5 de abril de 1968: Governo proíbe o funcionamento da Frente Ampla

por: Lucyanne Mano

Por meio de uma Portaria do Ministério da Justiça, divulgada pelo programa radiofônico Voz do Brasil e publicada no Diário Oficial, o governo militar proibiu qualquer atividade política da Frente Ampla – manifestações, reuniões, comícios, passeatas e desfiles – em todo o território nacional, ameaçando prender os políticos cassados que desrespeitassem a nova ordem. O líder do MDB na Câmara, deputado Mário Covas, convocou todos os parlamentares da oposição ao regime para estudarem a Portaria, assim que soube da notícia.

Para Covas, a Portaria representou “um ato de violência que fere a própria legalidade instituída pela Revolução de 1964, e inicia a escalada para a ditadura franca”.


Além de proibir a existência da Frente Ampla, numa decisão que surpreendeu a classe política – inclusive as lideranças do Governo no Congresso – a Portaria, baseada na “legislação revolucionária” sobre os políticos cassados, determinou à polícia que prendesse em flagrante quem, estando banido politicamente, fizesse pronunciamentos sobre a Frente ou desenvolvesse atividade política.

O decreto também mandou apreender jornais, revistas e quaisquer publicações que divulgassem atividades da Frente ou pronunciamentos de políticos cassados. Contra os políticos e os órgãos de divulgação que infringissem tais normas haveria instauração imediata de inquéritos policiais.

A atitude do Governo contra a Frente despertou, nos meios políticos, a convicção de que se iniciara uma nova fase de endurecimento político no país. Inconformado com a Portaria, o ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, informou que iria entrar em contato com seus advogados para ver como poderia resolver esta situação. Saberia mais tarde que nada poderia fazer para impedir a ruína da Frente Ampla e das iniciativas democráticas nos “Anos de Chumbo”.

A Frente Ampla
Criada em 1966 como via de oposição ao Regime Militar, instaurado em 1964, a Frente Ampla tinha como seus líderes antigos rivais políticos (Carlos Lacerda, João Goulart e Juscelino Kubitschek), que se uniram em um grupo que se opunha à ação antidemocrática do Governo. Antes de ser proibida, a Frente se aproximou dos movimentos estudantil e trabalhista, promovendo comícios que enfatizavam a luta contra as políticas estudantil e salarial.
Fonte: Jblog