas ao governo deposto foram punidas, centenas de sindicatos sofreram intervenções.
Todos os partidos políticos existentes foram extintos; em seu lugar, o governo criou dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que reunia os partidários do novo regime; e o Movimento Democrático Brasileiro (MBD), única oposição permitida pelos militares, que pretendiam dessa forma manter as “aparências parlamentares” do movimento de 64.
Em fins de 1966 o Congresso Nacional foi fechado e, no inicio do ano seguinte, foi convocado para aprovar uma nova Constituição, promulgada em 24 de janeiro de 1967. As medidas econômicas adotadas no governo de Castelo Branco tinham por objetivo combater a inflação e favorecer a retomada dos investimentos.
Nesse sentido, o novo governo:
Revogou a Lei de Remessa de Lucros proposta por João Goulart, beneficiando o capital estrangeiro investido no Brasil (novos empréstimos foram negociados com o FMI);
Estabeleceu o controle sobre os salários;
Instituiu a correção monetária, operação destinada a atualizar o poder aquisitivo da moeda, segundo índices determinados pelo governo;
Criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em substituição ao antigo sistema de estabilidade e de indenização dos trabalhadores demitidos;
Fundou o Banco Nacional de Habitação (BNH) que, obtendo os recursos do FGTS, deveria financiar a construção de casas populares;
Criou o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e o Estatuto da Terra.
Apesar de não atingir as metas propostas, as medidas de Castelo Branco criaram condições para o crescimento econômico que ocorreu posteriormente.
GENERAL COSTA E SILVA
Em 3 de outubro de 1966, foi eleito presidente pelo Congresso Nacional o general Artur da Costa e Silva, ministro do Exército no governo Castelo Branco.
Costa e Silva governou de 15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969. Os dois primeiros anos de seu governo presenciaram várias manifestações de protesto contra o regime militar, contra o cerceamento das liberdades e contra o arrocho salarial.
A UNE (União Nacional dos Estudantes), apesar de extinta, promoveu várias passeatas em todo o país. Aos estudantes se juntaram alguns representantes da classe política, do meio artístico, da Igreja e das classes trabalhadoras. A maior manifestação de protesto – a Passeata dos Cem Mil – ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de julho de 1968.
Ao mesmo tempo o movimento sindical procurava se organizar, apesar das intervenções federais. Em abril de 1968, os operários de Contagem (Minas Gerais) entraram em greve. Em novembro do mesmo ano, foi a vez dos metalúrgicos de Osasco (São Paulo). O resultado desses movimentos grevistas foi um maior controle do Estado sobre os salários e os sindicatos.
Alguns grupos políticos, descontentes com os rumos que tomava o movimento militar, organizaram em 1967 a Frente Ampla de oposição ao governo Costa e Silva. Faziam parte da Frente o governador de Minas Gerais (Magalhães Pinto) e o governador do estado da Guanabara (Carlos Lacerda), apoiados pelos ex-presidentes Juscelino Kubistchek e João Goulart. A Frente Ampla foi proibida de organizar ou se manifestar em abril de 1967.
Tudo indicava que o poder militar se prolongaria por muito tempo, apesar de os “revolucionários” de 1964 terem se apresentado como uma solução provisória, cuja função seria reorganizar o país. Mas o “fechamento” do sistema político prosseguia e se aprofundava, como veremos, com o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que depois foi incluído na Constituição, novamente reformulada em 1969.
O pretexto para a elaboração do AI-5 foi um discurso pronunciado no Congresso Nacional pelo deputado Márcio Moreira Alves, que convocava a população a não participar das festividades do dia 7 de setembro daquele ano (1968).
Os militares quiseram punir o deputado, mas foram impedidos pelo Congresso, que manteve a imunidade parlamentar de Moreira Alves. No dia 13 de dezembro de 1968 o presidente assinava o AI-5. O Congresso Nacional foi fechado novamente. Numerosas pessoas, sobretudo políticos, foram atingidas pelo ato institucional.
No governo Costa e Silva, o sistema de ensino sofreu algumas modificações. Foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), destinado à alfabetização de adultos, e foi regulamentada a reforma universitária, pela Lei nº 5 540, de 28 de novembro de 1968.
O antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) foi extinto e foi criada a Fundação Nacional do Índio (Funai), em 5 de dezembro de 1967.
Em fins de agosto de 1969, o presidente Costa e Silva adoeceu gravemente, ficando impossibilitado de exercer suas funções. A Constituição previa a transferência do poder para o vice-presidente, Pedro Aleixo. No entanto, desobedecendo à lei, assumiu o governo uma junta composta pelos ministros militares; Augusto de Hamann Kademaker Grünewald (Marinha), Aurélio de Lira Tavares (Exército) e Márcio de Souza e Melo (Aeronáutica).
Durante o governo dos ministros militares foi promulgada a Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, que introduziu muitas modificações na Constituição de 67. Ainda em outubro, o Congresso Nacional foi convocado para eleger o novo presidente, general Emílio Garrastazu Médici, que assumiu o poder no dia 30 daquele mês.
GENERAL MÉDICI
O general Emílio Garrastazu Médici governou até 15 de março de 1974. Do ponto de vista político, foram os anos mais duros do governo militar, com o silenciamento total das oposições.
Qualquer manifestação contrária ao governo era considerada perigosa; muitos cidadãos foram perseguidos, presos ou banidos do país por motivos políticos.
Centenas de brasileiros sofreram maus-tratos nas prisões, outros morreram ou desapareceram, em circunstâncias não explicadas, quando se encontravam sob a guarda das autoridades para responder a interrogatórios. Os grupos de esquerda, que agiam na clandestinidade, foram desbaratados.
Depois do AI-5 não havia mais qualquer possibilidade de oposição legal ao governo. Nessa época, alguns grupos de esquerda decidiram iniciar uma luta armada contra o regime militar, num movimento que ficou conhecido como guerrilha urbana. Fizeram parte desses movimentos, principalmente, estudantes, intelectuais e alguns militares.
Inspirados nas revoluções socialistas ocorridas na China, em Cuba e no Vietnã, a esquerda armada esperava contar com o apoio da população para derrotar o regime militar. Organizaram-se ações espetaculares nas principais cidades do Brasil, como assaltos a bancos para conseguir recursos financeiros, seqüestros de embaixadores para serem trocados por presos políticos, atentados contra autoridades e empresários.
Nos anos 70, movimentos de guerrilha ocorreram na região do rio Araguaia e no vale do rio Ribeira (Estado de São Paulo). A guerrilha do Araguaia durou muitos anos, mas a nação não tomou conhecimento de sua existência devido à censura imposta aos meios de comunicação.
Os principais grupos armados que atuaram entre 1968 e meados dos anos 70 foram: Aliança Libertadora Nacional (ALN), Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares) e outros.
No governo Médici, a economia brasileira teve um grande crescimento. Foram os anos do “milagre econômico”, marcados pelo aumento das exportações agrícolas e pela expansão da indústria.
O governo investiu em grandes projetos (construção de estradas e hidrelétricas) e estimulou a exploração econômica da Amazônia e da Região Centro-Oeste. A expansão da oferta de empregos e a prosperidade beneficiaram principalmente a classe média.
Campanhas oficiais incentivavam o ufanismo utilizando slogans: Ninguém mais segura este país ou Brasil, ame-o ou deixe-o. No entanto a euforia durou pouco. A partir de 1974, o ritmo de crescimento da economia brasileira começou a diminuir, retirando uma base de apoio importante do regime militar e abrindo o caminho para a crise.
GENERAL ERNESTO GEISEL
O governo Geisel estendeu-se de 15 de março de 1974 até 15 de março de 1979.
O modelo econômico desenvolvido pelo regime militar já apresentava sinais de esgotamento – aumento da dívida externa, inflação, baixos salários.
Mesmo assim, o governo tentou manter a expansão econômica e os grandes projetos: construção da hidrelétrica de Itaipu, lançamento do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), assinatura do acordo para a construção de usinas nucleares no Brasil.
Assim que tomou posse, o presidente Geisel anunciou sua intenção de promover a “abertura” do sistema político. “Distensão” e “abertura” eram termos usados para indicar transformações que levariam o país à redemocratização, que, nas palavras do presidente, deveria ser “lenta, segura e gradual”, ou seja, submetida ao seu controle. Durante o governo Geisel cresceu muito a oposição ao regime militar.
A sociedade expressou seu descontentamento de várias formas:
Nas eleições legislativas de 1974 e 1978, o MDB obteve vitórias expressivas, apesar das limitações impostas pelas regras eleitorais da época.
A sociedade civil se organizava, na defesa dos direitos humanos (principalmente dos presos políticos), na campanha pela anistia, no movimento contra o custo de vida. Várias entidades se destacaram nas campanhas por mais liberdade e justiça. Entre elas: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Igreja.
O movimento estudantil voltava às ruas, promovendo assembléias e passeatas. Os estudantes não limitaram suas reivindicações à área educacional. Foram solidários com as lideranças operárias na luta contra o regime militar.
Enquanto isso, alguns sindicatos se reorganizavam e ganhavam força. Em 1978, os operários da fábrica SAAB-Scania, em São Bernado do Campo, entraram em greve a partir do dia 12 de maio. O movimento se estendeu a outras cidades do Estado de São Paulo e teve repercussão em todo o país, pois era a primeira vez desde 1968, que uma greve de tal proporção ocorria.
GENERAL FIGUEIREDO
O general João Baptista Figueiredo assumiu a Presidência em 15 de março de 1979. Logo no início de seu governo, enfrentou os resultados do fim do “milagre econômico”. A taxa de crescimento do PIB caiu rapidamente, chegando a -4% em 1983. A crise econômica significava também o desemprego e a queda do poder aquisitivo dos salários, comprometidos pela inflação.
De 1979 a 1981, ocorreram movimentos grevistas em todo o país, envolvendo milhares de trabalhadores de várias categorias, que reivindicavam melhores salários. O governo federal reprimiu esses movimentos, intervindo em sindicatos, destituindo suas diretorias e prendendo seus integrantes.
Em agosto de 1981, as lideranças sindicais se reuniram na primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat), na tentativa de organizar o movimento sindical em âmbito nacional. Dois anos mais tarde foi criado a CUT (Central Única dos Trabalhadores), que, apesar de no início não ser reconhecida oficialmente, representava uma grande parcela dos trabalhadores brasileiros.
A recessão econômica aprofundava a insatisfação popular com relação ao sistema político. O presidente Figueiredo deu prosseguimento à política de “abertura” e deixou as claras suas intenções logo no início do seu governo, declarando “Juro que farei deste país uma democracia”. No seu governo foram dados os passos importantes nessa direção, mas sempre sob o controle do poder central.
Em agosto de 1979 foi assinada a Lei da Anistia, suspendendo as penalidades impostas aos opositores do regime militar. Assim, foram libertados os últimos presos políticos e os exilados puderam voltar ao Brasil.
Ampla e irrestrita, a Lei da Anistia garantiu, por outro lado, o esquecimento dos crimes cometidos contra as oposições nos anos anteriores. Ainda em 1979, dando continuidade ao processo de “abertura” política, o governo extinguiu o bipartidarismo.
No lugar da Arena e do MDB, organizaram-se cinco partidos:
Partido Democrático Social (PDS), reunindo a maioria dos integrantes da antiga Arena;
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB; o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que reivindicava a herança do trabalhismo de Getúlio Vargas juntamente com o Partido Democrático Trabalhista (PDT);
Partido dos Trabalhadores (PT), de tendência socialista, que reunia os setores ligados ao movimento sindical que se reorganizava desde 1978.
Um sexto partido, o Partido Popular, formado por dissidentes da Arena, teve curta duração e integrou-se ao PMDB.
Fonte: www.cesarina.xpg.com.br
Brasil República
Sociedade na Primeira República
No final do Império e Primeira República, a sociedade brasileira fica mais diversificada. Além da elite dominante, representada pela burguesia rural e urbana, as classes médias aparecem com força no cenário político. Surge também um proletariado urbano influenciado pelas tradições políticas anarquistas e socialistas trazidas pelos imigrantes europeus.
Classes sociais
A burguesia é formada pelos representantes da lavoura tradicional e ex-escravocrata, como os do Vale do Paraíba; pelos cafeicultores modernos que empregam trabalho assalariado, como os do oeste de São Paulo; por banqueiros e grandes comerciantes ligados à exportação e à importação, e pelos grandes e pequenos industriais.
As classes médias urbanas incluem os imigrantes que se dedicam ao pequeno comércio e ao artesanato; os militares, os profissionais liberais e os altos funcionários públicos. O proletariado inclui funcionários públicos do baixo escalão, trabalhadores assalariados rurais e urbanos, e uma grande maioria de ex-escravos desempregados ou que trabalham como biscateiros.
Presença do imigrante
Entre 1889 e 1928 entram no país 3.523.591 imigrantes. Mais de um terço são italianos, seguidos pelos portugueses, espanhóis, alemães e japoneses. A maior parte vai para a lavoura do café. Muitos, porém, de origem urbana, abandonam o campo e dedicam-se ao comércio ou à indústria, como assalariados ou donos de seus próprios negócios.
Movimento operário
Em uma sociedade que acabara de sair da escravidão, a nascente classe operária enfrenta condições de trabalho adversas. Os salários são muito baixos, não existe legislação trabalhista e os sindicatos recém-formados não são reconhecidos. Os trabalhadoresnão contam com aviso prévio em casos de demissão, não têm direito a férias, a aposentadoria ou a qualquer tipo de seguro contra acidentes.
A jornada de trabalho diária chega a 15 horas. A greve é encarada como crime e caso de polícia. Em 1889 há 54 mil operários no país, localizados principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em 1920 eles já são 275.512, a maioria imigrantes italianos e espanhóis, responsáveis pela difusão das idéias anarquistas e socialistas no país.
Anarquismo
O anarquismo chega ao Brasil com os imigrantes europeus e, durante boa parte da Primeira República, é a ideologia predominante no movimento operário. Os anarquistas defendem a organização sindical autônoma para todas as categorias profissionais como forma de os operários reunirem forças para negociar com os patrões.
Eles se opõem radicalmente ao Estado, à Igreja e à propriedade privada e pregam a completa extinção dessas instituições. Também são contrários a qualquer atuação político-partidária e aí reside sua principal diferença com os socialistas e comunistas. A influência anarquista sobre o movimento operário brasileiro diminui quando o Estado começa a criar mecanismos legais de proteção ao trabalhador.
Primeiras organizações
Sem mecanismos formais de participação política, a classe operária começa a se organizar para ampliar seus direitos trabalhistas. No final do século XIX surgem as primeiras ligas operárias que, mais tarde, transformam-se em sindicatos. Em 1890 é fundado o Partido Operário e, em 1902, o Partido Socialista Brasileiro e o jornal operário Avanti.
A primeira associação de caráter nacional é a Confederação Operária, fundada em 1908. Dois anos mais tarde a Confederação realiza o primeiro Congresso Operário no país. Entre 1908 e 1909 e de 1913 a 1915 a Confederação Operária edita o jornal A Voz do Trabalhador. No dia 1º de maio de 1929 é fundada a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT).
Greve Geral de 1917
O ano de 1917 é marcado por uma série de pequenas greves que culminam com uma greve geral, realizada em São Paulo, entre os dias 12 e 15 de julho.
Participam 45 mil trabalhadores e é a maior paralisação operária realizada no país até 1930.
Exigem um reajuste salarial de 20% e forçam o governo paulista a atender a algumas de suas reivindicações: fiscalização dos preços no varejo, liberdade para os operários presos e não punição aos grevistas. O acordo é feito por meio de um comitê de conciliação integrado por jornalistas da grande imprensa da época. Greves por melhores salários e garantias trabalhistas proliferam durante toda a década de 20.
Conquistas operárias
Em 1918 a Câmara dos Deputados cria a Comissão de Legislação Social com o objetivo de propor leis de proteção aos trabalhadores. Em 24 de dezembro de 1925 entra em vigor a lei 4.982 que institui 15 dias de férias anuais para trabalhadores do comércio, da indústria e dos bancos.
Fundação do PCB
Em 1922 é formado o Partido Comunista do Brasil (PCB), uma influência direta da Revolução Socialista Soviética de 1917. Nos dois anos iniciais, as idéias anarquistas são preponderantes entre seus militantes. O partido só é aceito na 3ª Internacional – organização internacional dos comunistas – em 1923, com a expulsão dos anarquistas.
Essa filiação dá pretexto para o governo brasileiro perseguir os comunistas: a sede do partido é invadida e destruída e, em 1924, o governo decreta sua ilegalidade.
Bloco Operário-camponês
Os militantes comunistas, os anarquistas, os socialistas e ativistas independentes fundam o Bloco Operário-camponês (BOC), uma frente política de atuação pública. O BOC defende bandeiras como o voto secreto, redução do custo de vida, anistia para presos políticos e o combate às oligarquias e ao imperialismo.
Nas eleições de 1928 elege alguns deputados e vereadores e, em 1930, lança candidato próprio à Presidência: o marmorista e vereador Minervino de Oliveira.
Seu desempenho eleitoral é inexpressivo.
Fonte: www.conhecimentosgerais.com.br
Brasil República
Primeiras Rebeliões no Brasil Republicano
Rebeliões “primitivas”: No final do século XIX e início do atual, a expansão do capitalismo provocou importantes transformações em todo o mundo. No Brasil, esse fenômeno foi responsável pela abolição da escravatura e pela proclamação da República, acompanhadas por um processo de crescente modernização da economia. Por toda parte ocorreram reajustes sociais que forçaram a adaptação, transformando as antigas formas de convívio social.
Nesse contexto, em várias regiões do mundo eclodiram movimentos de resistência às mudanças, por parte de sociedades nas quais o sistema de dominação não tinha assumido ainda um caráter claramente capitalista.
Eram sociedades rústicas em que as relações sociais continuavam dependendo dos laços de fidelidade pessoal. No Brasil, essas rebeliões foram representadas, principalmente, pela Guerra de Canudos e pelo Contestado.
Essas rebeliões primitivas surgiram em virtude das alterações provocadas pelo capitalismo, que desestabilizou as antigas formas de organização e dominação sociais. O capitalismo fez cair o véu que ocultava a opressão e a miséria dessas sociedades rurais arcaicas. As rebeliões foram, então, um protesto trágico contra a opressão e a miséria, mas um protesto sem projetos claros e definidos.
Quase sempre, as aspirações dos rebeldes primitivos se mesclavam à profunda religiosidade, sem orientação política consciente. Daí a razão do seu isolamento e, conseqüentemente, do seu fracasso ante as forças repressivas dos poderes constituídos.
Guerra de Canudos
A maior expressão dos movimentos rústicos no Brasil está ligada ao nome de Antônio Vicente Mendes Maciel – o célebre Antônio Conselheiro. De origem humilde, apareceu no sertão nordestino como beato, por volta de 1870.
A figura do beato era comum no sertão nordestino. Sua origem se relaciona com as atividades do padre José Maria Ibiapina, que, seguindo a orientação do catolicismo de seu tempo, procurou melhor comunicação entre o clero e os fiéis.
Ao padre Ibiapina deveu-se a criação de inúmeras casas de caridade – mistura de orfanato e escola -, que se multiplicaram a partir da segunda metade do século XIX.
Essas casas de caridade eram administradas por ordens leigas, não reconhecidas pela Igreja, mas toleradas por ela. E foi por causa dessas casas que se multiplicaram as ordens de beatos, expressão concreta da intensificação da religiosidade no sertão nordestino.
Nesse quadro, o prestígio de Antônio Conselheiro começou a aumentar, e por isso ele passou a ser perseguido sistematicamente pela Igreja. Já com inúmeros seguidores, logo após a proclamação da República, Antônio Conselheiro se estabeleceu no sertão baiano, na localidade denominada Arraial de Canudos, às margens do rio Vaza-Barris.
Formaram ali uma comunidade de beatos que, em virtude das crescentes pressões religiosas e civis, decidiu romper com o mundo circundante, organizando-se como uma comunidade consciente de suas particularidades. Essa população humilde que se concentrava em Canudos esperava construir uma cidade santa, a que chamariam Belo Monte.
A comunidade de Canudos tornou-se um núcleo relativamente próspero, dedicando-se até ao comércio com as cidades vizinhas. Os grandes proprietários rurais inquietaram-se com o crescimento de Canudos, iniciando articulações para a sua dispersão, com o apoio da Igreja.
Contra Canudos as denúncias oficiais se multiplicaram, acusando o Conselheiro de conspirar contra a República em virtude de sua posição monarquista – argumento, aliás, amplamente utilizado como pretexto às repressões que então foram desencadeadas.
Tudo isso para encobrir os verdadeiros motivos: impedir os pobres de viver com autonomia, pois os grandes proprietários necessitavam de mão-de-obra abundante e barata, enquanto a Igreja pretendia manter sob seu controle o rebanho cristão.
A primeira campanha contra Canudos deuse em 1896, no governo de Prudente de Morais. Contudo, a resistência de Canudos foi notável, obrigando as forças da ordem a multiplicar os esforços para combatê-la.
Devido às seguidas derrotas que as forças oficiais sofreram, a Guerra de Canudos começou a ocupar as páginas dos noticiários, tornando-a nacionalmente conhecida. No ano de 1897, em abril, finalmente se organizou a quarta expedição, sob o comando do general Artur de Andrada Guimarães, formada por 8 mil soldados equipados com as mais modernas armas do tempo. Canudos resistiu até 5 de outubro desse ano, quando foi arrasado e seus habitantes dizimados pelas tropas.
Contestado
A Guerra do Contestado ocorreu já no século XX, entre 1912 e 1916, na região do Contestado, que recebeu esse nome por ter se tornado alvo de disputa entre Santa Catarina e Paraná.
Desde o momento de seu povoamento, no século XVIII, o Contestado era uma região violenta. Em primeiro lugar, devido à luta contra os índios; posteriormente, por causa das lutas entre famílias pela disputa de terras. Além disso, o Contestado foi afetado pela Guerra dos Farrapos e pela Revolução Federalista de 1893.
No final do século XIX, celebrizou-se o monge João Maria, que depois de sua morte tornou-se figura lendária entre os sertanejos.
Por volta de 1912, ocupou o seu lugar José Maria, que se dizia seu irmão. Rapidamente passou a liderar um grupo de fiéis que se reunia num bairro rural do município de Curitibanos, em Santa Catarina. Porém, sob pressão do prefeito da cidade, os fiéis foram obrigados a se transferir para a região do município de Palmas, onde ocorreram as disputas entre catarinenses e paranaenses. Novamente os fiéis foram dispersos pelas autoridades e, dessa vez, José Maria foi morto.
A lenda de seu próximo retorno, entretanto, propagou-se rapidamente. A força dessa crença acentuou-se com as visões de uma menina, em Taquaruçu, em que José Maria teria ordenado a reunificação dos fiéis. Os crentes começaram então a chegar a Taquaruçu, mas a pronta ação das forças repressivas arrasou novamente o ajuntamento.
Os sobreviventes reuniram-se em Santa Maria, onde organizaram uma cidade santa que resistiu valentemente às investidas do Exército. O grande número de soldados e armas utilizados pelas forças repressivas determinou, enfim, a derrota dos crentes, em 1916.
Cangaço
Banditismo social
Ao lado de Canudos e do Contestado, outro fenômeno característico da época foi o banditismo social. Em sua forma característica, ele surgiu no nordeste brasileiro e ficou conhecido como cangaço. Suas primeiras manifestações ocorreram por volta de 1870 e perduraram até 1940.
O banditismo social não foi um fenômeno exclusivamente brasileiro. Ele apareceu em muitas regiões do mundo que tinham características semelhantes às do nordeste brasileiro, como na Sicília (Itália), Ucrânia e na América espanhola. Em grande parte, o banditismo social foi, como Canudos e o Contestado, uma reação do tradicionalismo rural ao avanço do capitalismo.
O bandido social diferia do bandido comum por sua origem. Em geral, tornava-se um “fora-da-lei” como resposta às injustiças e perseguições que sofria. Por isso, era objeto de admiração pela comunidade, que, não raro, engrandecia seus feitos de coragem e valentia.
Apesar disso, diferentemente do revolucionário, o bandido social não era necessariamente contra os dominantes, nem era portador de projetos de transformação social. O seu prestígio vinha do fato de apresentar-se como porta-voz da resistência de um mundo em dissolução.
Origem do cangaço
Desde o século XVIII, com o deslocamento do centro dinâmico da economia para o sul do Brasil, as desigualdades sociais do nordeste se agravaram.
Entretanto, no sertão, onde predominava a pecuária, consolidou-se uma forma peculiar de relação entre os grandes proprietários e seus vaqueiros. Entre eles, estabeleceram-se laços de compadrio (tornavam-se compadres), cuja base era a relação de fidelidade do vaqueiro ao fazendeiro, com este dando proteção em troca da disponibilidade daquele em defender, de armas na mão, os interesses do seu patrão.
Os conflitos eram constantes, devido à imprecisão dos limites geográficos entre as fazendas e às rivalidades políticas, transformadas em verdadeiras guerras entre poderosas famílias. Cada uma destas fazia-se cercar de jagunços (capangas do senhor) e de cabras (trabalhadores que ajudavam na defesa), formando verdadeiros exércitos particulares.
Nos últimos anos do Império, depois da grande seca de 1877-1879, com o agravamento da miséria e da violência, começaram a surgir os primeiros bandos armados independentes do controle dos grandes fazendeiros. Essa é a origem do cangaço. Por essa época ficaram famosos os bandos de Inocêncio Vermelho e de João Calangro.
Lampião, o rei do cangaço
Contudo, somente na República o cangaço ganhou a forma conhecida, com Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, que aterrorizou o nordeste de 1920 a 1938.
Havia uma razão para esse fato. Com a proclamação da República em 1889, implantase no Brasil o regime federalista, que concedeu uma ampla autonomia às províncias, fortalecendo as oligarquias regionais. O poder dessas oligarquias regionais de coronéis se fortaleceu ainda mais com a política dos governadores iniciada por Campos Sales (1899-1902). O poder de cada coronel era medido pelo número de aliados que tinha e pelo tamanho de seu exército particular de jagunços.
Esse fenômeno era comum a todo o Brasil, mas nos estados mais pobres, como Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, os coronéis não eram suficientemente ricos e poderosos para impedir a formação de bandos armados independentes.
Foi nesse ambiente que nasceu e prosperou o bando de Lampião, por volta de 1920, coincidindo o seu surgimento com a crise da República Velha. Depois da morte de Lampião, em 1938, nenhum outro bando veio ocupar o seu lugar. Com o fim da República Velha em 1930, encerrava-se também a era do cangaço.
A Revolta da Vacina (1904)
Rodrigues Alves e o seu programa de governo
Em 15 de novembro de 1902, assumia a presidência da República Rodrigues Alves.
Em São Paulo, antes de embarcar no trem que o levaria ao Rio de Janeiro, o novo presidente disse a um amigo: “O meu programa de governo vai ser muito simples.
Vou limitar-me quase exclusivamente a duas coisas: o saneamento e o melhoramento do porto do Rio de Janeiro”. E foi o que fez.
Desde meados do século XIX, as precárias condições de higiene da cidade do Rio haviam disseminado doenças terríveis como a cólera, a varíola, a peste e a febre amarela. O rápido crescimento populacional, do fim do século passado para o nosso, só veio agravar a situação.
A cidade do Rio de Janeiro tinha, em 1890, cerca de 500 mil habitantes. Apenas trinta anos depois, a sua população havia saltado para 1 157 873 habitantes. Para abrigai toda essa gente, os casarões do centro foram sendo divididos internamente em pequenos cômodos e alugados. Assim, o centro da cidade foi tomado por uma multidão de pessoas e com ela vieram os problemas de alcoolismo, criminalidade e mendicância.
Outro problema estava no porto, muito importante, mas antiquado. A pouca profundidade perto do cais impedia o atracamento de navios de grande porte, dificultando as operações de carga e descarga. Por outro lado, a estreiteza das ruas e o pouco espaço para o armazenamento das mercadorias também contribuíam para a morosidade dos serviços.
Para cumprir o seu programa de governo, Rodrigues Alves escolheu dois auxiliares: o engenheiro Francisco Pereira Passos, indicado para a prefeitura do Distrito Federal, e o médico Osvaldo Cruz para o saneamento. Ambos pediram e receberam carta branca do presidente.
A reurbanização e o saneamento
O programa traçado por Rodrigues Alves tinha em mira, não tanto o bem-estar do povo, mas a transformação da cidade do Rio numa espécie de cartão-postal do país. E, de fato, devido às epidemias, os navios estrangeiros mantinham-se distantes temendo o contágio. E isso era prejudicial à política governamental de estímulo à imigração e à entrada de capitais estrangeiros.
Em 1906, no fim do seu mandato, Rodrigues Alves entregou aos cariocas uma nova cidade. As epidemias haviam sido controladas, e uma moderna avenida – a avenida Central – de dois quilômetros, com trinta e três metros de largura, deu à cidade um toque de modernidade. O comércio sofisticado transferiu-se para o lugar, atraindo agora consumidores de alto poder aquisitivo.
A segregação social
Rodrigues Alves era paulista, como os dois presidentes civis – Prudente de Morais e Campos Sales – que o antecederam. Ele disputou e venceu as eleições contra Quintino Bocaiúva, muito querido no Rio. Na verdade, um clima de hostilidade rondava o Catete (palácio presidencial), nutrido por um sentimento antipaulista.
Enfrentando uma forte oposição no Rio, entrava nos cálculos do governo federal a possibilidade de manipulação, pela oposição, da massa insatisfeita que dominava o centro da cidade e contra a qual uma ação repressiva seria certamente dificultada pelas ruelas e becos por onde se espalhavam pequenos cômodos de aluguel. A reurbanização do centro, cortado por largas avenidas, era também uma medida preventiva contra distúrbios populares.
A execução do programa de Rodrigues Alves atingia, portanto, vários objetivos ao mesmo tempo, mas nenhum deles ocupava-se com o bem-estar da massa popular. Ao contrário, concebida a partir de uma visão elitista e autoritária, a reurbanização significou, na realidade, o desalojamento das camadas populares do centro e a sua expulsão para a periferia.
O programa foi executado segundo aquela visão, com métodos afinados com ela. Em nome da “regeneração”, como se dizia, centenas de habitações coletivas foram demolidas, desabrigando milhares de pessoas que não tinham para onde ir. A obra foi concluída com a entrega do centro elegante à burguesia e o deslocamento dos pobres para a periferia. A divisão da sociedade tornava-se também muito clara em termos espaciais, consumando a segregação social.
A revolta popular
O saneamento foi conduzido pelo mesmo espírito autoritário.
Na primeira etapa, em que se lutava contra a peste bubônica, o combate concentrou-se na eliminação dos ratos, os transmissores. Os lugares mais notórios, como becos, hospedarias e armazéns foram visitados pelos agentes da saúde encarregados de remover entulhos e espalhar raticidas.
Um método curioso foi também posto em prática para eliminar os ratos: funcionários percorriam a cidade para “comprar” os ratos apanhados pela população. A febre amarela, cujo transmissor havia sido identificado por um médico cubano, foi combatida por uma campanha de “mata-mosquitos” com a eliminação dos focos e com a desinfecção das casas.
Osvaldo Cruz agia exclusivamente com base na autoridade de seus conhecimentos médicos, sem a preocupação de esclarecer a opinião pública. Tanto assim que não eram poucos os que duvidavam ser o mosquito o transmissor da febre amarela. Não importava, o Dr. Osvaldo Cruz foi em frente.
Mas esbarrou em forte resistência no combate à varíola. A população estava cética em relação à sua eficácia. Além disso, tinha sérias dúvidas sobre seus efeitos reais. A maioria acreditava que a vacina era um meio de contrair a doença.
Mas Osvaldo Cruz não hesitou: colocou os vacinadores nas ruas, apoiados por policiais que entravam nas casas e vacinavam à força. Contudo, para atingir resultados definitivos era necessária a vacinação em massa, num processo rápido.
No interesse do governo, foi apresentado por um senador um projeto de lei que tornava a vacina obrigatória. Depois de quatro meses de resistência, a lei, cuja regulamentação foi elaborada pelo próprio Osvaldo Cruz, foi finalmente aprovada e publicada no dia 9 de novembro de 1904.
A resistência Ia havia ganhado a rua: no dia 5 de novembro fora criada a Liga Contra a Vacina Obrigatória. Seu líder e fundador, o senador Lauro Sodré, pretendia, ao que parece, transformar a liga num instrumento de ambições políticas próprias e de seus aliados. Com essa expectativa, colocou a organização na liderança de um movimento insurrecional que, entretanto, escapou completamente ao seu controle.
Num comício contra a vacina, convocado pela liga para o dia 11 de novembro, no qual os próprios líderes da convocação não compareceram, representantes populares assumiram espontaneamente a direção do evento com discursos explosivos. A intervenção da polícia deu origem ao confronto que fez espalhar o motim por toda a cidade. Durante quase uma semana agitações de rua tomaram conta da cidade, agravadas pela participação da própria Escola Militar da Praia Vermelha, com o apoio de altos oficiais. Com depredação de bondes, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, a cidade do Rio foi devastada.
Finalmente o governo recuou e revogou no dia 16 de novembro a obrigatoriedade da vacina, fazendo refluir o movimento. No seu rastro, a revolta deixou centenas de mortos e feridos.
A brutalidade da ação policial sobre as camadas populares, que foram as principais vítimas, continuou mesmo depois de terminada a revolta.
Identificando como suspeita qualquer pessoa pelo simples fato de pertencer aos extratos populares, o sentido da repressão tornou-se claro: tratava-se de afastar o pobre da cidade, “limpá-la” e entregá-la como espaço higienizador para uso burguês.
A Revolta da Chibata (1910)
O recrutamento militar
Desde o período colonial, o recrutamento de soldados e marinheiros era feito de maneira particularmente violenta. Para começar, o recrutamento era forçado, arbitrário e recaía sobre pessoas de origem humilde, que não tinham como se defender. Os que dispunham de alguma fortuna compravam sua isenção do serviço militar. Além disso, os homens recrutados eram submetidos a constantes violências, que incluíam desde uma péssima alimentação até castigos corporais.
A rebelião
A Revolta da Chibata ocorreu na Marinha. Em comparação com o Exército, a Marinha era tradicionalmente elitizada, e a distância entre oficiais e marinheiros era muito maior do que a existente entre postos análogos no Exército. Desde meados do século XIX, o tratamento humilhante e violento na Marinha vinha sendo questionado sem nenhum resultado concreto. Com o advento da República, cuja história iniciou-se um ano após a abolição, aquela forma de tratamento que vinha do Império era insustentável. Contudo, foi necessária uma rebelião ameaçadora dos marinheiros para que a Marinha adotasse medidas disciplinares menos brutais.
A rebelião ocorreu em 1910. Nesse ano, o marinheiro Marcelino Rodrigues Meneses, que servia na belonave Minas Gerais, fora condenado a 250 chibatadas. Seus companheiros – obrigados, como de costume, a assistir ao castiga – não se contiveram e, na noite de 22 de novembro, se rebelaram. Os outros três navios (São Paulo, Bahia e Deodoro) estacionados na Guanabara aderiram. O líder da revolta foi o marinheiro João Cândido.
Embora tenha sido precipitada pelo castigo de Meneses, a revolta já vinha sendo preparada havia muito tempo. Assim, os rebeldes estavam razoavelmente organizados, o que lhes permitiu dominar com rapidez os quatro navios. O comandante do Minas Gerais, Batista Neves, foi morto, juntamente com outros oficiais. Também houve mortes do lado dos marinheiros.
A repressão
O objetivo da revolta era simples, conforme declarou o cabo Gregório do Nascimento, que assumiu o comando do navio São Paulo: conseguir o fim do castigo corporal e melhorar a alimentação.
João Cândido enviou pelo rádio uma mensagem ao Catete, ameaçando bombardear a cidade e os navios que não haviam aderido à revolta, caso suas reivindicações não fossem imediatamente atendidas. O presidente era Hermes da Fonseca, recém-empossado.
O governo estava sem alternativas, pois os canhões estavam apontados para a cidade. Assim, por iniciativa de Rui Barbosa, na época senador, foi proposto e aprovado um projeto que atendia aos marinheiros e lhes concedia anistia. Com isso, os revoltosos depuseram as armas e se submeteram às autoridades.
Porém as concessões do governo ficaram no papel. Os novos comandantes nomeados para os navios revoltados ordenaram a prisão de João Cândido e seus companheiros, muitos dos quais morreram numa masmorra na ilha das Cobras. Desse modo, os oficiais e o governo se vingaram dos marinheiros que ousaram revoltar-se. João Cândido, no entanto, conseguiu sobreviver a todas as atrocidades, sendo enfim absolvido em julgamento realizado em 1912. Conhecido como Almirante Negro, João Cândido faleceu em 1969.
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