Desaparecidos Políticos

Por Antonio Gasparetto Junior

Os regimes militares marcaram a história do século XX em muitos países da América Latina. As ditaduras eram caracterizadas pelas severas repressões, as quais deixaram como saldo um sem número de desaparecidos políticos. Um número tão alto de vítimas e um sistema de repressão tão forte foram possíveis por causa daOperação Condor que estabelecia a cooperação entre as ditaduras latino-americanas.

No Brasil, os militares tomaram o poder através de um golpe de Estado que derrubou o então presidente João Goulart em 1964. Tão logo assumiram o poder teve início a repressão, a justificativa dos militares era defender o país da ameaça comunista, o que marcou tanto o golpe como o decorrer do regime. O presidente deposto João Goulart não agradava aos conservadores, já que se demonstrava aliado de uma ideologia de esquerda e pretendia aplicar no Brasil reformas de base, como a reforma agrária. Dado ogolpe, os militares passaram a caçar os líderes de movimentos de esquerda, líderes sindicais e qualquer outro individuo que apresentasse uma conduta contrária ao Estado. Os anos de regime militar passavam e a eles se somavam os Atos Institucionais, os quais estabeleciam os parâmetros legais do governo militar e a repressão. O pior de todos eles foi o Ato Institucional Número 5 (AI-5) decretado em 1968, através dele se determinava a censura e a suspensão de todos os quesitos na constituição que pudessem de algum modo favorecer aos opositores do sistema vigente.

Foi no início da década de 1970 que se intensificou o desaparecimento de indivíduos, os métodos de repressão foram intensificados a níveis ilegais com a ocorrência de sequestros, cárcere privado, tortura, assassinato, esquartejamento e ocultação de cadáveres. O auge da repressão aconteceu durante os governos dos presidentes Emílio Médici e Ernesto Geisel, de tal modo que as organizações de direitos humanos consideram o primeiro como “brutal”.

Entre os anos de 1970 e 1975 ocorreu o maior número de desaparecidos políticos da ditadura, mas já no ano de 1964, assim que os militares tomaram o poder, desapareceu o primeiro brasileiro por motivos políticos que se tem notícia. Este era Pedro Inácio de Araújo, um líder camponês da Paraíba que foi levado no dia 10 de setembro de 1964 sem explicações para a família. Logo em seguida foi a vez de João Alfredo, outro líder camponês.

Já o primeiro militante de oposição a desaparecer foi o operário químico Virgílio Gomes da Silva, que desapareceu em São Paulo no dia 29 de setembro de 1969, já no período de vigência do AI-5. Neste caso, Virgílio Gomes da Silva foi visto sendo torturado por seu irmão, mas acabou falecendo vítima de enorme agressão. Entretanto, sua morte nunca foi reconhecida pelos militares e seu corpo simplesmente desapareceu.

Vários foram os movimentos de oposição ao regime militar, das quais o Partido Comunista do Brasil esteve presente em muitas. Entre os anos de 1972 e 1974 um grupo de 70 militantes do partido foi dizimado na região do Araguaia enquanto tentavam organizar um movimento de guerrilha para combater o sistema. As Forças Armadas Brasileiras organizaram uma verdadeira operação de guerra para combatê-los, porém sem nenhum registro oficial, desaparecendo completamente com os corpos das vítimas.

Quando alguma pessoa desaparecia seus familiares não eram informados sobre nada, muitas vezes os próprios familiares nem se manifestavam com medo da repressão. Isso faz com que a contagem dos desaparecidos políticos seja muito dificultada. O termo desaparecido político passou a ser utilizado para identificar ativistas políticos que haviam caído nas mãos da ditadura. Sob esta determinação há hoje ainda, teoricamente, cerca de 140 desaparecidos da época da ditadura, mas não foram só membros de guerrilhas ou ativistas políticos que sumiram, muitos estudantes, pessoas pouco conhecidas e pessoas comuns que tinham posicionamento político ou ideológico diferente daquele praticado pelo Estado brasileiro foram sequestrados. Assim, órgãos que procuram notícias ou os restos mortais de desaparecidos políticos hoje contabilizam cerca de 400 pessoas cujos paradeiros ainda não foram identificados.

Os órgãos de repressão eram identificados pelos códigos: DOPS, DPPS, Cenimar, CIE, SNI, entre outros. E os grupamentos políticos de onde foi proveniente o maior número de desaparecidos políticos foram o Comitê Central do Partido Comunista do Brasil e os ativistas da Guerrilha do Araguaia.

Em todos os casos os familiares não recebiam qualquer tipo de informação sobre o indivíduo desaparecido, sendo que muitos não se manifestavam com interesse por efeito do medo. Todo esse medo de mais casos familiares de desaparecimento e toda a angústia por alguma informação sobre os desaparecidos permaneceram por toda a ditadura, que se encerrou em 1985. Somente no governo de Fernando Henrique Cardoso o governo federal reconheceu a lista de desaparecidos políticos, em 1995, após muitos protestos e buscas desesperadas por informações. Por meio de um decreto foram emitidos atestados de óbito e as famílias passaram a receber indenizações. Os valores destas são contestados pelas famílias e de fato nunca poderão suprir a ausência de um familiar ou curar as dores sofridas por tantos anos.

Muitos dos casos de desaparecimento político ainda não foram resolvidos, tanto no Brasil, quanto na Argentina, Chile e Uruguai que também possuem suas listas de desaparecidos. Na Argentina e no Chile os nomes de desaparecidos somam dezenas de milhares.

Fontes:
http://www.adusp.org.br/revista/03/r03a03.pdf
http://www.acervoditadura.rs.gov.br/anos.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Desaparecidos_políticos_no_Brasil
http://www.desaparecidospoliticos.org.br/