No dia 18 de julho de 1870, a Igreja Católica adotou o dogma da infalibilidade dos papas em questões referentes à fé cristã. O dogma da infalibilidade foi instituído pelo Concílio Vaticano 1°, convocado por Pio 9º
De acordo com a doutrina da Igreja Católica, o papa não é um ser humano perfeito, mas é infalível quando se pronuncia a respeito de temas concernentes à fé. Ou seja, quando o bispo de Roma fala ou decide oficialmente como pastor de todos os cristãos, em nome da Igreja, ele supostamente não erra. Nessa condição, "ele possui a infalibilidade para decisões definitivas no campo da fé e da ética", diz a doutrina.
O dogma da infalibilidade foi instituído pelo Concílio Vaticano 1° (1869-70), convocado por Pio 9º. O documento Pastor Aeternus, aprovado em 18 de julho de 1870, estabeleceu a primazia do papa sobre toda a Igreja e definiu sua infalibilidade na doutrina da fé. Na opinião de críticos, trata-se de uma tese controvertida, baseada mais nas ambições políticas de Pio 9º que em fundamentos bíblicos.
O documento conciliar até admite opiniões divergentes no interior da Igreja quanto a questões seculares. Mas, quando as divergências dizem respeito a princípios básicos da fé e da moral, o papa é a instância máxima e, neste caso, vigora o dogma da infalibilidade. Decisões políticas e conclusões científicas não estão sujeitas a essa regra.
Excomunhão para questionadores
A decisão do Concílio Vaticano 1° transformou o papa, por decreto, em sucessor de Pedro, como primeiro entre os discípulos. O Novo Testamento atribui a Simão Pedro uma posição de destaque entre os apóstolos. Sua sucessão, porém, não é descrita no texto. Ela é resultado da tradição católica.
O Concílio Vaticano 1° inclusive aprovou a aplicação de sanções contra cristãos que não respeitassem o novo dogma. Até hoje, o católico que se nega a reconhecer o primado de São Pedro sobre os apóstolos e a Igreja é ameaçado de excomunhão. A introdução do dogma da infalibilidade do papa levou muitos católicos a abandonarem a Igreja.
O principal adversário e líder da oposição a essa doutrina foi o teólogo alemão Ignaz von Döllinger (1799-1890), que não via fundamento bíblico nem histórico para a infalibilidade do papa. Döllinger não teve muito tempo para propagar suas críticas no interior da igreja: em 1871, foi excomungado publicamente.
O dogma aprovado em 1870 voltou a ser muito discutido no meio religioso e acadêmico em 1998, com a publicação da encíclica Fé e Razão.
Segundo o filósofo Eduardo Giannetti, essa encíclica só confirma "a incapacidade crônica do Vaticano de demonstrar um mínimo de reconhecimento e adesão às normas elementares da ética do pensar em seus pronunciamentos sobre o mundo e as escolhas humanas. A expressão mais cabal dessa realidade é o espantoso dogma da infalibilidade papal".
"Essa doutrina", continua o filósofo, "estabelece que a palavra do papa é uma verdade última e, portanto, imune a qualquer tipo de debate racional. Desde a sua promulgação, poucos papas se serviram dessa prerrogativa absurda com tanta frequência e liberalidade quanto João Paulo 2°".
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