Léguas a nos separar
Em contradição com sua própria linha política, o regime militar brasileiro apoiou, em 1974, a Revolução dos Cravos, em Portugal, que acabava com um período de ditadura
Francisco Carlos Palomanes Martinho
O golpe do 25 de Abril rapidamente se transformou na Revolução dos Cravos, um dos acontecimentos mais dramáticos do período da Guerra Fria. Foi inesperado também, ocorrendo praticamente da noite para o dia. Pegas de surpresa, nações poderosas, como os Estados Unidos, acabaram na constrangedora posição de meros observadores. Como disse o chefe da delegação da CIA em Londres, Cord Meyer: “Quando a Revolução aconteceu em Portugal, os Estados Unidos tinham ‘saído para almoçar’. Foi uma surpresa total”. O processo revolucionário abriu a possibilidade de que, no chamado “verão quente” de 1975, sob a chefia do general Vasco Gonçalves, Portugal se aproximasse em demasia do bloco soviético. Para muitos observadores, havia o perigo real de se transformar em um país comunista.
A queda da ditadura portuguesa gerou opiniões diversas, tão comuns naqueles anos de bipolaridade. Por um lado, por exemplo, o senador norte-americano James Buckley afirmou, preocupado: “Não há nada a acontecer hoje no mundo – nem no Sudeste Asiático, nem no Oriente Médio – que tenha metade da importância e seja mais ameaçador que o avanço comunista para o poder em Portugal”. Por outro lado, o escritor e jornalista Gabriel García Márquez, em visita a Lisboa para cobrir a revolução para o jornal colombiano Alternativa, não só comparou a capital portuguesa à Havana de 1959 como também afirmou suas esperanças em um futuro socialista na pequena república ibérica.
À primeira hora do dia 11, o representante brasileiro se apresentou ao novo governo
antes mesmo de qualquer país do bloco socialista
No Brasil, claro, os acontecimentos portugueses logo ganharam a atenção de governo, intelectuais e opinião pública. A oposição à ditadura militar festejou como se a vitória fosse sua. Exilado na Europa, o cineasta Glauber Rocha dirigiu o belo documentário “As armas e o povo”, enfatizando o olhar popular a respeito daqueles acontecimentos. O fotógrafo Sebastião Salgado fez uma série de fotografias tanto da Revolução quanto da guerra civil na África. Mas foi, talvez, a partir da música de Chico Buarque de Holanda que o Portugal pós-25 de Abril ficou mais conhecido. A terra lusitana repleta de conservadorismo, tradição e fé católica se transformou em lugar da esperança e em exemplo a ser seguido. Pelo menos três canções de Chico se remetem, direta ou indiretamente, ao tema. A primeira delas, “Fado Tropical”, composta em parceria com Ruy Guerra para a peça “Calabar: o elogio da traição”, foi escrita antes da queda do salazarismo. Por ocasião do processo revolucionário, na medida em que Portugal ou se redemocratizava ou se aproximava do socialismo, dizer que “esta terra ainda vai cumprir seu ideal/ ainda vai tornar-se um imenso Portugal” soava provocativo para a ditadura. A canção, assim como a peça, foi proibida. No início da década de 1980, Chico compôs e gravou “Morena de Angola”, “minha camarada do MPLA”, em referência ao Movimento Popular de Libertação de Angola, o partido marxista que havia tomado o poder após a descolonização.
O Brasil vivia sob uma forte ditadura e, para a intelectualidade de esquerda, qualquer derrota de regimes arbitrários à direita significava um alento. Se a oposição brasileira se regozijava com a queda do Estado Novo português, era de se esperar que a postura do governo dos militares fosse oposta. Se não resultasse em um rompimento definitivo, pelo menos que fossem adotadas medidas de cautela. Não só em relação a Portugal, mas, sobretudo, em relação às antigas colônias que gradualmente foram aderindo ao bloco socialista. Apesar do anticomunismo, apesar das relações amistosas com governos ditatoriais e de direita, como os de Pinochet no Chile e de Stroessner no Paraguai, para nos restringirmos à América Latina, o posicionamento brasileiro foi contrário a tudo o que dele se esperava. Já no dia 27 de abril, o Brasil reconhecia formalmente o novo regime português, tendo sido o primeiro país a fazê-lo. E ofereceu imediatamente asilo político ao presidente da República deposto, Américo Tomás, e ao presidente do Conselho de Ministros, sucessor de Salazar, Marcello Caetano, que veio a falecer no Brasil seis anos depois.
A questão de Angola
As razões que levaram os militares a adotar uma política inesperada têm a ver, sobretudo, com a chamada questão colonial e com as guerras de independência de Angola, Moçambique e Guiné, travadas desde o início dos anos 1960. Essas batalhas contribuíram para a derrocada do regime autoritário em Portugal. Álvaro Lins, embaixador brasileiro em Lisboa no final da década de 1950, vislumbrava a possibilidade de o Brasil vir a se tornar o herdeiro natural da influência portuguesa nos territórios africanos. Segundo suas palavras: “O fato evidente e incontestável de que seremos, em tais colônias, os herdeiros legítimos e substitutos naturais de Portugal, em matéria de influência cultural e intercâmbio comercial, quando se tornarem países independentes”.
O otimismo do embaixador, entretanto, contrastava com a insistência de Portugal em manter as colônias do ultramar. No início da guerra anticolonial, o Brasil, junto com o Vaticano e a Espanha, tentou convencer o governo português a optar por uma saída negociada para a crise. Portugal recusou. Data desta época uma das mais conhecidas frases de Salazar: “Estamos cada vez mais orgulhosamente sós”. Mas os olhos do Brasil e dos brasileiros se mantiveram abertos para a evolução da política portuguesa.
A esperança de acompanhar de perto a evolução da redemocratização portuguesa veio ao lado do desejo de ser parte integrante do processo de transição das antigas colônias para a independência. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Francisco Azeredo da Silveira, esforçou-se ao máximo para que o governo brasileiro tivesse um papel de destaque nas negociações com as colônias. Portugal, entretanto, apesar da gratidão pelo comportamento brasileiro no imediato pós-25 de Abril, mostrava resistência quanto a um papel de destaque do Brasil nas negociações pela independência das nações africanas. Para o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Mário Soares, as negociações deveriam ocorrer sem a mediação de outros países. 
Na
madrugada do dia 25 de abril, a música censurada Grândola Vila Morena soou em algumas rádios portuguesas - era o sinal codificado para as tropas do MFA tomarem o poder. Hoje a música tornou-se hino da Revolução dos Cravos
Insatisfeito, o Brasil não hesitou em tomar atitudes que desagradaram ao governo de Lisboa. Duas delas merecem destaque: em 16 de julho de 1974, sem consulta prévia aos portugueses, o Brasil reconhecia a independência da Guiné-Bissau. Esta atitude, que passava por cima do Tratado de Amizade e Consulta, causou mal-estar em Lisboa. Para Portugal, tratava-se de uma incursão indevida visando à superação da hegemonia portuguesa na África. O ministro Mário Soares exigiu desculpas, mas o Itamaraty considerou injustificada tal medida. Este foi, provavelmente, o momento de maior tensão nas relações diplomáticas luso-brasileiras durante o processo revolucionário português. Mesmo após a opção das novas nações africanas de aderirem ao bloco socialista, o governo brasileiro continuou decidido a influenciar os destinos daqueles países. No início de 1975, antes de encerradas as negociações para a independência de Angola, o Brasil instalou uma representação oficial em Luanda. Proclamada a independência, em 11 de novembro daquele ano, o governo brasileiro logo reconheceu o feito de Angola, sendo o primeiro país a fazer isso. A representação logo se transformou em embaixada. A atitude brasileira de reconhecer um regime com valores marxistas, como era de se esperar, causou estranheza no corpo diplomático norte-americano.
Indicado pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Francisco Azeredo da Silveira, o diplomata Ítalo Zappa chefiava o Departamento de África, Ásia e Oceania do Itamaraty. De cunho esquerdista, as opiniões de Zappa iam ao encontro da opção do general Geisel de se afastar do colonialismo português. Esta postura estava vinculada à possibilidade de o Brasil exercer influência sobre as jovens nações que se formariam com o fim do sistema colonial.
O Departamento chefiado por Zappa encontrou situações diferentes nos territórios africanos de língua portuguesa. A Guiné já tinha seu território reconhecido por um conjunto expressivo de nações desde setembro de 1973. Moçambique foi reconhecida imediatamente, em função da existência de apenas um partido político, a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), sob a direção de Samora Machel. Sem maiores traumas, Moçambique teve sua independência reconhecida em 1975, a partir dos processos de negociação com o governo revolucionário português.
O problema maior se encontrava em Angola. Na mais rica das colônias portuguesas, três forças políticas se digladiavam pelo controle do território. A FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola) tinha seu quartel-general no Zaire, ocupava o nordeste do território e, militarmente, era apoiada pelos Estados Unidos e pela China. A Unita (União Nacional pela Independência Total de Angola) tinha sua base militar em Zâmbia e ocupava o planalto central da colônia. Até maio de 1975, esta organização não dispunha de grandes patrocínios externos, sendo apoiada secretamente apenas pelo governo português. As maiores bases do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) situavam-se em Luanda, tanto na periferia quanto entre suas elites intelectuais. Dirigida pelo médico e poeta Agostinho Neto, contava com a simpatia dos segmentos radicalizados das Forças Armadas portuguesas. Sua crescente força militar decorreu dos apoios soviético e cubano, evidenciando assim a tendência que seguiria caso viesse a obter a vitória nas armas.
Indicado por Ítalo Zappa, o diplomata Ovídio de Melo foi nomeado chefe da representação brasileira em Luanda. Sua tarefa consistia em negociar com as forças em conflito, procurando manter neutralidade. Embora formalmente o fizesse, Ovídio de Melo pendia para o MPLA. Percebia que a FNLA nada mais era que uma invenção americana, enquanto que a Unita começava a representar um conluio de interesses portugueses e sul-africanos. Ao mesmo tempo, afirmava para o corpo diplomático brasileiro o predomínio do MPLA. Seu comportamento gerou estranheza na diplomacia americana, que não tardou a pressionar por sua saída.
No Brasil, a opção de Ovídio de Melo e de nossa diplomacia como um todo também foi motivo de estranhamento. O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, ao mesmo tempo em que se opunha à política externa em relação a Angola, não deixava de alertar para a possibilidade de constituição de mais um satélite do Kremlin em território africano. Também dentro das Forças Armadas, o descontentamento se manifestava na voz do general Sílvio Frota, ministro do Exército e futuro opositor de Geisel.
A despeito de importantes pressões externas e internas, o Brasil se manteve irredutível no apoio ao MPLA. É bom lembrar que, além das pressões citadas, a ditadura militar brasileira era alvo da desconfiança das antigas colônias, que não se esqueciam do recente apoio do Brasil ao colonialismo português. À medida que a guerra pelo controle do território se radicalizava, que os Estados Unidos patrocinavam a unidade da FNLA com a Unita e os embaixadores de diversos países se retiravam de Angola, o Brasil, com Ovídio de Melo, permanecia em Luanda. As negociações para a independência angolana se encerraram, conforme previamente acordado, no dia 10 de novembro de 1975. À primeira hora do dia 11, o representante brasileiro se apresentou ao novo governo, antes mesmo de qualquer país do bloco socialista.
A opção do Brasil de permanecer em território angolano evidenciou uma conduta de autonomia e independência, principalmente em relação aos Estados Unidos. Naquela difícil conjuntura, ela decorreu do posicionamento político à esquerda dos embaixadores Ovídio de Melo e Ítalo Zappa, e também do conhecido antiamericanismo do presidente Geisel. Vale notar, entretanto, que se foi “o maior feito da diplomacia brasileira nos últimos trinta anos”, ela não garantiu premiação ou reconhecimento para seus personagens mais importantes: os embaixadores Ítalo Zappa e Ovídio de Melo. Zappa foi o único de sua categoria que não recebeu a Ordem do Mérito Militar, além de ter deixado o Itamaraty sem jamais servir em um país de primeira linha. Ovídio de Melo foi depois encaminhado para a Tailândia por seis anos, e a seguir para a Jamaica. Foi promovido a ministro de primeira classe somente em 1985, depois do restabelecimento da democracia no Brasil.
Esperança de transição para a esquerda, pragmatismo para os militares, maldição para os diplomatas. A Revolução dos Cravos e a luta pela independência das colônias foram, embora por motivos diversos, apoiadas por forças contraditórias no Brasil. Vale perceber, neste breve exemplo histórico, datado de abril de 1974 a novembro de 1975, que a política é rica em surpresas. Quando se esperava uma radicalização revolucionária, murchou a festa. Quando se imaginava um alinhamento brasileiro com os Estados Unidos, a aliança se deu à esquerda. E quando se podia imaginar o reconhecimento dos artífices da opção brasileira, veio seu incômodo confinamento em terras distantes. Passados muitos anos desde o fim da ditadura e do império português, pode-se perceber hoje a importância das escolhas do governo e da diplomacia do Brasil. Ainda que com a devida “distância entre intenção e gesto”.
