Período Dutra (1946-1951)

O governo Dutra: 1946-1951
Amplamente vitorioso nas eleições de 1945, o PSD confirmou sua posição de principal suporte do governo, fornecendo dez ministros durante todo o período Dutra: Justiça - Carlos Luz (31/1/1946 a 2/10/1946), Benedito Costa Neto (2/10/1946 a 7/11/1947), Adroaldo Mesquita da Costa (7/11/1947 a 1/4/1950) e José Francisco Bias Fortes 1/4/1950 a 31/1/1951); Relações Exteriores João Neves da Fontoura (31/1/1946 a 24/7/1946): Fazenda Gastão Vidigal (1/2/1946 a 15/10/1946); Viação e Obras Públicas Edmundo de Macedo Soares e Silva (1/2/1946 a 16/10/1946), Clóvis Pestana (25/10/1946 a 30/3/1950); Educação e Saúde Pedro Calmon (4/8/1950 a 31/1/1951); Trabalho, Indústria e Comércio - Honório Fernandes Monteiro (20/10/1948 a 29/6/1950).

Apoiado em confortável maioria parlamentar, o PSD elegeu o presidente da Assembléia Nacional Constituinte, o senador Fernando Melo Viana (MG). Nereu Ramos (SC), escolhido líder da maioria, foi eleito presidente da Comissão Constitucional, integrada por representantes de todos os partidos e encarregada de elaborar o projeto de constituição e apreciar as emendas apresentadas.

A participação do partido nos trabalhos da Constituinte foi bastante intensa no capítulo da ordem econômica e social, incluindo tópicos como a participação dos empregados nos lucros das empresas, a intervenção do Estado para coibir abusos do poder econômico, o direito de greve, a confirmação da legislação trabalhista etc.

Além disso, o PSD apoiou firmemente a sugestão de Dutra no sentido de reduzir o mandato do presidente da República, inicialmente fixado em seis, anos e finalmente reduzido para cinco pela Constituição promulgada em 18 de setembro de 1946. No dia seguinte, Nereu Ramos foi eleito vice-presidente da República pelo Congresso Nacional, obtendo 178 votos contra 139 dados a José Américo de Almeida, da UDN da Paraíba.

Nas eleições de 19 de janeiro de 1947 o PSD solidificou ainda mais sua posição. Nas eleições complementares para a Câmara e o Senado o partido fez dez deputados três em coligação com o Partido Republicano (PR) num total de 19 vagas, além de 14 senadores em 21. Completava-se assim o número de três, senadores por estado, determinado pela nova Constituição.

Para os governos estaduais, o partido elegeu 11 governadores: Alagoas, - Silvestre Péricles de Góis Monteiro; Mato Grosso Arnaldo Figueiredo; Pará - Luís e Moura Carvalho; Paraná - Moisés Lupion; Pernambuco Barbosa Lima Sobrinho; Rio Grande do Norte - José Augusto Varela; Rio Grande do Sul - Válter Jobim; Espírito Santo - Carlos Fernando Lindemberg (PSD/UDN); Santa Catarina - Aderbal Ramos da Silva (PSD/PTB); Sergipe - José Rolemberg Leite (PSD/PTB/PR); e Rio de Janeiro - Edmundo de Macedo Soares e Silva (PSD/PTB/UDN). Além disso, o PSD coligou-se com a UDN e com o Partido de Representação Popular (PRP) para eleger o governador da Bahia, o udenista Otávio Mangabeira.

No entanto, nessas mesmas eleições defrontaram-se pela primeira vez duas facções em que se havia dividido o partido logo após o início do governo Dutra: os dutristas e os getulistas. No Maranhão, Vitorino Freire, dutrista, entrou em choque com o presidente do diretório regional, Clodomir Cardoso, e fundou um partido especialmente para disputar as eleições estaduais: o Partido Proletário Brasileiro (PPB). Grande parte do PSD o acompanhou, e o PPB elegeu o governador, Sebastião Archer da Silva, o senador, o próprio Vitorino, e 19 deputados estaduais, num total de 36 contra apenas quatro eleitos pela legenda do PSD. Após o pleito os eleitos pelo PPB retornaram ao PSD, ficando Vitorino Freire em nítida vantagempolítica sobre o PSD getulista.

Em Minas Gerais, Dutra tentou impor o nome de seu ministro da Justiça Carlos Luz, rejeitado pelos getulistas, liderados por Benedito Valadares, que apoiavam Bias Fortes. Carlos Luz concordou em retirar sua candidatura em favor de um tertius, o ex-presidente da República Venceslau Brás (1914-1918), também apoiado por Dutra. Entretanto, os getulistas preferiram manter o apoio a Bias Fortes, que derrotou Venceslau na convenção regional do partido. Com isso, uma ala do PSD (liderada por Carlos Luz, Gustavo Capanema e Cristiano Machado) aderiu à candidatura (afinal vitoriosa) do udenista Mílton Campos.

No estado do Rio, Edmundo de Macedo Soares e Silva, eleito com o apoio de Amaral Peixoto (presidente do diretório regional e genro de Vargas), rompeu com ele no último ano de governo e aderiu a Dutra.

Mas o símbolo maior da derrota do PSD getulista foi a eleição para vice-governador de São Paulo, em novembro de 1947. O candidato dessa corrente, Carlos Cirilo Júnior, presidente do diretório regional, apoiado pelo próprio Vargas, pelo PTB e pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), foi derrotado por Luís Gonzaga Novelli Júnior, genro de Dutra e candidato do PSD dutrista.

Em janeiro de 1948 o Congresso Nacional cassou o mandato dos parlamentares comunistas, e o PSD manteve uma linha de comportamento bastante ambígua no caso. Embora Nereu Ramos, presidente do partido e do Senado, fosse favorável à medida e o senador Ivo d’Aquino, do PSD ele Santa Catarina, fosse o autor do projeto propondo a cassação dos mandatos pelas mesas do Senado e da Câmara, o PSD não fechou questão sobre o assunto. Boa parte de sua bancada votou contra o projeto, apesar do especial interesse do presidente Dutra no fechamento do PCB.

Ainda em janeiro de 1948 celebrou-se o Acordo Interpartidário entre PSD, UDN e PR para apoiar o governo. Um dos principais fiadores do acordo era o governador da Bahia, Otávio Mangabeira (UDN), que contava ser o sucessor de Dutra. Entretanto, o acordo vigorou por pouco tempo, porque já em março de 1949 o presidente da República liberava os partidos para que discutissem internamente a sucessão presidencial.


Fonte:
http://www.cpdoc.fgv.br/dhbb/verbetes_htm/6231_2.asp