A globalização sob a Égide do Capitalismo, difusão mundial da produção, as “fases” da globalização, calendário gregoriano,caráter histórico da globalização.
Nos dias de hoje o termo globalização nos parece muito comum convergeu - se em uma palavra da moda sendo muito utilizada em diversos tipos de contextos e aplicações possíveis. Achamos o conceito agradável e até mesmo bonito, mas o emprego da palavra e seus significados são em sua maioria amplos de mais e de modo muito generalizado.
A globalização como muitos de nós enxergamos hoje é como sendo algo realmente novo, moderno, fruto do bom progresso tecnológico/cientifico está distante de ser a realidade pronta e acabada, maravilhada por todos. A globalização pode ser sim, nova quanto à unificação de mercados, a utilização de amplos e avançados meios de comunicação e que levam a informação a uma velocidade espantosa. Surge assim um novo paradigma se levarmos em conta os novos e rápidos meios de transportes e uma economia interligada de forma ampla e geral com todas as casas monetárias do mundo.
Esse novo modismo conceitual, não é por assim dizer, um novo fenômeno, apesar de ter sido inventado em meados de 1985, talvez utilizado pela primeira vez por Theodore Levitt em seu livro A Globalização dos Mercados, onde o autor tenta caracterizar as profundas mudanças que tiveram lugar nas duas últimas décadas do século XX na economia internacional: a rápida e penetrante difusão mundial da produção, o consumo e a troca de bens, serviços, capital e a tecnologia, todas essas características que marcam ainda hoje nossa sociedade. Então o termo pode ser novo, a integração e interação de mercados, pessoas e continentes através da utilização das novas tecnologias e interesses industriais e mercados também, mas olhando de uma perspectiva histórica poderemos sutilmente observar que a globalização pode não ser um fenômeno tão novo o quanto pensamos.
Alguns especialistas consideram que a globalização já havia começado com as navegações do século XV, com a expansão de mercados e dominação de territórios estranhos com o surgimento na Europa de verdadeiras potências mercantis, bem como com os avanços tecnológicos necessários àqueles viajantes.
Sendo assim, Mike Featherstone nos propõe uma divisão interessante das “fases” dessa globalização que está inserida na história e que vem “evoluindo” durante o tempo. Distingue o capitalismo globalizado em cinco fases, a saber:
Fase I – A fase embrionária: que começa na Europa do século XV e vai até a metade do século XVIII, com “o crescimento incipiente das comunidades nacionais e a decadência do sistema `transnacional´ medieval. A teoria heliocêntrica do mundo e o começo da geografia moderna”, bem como “a difusão do calendário gregoriano.” (Featherstone, 1999 p. 34).
Fase II – A fase incipiente, que empreendeu principalmente a Europa desde do século XVIII até a década de 1870, com uma “mudança brusca em direção à idéia de Estado homogêneo, cristalização de conceitos de relações internacionais, de indivíduos padronizados como cidadãos, e um conceito mais concreto de humanidades”.(Featherstone, 1999 p.34-35).
Fase III – A fase da decolagem: se prolongando desde a década de 1870 até a metade da década de 1920.
Nesta fase acentua-se a concepção de “conceitos globais de uma sociedade nacional `aceitável´, com a “tematização de idéias relacionadas com identidades nacionais e pessoais...” tendo sido “aumentado muito acentuadamente em número e rapidez as formas globais de comunicação” entre outros. (Featherstone, 1999 p. 35).
Fase IV – A fase da luta pela hegemonia: fase esta que se estende desde p começo da década de 1920 até a primeira metade da década de 1960. Nesta fase se empreenderam “disputas e guerras em torno dos frágeis termos do processo de globalização” que haviam se estabelecido no final da fase anterior. Havendo também “conflitos internacionais a nível global em torno das formas de vida”. (Featherstone, 1999 p. 35).
E finalmente A fase V – A fase da incerteza, tendo seu inicio na década de 1960 e se estendendo até a década de 1990. Sendo as características desta fase a “inclusão do terceiro mundo e intensificação da consciência global no final da década de 1960. Acentuação dos valores ´pós-materialistas`. Fim da guerra fria e a difusão das armas nucleares. Aumento acentuado do número de institutos e movimentos globais. As sociedades enfrentam cada vez mais problemas de multinacionalidade e de politecnicidade. Direitos civis, interesse na sociedade civil mundial em na cidadania mundial. Consolidação do sistema global de mídia”.(Featherstone, 1999 p. 35).
Das considerações do autor é necessário é claro, se fazer algumas colocações ou críticas, mas “trata-se apenas de um esboço necessariamente sintetizado, ao qual se devem acrescentar maiores detalhes e um debate mais aprofundado.” (Featherstone, 1999 p. 35). Sendo que não pretendo aqui colocá-lo em questão e nem pretendendo mostrá-lo como um paradigma irrefutável, apenas é o emprego de uma abordagem para fins didáticos e de espaço do presente trabalho.
Estabelecido e sistematizado desta maneira espero ter sido suficiente para mostrar o caráter histórico deste complexo tema da globalização. Temos neste contexto que considerar a globalização como um processo que vem historicamente tomando sua forma e mundando conseqüentemente as suas feições.
Na esfera das mudanças econômicas mundiais a palavra globalização sugere uma nova divisão internacional do trabalho, assim como uma maior dispersão da atividade econômica, dirigida pela planificação estratégica de grandes corporações que têm substituído a planificação governamental ou estatal em vários paises.
O que quero em suma dizer, é que, o capitalismo não mudou as suas formas e as suas características teóricas fundamentais bem como as bases de funcionamento interior. Mudaram-se as suas feições, os modos de seu funcionamento, mas os fins são os mesmos.
Esse “novo” capitalismo surge entre 60 e 70 na característica de três processos “interdependentes”: (1) A revolução da tecnologia da informação; (2) A crise econômica do capitalismo e do estatismo e sua conseqüente reestruturação de ambos; (3) e o apogeu de movimentos sociais e culturais, tais como o libertarismo, direitos humanos, feminismo e ambientalismo.
“A crise dos modelos de desenvolvimento econômico tanto do capitalismo como do estatismo, motivaram sua reestruturação paralela apartir de meados dos anos 70. Nas economias capitalistas, empresas e governos estabeleceram várias medidas políticas, que, em conjunto, levaram a uma nova forma de capitalismo. Suas características são: a globalização das principais atividades econômicas, flexibilidade organizacional e maior poder para o patronato em suas relações com os trabalhadores”.(Castells, 1999, p.412).
Assim entendido, a globalização hoje ainda é tida como sinônimo de liberalização – tanto interna como externa – e de maior abertura das economias, características falaciosas se observadas com atenção, pois assim como nos relatou Renato Ruggiero, diretor da Organização Mundial de Comércio (OMC), “embora a liberalização do capital e do fluxo comercial crie uma economia global, a liberalização das telecomunicações, que pode levar serviços médicos, educativos e comerciais de alta qualidade a cada aldeia do mundo, globalizará a própria sociedade humana”.
A globalização entendida desta maneira pode parecer bastante perigosa, pois ela não age ingenuamente e muito menos solidariamente, não é uma força espontânea, senão uma serie de políticas adotadas pelos governos para promover a transnacionalização de suas economias.
Em suma, o que defendo é que “a natureza dos processos de apropriação de lucros pelo capital é de novo na lógica de funcionamento deste novo capitalismo informacional”.(Castells, 1999, p.418). Os fins são propriamente os mesmos, maximização dos lucros, expansão dos mercados consumidores e produtores em potencial, expropriação do trabalho pelo trabalho.
Nos chamados “mercados financeiros globais”, os lucros de todas as fontes acabam convergindo na busca sempre frenética de maiores ganhos. Nesse verdadeiro “cassino global” com suas redes de gerenciamento, são para essa economia, o verdadeiro capitalista coletivo.
Contudo, “nesta rede de capitais flutuantes e invisíveis, o capital monetário não substitui e nem dominou o capital industrial. São antes”, em geral as próprias empresas de todo o mundo que financiam a maioria dos investimentos.”(Castells, 1999, p.419).
Pode ser que neste contexto muita coisa tenha mudado ou mesmo revolucionado a sociedade e o próprio planeta. As suas relações de produção transformaram-se tanto em termos sócias como técnicos. A produtividade e a competitividade constituem a marca mais aparente dessa economia global.
Neste palco de ação os atores continuam substancialmente os mesmo. Sob a égide de capitalismo globalizado e outros tantos nomes que queiram dar, o fato é que nessa integração dos países em desenvolvimento e a economia mundial, significam, na realidade, a expansão das atividades das multinacionais aos países em desenvolvimento. E isso não é tão novo assim.
