Os bajuladores da majestade

Dedicatórias impressas serviam de objeto de troca simbólica de poder e favores entre letrados e D. João VI
Ana Carolina Galante Delmas



Thomas Ender registra em gravura Spix, Martius e outros passageiros que leem a bordo de uma fragata em direção ao Rio de Janeiro no período da corte joanina, em 1817. (Fundação Biblioteca Nacional)

Não é de hoje que uma mãozinha dos poderosos ajuda indivíduos a subir na carreira. Em 1610, o físico e astrônomo Galileu Galilei ofereceu sua obra Sidereus Nuncius, além de uma luneta inventada por ele, a um membro da família Médici, dinastia italiana notável nos campos de política, governo e principalmente no mecenato. Essa homenagem abriu caminho para que Galileu circulasse com prestígio pelas universidades e se encontrasse algumas vezes com o papa, além de conseguir patrocínio para publicar outras obras, inclusive aquela que seria a responsável por sua perseguição e desgraça (Diálogo, de 1632).

No Brasil do século XIX, a prática de fazer dedicatórias estrategicamente destinadas a quem detinha o poder continuava sendo um importante meio para os homens das letras, artes e ciências se sustentarem. A figura do letrado – muito próxima do que se conhece atualmente como “intelectual” – buscava valorizar seu espaço, recorrendo a mecenas que lhes garantissem prestígio e proteção por meio de benesses e mercês.

Nos livros manuscritos, surgem na Europa medieva tributos em forma de desenho: a figura do letrado-súdito ajoelhado, totalmente submisso, oferece sua obra a um santo de devoção, ou aos pés de um soberano sentado ao trono. Mais tarde, as dedicatórias ganharam fôlego em sua forma impressa. No século XVIII já se apresentavam como uma das melhores formas de atrair as boas graças de um rei. Tanto que livreiros e tradutores se apropriavam de obras para dedicá-las aos poderosos.

O Brasil que recebeu a corte de D. João, em 1808, caracterizava-se por um alto número de iletrados, com uma cultura fortemente marcada pela oralidade e onde a escrita estava reservada apenas a alguns notáveis. A vinda da corte portuguesa expandiu as possibilidades de concessão de benesses. Para a organização e a afirmação do governo de D. João, fez-se necessária a distribuição de títulos, comendas, honras, mercês, cargos públicos e privilégios. Instituía-se assim a chamada “economia do dom”, em que os beneficiados passaram a estar ligados ao monarca por uma rede assimétrica de relações de trocas de favores e serviços. Somente D. João poderia nomear cargos a serviço da Coroa, bem como conceder títulos de nobreza e os benefícios ligados a estes. Também lhe era exclusivo o poder de permitir a abertura de tipografias (“casas impressoras”). A vinda da Família Real possibilitou que tais relações fossem traduzidas em sua forma impressa, concedendo novas oportunidades, especialmente à elite de letrados.

Antes de 1808, as tipografias estavam proibidas, buscando-se conter o afluxo de ideias contrárias aos interesses da Coroa. A Impressão Régia foi inaugurada no aniversário do regente, em 13 de maio daquele ano, e iniciou prontamente suas funções. Apesar do despertar da vida cultural, a Coroa adotava medidas de controle em relação a obras que oferecessem perigos políticos, morais ou religiosos. Governo e elites temiam a perda do domínio sobre os súditos, sendo o maior de seus medos o estouro de uma revolução. Por isso, foram criados órgãos de censura, como a Junta Diretora da Impressão Régia e a Mesa do Desembargo do Paço, cujos cargos eram privilégios.

Em uma sede de monarquia ainda em estruturação, com um fraco mercado literário, os letrados dependiam do poder da Coroa, a principal responsável por sua remuneração simbólica e material. Nesse ambiente, a retórica das dedicatórias tinha considerável valor. José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, foi o primeiro a dedicar uma obra impressa no Brasil. Na abertura dasObservações sobre o comércio franco no Brazil (1808), não economiza loas ao regente:

Senhor

Devendo ser o voto de quaisquer fieis Vassalos, que o Nome de V.A.R. [Vossa Alteza Real] seja celebrado em todas as Nações; e sendo o meu principal empenho, que a Humanidade Consagre a V.A.R. o Titulo de Libertador do Comércio; Mostrando-se V.A.R. entre as Potências da Terra, como o mais Sábio dos Reis, Salomão, e o mais Opulento, o Monarca de Tiro, (...) consideres que seria de algum Serviço ao Estado o fazer apreciar no Público a incomparável Mercê, que V.A.R. se Dignou Conferir a estes seus Domínios Ultramarinos, Permitindo a Franqueza do Comércio; sendo este imenso Benefício o Precursor de muitos outros, com que Se Liberaliza continuamente para o Bem Geral, e que assemelham a V.A.R. ao Grande Tito, Imperador de Roma, a quem os contemporâneos denominarão as Delicias da Humanidade, transmitindo-nos a História a sua insigne máxima, de que julgava perdido o dia, quando não fazia algum beneficio ao Império.

Os textos tentavam impressionar pela erudição. Usavam referências clássicas, históricas, e sobretudo bíblicas. Traziam citações em latim, francês e inglês. Não faltavam afirmações de submissão e lealdade, além dos desejos de prosperidade e bênçãos.

A Impressão Régia publicou 229 obras elogiosas. Quase a metade nos primeiros anos da Corte no Brasil (1808 a 1814), sendo 51 direcionadas a D. João. Esse primeiro período foi marcado pela euforia dos “brasilienses” que recebiam pela primeira vez o seu soberano, pelas possibilidades trazidas pela posição de capital do império português e por uma certa estabilidade política – não havia problemas sucessórios ou decisões acerca do destino da Corte e do Brasil a serem tomadas.

Mas a tranquilidade do relacionamento do Brasil com Portugal não durou muito. A permanência da Corte no Rio de Janeiro passou a ser considerada desnecessária pelos portugueses. O ano de 1817 foi um dos mais conturbados do governo joanino, com tensões dos dois lados do Atlântico. A decisão de manter o Brasil no centro das possessões portuguesas e a aclamação de D. João em 1818, cerimônia pela primeira vez vista nas Américas, acalmaria os brasileiros, mas acirraria ainda mais os ânimos portugueses.

Entre 1815 e 1820 foram impressas 73 obras com dedicatórias, sendo 36 em homenagem a D. João. Este adiaria ao máximo a decisão de retornar a Portugal, e seu regresso, em 1821, deixou o Brasil imerso em um período de incertezas políticas, que culminariam com a Independência. O atraso na resolução deixou a elite letrada na mesma indecisão: se o objetivo era se dirigir ao poder vigente, nessa atmosfera confusa não estava claro para quem direcionar os elogios. De qualquer modo, ao longo dos anos de 1821 e 1822, saíram 24 homenagens dos prelos da Impressão Régia. Enquanto seis destinavam-se a D. João VI, cinco preferiram louvar seu filho, D. Pedro. As dedicatórias refletiam a dinâmica política do Brasil, e algumas eram voltadas a objetos vagos, como “a Nação Portuguesa”, para quem Inocêncio da Rocha Galvão abre a obra O despotismo considerado nas suas causas e effeitos (1821), com referências à Revolução do Porto:

Magnânima e generosa Nação: se apesar de ter nascido em outro hemisfério, fui um dos primeiros que na tua capital levantaram o grito da Liberdade, no memorável dia 15 de Setembro; (...) Oxalá que a sua frondosa e dilatada rama, topetando na abóbada celeste, possa oferecer benignamente sombra aos habitantes de menos venturosos climas, que a ela se vierem abrigar, fugindo aos raios abrasadores da tirania! Tais são, ilustre e generosa Nação, os ardentes votos que por ti formo, protestando estar sempre pronto a oferecer a minha vida em holocausto, no altar da tua liberdade. (...)

No Despotismo, nem os povos estão felizes, nem os príncipes estão seguros.

Os autores pareciam disputar o título de “o mais fiel e humilde vassalo”, espécie de “encerramento-padrão” dos elogios. Chamavam a atenção para suas requisições, procurando atestar seu valor e, quando tal feito não era possível, escreviam galanteios garbosos em todas as páginas da edição. Com menor frequência, arriscavam sugestões para elaboração de novas obras, mas era comum a presença de agradecimentos por algo já recebido.

Ainda que de forma lenta e gradual e por seleto grupo, a prática das homenagens impressas se enraizou de tal forma que sua permanência pode ser percebida ao longo de quase todo século XIX, trilhando um caminho próprio em sua manifestação tropical. A dinâmica da troca de favores por meio dos livros e dos impressos no Brasil crescia em conjunto com o reino, e acompanharia os acontecimentos políticos do futuro Império.

Bibliografia

CHARTIER, Roger. “O Príncipe, a Biblioteca e a Dedicatória”. In: BARATIN, Marc; JACOB, Christian. O Poder das Bibliotecas – a memória dos livros no Ocidente. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2000. p. 182-199.

ELIAS, Norbert. A sociedade de Corte. Investigação sobre a sociologia da realeza e da aristocracia de corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.

LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996.

NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves; MACHADO, Humberto Fernandes. O Império do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

Fonte: