| Por Fernando Rebouças |
O decreto de 2004, cujo registro era 5.103, buscava reunir 18 ferrovias regionais para a promoção e gestão do desenvolvimento das ferrovias brasileiras. Durante os seus cinquenta anos de existência, a RFFSA operou em cinco regiões brasileiras, abrangendo 19 unidades da federação.
O seu processo de extinção foi finalizado pela Medida Provisória 353, em 22 de janeiro de 2007, tornando-se em Lei Federal no dia 31 de maio de 2007. A RFFSA era uma sociedade de economia mista e integrava a Administração Indireta do Governo Federal.
Essa administração era vinculada ao Ministério dos Transportes. Em 1996, a sua malha ferroviária era de 22 mil quilômetros, equivalente a 73% de toda malha ferroviária do país.
No ano de 1992, a RFFSA foi inserida no Programa Nacional de Desestatização, sob orientação do BNDES, que previa repassar para a iniciativa privada os transportes ferroviários de carga. A concessão por parte da União ocorreu entre os anos de 1996 e 1998.
A privatização ocorrida em 1996, dividiu as linhas entre empresas como MRS Logística, Ferrovia do Centro Atlântica (FCA) e E.F Vitória- Minas. Na época da gestão do governo de Fernando Henrique Cardoso, a privatização foi a melhor alternativa para atrair investimentos para o transporte ferroviários.
Durante o governo de FHC, a concessão das linhas públicas à iniciativa privada consistia numa abertura de novas oportunidades para o transporte de carga, pois grande parte das concessionárias não objetivavam trabalhar com o transporte de passageiros.
Já entregue à concessionários, no ano de 1998, a Ferrovia Paulista S.A (FEPASA) foi incorporada à RFFSA. Por decisão da Assembleia Geral dos Acionistas, em 17 de dezembro de 1999, foi iniciada a liquidação da RFFSA, sob supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Departamento de Extinção e Liquidação (DELIQ).
A partir daí, os ativos operacionais, referentes aos equipamentos e infraestrutura como locomotivas, vagões e instrumentos foram arrendados à várias concessionárias como as operadoras CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste), ALL (América Latina e Logística), Ferroban (Ferrovia Bandeirantes) entre outras.
Segundo dados de 1998, o Brasil dispões de 28.168 km de malha ferroviária. Na América do Sul, o Brasil perde para a Argentina que possui 35.000 km, mesmo tendo uma extensão territorial menor. Para comparação, os EUA possuem mais de 170 mil km. No Brasil, cerca de 35 % das ferrovias possuem mais de 60 anos. No ano de 1998, a nossa malha ferroviária transportou mais de 350 milhões de toneladas de carga, o equivalente a 19,9 % do total transportado no país.
Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Rede_Ferroviária_Federal
http://www.rffsa.gov.br/principal/historico.htm
http://www.portalbrasil.net/brasil_transportes.htm