De Roma até Maastricht
A idéia de uma Europa Unida só surge de fato com a Revolução Francesa e com o Império Napoleônico, onde, no entanto, essa idéia se mantém vaga e frágil: camuflando uma expansão nacional, mas do que federando estados ou povos. Os revolucionários franceses e Napoleão falavam da Europa, mas, sobretudo na integridade romana. Essa idéia de Europa ainda era muito limitada.
De 1938 a 1944, Hitler retoma a tentativa de Napoleão para reunificar a Europa em torno de uma potência imperial, colocando outras nações numa situação colonial, mas do que uma verdadeira união entre nações. A tentativa merece atenção, porque se estende para Leste até as fronteiras da URSS, as quais correspondem aos limites da Grande Comunidade do século XXI.
Se a Europa hitlerista se assemelhava materialmente à Europa napoleônica pela sua estrutura militar e pela sua dependência em relação a uma potencia hegemônica, constitui a sua exata antítese pela a sua ideologia e cultura.
Hitler substitui os regimes militares por ditaduras do tipo nazista, as quais Stalin fez suceder ditaduras comunistas, o que deformou várias gerações de europeus do centro e do leste, que assim se atiraram no desenvolvimento econômico e político.
A Grã-bretanha e a França que foram os motores da Europa para democratizar o Estado Nacional atravessavam em seu interior crises graves nesse período, entre as duas guerras mundiais. Nesse tempo, a Europa, que fundou a democracia, vira a sua capacidade de inventar estruturas políticas no sentido oposto, experimentando uma nova forma de despotismo: a ditadura de partido único.
Após a segunda guerra mundial, a Europa estava arrasada tanto economicamente quanto socialmente. Os Estados Unidos saem vitoriosos da guerra e vão financiar a recuperação européia com o chamado Plano Marshal de 1948. Com esse plano a Europa vai se organizar para repartir os dólares americanos destinados a ajudar a reconstrução das zonas destruídas pela guerra.
A primeira organização dos países europeus foi chamada de Organização Européia de Cooperação econômica (OECE), que veio a se tornar em 1960 OCDE, sendo acrescentado o “desenvolvimento” à “cooperação”, mas sendo suprimida a referência européia para perenizar a presença do EUA juntos dos povos europeus, o que tratara na realidade a unificação. A OECE foi criada em 1948 no congresso de HAIA durante o governo Churchill.
Em 1950, Jean Monet propõe a criação de uma verdadeira autoridade européia dotada de poder de decisão, mas limitada a um domínio econômico muito restrito: o do carvão e do aço. Disto saiu a Comunidade Econômica Européia (CEE), larva cinzenta e lenta que o tratado de Maastricht transformou em crisálida e acrescentando-lhe de maneira embrionária uma política externa e de segurança, e uma cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos um tanto imprecisa: o conjunto forma a União Européia que corresponde mais ou menos ao projeto com este nome, mas que apenas o encarna ainda de maneira esquemática e incompleta. A CEE foi criada na cidade de Roma, sendo a França um dos seis países que iniciaram essa Comunidade.
O Congresso de Haia criou o Conselho da Europa em 1953, compreendendo uma Assembléia puramente consultiva, formada por representantes dos parlamentos nacionais e um Comitê de ministros que só podiam decidir por unanimidade. Em 1950, o Conselho da Europa conseguiu impor aos estados membros uma Convenção Européia dos Direitos do Homem, protegida pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Além disso, em 1956 o Conselho cria um Fundo de Desenvolvimento, em 1967 um Centro de Informação sobre a Convenção da Natureza entre outros.
Um fato interessante na formação da CEE foi à integração de três países: Bélgica, Holanda e Luxemburgo que após a segunda guerra mundial, em 1947, que formaram o que se convencionou chamar de BENELUX. Em 1952 esses três países ingressam à Comunidade Econômica Européia.
Inicialmente, o Conselho da Europa possuía dez membros (França, Reino Unido, Itália, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, Suécia, Dinamarca e Noruega). Após a libertação da ex-democracias populares, foi criada em 1990 um programa de cooperação com os países do leste europeu e o Conselho Europeu passou assim para 32 membros (até 1994). A Hungria, a Polônia, a Bulgária e a Checoslováquia foram os primeiros países do leste a serem admitidos em 1960.
Durante quinze anos, de 1948 a 1963, a construção da Europa alterou entre sucessos e fracassos. O Conselho da Europa, a Comunidade de Carvão e Aço, o Euratom e a Comunidade Econômica estão em funcionamento nos vinte anos seguintes, mas não há progressos visíveis. O projeto de unificação só prosseguirá com a chegada de Jacques Delors à presidência da Comissão. A única transformação importante desse período foi o aumento do número de países. A Comunidade passa de 160 milhões de habitantes para 350 milhões em 1990.
Três órgãos são fundamentais na Comunidade Européia: o Conselho da União, a Comissão e o Parlamento. Na teoria, o órgão máximo da Comunidade é o Conselho e este pode eventualmente retirar da Comissão os seus poderes de execução; especialmente nas decisões próximas da política e de segurança. Porém, na prática a Comissão apodera-se naturalmente das decisões porque trabalha o tempo inteiro, enquanto que o Conselho se reúne raramente. Comissão e o Conselho foram criadas pelo tratado de Roma e mantidos pelo tratado de Maastricht de 1992. Principalmente, do entendimento da França com a Alemanha foi possível a constituição da União Européia.
A Grã-Bretanha relutou para ingressar na União Européia. Em 1973, com o país vivendo uma crise interna, a maioria da população votou a favor do ingresso do Reino Unido na CEE. Porém, só em 1991 a Inglaterra juntamente com a Irlanda, Dinamarca e à Noruega ingressam na União Européia. A Dinamarca e o Reino Unido são os únicos dois países da União Européia a gozar de uma clausula especial que lhes permite não participar da EU.
Ao último estágio da União Européia: os dilemas da integração
A constituição de um livre mercado europeu em 1992 resultou da competição global. Os problemas europeus em conseguir adequar-se às mudanças nos paradigmas do trabalho em vista da tradição da pressão sindical e as supremacias norte-americana e japonesa na produção de tecnologia de ponta, excluindo-se casos muito isolados de algumas empresas como a Nokia, e a identidade européia são fatos a serem enfrentados cada vez que a União Européia queira dar mais um passo rumo a integração total, como na proposição da Constituição Européia.
A Alemanha mais uma vez tornou-se de extrema importância para os rumos da Europa, já que com a unificação as políticas européias tiveram que ceder para que a Alemanha deixasse a solidez do marco. Portanto a absorção das políticas de deflação era necessária para alinhar a política monetária alemã com a de uma Europa unida, com a paridade dos marcos na unificação essas políticas tornaram-se necessárias para que o surto inflacionário fosse contido. A supranacionalidade, caracterizada pelo reforço nas instituições da Europa unida, foi reforçada superando a resistência histórica da França e da Grã-Bretanha, esta contrária a projetos federalistas pela própria multiplicidade de nacionalidades sobre a tutela de seu Estado. O último ponto foi à questão da inclusão de mais 12 membros, quanto a países como a Áustria, Suécia e Finlândia, não é espantoso porque a inclusão é lógica, baseia-se num fortalecimento da economia européia que compensasse a entrada de países mais pobres. Entretanto, a Europa do Leste é de interesse geopolítico da Alemanha porque essas economias de baixo vigor poderiam criar problemas para a Alemanha com imigração e conflitos de interesse.
Maastricht (1992) incorporou essas necessidades alemãs que de modo algum podem ser propostas como exclusivamente alemãs. A barganha e o interesse político no Parlamento europeu fizeram com que a unificação fosse conduzida de maneira a não desagradar ninguém e a expansão foi apoiada tanto pela Alemanha, o país mais federalista, quanto pela Grã-Bretanha, o mais antifederalista. O interesse bretão está em dificultar com a inclusão de novos países está em dificultar ainda mais a integração européia já que com a inclusão de novos países, com uma economia pobre e na maioria rurais, a integração que passa por uma questão de procurar as identidades é mais difícil ainda.
Essa questão das identidades é importante para se projetarem os rumos da integração. Mas não é o único, mas será analisado por último já que é o mais complexo e representa um passo adiante na integração, ela depende também da integração global a que estão sujeitas as principais atividades econômicas da Era da Informação, seguindo a nomenclatura de Castells, que, em conjunto, com as instituições européias definidas durante a história fazem desse processo uma reação e a expressão mais avançada do fenômeno da globalização (Cfs. CASTELLS. 1999.p. 393).
A primeira dimensão do processo de globalização é o financeiro e o monetário. Como funcionam em tempo real baseado no fluxo eletrônico de forma a superar os controles dos governos, os mercados financeiros são globais e nisso reside uma necessidade básica da integração européia. Ao estarem as economias européias ligadas diretamente, uma flutuação do câmbio em qualquer uma das economias produz efeitos negativos às outras economias, já que o fluxo do capital enfrenta poucas restrições. Assim a integração do mercado financeiro e a instituição da moeda única requerem condições macroeconômicas homogêneas nos diversos países que compõe a União Européia e por isso é que foram criados os fundos:
“Em estreita colaboração com os Estados Membros e as autoridades regionais, a União Européia utiliza esses fundos para fomentar o desenvolvimento e reduzir as desigualdades entre as regiões e os grupos sociais. Constituem ajudas não reembolsáveis canalizadas para programas com dois a seis anos de duração, e são negociados entre a Comissão Européia (Direção Geral de Política Regional e Coesão) e cada um dos Estados Membros. (IFOP).”(STUART, Ana Maria. 2004. p.5)
Outra dimensão de importância da globalização e que a integração da Europa encontra problemas é na tecnologia. A maioria das empresas de alta tecnologia depende de redes globais de intercâmbio tecnológico e econômico no que uma aceleração das mudanças tecnológicas, a necessidade de mercados específicos e a estratégia de aliar-se na produção tecnológica com diversos parceiros fizeram com que uma interpenetração de tecnologia, produção e mercado produzissem o que Castells chama de “a empresa em rede”. Portanto, a questão é que não se opõem mais a produção de tecnologia na Europa às de outra parte do mundo, mas sim se complementam. Quanto à competitividade, essa pressão da tecnologia americana e japonesa aliada à pressão do custo de produção maior nos paises recém-industrializados, gera um outro problema que está em pauta, mas que não tem ainda todas as suas conseqüências, porque o mercado de bens e serviços ainda não está totalmente globalizado (Cfs. CASTELLS. 1999. p. 397) o que explica como a Europa mantém competitividade mesmo com os custos de mão-de-obra maiores, do conservadorismo financeiro e do déficit tecnológico.
A mão-de-obra européia é um caso que merece mais atenção, já que a transferência de investimentos tende a fazer com que se abram mais postos de trabalho em países fora da União Européia que tragam mais vantagens nas negociações com trabalhadores. É a globalização das condições de trabalho que força uma aceitação de piores condições de trabalho pelos europeus, como nos episódios em que os franceses se viram obrigados a repensar a jornada de trabalho de 35 horas semanais e nas negociações da Volkswagen com os trabalhadores para flexibilizar a carga horária. Com a imigração aos países europeus poder-se-ia encontrar novo apelo à flexibilização, já que as taxas de desemprego seriam pressionadas para cima, mas Castells (p. 398) coloca, que a globalização não afeta acentuadamente o movimento de mão-de-obra. Esse problema, para ele, é contornado com a atuação do serviço de imigração, com a xenofobia e mais ainda com a falta de emprego, mas como esses imigrantes tem mais filhos que os europeus a Europa está se diversificando etnicamente e num ritmo acelerado Tomando como exemplo a Espanha lá de cada 10 filhos um tem pais espanhóis e os parques da capital enchem-se de latino-americanos nos fins de semana denunciando a imigração na maioria ilegal[1].
As restrições que o processo de globalização vem sofrendo no mundo todo são motivados pela questão das identidades tanto nacional quanto territorial. A União Européia é atacada como expressão desse temor nacionalista, auxiliado por líderes que expressam a integração como necessidade de integrar-se à globalização, mantendo o ajuste econômico e a redução do Estado de Bem Estar como condições para a integração[2]. Também questões como o multiculturalismo crescente e a falta de participação efetiva dos cidadãos nas instituições européias fazem com que ao mesmo tempo em que se avança a globalização da economia e a política torne-se européia, consolidem-se as nações.
A habilidosa engenharia política que fez com que a União Européia sustentasse sua integração não é suficiente para ousar ainda mais, ou seja, chegar à unificação. A formação de uma identidade européia é cada vez mais crucial quando se pensa em alcançar novos estágios de integração, como a Constituição Européia. Mas essa identidade é complexa de construir-se visto a diversidade dos países envolvidos e a não aplicabilidade de formas de união usadas no passado, em especial o cristianismo.
Como Castells lembra (CASTELLS. 1999. p.408) a identidade deve ser feita em complementaridade às identidades existentes na Europa. Também, crê na incorporação das críticas ao processo de globalização como fundamentais para a construção da identidade, O Estado de Bem Estar; os direitos humanos; a democracia; as culturas enraizadas são valores que se encentraram expressão política e por já estarem na maioria do imaginário social europeu podem construir essa identidade. É preciso lembrar que a identidade tem sentido em relação aos outros (BURKE. 2002. p.84) e, talvez esse projeto de identidade possa ser baseado na utópica vontade de transformar-se a União Européia em sinônimo do progresso e da resposta aos efeitos da globalização.
União Européia: Análise Política e Econômica
O antigo processo de autodilaceramento nacionalista do velho continente deve ser finalmente solucionado pela unidade européia, com a qual já sonhavam os filósofos do Iluminismo. Os arquitetos da integração construíram uma “ruína nova em folha”. Não há na Europa um poder político capaz de implementar sequer um único de seus planos. O resultado dos inúmeros compromissos assumiu a forma de um corpo híbrido, que não é nem um sistema de relações bilaterais nem um verdadeiro Estado pan-europeu. A Comissão Européia não foi investida do status de governo, mas atua como uma espécie de governo paralelo, enquanto os ministros dos governos nacionais, ainda existentes, reúnem-se em conselhos e raramente chegam a um acordo ou a decisões inequívocas.
Encontramos o mesmo problema ao nível da economia. De um lado, as antigas economias nacionais continuam vivas; de outro, porém, devem ser criadas instituições econômicas e político-financeiro comuns que ultrapassem a simples zona de livre-comércio, como o Nafta ou o Mercosul.
Em estreita colaboração com os Estados Membros e as autoridades regionais, a União Européia utiliza esses fundos para fomentar o desenvolvimento e reduzir as desigualdades entre as regiões e os grupos sociais. Constituem ajudas não reembolsáveis canalizadas para programas com dois a seis anos de duração, e são negociados entre a Comissão Européia (Direção Geral de Política Regional e Coesão) e cada um dos Estados Membros. Os Fundos Estruturais são quatro: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) e o Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP).
A aplicação dos recursos se realiza em cooperação com as autoridades regionais e locais que ajudam a definir as prioridades.
Uma das prioridades na alocação dos recursos é combater o desemprego (30 % dos recursos são destinados a projetos de educação e formação profissional); outra, realizar investimentos em infra-estrutura (31% aproximadamente). O fomento de pequenas e médias empresas conta com 10% e o incentivo ao potencial tecnológico absorve 4%. Os programas de desenvolvimento sustentável e melhor qualidade de vida concentraram 9% dos recursos para medidas ambientais diretas. O atendimento das regiões segundo o grau de desenvolvimento é o primeiro critério levado em conta no processo decisório de distribuição dos recursos dos Fundos.
Em 10 de dezembro de 1991, foi assinado em Maastricht o acordo para criar uma união econômica e monetária européia. Esse acordo prevê que as moedas nacionais sejam substituídas pela moeda européia em três etapas, até no máximo 1º de janeiro de 1999. Os entraves são grandes, pois, ninguém mais sabe ao certo quem é de fato contra ou a favor da substituição. Essa confusão foi causada pelos próprios autores do projeto. É uma contradição, em termos, um Banco Central a ser criado como instituição político-financeiro sem que os contornos de poderes políticos correspondentes estejam delineados. A moeda européia seria a primeira moeda da história a não estar vinculada a um verdadeiro poder estatal.
O Tratado de Maastricht abriu também novas perspectivas temáticas relacionadas com a questão da legitimidade do processo de integração e a busca de caminhos para a democratização e a aproximação da UE aos cidadãos. Neste sentido, causou intensos debates internacionais por diversas autoridades e especialistas. O debate sobre a "vocação federal" mostrou os diferentes projetos que se escondem detrás da retórica federalista, seguindo tradições e sistemas políticos diversos, a começar pelos parceiros Alemanha e França.
A união política permanece neste sentido fraca e ineficaz como fator de poder, mas, mesmo assim, deseja-se criar uma moeda comum. A falta de um fundamento político indica a ausência correspondente de embasamento econômico. As diferentes formas estatais de moeda como dólar, o marco alemão, etc., não são mais que “nomes” para designar um determinado nível da capacidade econômica nacional. Uma moeda representa, tanto em termos internos quanto externos, a potência real da economia de uma certa região delimitada pelo Estado. Em todo Estado onde se desenvolve uma desigualdade econômica muito acentuada, mais cedo ou mais tarde a base da economia nacional, a unidade do Estado e, por fim, a própria moeda comunitária, são necessariamente postas em questão.
O Tratado da União Européia incorporava assim a questão da coesão econômica e social como eixo da União e isso constituiu elemento de grande relevância na história e na teoria da integração. No entanto, há que ponderar as dificuldades de execução desses princípios, que ficaram a mercê das negociações entre os países, terreno difícil em épocas de crise como as que transitaram na União Européia pós Maastricht.
O fenômeno da desintegração estatal e monetária é verificado hoje em muitos países. Uma das razões é, porém relativamente simples: o processo de racionalização e globalização, além de excluir e “alijar” um número cada vez maior de pessoas, faz com que essa questão seja traduzida também em termos de conflito regional. Na Itália, por exemplo, a Lega Nord representa o esforço de separação entre as regiões industriais do Norte do modo de produção agrária do Sul; dizem até que o líder do movimento chegou a proclamar, em tom peremptório: “A partir de Roma, para mim começa a África”.
Na tentativa de apaziguar os debates é que foi proposto e assinado o Tratado de Amsterdam, que iniciou o processo de ampliação da UE e alterou o Tratado da UniãoEuropéia. Pode-se dizer que, a partir de sua firma, acentuou-se o papel dos cidadãos e reforçou-se o caráter democrático das instituições. Se, historicamente, a construção européia se desenvolveu em torno de objetivos econômicos, a ênfase no novo tratado é de ordem política e social. O novo tratado explicitou os domínios em relação aos quais a União deve agir: o emprego e a política social; a segurança, a liberdade e a justiça; o meio ambiente, a saúde e os direitos do consumidor; a expressão de determinados valores e aspirações dos cidadãos.
Mas ainda que fale e se discuta sobre o que é bom ou ruim para toda a sociedade, as diferenças em diversos aspectos da vida são realmente uma difícil questão a uma sonhada comunidade comum. E mesmo a diferença das moedas constitua uma espécie de amortecedor ou válvula de segurança para compensar a diferença de nível econômico, a moeda de um país com uma produtividade relativamente baixa, diminui em seu valor quando contraposta à moeda de um país com alta produtividade e maior volume de capital, o que sempre ocasionar em mais desigualdade e exploração.
Pode-se neste sentido, conseguir muitos avanços em relação à melhora das condições de vida e cidadania dos povos europeus pode ser um intuito nobre, plenamente realizável a custa de muito dinheiro, esforços e trabalho, mas quem se interessa imediatamente à unificação monetária da União Européia são as grandes empresas, que esperam, talvez, com a ajuda da moeda européia, aproveitar todas as vantagens de custo sem o empecilho da taxa de câmbio, a fim de somar esforços contra a concorrência de mercado mundial, essa opção seria nada menos que uma “Fortaleza Européia”, uma nova etapa da “globalização voltada para dentro”, à custa de uma segregação econômica e social ainda maior nos limites da EU.
Bibliografia
• BURKE, Peter. História e teoria social. . Klauss Brandini Gerhart e Roneide Venâncio Majer. São Paulo: UNESP, 2002. 275p.
• CASTELLS, Manuel. Fim de Milênio. Trad. Klauss Brandini Gerhart e Roneide Venâncio Majer. 3ª. Ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. 497 p. (A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura, volume 3)
• DUVERGER, Maurice. A Europa dos cidadãos: Uma Metamorfose Inacabada. Trad. Maria do Rosário Quintela. Lisboa: ASA, 1994. 176 p.
• FEATHERSTONE, Mike. Cultura global: nacionalismo, globalização e modernidade. Trad. Atílio Brunetto. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
• KURZ, Robert. Os últimos combates. Petrópolis: Vozes, 1997. 394 p.
• STUART, Ana Maria. O Processo de formação de política públicas na União Européia. In: ENCONTRO NACIONAL DA ABCP, Painel 7 Novas dimensões da política européia, 2004, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: PUC, 2004. Disponível em , Acesso em: 1º. de dezembro de 2004.
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[1] Como relatado pelo dono da escola de línguas Eureka, em Madrid.
[2] TOURAINE APUD CASTELLS. p. 401.
Por Amilson Barbosa Henriques
Fonte:
