Por Emerson Santiago
Ao longo dos últimos séculos o lema “liberté, égalité, fraternité” (em francês, liberdade, igualdade, fraternidade) é utilizado constantemente para resumir os ideais da Revolução Francesa (1789-1799). Durante a Terceira República francesa, tal lema foi institucionalizado, tornando-se símbolo de estado. Sua forma original era ”liberté, égalité, fraternité ou la mort” (liberdade, igualdade, fraternidade ou morte). Em 1791, um membro do clube dos Cordeliers propôs que o lema fosse adotado na próxima Festa da Liberdade (festa criada pela Convenção durante a Revolução Francesa, com data fixa no calendário republicano). A frase “Liberdade, Igualdade, Fraternidade ou Morte” passa a ser lida em todas as fachadas de prédios públicos, sob as ordens do prefeito de Paris, para lembrar às pessoas dos princípios básicos da Revolução.
Após o período da Revolução marcado por perseguições e execuções conhecido como o “Terror” (1793-94), o termo “morte” começou a ser bastante associado com tal fase obscura, acabando por ser omitido.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na sua versão original de 1789 ou nas seguintes, de 1793 e 1795 trazem um conjunto de definições perfeitas para o esclarecimento dos termos utilizados no lema.
O conceito de liberdade, por exemplo, pode ser definido de acordo com o artigo sexto da versão de 1793, da seguinte forma:
“A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique os outros:. Assim, o exercício dos direitosnaturais de cada homem ou mulher não tem limites que não sejam os que garantem outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos”
Já o segundo termo, igualdade, é definido no artigo terceiro da mesma carta como:
“Todos os homens são iguais por natureza e perante a lei.”
A Declaração de 1795 traz ainda, no seu artigo terceiro, que:
“A igualdade consiste em uma lei que seja a mesma para todos, seja ao proteger, seja ao punir. A igualdade não admite qualquer distinção de nascimento ou herança de poder.”
O terceiro conceito do lema, a fraternidade está bem definido em uma parte do artigo sexto da declaração de 1793:
“Não faças aos outros o que você não gostaria que fizessem a você, faça o bem aos outros à mesma medida que gostaria de o receber.”
Em 1848, Charles Renouvier resumiu a filosofia do lema revolucionário em seu “Manual republicano dos Direitos Humanos e do Cidadão”:
“Os homens nascem iguais em direitos, ou seja, eles não exercem naturalmente dominação sobre outro. A lei, na República, não admite distinção entre os cidadãos pelo nascimento, ou por meio de herança de poder. A lei é a mesma para todos”.
Bibliografia:
“Liberté, Égalité, Fraternité” (em francês). Disponível em: < http://action-republicaine.over-blog.com/article-5146570.html >. Acesso: 05/02/13.
Fonte:
