Tratado de Santo Ildefonso (1777)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Linha definida pelo tratado de Tordesilhas, segundo vários cartógrafos

Tratado de Santo Ildefonso é o acordo assinado em 1 de outubro de 1777 na cidade de San Ildefonso, na província espanhola de Segóvia, com o objetivo de encerrar a disputa entre Portugal eEspanha pela posse da colônia sul-americana do Sacramento, situação que se prolongava desde aPaz de Utrecht e a guerra de 1735-1737. O tratado foi intermediado pela Inglaterra e a França, que tinham interesses políticos internacionais na pacificação dos dois países ibéricos. Com a assinatura do tratado, a rainha de Portugal, D. Maria I, e o rei da Espanha, Carlos III, praticamente revalidaram oTratado de Madrid e concederam fundamento jurídico a uma situação de fato: os espanhóis mantiveram a colônia e a região dos Sete Povos das Missões, que depois passou a compor grande parte do estado do Rio Grande do Sul e do Uruguai; em troca, reconheceram a soberania dos portugueses sobre a margem esquerda do rio da Prata, cederam pequenas faixas fronteiriças para compensar as vantagens obtidas no sul e devolveram a ilha de Santa Catarina, ocupada poucos meses antes.

História

A assinatura do tratado constituiu, na América, um recuo em relação à doutrina defendida por Alexandre de Gusmão, consagrada no Tratado de Madri, de 1750, que concedia maiores vantagens a Portugal. Gusmão conseguira, com o apoio da rainha da Espanha, princesa portuguesa, promover uma solução negociada para o conflito entre os dois países na América depois da morte do cardeal da Mota, principal ministro de D. João V. Em 1761, com a assinatura do Tratado de El Pardo, anulou-se o Tratado de Madri. A exemplo do que ocorrera após a assinatura do Tratado de Madri, não tiveram êxito os trabalhos de demarcação e, poucos anos mais tarde, os gaúchos Manuel dos Santos Pedroso e José Borges do Canto tomaram a região dos Sete Povos das Missões. Em 1801, o Tratado de Badajoz corrigiu o de Santo Ildefonso, restituiu a Portugal as Missões e outros territórios do Rio Grande, e restabeleceu a divisão definida 50 anos antes, no Tratado de Madri.

Fonte: