ASCENSÃO E QUEDA DO CORONELISMO
Coronéis da República Velha
O coronelismo foi um sistema de poder político que vicejou na época da República Velha (1889-1930), caracterizado pelo enorme poder concentrado em mãos de um poderoso local, geralmente um grande proprietário, um dono de latifúndio, um fazendeiro ou um senhor de engenho próspero. Ele não só marcou a vida política e eleitoral do Brasil de então como fez por contribuir para a formação de uma clima muito próprio, cultural, musical e literário que fez da sua figura um participante ativo do imaginário simbólico nacional. Não só os homens de letras procuraram reproduzir em seus livros o que era viver sob o domínio de um coronel, como os feitos e as façanhas deles foram transmitidas, a luz de velas, de lamparinas e de lâmpadas, pela história oral do avô para o seu neto, fazendo com que quase todo mundo soubesse de uma "história" ou "causo do coronel". Identificado com o Brasil do passado, agrário, rústico e arcaico, ele ainda sobrevive em certas comarcas e em certos estados do Nordeste brasileiro como o poderoso "mandão local", uma espécie de velho barão feudal que, desconsiderando as razões do tempo e da época, insiste em manter-se vivo e atuante.
Barões do café, antepassados dos coronéis
As Origens Remotas do Coronelismo
A Guarda Nacional, o cidadão em armas
O coronelismo institucional surgiu com a formação da Guarda Nacional, criada em 1831, como resultado da deposição de dom Pedro I, ocorrida em abril daquele ano. Inspirada na instituição francesa, forjada pelos acontecimentos de 1789, a "guarda burguesa" era uma milícia civil que representava o poder armado dos proprietários que passaram a patrulhar as ruas e estradas em substituição às forças tradicionais, derrubadas pelos revolucionários. Para ser integrante dela era preciso pois ser alguém de posses, que tivesse recursos para assumir os custos com o uniforme e as armas necessárias (200 mil réis de renda anual nas cidades e 100 mil réis no campo).
Coronel, Sinônimo de Poder
Um mocambo, símbolo da pobreza
O governo da Regência (1831-1842) colocou então os postos militares à venda, podendo então os proprietários e seus próximos adquirirem os títulos de tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel da Guarda Nacional (não havia o posto de general, prerrogativa exclusiva do Exército). Assim é que com o tempo, o coronel passou automaticamente a ser visto pelo povo comum como um homem poderoso de quem todos os demais eram dependentes. Configurou-se no Brasil daqueles tempos uma clara distinção social onde os representantes dos dominantes eram identificados pelo rango militar (coronel, major, etc..) enquanto que os dominados pelo coronel o eram pela visível identificação genérica de "gente", ou a zoológica "cria" (sou "cria" do coronel fulano).
Coronelismo, Caudilhismo e Caciquismo
Aparício Saraiva, caudilho platino
O coronelismo na história política nacional nada mais foi do que a expressão brasileira de um fenômeno tipicamente ibérico, o docaudilhismo ou do caciquismo. Toda a vez que na Península Ibérica, por uma razão qualquer, o poder político central ficou abalado, enfraquecido, deu-se a ascensão do chefe provincial ou local que adquiria expressão militar e jurídica própria. O caudilhismo nasceu na Espanha medieval em luta contra os mouros, quando um rei dava a um chefe militar ou um aventureiro qualquer que o solicitava uma "carta de partida", que o autorizava a recrutar homens e a arrecadar recursos para lutar na cruzada contra os homens do califa muçulmano. Foram célebres as façanha de Cid, o campeador, que lutou e integrou Valencia ao reino da Espanha no século XI, sendo desde então considerado como a patriarca de todos os caudilhos que se seguiram.
A Geografia do Mandonismo Local
Coronéis de todos os tipos
O caciquismo é historicamente bem mais recente. Nasceu da Constituição liberal adotada na Espanha de 1837, que ao outorgar um significativa parcela de poder aos municípios, contra a posição centralista dos conservadores, promoveu a emergência do cacique. Esta expressão de clara influência vinda da América, serviu para definir a situação que um chefete municipal passou a usufruir dentro do sistema político da monarquia espanhola desde então (desaparecido com a implantação da Ditadura Franquista, entre 1936-1975). Quanto à geografia desse fenômeno político, pode-se dizer que enquanto os coronéis imperavam pelo Brasil afora, oscaudilhos eram comuns na América hispânica, especialmente na região do Rio da Prata, ficando o México como o principal centro do poder dos caciques.
O Cenário do Coronelismo
Delmiro Gouvea, uma raridade
O cenário que envolvia e promovia o coronelismo era o do mundo rural brasileiro, dominado pelo latifúndio, o engenho, a fazenda e aestância. Um universo próprio, interiorano, bem afastado das grandes cidades, isolado do mundo. As comunicações eram raras e difíceis, feitas por canoa, barco, balsa, carro de boi, charrete, ou na sela do cavalo, puxando os arreios da mula ou do jerico. Na verdade, o coronel, personificação mais acabada do poder privado no Brasil, mandava num pequeno país do qual ele era um imperador com poder de vida e morte sobre os seus (ainda que não reconhecido juridicamente).
Os moradores eram-lhe inteiramente obedientes, poucos ousando desafiar-lhe a autoridade ou disputar-lhe o mando, a não ser que por perto um outro coronel o desafiasse. Praticamente ninguém ao redor dele era instruído, sendo comum entre os considerados alfabetizados apenas saberem desenhar o nome no papel, o suficiente para que se tornassem eleitores fiéis dos candidatos propostos pelo coronel.
Estudos posteriores sobre o coronelismo, mostraram entretanto que ele não se compunha apenas por proprietários de terras, havendo igualmente coronéis com outra posição social, tais como o coronel-comerciante, o coronel-industrial (o célebre Delmiro Gouveia, de Alagoas), o coronel-padre(como o padre Cícero no Ceará, o mais famosos líder do catolicismo popular e ídolo dos sertanejos).
Escassez e Solidão
O feudo de um coronel
Materialmente o mundo dos coronéis era povoado pela escassez de tudo e pela pobreza quase que absoluta, quando não miséria dos moradores, o que explica a enorme dependência que todos tinham dele.
Ele era um pode-tudo a quem era preciso recorrer nas mais diversas situações, sendo portanto compreensível que o coronel exigisse daqueles que se qualificavam como votantes, o compromisso da fidelidade. Na ausência quase que absoluta do Estado, era o coronel quem exercia as mais variadas funções, sendo simultaneamente o detentor do poder político, jurídico e legislativo do município que lhe cabia, fazendo com que sua autoridade cobrisse todos espaços daquela geografia da solidão que era o seu feudo.
A Estrutura do Coronelismo
Um potentado em férias em Poços de Caldas/MG
Os estudiosos dividiram o coronelismo em três tipos; o tribal, o personalista e o colegiado. O tribal parece um patriarca de um clã, cujo poder se espalha por vários municípios e deriva dele pertencer a uma família tradicionalmente poderosa.
O personalista deve tudo ao seu carisma pessoal, a ter certos atributos que são só dele e são impossíveis de transmitir por herança, geralmente desaparecendo com sua morte.
Por último, o colegiado, aqueles que são mais estáveis, e que dirigem os negócios políticos em comum acordo com outros coronéis sem que haja grandes desavenças entre eles. As bases do seu poder são:
a) A terra
Num país de dimensões agrárias tão vastas, a riqueza dos indivíduos era medida pela extensão da propriedade. Logo era fundamental para a afirmação e continuidade do poder do coronel ele possuir significativas extensões de terra.
b) A família
Ou a parentela, como prefere Maria Isaura Pereira de Queiroz, permitia ao coronel por meio de casamentos arranjados ampliar o seu domínio, colocando gente do seu sangue e da sua confiança em todo os escalões do poder municipal e estadual.
c) Os agregados
A imensa quantidade de parentes distantes, compadres, afilhados e demais protegidos do coronel, que ajudavam a estender o poder dele para fora da família núcleo (a gente do seu próprio sangue), permitindo que sua autoridade se espalhasse para regiões bem mais distantes do que a do seu feudo.
A Política do Coronelismo
O padre, o militar e o coronel, os três poderes do Brasil arcaico.
Os republicanos de 1889 ficaram surpreendidos pelo vigor do sistema coronelístico. Apesar de ampliarem os direitos de voto, assegurando aos alfabetizados poderem tornar-se eleitores, rapidamente verificaram que a universalização do sufrágio não redundou no enfraquecimento dos coronéis. Ao contrário, como os cidadãos votantes eram poucos (talvez os que soubessem ler e escrever, um século atrás, mal atingissem os 20% da população inteira), facilmente eles foram conduzidos pelos apaniguados dos mandões, especialmente no interior do País, a comportarem-se com docilidade.
O voto de cabresto foi decorrência disso. O eleitor trocava o seu voto por um favor. Este poderia ser um bem material (sapatos, roupas, chapéus, etc.) ou algum tipo de obséquio (atendimento médico, remédios, verba para enterro, consulta médica, matrícula em escola, bolsa de estudos, etc.). Esta placidez obediente dos que tinham direito a votar fazia com que eles fosse integrantes do curral eleitoral. Ao comportarem-se nas eleições tais como bois mansos era inevitável que os considerassem como gente de segunda classe, incapaz de reagir ao despotismo do manda-chuva.
Fraudes e Folclore
Os coronéis, enfim, fizeram o processo eleitoral republicano funcionar a favor deles, colaborando para isso o fato do desaparecimento do poder unitário (representado pelo imperador), em detrimento dos poderes regionais e, em seguida, dos municipais. Para ampliar ainda mais o seu mando tornaram-se comuns práticas ilícitas de manipulação eleitoral, tais como o eleitor-peregrino (o sujeito que votava diversas vezes) ou o eleitor-fantasma (não davam baixa dos mortos das listas eleitorais, permitindo que alguém votasse em nome deles, fazendo deles "defuntos cívicos" que levantavam da tumba para irem até as juntas eleitorais), e mais toda uma série de trapaças outras que pertencem ao riquíssimo folclore político brasileiro.
Mecanismos de Poder
Para chegar ao povo votante, o coronel ativava o cabo eleitoral, alguém prestativo do seu meio que, em troca de favores, assumia o papel de porta-voz das inclinações eleitorais do coronel. Em outros acasos, convocava algum líder local próximo para que também arrebanhasse os votos para o seu candidato. O resultado das eleições quase sempre passava pelo crivo de um seu representante no conselho eleitoral, alguém que, em seu nome, vigiava para que o resultado final satisfizesse os partidários do coronel. Observe-se que a não existência do voto secreto (adotado após a Revolução de 1930), facilitava o controle sobre o eleitor, aumentando-lhe o constrangimento. A fraude, portanto, imperava na época da República Velha, ela era, por assim dizer, a expressão acabada do mandonismo dos coronéis, demonstrativo da impotência e das limitações da democracia brasileira. Se nas cidades ainda funcionavam os empolgantes comícios, o universo político do coronel movia-se pelo cochicho, pelo conchavo e pelo cambalacho.
Instrumentos de Coerção: o Pistoleiro e o Jagunço
O rebenque, instrumento de "paz social"
O coronelismo nunca foi um sistema pacífico. A própria natureza do tipo de dominação que ele exercitava implicava na adoção de métodos coercitivos, ameaçadores, quando não criminosos. As linhas da violência dirigiam-se em dois sentidos, no horizontal quando o coronel travava uma disputa qualquer com um outro rival do seu mesmo porte, e no vertical, quando ele desejava impingir alguma coisa aos de baixo ou que se negavam a aceitar a sua guarda. Para o exercício efetivo disso, ele contava com dois elementos básicos: o pistoleiro contratado para atuar a seu serviço, geralmente um capanga da sua confiança, ou um grupo de jagunços, um bando de caboclos dedicados ao ofício das armas que serviam-lhe como uma milícia privada, vivendo à sombra da sua autoridade. Inúmeras vezes, como mostrou Guimarães Rosa (Grande Sertões: veredas, 1956) o mataréu brasileiro foi ensangüentado pela batalhas travadas por esses exércitos de jagunços, atraídos pela aventura, pelos favores e pela macheza do coronel que os comandava. Porque, como assegurou o seu personagem Riobaldo, o sertão era tão bravo que "Deus mesmo, quando vier, que venha armado!"
A Pirâmide do Poder do Coronelismo
Souza e Mello, comerciante e dono de engenho
O Apogeu do Coronelismo
Senador Pinheiro Machado, morto em 1915
Ao legar ao seu sucessor um mecanismo político mais estável do que aquele que herdara, o presidente Campos Salles fundou um sistema de troca de favores que, partindo do executivo federal, espalhou-se pelo pais inteiro. De certa forma aquilo que convencionou-se chamar de política dos governadores, implementada em 1902, lembra, na sua simplicidade, o toma lá, dá cá, praticado nos antigos reinos medievais. Naqueles tempos, os monarcas se sustentavam com o apoio dos condes, estes dos barões, e assim sucessivamente até chegar-se ao vilão ou ao pároco da aldeia, envolvendo todos eles num sistema mútuo de fidelidades e compromissos. O presidente da república exigia que os governadores lhes enviassem bancadas concordes com a sua política. Em troca, ele sustentava as propostas regionais dos governadores (inclusive com apoio militar se fosse preciso). Estes por sua volta articulavam-se com os coronéis do seu estado, fazendo com que também eles mandassem para a assembléia legislativa na capital do estado, deputados acertados com os interesses políticos do governador.
A Comissão de Verificação
Campos Salles (1898-1902)
Afim de garantir-se do cumprimento dessa política, o presidente fez com que o Congresso por ele controlado instituísse a Comissão de Verificação de Poderes (dizia-se que por sugestão do senador gaúcho Pinheiro Machado), formada por cinco parlamentares com a função de apurar se os deputados eleitos nos estados realmente estavam comprometidos em vir dar o seu apoio ao presidente. Para a comissão, não havia maior significado o parlamentar ter recebido ou não os sufrágios necessários, mas unicamente se ele estava disposto a cumprir com o acertado entre o governador do seu estado e o presidente da república. Isso é que explica porque o governador da Bahia, José Bezerra, ter dito, ao redor de 1920, "ser eleito é uma coisa, ser reconhecido é outra". Frase que é uma variação daquela outra atribuída a Pinheiro Machado, que assegurou a um oposicionista "eleito o senhor foi, o que não vai ser é diplomado."
Um toma lá, dá cá
O centralismo de Vargas opôs-se ao coronelismo
Um enorme mecanismo de favores e contrafavores, principiando nas fraldas de qualquer município brasileiro estendia-se assim, passando antes pelo palácio do governador, até chegar ao centro do poder no Palácio da Guanabara do Rio de Janeiro. Durante quase um trintênio esse sistema funcionou a contento. Se pecava contra a educação democrática do povo, ao viciar completamente os resultados eleitorais, trouxe pelo menos uma certa estabilidade invejável à turbulenta e instável crônica política brasileira. Mesmo quando ele foi sacudido pelas várias revoltas promovidas pelo Movimento Tenentista (em 1922, 1924 e 1926), ele mostrou-se hábil em sobreviver.
A Crise do Coronelismo
Osvaldo Aranha, lutou contra os coronéis gaúchos em 1923
A Guerra da Princesa, travada por João Pessoa, governador da Paraíba, contra um poderoso coronel do sertão chamado José Pereira, o Zé Pereira, desde que tomara posse em outubro de 1928, resumiu e antecipou o que iria ocorrer no Brasil a partir do sucesso da Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas.
Centralizador e autoritário, durante os quinze anos seguintes Vargas praticou medidas para o irreversível esvaziamento do poder dos coronéis. O voto secreto e o voto feminino (inicialmente somente de funcionárias públicas) foram dois dos instrumentos utilizados para isso. Valorizando o sufrágio urbano, aumentando-lhe a presença eleitoral, ele contrapôs o poder das novas forças emergentes (operários, funcionárias) ao dos potentados rurais. Com a adoção dos interventores e dos intendentes, agentes do governo central enviados para administrar os estados e os municípios, foi inevitável o encolhimento da autoridade local. Portanto, foi fundamental para que o coronelismo se eclipsasse a emergência de um executivo federal forte e cada vez mais poderoso.
Situação que reforçou-se ainda mais com a proclamação da ditadura do Estado Novo em novembro de 1937. A industrialização, o crescimento demográfico, a imigração para as cidades, características do Brasil pós-1945, só fizeram por acelerar ainda mais o declínio do coronelismo.
A Revivência do Coronelismo
O general Costa e Silva articulou-se com o coronelismo
Com o Golpe Militar de 1964, que derrubou a república populista de João Goulart, ocorreu um estranho e contraditório fenômeno. Os militares que ascenderam ao comando do país naquela ocasião, com o objetivo de implantar o seu Projeto do Brasil Grande (a ambição de tornar o país uma potência de médio porte), e, ao mesmo tempo, neutralizarem a força das massas urbanas que lhes eram hostis, trataram de aliar-se, especialmente no Nordeste, com os remanescentes do coronelismo. Desta forma, no Ceará, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco e na Bahia, ao recorrerem aos casuísmos eleitorais, ajudaram e fortaleceram as velhas oligarquias. Os generais de 1964, ao contrário dos tenentes de 1930, promoveram uma atualização do poder dos coronéis: oneocoronelismo. Unindo uma proposta de modernização da economia com as esdrúxulas práticas que remontavam ao Brasil arcaico, o país conheceu entre 1969-1979 um impressionante desenvolvimento econômico, simultâneo ao quase total fechamento político (o mais sufocante que o país conheceu desde os tempos do Estado Novo, entre 1937-1945).
O Carlismo
Antônio Carlos Magalhães
O Condestável da Nova República
Pelourinho, recuperado graças ao prestígio de ACM
Esta posição, esta virada do carlismo em favor da redemocratização, se bem que oportunista, granjeou a ele enorme estima e respeito por parte considerável da população, permitindo-lhe, em seguida à formação da Nova República, que fosse promovido às antecâmaras do poder como o condestável, o homem-forte dos sucessivos presidentes que desde então se sucederam (nos 15 anos seguintes, ACM foi ministro da comunicações no governo de José Sarney, eminência parda no governo do presidente Fernando Collor de Mello e o principal avalista do pacto do PFL-PSDB, que garantiu por duas vezes a eleição do presidente Fernando Henrique Cardoso). Ele sempre teve consciência de que o seu prestígio local devia-se ao apoio escancarado que ele dava a quem estivesse no comando executivo da União. Desta forma, se num primeiro momento trocou a sua fidelidade por favores prestados ao Estado da Bahia (polo petroquímico de Camaçari, verba para a recuperação do Pelourinho, a montadora da Ford), os analistas prevêem que o rompimento dele com as fontes das verbas federais terminará por secar, no futuro, a influência dele junto aos seus conterrâneos.
Coronelismo e Literatura
Como não poderia deixar de ser a literatura brasileira foi pródiga neste século em abrigar as façanhas e malvadezas dos coronéis. O mundo rural, violento e rústico, onde eles se moviam, mereceu copiosas descrições, e os "causos" em que eles foram participantes ativos viraram contos ou histórias dos romancistas e dos roteiristas das telenovelas brasileiras, quando não os próprios coronéis tornaram-se personagens centrais da obra (como no caso de São Bernardo de Graciliano Ramos, ou o do Coronel e o lobisomem de José Cândido de Carvalho). Notáveis descrições do cenário em que eles viveram e lutaram encontram-se no Os Sertões de Euclides da Cunha, e no já citado Grande Sertões: Veredas de Guimarães Rosa. Numa situação onde o autor assume a identidade do coronel para registrar-lhe as impressões, encontra-se no Memórias do coronel Falcão, de Aureliano Figueiredo Pinto. Jorge Amado, o escritor brasileiro de maior expressão internacional, abordou o coronelismo em todas as suas facetas nos seus romances do chamado ciclo do cacau (São Jorge de Ilhéus, Cacau, e no popularíssimo Gabriela cravo e canela).
Com a fim do regime militar, marcado pela eleição indireta de Tancredo Neves à presidência da república em 1984, um por um os coronéis foram sendo afastados da política, derrotados pelas urnas da democracia recém-reconquistada. Na Bahia, porém, isso não sucedeu. O cacique político local, o ex-prefeito e governador Antônio Carlos Magalhães (que fizera sua carreira política aplicando todos os truques perversos do coronelismo ao tempo em que servia como sustentáculo civil local ao regime militar), mudou de lado. Em 1984, num lance ousado e surpreendente, ACM rompeu com os militares e aderiu à campanha das "diretas já", que culminou no afastamento dos generais do poder. Talvez por ele ser um caso raro de coronelismo urbano (grande parte da sua fortuna e dos que a ele estão ligados está associada aos meios de comunicação e aos negócios industriais e imobiliários), ele mostrou-se mais ágil em perceber o significado das mudanças que se operaram naquela época. Representando a versão mais atualizada do coronelismo, ele de imediato rearticulou-se com a nova elite civil que substituiu os militares em Brasília.
Fonte: www.terra.com.br