Tratado de Moscou (1963)

Por Fernando Rebouças

Em 1963, foi assinado o Tratado de Moscou para o fim dos testes atômicos no planeta Terra, em regiões terrenas, atmosféricas e hídricas. O tratado, assinado há mais de cinquenta anos teve a assinatura dos EUA, URSS e do Reino Unido.

Na história, esse tratado é considerado como o primeiro acordo para paralisar a proliferação e uso de armas nucleares no mundo. A assinatura ocorrera logo depois da crise dos mísseis de Cuba, durante a Guerra Fria.

Porém, segundo analistas, poucos passos foram dados pelo desarmamento nuclear, as tecnologia nucleares para fins econômicos ou militares se tornaram mais acessíveis, não somente para as principais potências do mundo, mas também para países como Paquistão, Índia, China e Irã. No início do século XXI, a prática de testes nucleares foi praticamente banida, porém, permaneceu no governo da Coreia do Norte.

Atualmente, as principais potências econômicas e militares realizam testes por modelos de computador. Entre as economias emergentes, o Brasil se mantém como um país pacifista em termos de armamentos nucleares, posição minoritária no mundo. Após 1963, tivemos outro documento, o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nuclearesassinado em 1968.

Esse segundo documento teve a adesão de 189 países, incluindo a assinatura do Brasil. Porém, em plena década de 2010, oito países ainda não são signatários de outro documento, o TPCEN (Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares), esses países são: China, Coreia do Norte, Egito, Estados Unidos, Índia, Irã, Israel e Paquistão. A adesão desses países é fundamental para que o documento entre em vigor.

O artigo XIV do documento não poderá entrar em vigor se o tratado não for ratificado por 44 países que abrangem o grupo dos oitos países não signatários. O Dia Internacional Contra os Testes Nucleares é celebrado anualmente no dia 29 de agosto. Na prática, o Tratado de Moscou assinado em 1963 é considerado pela ONU como Tratado de Proibição Parcial dos Testes Nucleares, sendo considerado como o primeiro passo para o desarmamento nuclear na história da humanidade.

Fontes:
http://envolverde.com.br/noticias/a-onu-redobra-esforcos-para-acabar-com-testes-atomicos/http://www.portugues.rfi.fr/geral/20130805-primeiro-acordo-para-fim-de-testes-atomicos-completa-50-anos