A educação no Brasil na atualidade

Por: André Michel dos Santos

Segundo Meksenas (2002), a educação nasce quando se transmite e se assegura as outras pessoas o conhecimento de crenças, técnicas e hábitos que um grupo social já desenvolveu, a partir de suas experiências de sobrevivência. Neste sentido, pode-se afirmar que o nascimento da educação surge quando o ser humano sente a necessidade de converter as suas práticas cotidianas ao seu semelhante.

A educação é uma das dimensões essenciais na evolução do ser humano, pois em cada conquista rumo à civilização, faz-se presente junto a esta, a necessidade de transmissão aos semelhantes. Assim, pode-se dizer que a educação nasce como meio de garantir às outras pessoas àquilo que um determinado grupo aprendeu.

Meksenas (2002), ainda afirma que, em uma visão funcionalista, a educação nas sociedades tem a tarefa de mostrar que os interesses individuais só se realizam plenamente através dos interesses sociais. Sendo assim, a educação ao socializar o indivíduo, mostra a este que sozinho, o ser humano não sobrevive, e que ele só pode desenvolver as suas potencialidades estando em contato com o meio social, ou seja, com as outras pessoas.

Com a educação, o homem pode se instrumentalizar culturalmente, capacitando-se para transformações tanto materiais, quanto espirituais. A educação é o cerne do desenvolvimento social. Sem ela, até mesmo as sociedades mais avançadas retornariam ao estado primitivo em pouco tempo. Ela oferece uma base de conhecimento para todas as pessoas.

A educação reproduz a sociedade, pois a contradição e o conflito não são tão manifestos na sociedade, porque a reprodução é dominante, observando-se que a educação acaba por fazer o que a classe dominante lhes pede. Como a sociedade, a educação é um campo de luta entre várias tendências e grupos. Ela não pode fazer sozinha a transformação social, pois ela não se consolida e efetiva-se sem a participação da própria sociedade (GADOTTI, 1995).

Segundo Pinto (1986), a educação acaba transmitindo e reproduzindo os mecanismos de dominação impostos pelo capitalismo. Por outro lado, o setor educacional deve estar em busca da conscientização e da libertação, através da qual se resgatam caminhos para uma ação transformadora.

Conforme Gerhardt (2001), a educação libertadora ou transformadora, é aquela que trabalha com uma visão de sujeitos potencialmente autônomos, capazes de praticar a solidariedade, instruindo-se de forma a promover a auto-reflexão. Neste sentido, a educação é entendida como uma prática de libertação, que desperta no sujeito a sua capacidade de promover a humanização, esforçando-se em uma perspectiva conjunta para mudar o sistema escolar, social e político. Para Steinberg, Paulo Freire aponta dois estágios da pedagogia, como prática de libertação:

[...] o primeiro permite ao oprimido que perceba a condição de opressão em que se encontra e engajar-se em sua transformação, o segundo, reconhece que uma vez transformada a opressão, todas as pessoas tornar-se-ão libertas, estarão permanentemente livres [...] (STEINBERG, 2001, p.271).

Desta forma Steinberg (2001), afirma que dentro desta perspectiva libertadora, Paulo Freire considera o poder político como essencial para a libertação, a qual está fora do alcance do oprimido. Nesse contexto, observa-se que as respostas a este dilema podem ser encontradas na educação, a qual deve ser realizada por e com o oprimido.

Pode-se dizer, ainda, que educação coincide com a própria existência humana e suas origens se confundem com a origem do próprio homem. Estudar a educação é, também, poder compreender que a escola, como instituição, muitas vezes, não tem poder de modificar o que está estabelecido - a estrutura social. Para Gadotti (1995, p.83), “a força da educação está no seu poder de mudar comportamentos. Mudar comportamentos significa romper com certas posturas, superar dogmas, desinstalar-se, contradizer-se”. Nesse sentido, a força da educação está na ideologia.

Portanto, um dos desafios encontrados atualmente no setor educacional é a mudança de ideologia impregnada na sociedade, uma alteração da concepção de ensino e do papel da escola enquanto instituição social. Busca-se uma escola democrática, pluralista, que venha valorizar a diversidade frente às problemáticas sociais perpassadas pelo educador e educando.

Diante dos vários problemas da sociedade contemporânea, como: desvalorização profissional, desemprego, violência, modificações das relações familiares, etc, tem-se como papel fundamental da área educacional, o de fornecer o conhecimento, para que as pessoas possam ter possibilidades e autonomia de participar efetivamente das políticas, continuando assim, a lutar por igualdade de direitos. Nesse sentido, a educação, em termos de Brasil, deve ser tratada como uma política social, que tem como compromisso fundamental à garantia dos direitos do cidadão, ou, ainda a escola deve assumir um novo papel frente à sociedade, que é o de propiciar ações para a efetivação dos direitos sociais.

No Brasil, têm-se várias legislações como a Constituição Federal de 1988, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB de 1996 e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA de 1990, que garantem o direito à educação a criança e ao adolescente, direitos estes que precisam ser perseguidos por todos os profissionais que atuam no contexto escolar.

Porém, ao se deparar com o atual contexto brasileiro, percebe-se que o ensino tem se mostrado insuficiente, no que se refere à quantidade de vagas para o atendimento dos alunos, tendo como grande desafio a melhoria de sua qualidade. E, esta qualidade é perpassada por várias questões, tais como baixos salários dos professores, escolas públicas sucateadas, ensino formalista e autoritário, o que gera, conseqüentemente, desestimulo por parte dos professores e alunos.

No que se refere à melhoria da qualidade na escola brasileira, principalmente no final do século XX, Nosella (2002), ressalta quanto à necessidade de superação da política educacional populista e corporativista introduzida no ensino brasileiro. A escola brasileira precisaria rever questões como: o resgate da qualidade de formação do profissional da educação, a expansão da escolarização pelo sistema supletivo, especialmente aqueles em horários noturnos, dentre outros, tendo a obrigação de, simultaneamente, fazer uma constante avaliação que certamente garantirá a qualidade do ensino.

Uma outra questão pertinente a esta discussão, diz respeito à leitura social do fracasso escolar, que segundo Amaro (1997), é uma questão de classe social, que acaba por ser agravada na falta de uma política educacional que seja comprometida com os interesses e necessidades dos pobres. A escola não está sintonizada com a realidade social de seus alunos, conseqüentemente de suas famílias, causando desestímulo por parte do aluno e relações frias entre educador e educando.

Abordando ainda sobre o fracasso escolar, Esteban (1999), afirma que este se configura dentro de um quadro de múltiplas negações, dentre as quais se coloca a negação da legitimidade de conhecimentos, de forma de vida, formulados à margem dos limites socialmente definidos como válidos. Tem-se, assim, a inexistência de um processo escolar que possa atender as necessidades e particularidades das classes populares, permitindo que estas possam fazer parte na construção do processo de ensino.

Martins (1999), afirma que nos últimos anos, apesar do esforço, de investimento técnico pedagógico nas escolas, a incidência dos fatos tem revelado a violência existente no interior das escolas, que se apresenta nos reflexos das questões sociais, as quais estão cada dia mais presentes na escola. Todos esses fatores vêm dificultando o cumprimento da sua finalidade maior enquanto escola, que é a de contribuir na formação da cidadania dos brasileiros.

A escola tradicional de concepção positivista neoliberal, enraizada na sociedade é entendida como aquela que é voltada para o mercado, em que existe o tempo de ensinar e o tempo de avaliar, enquanto momentos estanques, separados entre si. Os seus conteúdos escolares são organizados de maneira linear, hierárquica e, previamente determinado por bimestre, série, disciplina, etc, sendo justificados como pré-requisito de outros. Nesta visão conservadora, a educação sempre é planejada de cima para baixo, em que existe uma escola burocrática e uniformizadora. Essa visão é excludente, e acaba por tornar a escola incompetente em seus vários aspectos, como não ter vagas para quem mais dela precisa, e estar desconectada da realidade social do aluno.

A escola hoje, mais do que nunca, tem como papel diante da sociedade, propiciar ações para a efetivação dos direitos sociais. Neste contexto, o setor educacional tem o papel de possibilitar e de oferecer alternativas para que as pessoas que estejam excluídas do sistema possam ter oportunidade de se reintegrar através da participação, bem como da luta pela universalidade de direitos sociais e do resgate da cidadania.

Um dos maiores desafios apresentados à escola atual é trabalhar com a reelaboração crítica e reflexiva do educando, a fim de prepará-lo para a luta e o enfrentamento das desigualdades sociais presentes na sociedade capitalista. Nesta ótica, a escola deve transcender o sentido de ascensão material, que é dado à educação, transformando-a não em só um meio de retorno financeiro, mas também em um instrumento de crescimento pessoal. Neste sentido, afirma-se:

No tocante a educação, os pais reproduzem os valores ideológicos presentes no discurso da sociedade, valorizando o estudo como a única forma de obter ascensão social. Mas por não compreenderem a dimensão e a complexidade da educação, atribuem aos filhos a culpa pelo fracasso escolar, desmotivando-os para o estudo (MARTINS, 1999, p.62).

A escola que se deseja, deve estar pautada na lógica de um espaço ideal para a construção de uma sociedade sadia, uma escola democrática com formação para a cidadania. Aquela que combata de todas as formas a exclusão social e que entenda o aluno como ser integral. E que possa, ao mesmo tempo, trabalhar a relação escola-aluno-família, tendo-se assim a necessidade de incluir a família em suas ações.

Para isso, devemos romper com as visões tradicionais, funcionalistas ou sistêmico-mecanicistas da escola, superando a visão desta como um depósito do saber, buscando assim uma escola includente, libertadora e que valorize a diversidade.

REFÊRENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AMARO, Sarita Teresinha Alves. Serviço Social na escola: o encontro da realidade com a educação. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1997.

BRASIL. Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

BRASIL. Lei 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. ECA. Porto Alegre: CRESS, 2000.

BRASIL. Constituição Federativa do Brasil. 1988. São Paulo: 2005.

ESTEBAN, Maria Teresa (org). Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. Editora DP&A. Rio de Janeiro, 1999.

GADOTTI, Moacir. Pedagogia da práxis. São Paulo: Cortez, 1995.

GERHARDT, Heinz Peter. Educação libertadora e globalização. In: A pedagogia da libertação em Paulo Freire. São Paulo: Unesp, 2001.

MARTINS, Eliana Bolorino Canteiro. O Serviço Social na área da Educação. In: Revista Serviço Social & Realidade. V 8 Nº 1. UNESP, Franca: São Paulo, 1999.

MEKSENAS, Paulo. Sociologia da educação: introdução ao estudo da escola no processo de transformação social. 10 ed. São Paulo: Loyola, 2002.

NOSELLA, Paolo.Gaudêncio Frigotto (org). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

PINTO, Rosa Maria Ferreiro. Política educacional e Serviço Social. São Paulo: Ed. Cortez, 1986.

STEINBERG, Shirley R. Uma análise da Pedagogia do Oprimido. In: A pedagogia da libertação em Paulo Freire. São Paulo: Unesp, 2001.