História
A dura luta pela paz
Angola foi a última colónia portuguesa a tornar-se independente. Os angolanos lutaram durante 14 anos contra o colonialismo português. O 11 de Novembro ficou marcado na história indelével de Angola, pois foi nesta altura que os angolanos conquistaram a sua
independência. O país viveu duros momentos de uma guerra fratricida que durou até ao primeiro trimestre de 2002. A UNITA, cujo líder morreu a 22 de Fevereiro de 2002, tornou-se no maior factor de degradação humana em Angola, levando a fome e o horror a milhares de civis por todo o País.
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| Agostinho Neto, o líder da libertação em Angola | |
Dos três movimentos nacionalistas que lutavam pela libertação do país - o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA), a União Nacional pela Libertação Total de Angola (UNITA), esta dirigida por Savimbi, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) -, somente o primeiro foi considerado pela Organização da Unidade Africana (OUA), em Novembro de 1964, com capacidade para combater o colonialismo português e assumir o poder no país. De facto, o MPLA foi o primeiro e mais actuante movimento a ser organizado em Angola. Tanto que a OUA reconheceu a legitimidade do governo de Agostinho Neto, que declarou a independência e assumiu a presidência do país.
Mesmo assim, a FNLA e a UNITA iniciaram uma sangrenta guerra contra o MPLA. Apoiados por alguns países africanos e por grandes otências mundiais, esses movimentos justificavam as suas atitudes com o pretexto de estarem a combater a orientação socialista do MPLA.
Ditaduras e potências unidas
A libertação de Angola do jugo colonialista português deu força a outros movimentos similares no continente africano, como a SWAPO, na Namíbia, e o ANC, na África do Sul. Ambos lutavam contra a dominação dos racistas sul-africanos. Também atraiu a ira de Mobutu Sese Seko, do ex-Zaire.
Dessa forma, forças do Zaire e da racista África do Sul invadiram Angola imediatamente, em apoio à FNLA e à UNITA, respectivamente. Sob a ameaça de sucumbir às ditaduras, Agostinho Neto recorreu à ajuda de Cuba, que auxiliou com grande contingente de homens e também
com logística. Isso ocasionou, já em 1976, a derrota da FNLA, afastamento do Zaire e a desarticulação quase total da UNITA.
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| Massacres de civis inocentes como o de Colomboloca, em 1985, faziam parte do modo de agir de Savimbi | |
Países como o Irão, França, Arábia Saudita, Marrocos e, depois, novamente, o Zaire, uniram-se para apoiar a UNITA com soldados e logística. A esse grupo, juntou-se a África do Sul, em 1979, com a eleição de Pieter Botha para primeiro-ministro. Em 1981, com a ascensão de Ronald Reagan à presidência dos Estados Unidos da América, este deu apoio financeiro e logístico à UNITA, que estava consolidada, apesar do conhecimento internacional da inconsistência ideológica do maoísmo dessa organização e das frequentes denúncias de violações dos direitos humanos que pesavam contra ela.
Com todo o seu poderio, a UNITA chegou a dominar quase dois terços do território angolano, embora sempre tenha tido dificuldades em penetrar nas áreas mais populosas e economicamente mais desenvolvidas do país.
Negociações
Agostinho Neto morreu em 1979, tendo sido sucedido no poder por José Eduardo dos Santos. As crescentes pressões que os EUA sofriam para condenar o regime do apartheid na África do Sul, levavam cada vez mais o mundo a ver que uma solução negociada para o conflito era o único caminho para acabar com a sua internacionalização.
Em Dezembro de 1988, a Ilha do Governador, em Nova Iorque, foi palco do encontro histórico entre os governos da África do Sul, de Angola e de Cuba, sob mediação dos EUA. A retirada das tropas sul-africanas e cubanas era o ponto determinante do acordo, que também previa a negociação de paz entre o governo de Angola e a UNITA, e a definição, por parte da África do Sul, de uma data para a independência da Namíbia.
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| Gbadolite foi o primeiro acordo de paz que se seguiria a várias outras tentativas |
Com efeito, os soldados estrangeiros retiraram-se de Angola, obedecendo a um cronograma, e a Namíbia tornou-se independente, em Março de 1990. Esse facto testemunha a importância que Angola teve na libertação da Namíbia e no derrube, posterior, do regime do
apartheid na África do Sul.
Tiveram então início as negociações para resolver os conflitos internos, iniciando-se com a Cimeira de Franceville, no Gabão, em Outubro de 1988, seguida da reunião de oito chefes de Estado africanos, em Luanda. Esses encontros criaram condições para a Cimeira de Gbadolite, no Zaíre, em Junho de 1989. Apesar de o encontro ter dado origem aos Acordos de Gbadolite, com a boa vontade de Angola e de quase vinte chefes de Estado Africanos em actuar sob mediação de Mobutu Sese Seko, a dualidade na condução dos acordos pelo ditador do Zaíre, cujo envolvimento com a UNITA era notório, inviabilizou o cumprimento dos mesmos.
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| Nos acordos de Bicesse, o Governo angolano estendeu mais uma vez sua mão à paz | |
Dois anos depois, representantes da UNITA e do governo de Angola encontraram-se em Bicesse, Portugal. Ao contrário do encontro de Gbadolite, esta cimeira terminou com um amplo acordo assinado pelas duas partes, ampliando as esperanças de paz em Angola. Foi estabelecido um extenso cronograma que culminaria com a realização das primeiras eleições livres e democráticas em Angola, a serem supervisionadas pelas Nações Unidas. O governo e a UNITA (FAPLA e FALA, respectivamente) também deveriam dissolver os seus exércitos e formar um único, as Forças Armadas Angolanas (FAA).
As eleições
O governo cumpriu os seus compromissos: desmobilizou grande parte de seu exército, de quase 400 mil homens, garantiu a liberdade dos partidos políticos e programou eleições presidenciais e legislativas para Setembro de 1992. Durante a campanha, que trouxe um clima de relativa paz ao país, a UNITA começou a mostrar os seus reais desígnios. Com um aparato de segurança ameaçador, intimidava a população, começava a admitir atentados que antes negava, deixando claro que não aceitaria outro resultado no pleito que não fosse a sua vitória.
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| As eleições de 1992 trouxeram esperança dentro do exercício democrático | |
Mesmo assim, não conseguiu o seu intento, e a população mostrou claramente que caminho desejava seguir. O MPLA derrotou a UNITA por 54% a 34% dos votos nas eleições legislativas, enquanto que, para a Presidência, José Eduardo dos Santos teve 49,6% dos votos, e o líder da UNITA, 40,1%. Apesar da vitória, o acordo previa que, se nenhum dos candidatos alcançasse 50% dos votos, haveria uma nova volta na eleição.
Mas essa nova volta não chegou a ser realizada. A UNITA alegou fraudes na votação, contrariando o parecer de toda a comunidade internacional, inclusive da representante especial do secretário geral das Nações Unidas, Margareth Anstee. O líder da UNITA, assim, retirou-se para a província de Huambo e ordenou o reinício da guerra em grande escala. As FAPLA haviam sido desmobilizadas, as FAA ainda estavam em formação, mas as FALA continuavam intactas. Havia dois objectivos: controlar totalmente o país ou, pelo menos, grande parte dele, inclusive com o intuito de criar a "Angola do Sul".
Resistência popular
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| A população de Luanda pegou em armas para lutar contra os homens de Savimbi, que tentavam conquistar a capital após as eleições | |
A UNITA foi surpreendida pela resistência da própria população que, indignada com a violação do tratado de paz, empunhou armas em várias cidades e lutou contra as forças da UNITA. Em Luanda, os combates foram selvagens e as forças terroristas foram expulsas da capital. Com o tempo, essa resistência foi ocasionando o aumento progressivo dos bandos assassinos contra as populações civis.
As FAA, auxiliadas pela mobilização popular, começaram uma escalada de éxitos contra a UNITA que as colocaram muito próximas à vitória final. Mas os apelos internacionais e, em especial, a pressão dos EUA, levaram novamente à reabertura da via diplomática. O líder dos terroristas, acuado, prestou-se prontamente a voltar à mesa de negociações. Seu objectivo era ganhar tempo.
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| Os combates nas ruas da capital foram intensos, e, com o auxílio da população, a Unita acabou sendo expulsa | |
Vários encontros que pretendiam retomar as negociações foram realizados sob os auspícios das Nações Unidas: Namibe, no sul de Angola, em 1992; em Addis Abeba, na Etiópia, entre Janeiro e Março de 1993; e em Abidjan, na Costa do Marfim, em Abril e Maio de 1993. Todos fracassaram devido à intransigência dos negociadores da UNITA. Após a retomada dos contactos na cidade do Namibe, a UNITA atacou o Uíge, no norte do país. Em Addis Abeba, a UNITA abandonou a mesa de negociações e iniciou um ataque ao Huambo.
Em Abidjan, seis semanas de negociações foram desperdiçadas quando a UNITA se recusou a assinar um acordo com 38 pontos, o qual o governo angolano já havia aceite. Nesse último caso, a UNITA exigia que tropas da ONU entrassem em acção enquanto os exércitos
da UNITA e as FAA se acantonariam. E isso ia totalmente contra as várias resoluções das Nações Unidas que determinaram, após as eleições de 1992, a retirada das tropas da UNITA dos territórios ocupados. A guerra recrudescia ainda mais.
Lusaka
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| Lusaka foi a terceira grande cimeira mediada pelas Nações Unidas na busca pela paz | |
No dia 20 de novembro de 1994, após meses de difíceis negociações, o então ministro das Relações Exteriores de Angola, Venâncio de Moura, e o então secretário geral da UNITA, Engénio Manuvakola, assinaram o Protocolo de Lusaka, na Zâmbia, que retomava pontos básicos do Acordo de Bicesse.
Havia a esperança de que este novo acordo traria a paz definitiva devido a algumas boas razões: a Guerra Fria tinha terminado, e o mundo começava a voltar-se mais para a defesa dos direitos humanos. E principalmente porque, em Maio de 1993, os EUA, na figura do presidente Bill Clinton, finalmente, reconheceram o Governo de Angola. Mais que reparar a injustiça de seus antecessores, o presidente norte-americano tinha o objectivo de esvaziar qualquer conotação política que pudesse haver nos actos terroristas da UNITA.
Entre outras coisas, o Protocolo de Lusaka previa a criação de um governo de reconciliação nacional, reiterava a necessidade de desmobilização das forças militares de ambos os lados e, igualmente, a entrega às autoridades governamentais das áreas controladas
pela UNITA.
Apesar dos esforços das Nações Unidas, novamente pouco saiu como previsto, a começar pela desmobilização das tropas. As FAA reduziram o seu efectivo para apenas 70 mil homens, mas a UNITA continuava relutante em integrar seus homens no exército único.
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| Savimbi e seus homens continuaram a ignorar os tratados de paz e o Governo de Reconciliação | |
Governo de reconciliação
Na tentativa de superar os impasses sucessivos impostos pela UNITA na busca da paz, o presidente José Eduardo dos Santos resolveu empossar, em Abril de 1997, o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN), medida que deveria ser colocada em prática apenas depois da entrega dos territórios ocupados pelos guerrilheiros. Assim, a UNITA passou a integrar vários ministérios e a ocupar 70 lugares na Assembleia Nacional, vagos desde a interrupção do processo eleitoral de 1992.
Durante todo esse processo, a UNITA não cedeu no seu terrorismo. Em Dezembro de 1995, atacou o município de Soyo, onde estão sediadas as empresas petrolíferas norte-americanas e francesas. Em Março de 1998, suas forças promoveram o massacre de mais de 200 civis na província de Malanje. O movimento terrorista continuava a treinar suas tropas, como atestou, em Agosto de 1997, a própria força de paz da Missão de Observação das Nações Unidas em Angola (MONUA).
A comprovação veio no mesmo ano, através do secretário geral da UNITA, Eugénio Manuvakola, que estava desaparecido desde que assinara o Protocolo de Lusaka. Ele havia fugido do Bailundo, quartel-general de Savimbi, localizado na província do Huambo. Manuvakola
revelou que havia sido preso e torturado por ter assinado o acordo sem que este previsse a entrega das províncias de Huambo, Bié e Benguela ao controlo da UNITA. Ele revelou também que as forças da UNITA estavam a reorganizar-se para reiniciar a guerra quando bem entendessem.
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| O conflito destruiu muitas cidades e obrigou as populações a abandonar suas casas | |
Angola diz basta
Neste ponto, a falha da MONUA foi não perceber que o líder dos guerrilheiros aproveitava o cessar-fogo para contrabandear diamantes e, com o dinheiro obtido, fortalecer as suas tropas com armamentos sofisticados e mercenários ucranianos, tutsis e sul-africanos. Enquanto isso, o governo angolano procurava voltar à mesa de negociações e fazia concessões.
A guerra continuou até que o líder guerrilheiro tombou, em combate, em 22 de Fevereiro de 2002. Após quase 40 anos de conflitos, cinco em cada seis angolanos nunca conheceram a paz. Desconhecem-se os números, mas os mortos elevam-se a mais de 1 milhão. Cerca de 4 milhões de pessoas, um terço da população, são deslocados de guerra, obrigados que foram a deixar seus locais de origem.
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| Os mutilados devido à guerra, principalmente por causa das minas anti-pessoais são o retrato da tragédia angolana | |
Angola, que tem uma das maiores jazidas de diamantes do planeta e com uma produção de 800 mil barris de petróleo por dia, não conseguiu, devido às reiteradas acções criminosas da guerrilha, desfrutar dessa riqueza e dar melhores condições de vida à sua
população. O país figura apenas como o 161º colocado mundialmente no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano.
A paz chega à Angola
Com a morte do líder dos guerrilheiros, contactos exploratórios tiveram início, no Luena, Moxico, entre as forças residuais da UNITA e as FAA, processo que culminou na assinatura, a 4 de Abril de 2002, de um Protocolo de Entendimento entre as partes. Em 29 do
mesmo mês e ano, era assinado, em Luanda, o documento que punha fim à guerra em Angola e abria as portas para a reconstrução do país, a reconciliação de todos os angolanos e a reinserção social daqueles que, no passado, nada mais souberam fazer que a guerra.
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| O abraço histórico entre o Presidente José Eduardo dos Santos e o General da UNITA Kamorteiro |
O acantonamento das tropas da UNITA, a absorção de parte delas no exército nacional, o reassentamento da população deslocada nos seus locais de origem, bem como o enquadramento social dos antigos guerrilheiros são as principais tarefas que o governo angolano
priorizou, a par da reconstrução das infra-estruturas económicas e sociais destruídas durante a guerra. Tarefas que, dada a sua amplitude, exigem todo um esforço suplementar de parte de todos os angolanos, para além do concurso da comunidade internacional, dadas as avultadas somas de dinheiro que exigem.
Assim, em tempos de paz, a luta dos angolanos é a de reconstruir o país económica e socialmente e colocar Angola no lugar que bem merece, tanto em África como no Mundo.
Fonte: