Conheça todas as Constituições Brasileiras

Juliana Miranda,

A Constituição é um conjunto de leis, normas e regras que regem um país. Isso estabelece os poderes e direitos de um governo diante de seuscidadãos. O Brasil já possuiu diversas Constituições. Ou, se preferir, a Constituição Brasileira já foi modificada várias vezes, como veremos a seguir.

- Constituição de 1824: Dom Pedro I iniciou no dia 3 de março de 1923 na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil o trabalho de realizar a primeira Constituição política do Brasil. Depois de realizada, ela foi outorgada. Ela fortaleceu o poder do imperador com a criação do poder moderador. Isso permitia ao imperador utilizar forças de fiscal em casos que antes eram somente dos poderes Legislativo e Judiciário. As províncias passaram a ser governadas por presidentes nomeados pelo imperador.

- Constituição de 1891: começou a ser feita no governo do marechal Deodoro da Fonseca em 1890. Essa Constituição prevaleceu por toda a República Velha. Ela instituía eleições diretas para a Câmara e para o Senado, além do presidencialismo. O mandato presidencial era de quatro anos. Estabelecia o voto universal, não-obrigatório e não-secreto. Ficavam excluídos do direito ao voto mulheres, analfabetos, religiosos, menores de 21 anos e soldados.

- Constituição de 1934: ela foi promulgada em 16 de julho pela Assembléia Nacional Constituinte durante o governo de Getúlio Vargas. Seu objetivo era reorganizar a nação em um regime democrático. O voto se tornou obrigatório e secreto. Mulheres passaram a poder votar e também cidadãos de, no mínimo, 18 anos. Foi criada a Justiça Eleitoral. Foi instituído o salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, repouso semanal, férias anuais, indenizações e reconhecimento dos sindicatos.

- Constituição de 1937: outorgada no governo Getúlio Vargas. Instituía o regime do Estado Novo. O regime era uma ditadura no Brasil. Essa constituição acabou com a imunidade parlamentar e legalizou a pena de morte, a prisão e o exílio dos opositores a Vargas. Ela também deteriorava a liberdade dos partidos políticos. Governadores e prefeitos passaram a ser nomeados pelo presidente. A eleição passou a ser indireta. Prevaleceu até 1945.

- Constituição de 1946: foi promulgada depois do Estado Novo, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra. Ela acabou com a pena de morte e com a censura. Instituía eleições diretas para presidência da República. O mandato passou a ser de cinco anos. Os Três Poderes voltaram a ser independentes. O direito de greve foi estabelecido.

- Constituição de 1988: marcou o início do estado de direito democrático no Brasil depois da ditadura militar. Os direitos individuais aumentaram. Ocorreu a retomada do regime presidencialista, federativo e representativo.

Embora essas tenham sido as Constituições Brasileiras, vale ressaltar que houve reformas constitucionais em alguns anos.

Fonte: Grupo Escolar