1895: Alfred Bernhard Nobel assina seu testamento

O industrial sueco inventou a dinamite
Sem a fundação e os prêmios concedidos anualmente em seu nome, é muito provável que ninguém se lembraria mais do industrial sueco Alfred Bernhard Nobel, cujo testamento foi assinado em 27 de novembro de 1895.

Nobel era muito contraditório: sempre foi sueco até a medula, embora tenha vivido no exterior desde os nove anos de idade; ganhava dinheiro com explosivos e era afeiçoado a ideias pacifistas. Depois de perder um processo de patente, Nobel passou a suspeitar de todo tipo de formalismo e a desconfiar especialmente dos advogados.

Se Nobel adquiria confiança em alguém, tentava chegar a um consenso sobre seus objetivos. Do contrário, deixava a pessoa agir à vontade. Por fim, Nobel tinha ideias próprias sobre dinheiro e patrimônio. Ele costumava dizer que as pessoas que herdam muito dinheiro se tornam parvas.

Desejo expresso mas impreciso no testamento

Com essas premissas, pode-se entender o testamento que ele assinou em 27 de novembro de 1895 no Clube Sueco em Paris, homologado por quatro compatriotas seus. O documento continha alguns legados pequenos a algumas pessoas e acrescentava: "O resto do meu patrimônio deve ser usado da seguinte maneira: com o capital [...] deve ser criado um fundo e seus juros anuais distribuídos em prêmios para os que trouxerem os maiores benefícios à humanidade".

Deveriam ser contempladas com o prêmio cinco áreas: física, química, fisiologia ou medicina, literatura e realizações que contribuíssem da melhor maneira possível para a fraternidade entre os povos, para a extinção ou redução de exércitos, bem como para a consecução ou propagação da paz. Além de dinheiro, o inventor da dinamite em pó tinha talento literário e ideias pacifistas.

O prêmio deveria ser outorgado por instituições de renome: Real Academia Sueca de Ciências, Instituto Carolíngio Sueco de Medicina e Cirurgia, Academia Sueca de Literatura e uma comissão de cinco membros nomeada pelo parlamento norueguês.

Questões em aberto

Feito sem instrução jurídica, o testamento continha muitas falhas. Nobel legou a sua fortuna, mas a quem? Ele deixou escrito apenas que determinada corporação deveria distribuir o dinheiro dos juros em cinco prêmios e não fez determinações sobre a administração do fundo. Ele estabeleceu apenas que as cinco instituições assumiriam a tarefa de distribuir os prêmios. E o que deveria acontecer se elas recusassem?

A longa série de processos sobre o último desejo de Nobel começou com a questão sobre o lugar do seu domicílio. Seria a cidade sueca Bofors, onde ele estava registrado como habitante quando morreu? Estocolmo, onde pagava impostos? Ou em Paris, onde viveu longos anos e gozava dos direitos de cidadania local, embora tenha mantido seu passaporte sueco?

A questão era interessante não só por causa do imposto sobre herança, mas também para a validade jurídica do testamento. Por motivos formais, os tribunais franceses teriam declarado o documento inválido. Depois de processos em várias instâncias, foi decidido que o domicílio seria Bofors.

Surgimento da Fundação Nobel

Num próximo passo, o órgão estatal equivalente hoje ao Ministério da Justiça propôs a criação de uma fundação à luz do direito sueco para cuidar do patrimônio de Nobel. O governo real fez as reformas legais necessárias e pediu às instituições mencionadas no testamento que reconhecessem e assumissem as tarefas deixadas por Nobel.

Logo depois, três das quatro instituições deram sua resposta positiva e, ao mesmo tempo, fizeram sugestões para os estatutos da fundação e diretrizes para a concessão dos prêmios. A Academia Sueca de Ciências foi a única entidade que considerou essa tomada de posição inoportuna antes do fim de todos os processos.

Os testamenteiros, as instituições e parentes de Nobel negociaram durante um ano, após o que assinaram um acordo e encerraram todos os processos sobre o testamento. Só então começaram as negociações sobre os estatutos da Fundação Nobel.

Em junho de 1900, ela foi finalmente confirmada e aprovada pelo governo sueco. Os primeiros prêmios foram concedidos em 1901 e, na atualidade, o Prêmio Nobel é uma das distinções mais famosas do mundo.


Carsten Heinisch

Fonte: DW