Redemocratização

Por Emerson Santiago

É conhecido como “redemocratização” na história do Brasil o período de abertura política, ou seja, de recuperação das instituições democráticas abolidas pelo chamado Regime Militar, instituído em 1964, e que impunha desde aquele ano um regime de exceção e de censura às instituições nacionais.

A grosso modo, o período considerado como de redemocratização vai desde o governo Ernesto Geisel até a eleição indireta de Tancredo Neves, que morreria pouco antes de assumir o poder, resultando na posse de José Sarney, cujo período na presidência inicia o que se costuma denominar Nova República.

Com o fim do período de Ernesto Geisel na presidência, ficava claro para a opinião pública que o Regime Militar estava chegando ao fim, e a palavra em voga era “abertura”, em especial a política, mesmo que a contragosto da chamada Linha Dura do regime. O regime estava na verdade implodindo, com uma inflação galopante que este não conseguia controlar, denúncias de corrupção por todos os lados que surgiam com o levantamento da censura, perda de confiança da população no governo, e as sucessivas perdas nas eleições legislativas do partido governista, a ARENA. Tais fatores contribuíram para que a abertura política fosse mais que um gesto de boa vontade do governo. Era o gesto de um regime acossado pela crise e que se ressentia da força das manifestações populares, cada vez mais constantes.

É nessa mesma época que os sindicatos de trabalhadores do ABC iniciam grandes manifestações por melhorias nas condições de trabalho, além das vozes vindas da Igreja Católica, em especial as de Dom Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo, e Dom Hélder Câmara, arcebispo emérito de Olinda e Recife, além de Leonardo Boff, representante mais conhecido da Teologia da Libertação, que defendia o engajamento social do clero, além das atividades promovidas pelas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). A imprensa, especialmente a chamada “alternativa” voltava com força à atividade, fazendo forte oposição ao governo, incomodando ao ponto da Linha Dura habitualmente colocar bombas em bancas de jornais que geralmente vendiam as publicações contestadoras. Além de bombas em bancas de jornal, os radicais de direita tinham planos mais infames, que por sorte não obtiveram sucesso, como o famoso atentado à bomba ao Rio Centro durante um show em comemoração ao 1 de maio.

A anistia aos condenados por crimes políticos veio em 1979, sendo que o inusitado deste gesto é que ele abonou também os torturadores. No mesmo ano era estabelecida a nova Lei Orgânica dos Partidos, que acabava com o bipartidarismo, e liberava a criação de novos, que começaram a surgir, como o PMDB, PDS, PFL, e ainda o PT.

Mas, o ponto máximo do período da redemocratização foi sem dúvida o movimento pelas Diretas-Já, campanha que mobilizou milhões no final do mandato do presidente João Figueiredo, buscando pressionar o Legislativo a aprovar a chamada Emenda Dante de Oliveira, de autor do parlamentar mato-grossense, e que restituía o voto direto para presidente. A campanha pelas Diretas-Já marcou a década de 80 no Brasil, e uniu personalidades de todos os campos em torno do desejo do voto, que acabaria frustrado, pois a Emenda não foi aprovada. O candidato apoiado pelo povo, porém, venceria as eleições indiretas, mas, causando nova frustração no povo, morreria antes de assumir. Seu nome: Tancredo Neves; em seu lugar, assumiria seu vice, José Sarney, um verdadeiro democrático de última hora, político originário da ARENA, o partido de apoio do Regime Militar, e de seu sucessor, o PDS.

Bibliografia:
CHAVES, Lázaro Curvêlo . A luta pela redemocratização . Disponível em: http://www.culturabrasil.org/abertura.htm .Acesso em: 23 jul. 2011.

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