Aborto: o começo do fim

Religiosos, políticos e médicos debateram, condenaram ou defenderam o aborto ao longo dos séculos. Uma prática que nem os maiores tiranos nem os papas mais influentes conseguiram banir

por Felipe van Deursen

Os livros que compõem a Política, de Aristóteles (384–322 a.C.), um dos pilares da filosofia ocidental, discutem assuntos diversos: sociedade, educação, tipos de governo e interesses coletivos, como o crescimento excessivo da população. Sobre isso, o filósofo grego escreveu que "se deve fixar o número máximo de procriações e, se alguns casais forem férteis para além do limite, é necessário recorrer aoaborto". Décadas antes, Hipócrates (460–377 a.C.), preocupado com o risco de morte das mulheres, no célebre Juramento (declarado até hoje por médicos formandos), disse: “Nunca sugerirei a nenhuma mulher prescrições que a possam fazer abortar”. Em Roma, o poeta Ovídio (43 a.C–17 d.C.) carregava com tintas morais suas obras que tratavam do assunto: “Se Vênus, grávida, tivesse maltratado Enéias no útero, a terra teria ficado sem os Césares”.

Enquanto a questão era discutida, as pessoas não esperavam a conclusão que até hoje não veio. Abortavam e seguiam com a vida.

Plínio, o Velho (23–79 d.C), que julgava o aborto um desvio feminino que torna o ser humano inferior às bestas, listou em A História Natural diversas plantas abortivas. Por exemplo, o poejo, popular ainda em 1993. Chá de poejo, ou "Pennyroyal Tea", é o título de uma música do Nirvana que fala de aborto. Desde a Pré-História, o homem tenta controlar o nascimento, mas o modo como encaramos o abortomudou bastante ao longo dos séculos. Não era punido pela lei na sociedade grega, mas foi muito discutido por filósofos como peça-chave da pergunta que não quer calar há mais de 2 mil anos: quando começa a vida?

Naquela época, a gravidez só era confirmada ao primeiro movimento do bebê no útero. Aristóteles dizia que o aborto para fins de controle populacional deveria ser realizado antes do surgimento da alma, e que era necessário para evitar o abandono de crianças, corriqueiro na Grécia.

Abandonar, vender ou matar filhos inesperados era a solução para controlar o tamanho da família romana. Sorano de Éfeso, no século 2, defendia o aborto em caso de perigo à saúde da mãe, mas apenas prostitutas e mulheres livres do poder masculino eram independentes para abortar. Interromper a gravidez sem o consentimento do marido e privá-lo de um herdeiro era motivo de separação ou até de pena capital (depois do parto, para salvar o bebê). Os homens se opunham ao aborto porque ele feria o interesse masculino. No século 2, foi criminalizado, punido com o exílio.

O cristianismo, na Idade Média, mudou alguns aspectos na vida, mas não todos. "As insistentes condenações do aborto e da contracepção por parte do clero podem indicar a continuação dessas práticas", escreveu o historiador canadense Angus McLaren em História da Contracepção. A Igreja fez do sexo um símbolo de moralidade. Mas Santo Agostinho (354-430) não considerava o aborto um assassinato, e sim uma perversão. Ele sustentava o pensamento aristotélico do início da vida no 40º dia a partir do primeiro sinal perceptível do bebê, no caso de meninos, e no 80º, nas meninas.

Esse conceito só seria derrubado no século 19. A influência da Igreja acaba provocando mudança de foco: não mais o homem e sim o feto devia ser protegido. No século 13, leis canônicas e civis fortaleceram a distinção entre feto com alma e sem alma, entre um homicídio e um crime menor. Mas, nesse debate entre Igreja e legisladores reais sobre o início da vida, faltava a ciência. A descoberta do óvulo, em 1827, transformou a idéia da concepção: agora, a vida começava na fecundação.

Ao longo da Idade Moderna, aprendeu-se mais sobre a evolução do feto no útero. Essa percepção, ampliada com a obstetrícia, o estetoscópio, o raio X e o ultra-som, nos 300 anos seguintes, mudou o modo de médicos, políticos e religiosos lidarem com o tema. Mas as mulheres ainda tomavam medicamentos por conta própria e recorriam a parteiras.

PELA PÁTRIA

No fim do século 18, após a Revolução Francesa, passou-se a acreditar que um país poderoso era aquele com muitos habitantes. Cada criança era um futuro soldado, trabalhador, contribuinte. Ser mãe era questão patriótica. “O feto foi transformado em entidade autônoma pelas descobertas científicas e, à luz das necessidades políticas, em futuro cidadão”, escreveu a jurista Giulia Galeotti em História do Aborto. Isso se refletiu no Brasil do início do século 20. “O papel da mulher é reconsiderado, por sua importância para projetos nacionais”, diz Fabíola Rohden, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luiz Lima Vailati, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e professor da Fundação Armando Alvares Penteado, diz que, apesar da força da Igreja, “o aborto sempre foi praticado”. Sua prática cresceu inclusive no Brasil, mesmo no século 19, quando Estado e Igreja enfatizam a proteção do feto e aumentam a repressão ao procedimento. Na Inglaterra, famílias mais pobres recorriam a ele, e depois a classe média, para garantir um padrão de vida economicamente seguro.

A Itália fascista reprimiu o controle de natalidade a partir de 1926. Os nazistas estimularam a reprodução da “raça pura”, enquanto tentavam impedir nascimentos entre os povos dominados. Em 1942, no gueto de Kovno, na Lituânia, um decreto condenou à morte todas as judias grávidas. O rabino Ephraim Oshry permitiu o aborto. Os judeus não aceitavam, mas o rabino podia autorizá-lo em casos extremos. Em 1936, 16 anos após a revolução bolchevique legalizá-la, a União Soviética de Stálin voltou a proibir a prática. Em 1943, na França, a parteira Marie-Louise Giraud foi guilhotinada por ter interrompido 26 gestações: o aborto era ameaça ao Estado.

As décadas seguintes à Segunda Guerra foram de revolução sexual, graças à pílula anticoncepcional. O feminismo, surgido no século 19, ganhou força. Nos anos 60, a prática virou bandeira do direito civil e muitos países o legalizaram. Os novos ventos sopraram até no Vaticano, e uma comissão convocada pelo papa João XXIII aprovou a pílula, que, no entanto, continuou proibida pela encíclica Humanae Vitae, de 1968. O interessante, diz Vailati, é que, a partir dos anos 60, Igreja e médicos substituíram argumentos religiosos por científicos.

No fim do século 20, o controle político do aborto evidenciou-se. Nos Estados Unidos, onde a lei varia entre os estados, as clínicas de aborto têm vidro blindado. Após a revolução de 1979, o aiatolá Khomeini proibiu a prática em qualquer situação no Irã (no Islã, é aceito até o quarto mês ou para salvar a mãe). A diferença entre o início da vida para alemães orientais e ocidentais obrigou a criação de uma lei sobre o aborto, para a unificação dos países, em 1990. Na China, que proíbe mais de um filho, a interrupção da gravidez é quase obrigatória.

“Não creio que a discussão vá cessar”, diz Giulia Galeotti. Mesmo o Juramento de Hipócrates ainda gera discussões: os favoráveis à prática atribuem sua condenação ao fato de o aborto, na época, oferecer mais riscos que o parto. Um debate interminável, como devia prever São Jerônimo (342-420). O homem que converteu ricas matronas romanas ao cristianismo não conseguiu deixá-las contra oaborto. Chocou-se ao ouvir delas: “Todas as coisas são castas para os castos. A aprovação da minha consciência basta-me”.

OUTROS CARNAVAIS
Já se usou de tudo para evitar filhos

“No momento crítico do coito (...) a mulher deve reter a respiração e retrair-se um pouco para que a semente não seja lançada muito ao fundo da cavidade do útero. Levantando-se e agachando-se, deve provocar espirros e limpar cuidadosamente a vagina." Sorano descreveu esse método no século 2. No século 20, ainda se acreditava na eficácia do espirro para evitar a gravidez. Outras receitas romanas que ainda estavam em voga no início do século passado eram as soluções de água salgada e vinagre. Já Plínio, o Velho, dizia que, se um ovo de aranha com duas larvas fosse atado ao corpo com pele de veado, antes do nascer do Sol, não haveria gravidez por um ano. As receitas greco-romanas chegaram à Idade Média com modificações, mas a oferta continuava variada: espermicidas e supositórios vaginais de óleo de cedro, pessários (aparelhos elásticos para conter os órgãos pélvicos) de mentol, manjericão doce e talismãs de pão-porcino.

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