Reformas bourbônicas

Por Emerson Santiago

São conhecidas pelo nome de Reformas bourbônicas a série de medidas administrativas e econômicas que tinham por objetivo reformar o sistema colonial espanhol. Após a clara debilidade espanhola revelada na Guerra dos Sete Anos, a dinastia Bourbon, que acabava de subir ao trono, busca recuperar o poderio perdido pelo reino em políticas equivocadas de insistência no velho sistema mercantilista, além da pouca importância dada à classe burguesa e o seu potencial em fortalecer economicamente a economia do país, privilegiando a nobreza e sua ascendência sobre os negócios estatais.

O monarca responsável pela política de mudanças era Carlos III, que reinou de 1759-1788, em substituição a Carlos II de Habsburgo. Suas pretensões incluíam a modernização do atrasado estado espanhol, o fortalecimento do poder da monarquia e um controle efetivo da metrópole sobre seus territórios no Novo Mundo. “Déspota esclarecido“, Carlos III pretendia reinserir a Espanha no contexto das grandes potências da época, pois o reino já era visto na Europa como em franca decadência. Sua política de reformas tinha ainda o propósito de livrar a Espanha da crescente dependência externa em que o país estava mergulhando.

Por outro lado, se tais reformas buscavam fortalecer a Espanha como estado europeu, esta mesma política não incluía seus vastos domínios nas Américas. Estes receberam na prática uma onda “recolonizadora” de medidas, que deixaram a elite local, os chamados “criollos” (chefes políticos locais, geralmente grandes donos de terra) desamparados. Em suma, para reerguer a Espanha, os Bourbon resolveram “raspar o tacho” em meio aos seus domínios, buscando ali os capitais necessários.

Entre os principais pontos das reformas bourbônicas, podem ser citados:

• criação de companhias de comércio para monopolizarem certos produtos coloniais – Barcelona, Zaragoza e Guipúzcoa
• uma intervenção maior da metrópole nos assuntos coloniais;
• mudança na estrutura administrativa colonial, com a criação das “intendencias”, substituindo os alcaides;
• aumento de impostos
• ampliação do “exclusivo”, e sua remodelação institucional, visando justamente ao reforço dos vínculos coloniais.
• criação do Vice-Reino do Prata (atuais Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia ou “Alto Peru”) por motivos econômicos.
• ampliação das forças militares.

Em suma, as medidas eram modernizantes no aspecto interno, mas para as colônias significava um retrocesso. A Espanha, ao longo dos séculos, vinha relegando o controle sob suas colônias, abrindo caminho para um exercício maior de poder por parte das elites locais. Com uma administração mais “frouxa”, os “criollos” tinham muitas vantagens políticas, econômicas e sociais com o regime colonial que estava sendo extinto. Isso, obviamente gerava o descontentamento destas elites americanas, gerando inevitáveis confrontos entre estes e os peninsulares (espanhóis residentes no Império de ascendência europeia). Esses confrontos, e ainda a inspiração vinda da independência dos Estados Unidos em 1776 serão fatores importantes para que os domínios coloniais espanhóis optem por conquistar a independência num futuro próximo.

Bibliografia:
LAMARK. Reformas bourbônicas (1764 – 1782). Disponível em <http://lamarkhistoria.blogspot.com/2009/10/reformas-bourbonicas-1764-1782-caiu-na.html>. Acesso em: 09 nov. 2011.

NEWTON. Reformas bourbônicas - Espanha, século XVIII. Disponível em <http://newton-miranda.blogspot.com/2009/12/reformas-bourbonicas-espanha-seculo.html>. Acesso em: 09 nov. 2011.