Partidocracia

A “partidocracia” contemporânea em perpectiva histórica
Valerio Arcary, professor do IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), é doutor em História pela USP, e autor de As Esquinas perigosas da História.
Que signifie réellement le slogan, «liberté, éga­lité, fraternité»?Le slogan de la Révolution française est familier à chacun. Il semble faire référence à trois phénomènes différents, situés chacun dans les trois domaines entre lesquels nous sommes habitués à diviser nos analyses sociales: la liberté dans le champ politique, l'égalité dans le champ économique, et la fraternité dans le champ socioculturel. Et nous nous sommes également habitués à débattre de leur importance relative, en particulier entre la liberté et l'égalité. L'antinomie de la liberté et de l'égalitéme semble absurde. Je vois difficilement comment on peut être “libre” s'il y a de l'inégalité, etant donné que ceux qui possedent plus ont tou­jours des options qui ne sont pas possibles à ceux qui possèdent moins et que, par conséquent ces derniers sont moins libres. Et, de la même façon, je vois difficilement comment l'égalité peut exister sans la liberté, puisque, en l'absence de liberté, certains ont plus de pouvoir politique que d’autres, d’où il suit qu’il y a inégalité. Ce n’est pas un jeu de mots que je suggère ici, mais le rejet de la distinction libertá-egalité. Liberté-égalité est un seul et même concept.(grifo nosso)[1]
Immanuel Wallerstein
Apresentemos o argumento: por quê podemos falar do século XX como a época da “partidocracia”? Porque os partidos são o instrumento chave do funcionamento da democracia liberal nas repúblicas ou monarquias burguesas, e essa tem sido, sobretudo a partir da segunda metade do século XX, a forma fundamental de dominação capitalista, em especial nos países centrais. Na passagem do XIX para o XX, as necessidades políticas de legitimação se elevaram diante da presença do proletariado como o novo, e mais importante, sujeito social da luta de classes. Em condições “normais” da vida social e política de uma nação, ou seja, quando a questão do poder não está colocada nas ruas, os partidos são a forma através da qual se expressam os conflitos de interesses, em uma alternância eleitoral previsível, sem maiores sobressaltos para o regime, mas alimentando a ilusão de que o “voto pode mudar”.
A consciência burguesa estratégica do perigo da revolução, a partir da Comuna de Paris e, com mais intensidade, da Revolução Russa, colocou a necessidade de fortalecimento do regime democrático. Em uma palavra, para resumir brutalmente, uma visão crítica da natureza histórica do regime democrático: se a democracia surgiu das necessidades da revolução anti-aristocrática, só se consolidou a partir das necessidades da contra-revolução burguesa. O nazi-fascismo no intervalo entre guerras, e seus derivados no período posterior, não foram nem a primeira, nem a única, e nem sequer a mais importante estratégia política do imperialismo moderno para derrotar a revolução política e social dos trabalhadores.
A estratégia da reação democrática
A premissa de que o Estado capitalista, quando vestido de roupas democráticas, seria politicamente indeterminado e socialmente indefinido, não tem demonstração histórica convincente. A tese que afirma que, em uma democracia, as contradições de interesses sociais podem se exprimir por fora e por dentro do Estado, ao pretender complexificar, ignora a verdadeira natureza do Estado na História, e com mais razão, na época do imperialismo moderno. As instituições estatais não são e nunca foram híbridos sociais: a presença de lideranças de partidos ou organizações dos trabalhadores em Assembléias e Parlamentos nunca comprometeu o controle da burguesia sobre o seu Estado.
Todo o problema fica ainda mais claro, e ao mesmo tempo mais complexo, se considerarmos a questão da aceleração a partir do ângulo de análise de sua refração sobre o Estado: por exemplo, certamente as economias alemã, austro-húngara e, talvez, até mesmo a russa de meados do século XIX, eram economias capitalistas, mas não parece tão simples a caracterização de classe dos seus respectivos Estados. O absolutismo tardio do XIX era um resíduo feudal, ou uma máscara monárquica da reação aristocrático-capitalista, após o susto da vaga de 1848? A questão teórica que assim se coloca está entre as mais complexas e remete às não correspondências, desencontros e contradições entre a natureza das relações sociais de produção dominantes, e a natureza de classe do Estado nos períodos de transição histórica, ou de revolução social.
Grosso modo, duas posições, duas escolas de interpretação polemizam a partir de conclusões antípodas, tendo como quadro de análise a avaliação histórica sobre a transição do feudalismo ao capitalismo, e a definição do lugar social do Estado Absolutista. Teria este sido, essencialmente, um ponto de apoio ou um obstáculo para a transição? Perry Anderson sustenta que as monarquias absolutistas eram uma excrecência histórica feudal, um resíduo reacionário defensivo diante das novas forças sociais em ascensão, em contradição (um antagonismo relativo) com as novas relações capitalistas. Wallerstein defende que desde o final da grande crise do século XIV, iniciou-se um duplo processo revolucionário anti-feudal: uma revolução social camponesa contra a servidão, que terá na derrota das guerras na Alemanha o desenlace histórico mais paradoxal, a preservação tardia da servidão, mas o triunfo da Reforma religiosa; e uma revolução econômica burguesa. A derrota da primeira teria criado condições mais favoráveis para a vitória da segunda que, assim, abriu o caminho para a formação de uma economia-mundo européia capitalista, sendo o absolutismo a forma transitória do Estado forte, com uma burocracia parasitária e cara, porem necessária, que corresponde à fase de acumulação primitiva.
A discussão está longe de ser ociosa: ela é cheia de significados para compreender duas questões centrais na discussão dos tempos históricos. A primeira é a qualificação social do Estado : ela se faz a partir do controle de classe, ou seja , tendo como critério, as forças sociais que exercem o poder (como sugere a investigaçào de Anderson em Linhagens do Estado Absolutista), ou a partir das relações econômico-sociais que históricamente estão sendo mais dinâmicas? (como propõe Wallerstein em O moderno sistema mundial) . Da primeira hipótese decorre a conclusão inapelável que a lentidão secular da transição burguesa, entendida aqui como revolução social, resultou do atraso histórico da revolução politica . Da segunda resulta uma apreciação das mudanças na longa duração que desvaloriza o lugar da revolução politica. Como se pode facilmente concluir, este debate é chave para a discussão das revoluções do século XX. (WALLERSTEIN,Immanuel. El Moderno sistema mudial, la agricultura capitalista y los orígenes de la economia-mundo europea en el siglo XVI. volume1. Mexico, SigloXXI, 1979, p.500)Sobre este tema, vale conferir, este fragmento de Edmundo Dias:
“A democracia não é, portanto, um valor universal. Os valores democráticos só tardiamente, e apenas sob a forma da sociabilidade do mercado, foram aceitos pelo capitalismo. Os grandes teóricos do capitalismo relutaram muito em acei­tar o fato de que alguém que não tivesse propriedade pudesse governar. O su­posto da igualdade foi durante muito tempo expressamente associado ao da propriedade (...). A democracia é marcada pela particularidade imposta pelo mercado, pela posição diferencial na luta, na concorrência entre proprietários ou não, nas próprias diversidades e contradiçôes possíveis no interior de cada um dos blocos antagônicos, etc, construída pelo acesso diferencial às diversas escalas de poder (econômico, político, ideológico) no interior da sociedade do Capital.”(grifo nosso)[2]
Ou seja, e indo até ao fim nessas conclusões históricas, uma das grandes confusões teóricas de nossa época consistiu em igualar liberdades, direitos e valores democráticas ao regime liberal-burguês de dominação. Não seria mais apropriado distinguir a radicalidade da substância democrática do direito de voto, do direito de organização e expressão, das formas limitadas com que esses direitos foram assimilados pelo regime burguês eleitoral de alternância no poder? Porque historicamente, mesmo com todos esses recursos e vantagens relativas, como o privilégio de uma hegemonia sobre o conjunto da sociedade, as classes dominantes, resistiram enquanto puderam, por décadas e décadas, ao reconhecimento dos direitos democráticos para os não proprietários:
“Com a derrubada da nobreza, o indivíduo passava a ser proprietário de si mesmo, não havia mais servidão e escravidão nesses países, o que era, obviamente,um avanço. A propriedade de si mesmo correspondia para a imensa maioria à ausência de propriedade em geral ou, ainda, à separação entre o trabalhador e os meios de produção. No entanto, ao estar privado dos meios de produção, para o trabalhador restaria buscar seus direitos através da ação coletiva, a única esfera em que poderia se opor ao capitalista na disputa pelos frutos do trabalho: a utilização de sua unidade para impor a ameaça da ausência da força de trabalho (a greve) e obrigar o capital a recuar, ainda que parcialmente. Exatamente por isso, o capitalista se opunha decididamente ao direito de coligação ou coalizão, ou seja à possibilidade de associação operária que pudesse se contrapor à força do capital. Contra essa possibilidade, os capitalistas sempre trataram de impor leis duras contra a classe operária, mas que eram justificadas em nome da liberdade individual. Tão necessária era essa imposição para a classe burguesa, que não pôde deixar de ser denunciada por Marx na própria Revolução Francesa: "Logo no começo da tormenta revolucionária, a burguesia francesa teve a audácia de abolir o direito de associação dos trabalhadores, que acabara de ser conquistado. Com o decreto de 14 de junho de 1791, declarou toda coligação dos trabalhadores um atentado à liberdade e à 'declaração dos direitos do homem'. A ser punido com a multa de 500 francos e a privação dos direitos de cidadania por 1 ano.". Marx se refere à Lei Le Chapelier, promulgada justamente após uma greve de operários de Paris de diversos setores profissionais que reivindicavam redução da jornada e aumento de salário. Eles haviam fundado 'sociedades fraternais' para defender-se da exploração e sustentar suas reivindicações, o que alarmou a burguesia. Cabe notar que essa Lei correspondia tanto aos interesses estratégicos da burguesia que ela não foi alterada por 70 anos.”[3]
Essa aversão histórica tem uma explicação, e não é um “atavismo de classe”. Em um sentido, a burguesia teme a sua derrota, no seu próprio terreno, porque sabe que a sua hegemonia se sustenta em cima de uma fraude: a ilusão da igualdade de todos diante da lei, como compradores e vendedores de mercadorias.
Qual é, então, o paradoxo da democracia? E por quê a atitude face a ela dissemina até hoje tantas confusões nos círculos de esquerda? A burguesia conquistou a democracia contra as resistências aristocrático-monárquicas, muito antes do proletariado conquistar, no início, em alguns países centrais, as limitadas liberdades democráticas que hoje usufrui. Tanto o sufrágio universal, ou seja, o direito de voto para os não proprietários, quanto o direito de organização sindical e política livre, foram arrancados por gerações de lutadores contra os estreitos limites das monarquias e repúblicas burguesas do século XIX.
Na sua origem, há mais de cento e cinqüenta anos atrás, o movimento dos trabalhadores realizou a unidade na ação com frações burguesas na luta pela república e pela democracia, e essas tarefas eram progressivas. Mas as liberdades democráticas não são o mesmo que a democracia liberal como regime, e no limite, todas os regimes republicano-liberais, ao longo da história, e não só nos países dependentes, suspenderam as liberdades democráticas e revelaram o seu conteúdo de ditadura social do Capital, sempre e quando, os trabalhadores em luta ameaçaram a dominação da propriedade privada.
É certo que, em meados do século XIX, Marx escreveu incontáveis páginas defendendo a necessidade da unidade na ação do proletariado com a burguesia na revolução democrática, numa época em que, no continente europeu, a luta contra as monarquias e pela república tinha um sentido histórico progressivo e um conteúdo social revolucionário. Mas no século XXI, depois de décadas de experiência histórica, os desafios programáticos do movimento dos trabalhadores não se podem analisar, ignorando que a democracia foi uma das estratégias de dominação utilizadas pela burguesia para acorrentar a luta de classes dentro dos limites da institucionalidade dominante.
A profissionalização da política resultou menos das novas e complexas tarefas de administração do Estado, como nunca esquecem de nos recordar os liberais, e mais das difíceis necessidades de legitimação político-ideológicas da dominação. Na aurora do século XXI, uma fundamental lição política que a história deixou para os marxistas é que a democracia é, por excelência, o melhor e mais eficiente regime de dominação do Capital, porque tem permitido, através da influência dos aparelhos burocráticos, a integração social da super-estrutura político-sindical das classes exploradas.
Mas as relações da burguesia com a democracia são também mais complexas, porque ela se sente desconfortável diante de regimes bonapartistas que exercem o poder substituindo os partidos, e limitam as liberdades das próprias classes proprietárias, cujos interesses foram chamados a preservar. A burguesia só defende a democracia enquanto esse regime é sólido o bastante para absorver as tensões sociais, e capaz de bloquear a radicalização operária e popular. Toda a experiência histórica demonstra que as classes proprietárias não hesitam em sacrificar a sua democracia, diante do perigo da revolução anti-capitalista.
A ironia da história fez que diante da contra-revolução tivesse que ser o movimento dos trabalhadores a última trincheira da defesa da democracia. Mas os trabalhadores ao defender a democracia, tinham as suas razões “egoístas de classe”: estavam defendendo as suas liberdades democráticas. O tempo político da crise revolucionária é, justamente, o momento em que essa hegemonia é questionada, e desmorona. E, sempre que os seus interesses estiveram ameaçados, na América Latina, por exemplo, os partidos burgueses mais “democráticos”, não hesitaram em apoiar os golpes de Estado mais reacionários e criminosos. Não existe, portanto, qualquer fundamentação histórica convincente para a afirmação da democracia como um valor universal de todas as classes.
A crise da democracia e a redução das margens de improviso da representação política
A burguesia tem, no entanto, também, problemas com sua representação política. Mas, como todas as classes dominantes do passado, são mais simples que as dificuldades das classes trabalhadoras, e de uma outra natureza. A profissionalização da política evoluiu de forma muito diferente, dependendo das distintas tradições político-culturais de cada país. Em alguns, é estimulada a militância política entre os jovens representantes das classes burguesas, como nos EUA e no Uruguai, por exemplo, e em outros, os “capos” políticos são profissionais altamente especializados nos processos eleitorais e na representação parlamentar (como na Inglaterra e Portugal).
Quase sempre, no entanto predomina o modelo misto. A burocracia do Estado é, também, quase universalmente, uma especialização de carreira, muito bem remunerada (dentro dos limites de um salário de função pública), mas treinada para exercer as funções técnicas seja qual for o partido de turno. Como assinala muito bem Gorender, o calcanhar de Aquiles da moderna “partidocracia” burguesa é a irrefreável corrupção. De Norte a Sul, passou a ser um tema obrigatório, e por enquanto, insolúvel:
“A separação de funções entre o burguês prático e o político pro­fissional não afeta em nada a dominação de classe da burguesia. To­do um mecanismo de midia e de financiamentos, legalizados ou não, ata os partidos burgueses e os políticos profissionais, individualmente, à burguesia como classe ou a setores e grupos dela. O meca­nismo, vez por outra, incorre em desajustes e falhas e pode mesmo entrarem pane. Mas a regra é o funcionamento satisfatório. Mais uma circunstancia importantíssima influi no comportamen­to dos políticos profissionais, assegurando sua fidelidade aos inte­resses gerais da burguesia (embora ocorram infidelidades, até com freqüência, a interesses parciais, sobretudo se conflitantes entre si). Tal circunstancia consiste no fato de que só por exceção o político profissional é um asceta, motivado unicamente pelos princípios cívicos. Comumente, ambiciona ser burguês ao mesmo título que seus patrocinadores, dispondo de patrimônio e de padrão de vida equi­valentes aos deles. Afinal, por que deveria o deputado ou ministro se contentar com os vencimentos protocolares, enquanto os empre­sários, cujas causas eles defendem, se fartam de riquezas crescentes? Como é óbvio, existem regras do jogo que não devem ser violadas, aparências que precisam ser preservadas, sobretudo nos países em que o Estado de direito e a transparência da vida pública são va­lorizados. Todavia, no Brasil bem como nos países considerados sérios, não faltam os mil e um jeitinhos, incluindo a passagem pelos campos minados da corrupção, que conduzem o político profissio­nal de origem modesta à fortuna pessoal.”(grifo nosso) [4]
As classes dominantes, por exemplo, usam os seus diferentes partidos como porta vozes de suas demandas diante do Estado. Mas as classes proprietárias não dependem somente dos partidos para se fazer ouvir. Elas dispõem de muitos outros canais de expressão: a mídia, as suas organizações empresariais, a sua influência sobre as instituições, a justiça, as Forças Armadas, etc... A burguesia não depende, exclusivamente, de partidos para fazer política. Por isso, é tão plástica, a sua adaptação aos mais distintos regimes políticos: com ou sem sufrágio universal, com parlamentarismo ou presidencialismo, preservando resquícios monárquicos, ou se apoiando em ditadura militares em que o Exército substitui os partidos, em maior ou menor medida. Se alguma lição histórica ,deixou o século XX, é que não há regime político diante do qual o grande capital não possa se adaptar, desde que não o ameacem estrategicamente.
Parece irrefutável que no século XX, os tempos da política se aceleraram, exigindo das classes buscar na forma partido, um instrumento útil, ainda que imperfeito, para a defesa de seus interesses: em uma palavra, as margens de improvisação política se reduziram. A “partidocracia” contemporânea, o monopólio da política nas mãos dos partidos, embora em crise, porque as classes buscam outras formas de representação política dos seus interesses, permanece de pé. O conflito entre a eficácia da forma partido, e o perigo de que os aparelhos partidários escapem ao controle dos representados, e desenvolvam uma imensa autonomia de interesses próprios, é uma das tensões principais do atual período histórico. Esse é o abecedário da política contemporânea.
A forma partido, uma “invenção” do XIX, conheceu o seu apogeu histórico no século XX. São um canal para traduzir as pressões sociais: como se sabe, não há outra forma de traduzir interesses, senão formulando um programa. Um programa pode ser parcial, e atender a demandas parciais (e pode se expressar através de sindicatos, movimentos, grupos de ação ou iniciativa, ONG’s, etc...), ou pode ser um programa para toda a sociedade, visando a luta pelo poder. Nesse caso, a forma de organização mais eficiente, embora não seja a única, são os partidos. Mas hoje vive uma crise, sem precedentes, em quase todos os países: fraudes políticas abjetas (sendo a mais comum, a eleição com um programa, que depois se abandona, solenemente); corrupção crônica (enriquecimento ilícito, financiamentos eleitorais nebulosos, favorecimento empresarial); aventuras pessoais (busca da imunidade parlamentar para encobrir atividades ilegais, acesso ao poder para intermediações empresariais).
O fenômeno da crise da política e dos partidos é internacional, e atinge, mas em diferentes proporções, a representação política de todas as classes. Ela tem, como outro ingrediente, a crise dos ex-partidos comunistas, inexoravelmente associados às ditaduras de partido único no Leste Europeu e na URSS.. No Brasil, em especial, a forma partido está indissoluvelmente associada ao eleitoralismo, à representação parlamentar, e à disputa de cargos públicos, e é, em geral, desprezada pela maioria do povo, como uma via oportunista de ascensão econômico-social. O carreirismo político passou a ser quase uma regra. Essa crise atinge também os partidos de esquerda, e é ainda mais acentuada na juventude. Por essa razão, e porque as derrotas do início dos anos 90 deixaram seqüelas, e a perspectiva de uma vitória eleitoral de esquerda ficou mais remota, outras formas de organização política, não partidária, em torno de programas parciais, despertam maior interesse.
Resta saber, se em uma nova maré montante da luta de classes, com “uma mudança de lua”, a forma partido poderia ter um renascimento e uma revitalização. Ou seja, resta saber, se estamos diante de um fenômeno estrutural, ou transitório. Não parece, de qualquer forma, provável que as classes renunciem à defesa de programas políticos globais. É preciso considerar, que o desinteresse pela forma partido, é inexplicável sem considerar o desalento com a própria democracia representativa, e seu cortejo de mazelas.
Se a luta de classes entrar novamente em uma fase mais aguda, e a política se deslocar do campo quase exclusivo das alternâncias eleitorais, para as ruas, a tendência de decadência da forma partido, revalorizada para novas tarefas, poderia se inverter. Sobre as perturbadoras limitações da forma partido, e a localização histórica do problema depois da irrupção de uma nova geração em 68, pós-estalinista e pós-socialdemocrata, e dos novos movimentos sociais, feministas, ecologistas e anti-racistas, vale a pena conferir este balanço de Wallerstein, sublinhando o significado, em inúmeros países dos ex-militantes decepcionados:
“Il est possible que la tension entre l'efficacité politique que représentent les organisations et les dangers idéologiques et politiques qu'elles incarnent soit insoluble. C'est peut-être quelque chose dont nous devons simplement nous accommoder. Il me semble, pourtant, que c'est une question qu'il faut prendre de face et qui doit être discutée à fond, sans quoi nous risquons d'être déchirés en deux factions absurdes, les “sectaires” et les “marginaux”. Le nombre d'individus de par le monde qui sont d’ ex-militants” et qui sont pour le moment non affiliés mais qui désirent d'une certaine manière être actifs politiquement, a, je pense, énormement augmenté après la déception des lendemains de 1968. Je ne crois pas que nous devions l'interpréter comme la dépolitisation de ceux qui ont perdu leurs illusions, bien que cela soit partiellement vrai. C'est plutôt la crainte que l'activité militante ne soit efficace qu'en apparence. Mais si tel est le cas, qu'est-ce qui peut la rem­placer (s'il y a quelque chose qui puisse le faire)?”(grifo nosso) (WALLERSTEIN, Immanuel, 1968, Révolution dans le Sistème Mondial, in Le Temps Modernes, 514/515, mai-juin 1989, p.172)
É interessante observar, no entanto, que as classes dominantes têm, pelo menos em circunstâncias de estabilidade política, uma apreensão dos seus interesses, menos atrasada que as classes exploradas e oprimidas. Esse desencontro menor, decorre, em primeiro lugar, do controle do Estado. Mas, resulta, por outro lado, de um nível de intensidade de participação na política, a esfera da vida pública, muito superior ao das classes populares. Nessas, todavia, também ocorrem desigualdades: as classes trabalhadoras urbanas são, por exemplo, mais políticas, nesse sentido, do que as massas camponesas. Por sua vez, o séc. XX é mais político que o XIX. A primazia crescente da política, um processo que se desenvolve, como sabemos, cheio de contradições, corresponde a um movimento histórico profundo, essencialmente progressivo. Este movimento ou essa evolução, é o que podemos definir como um crescente papel da auto-organização na sociedade, que, por sua vez, é uma expressão do alargamento e não do definhamento da esfera do público.
Qual seria a sua explicação histórica mais profunda? O marxismo sugere uma hipótese: uma nova primazia nas forças motrizes de impulso do processo histórico na época do imperialismo. As lutas de classes teriam elevado a sua intensidade como nunca teria ocorrido antes. De qualquer forma, é inegável que o século XX assistiu a entrada em cena de milhões de pessoas na vida política que antes estavam alheias aos seus rumos. Ou seja, estavam à margem da busca de soluções coletivas para os impasses históricos. O movimento operário nos últimos 150 anos foi o protagonista social mais importante, desta que é a mais decisiva transformação da história humana: a aventura de busca de um controle consciente sobre os destinos da sociedade. Para os socialistas, esse sentido consciente, consiste na luta pela igualdade e liberdade como necessidades e valores indivisíveis.
Esta necessidade, inexistia como uma atividade laica de disputa de projetos para a sociedade, pelo menos, antes do século XVIII. Nas sociedades pré-capitalistas, a legitimidade do poder não repousava em um consenso político, que deve expressar, de alguma maneira, ainda que na aparência, uma vontade livre da maioria do povo. As fontes de legitimação das monarquias eram outras. No século XX , o poder deve procurar legitimidade no terreno da política: em termos gramscinianos, deve dirigir além de dominar. A redução do analfabetismo, a elevação do nível cultural da sociedade, a impressionante urbanização e os novos sujeitos sociais e, por outro lado, a maior conflitualidade da luta de classes, estão entre as muitas causas desse processo.
A conquista da representação política não se coloca por igual para todas as classes
A representação política das classes subalternas, em geral, e do proletariado em particular, é obstaculizada por fatores tanto objetivos, quanto subjetivos: as idéias dominantes, em qualquer época, não podem deixar de ser as idéias das classes dominantes, a não ser em situações revolucionárias. Disto decorre, que os movimentos, associações, sindicatos ou partidos das classes politicamente dominadas, em primeiro lugar, tenham que lutar contra a influência dos inimigos de classe nas suas próprias fileiras. Por outro lado, as condições da disputa por influência na sociedade são dramaticamente desiguais, porque o poder não emana somente do Estado, mas do controle da riqueza social, dos meios de comunicação, das forças de coerção armadas, etc...
Os partidos operários, não vale a pena repetir, sofrem permanentemente, tremendas pressões sociais no sentido da adaptação ao regime. Quando a situação econômica é um pouco melhor, com a alternância dos ciclos de crescimento e recessão, se beneficiam das pequenas concessões que podem ser conquistadas, mesmo que transitoriamente, para logo em seguida, na crise, enfrentarem dificuldades em suas próprias bases sociais, quando sua resistência parlamentar aparece aos trabalhadores, como irrelevante. A velha pequena-burguesia proprietária urbana, cada vez mais atrofiada, dificilmente consegue uma expressão política independente e vive cortejada pelos partidos burgueses, e suas eternas plataformas em apoio à pequena empresa: incentivos fiscais, créditos subsidiados,etc...
Nada disto é novo. Em resumo, em situações estáveis, do ponto de vista da dominação capitalista, a que correspondem, grosso modo, regimes democráticos, os partidos tendem a ter um lugar bem definido, muito condicionado por outros fatores muito mais importantes: a alternância no poder segue o ritmo, pouco emocionante dos calendários eleitorais, e ninguém se surpreende muito se a vitória nas urnas irá beneficiar o partido x mais na centro esquerda, ou o partido y, mais na centro direita. Os programas de governo são de tal maneira parecidos, que é quase tedioso descobrir as diferenças. E as instituições e a burocracia de Estado operam no “piloto automático”, sem surpresas.
Mas quando se abrem situações revolucionárias tudo se altera, inclusive no terreno das representações políticas. Em condições excepcionais, as margens do previsível e do imprevisível são muitos diferentes. Nesse momento a irrupção das massas, as leva na busca de outras formas de organização para lutar, organismos de “frente única”, para além dos partidos, que podem ser as suas organizações defensivas da etapa anterior, como os sindicatos, ou novos organismos, que na literatura marxista se denominam de conselhos, ou comissões de trabalhadores nas empresas, ou outras variantes. Esses novos órgãos expressam uma nova disposição política de ação e correspondem as novas necessidades: uma nova democracia se experimenta, a democracia direta, e um outro tipo de controle se impõe sobre os dirigentes, a revogabilidade dos mandatos.
As relações dos partidos com as classes populares passa, então, pela prova historicamente mais aguda: o equilíbrio político anterior desmorona e leva a dois tipos de situação “extremas”. A aceleração do ritmo dos combates pode deixar a representação política da fase anterior, defasada e atrasada, em relação às novas expectativas e disposição das massas: rigidamente fixada em trono de métodos, critérios e propostas que a nova realidade já descartou (os calendários eleitorais, os jogos parlamentares de diferenciação, etc...), a liderança política se descobre falando “para o passado”, e sendo ultrapassada nas idéias e nas ações pela sua base social.
Ou a situação inversa, a liderança pode se descobrir na “vanguarda da vanguarda”, isto é, suspensa no ar, com um programa muito além dos humores e disposição dos que pretende representar, defendendo propostas “ultimatistas” em relação à sua própria base social. Em qualquer destas circunstâncias, ou em situações intermediárias, que são as mais comuns, as margens de erros ou acertos políticos são imensas, e suas conseqüências irreparáveis: esse é o lugar histórico dos erros políticos.
A preservação da ordem política e social, através de outros instrumentos, que não a coerção e intimidação da força do aparelho coercitivo do estado, sempre foi valorizada na tradição marxista. Mas a relação recíproca entre os diferentes mecanismos de dominação, vem se alterando historicamente, o que é menos lembrado. Claro que seria ingênuo diminuir o papel inibidor ou dissuador da ameaça ou chantagem que a presença das Forças Armadas realiza, depois de tantas dezenas de sangrentos golpes de Estado. Mas, o lugar da mídia no início do século XX, quando a imprensa era de longe o principal meio de comunicação, e algo entre um terço e a metade dos trabalhadores nos países centrais eram iletrados, e o lugar da televisão, na sociedade contemporânea em que, na maioria dos países urbanizados, mais de 90% das residências têm luz elétrica e um aparelho de recepção, é qualitativamente diferente. Os novos recursos de luta ideológica, desproporcionalmente mais poderosos, são uma das razões da moderna força da democracia como regime.[5]
Essas pressões se abatem de uma forma devastadora sobre as representações políticas das classes populares. essas pressões, no sentido da adaptação, são um obstáculo imenso para a afirmação de lideranças que correspondam aos interesses dos seus representados, tanto mais, que o humor dos despossuídos, em situações defensivas, se inclina, invariavelmente, no sentido da resignação moral e da prostração política. Existe, finalmente, um outro aspecto, ainda mais ambíguo e paradoxal, da relação das classes politicamente dominadas com seus partidos: a gravidade da crise ou a força de apelo de sua causa, leva, freqüentemente, os partidos das classes populares, a recrutarem adeptos entre os membros de outras classes, socialmente hostis, e não é incomum, que os partido operários, por exemplo, tenham uma maioria de membros não operários, nas suas direções. Essas contradições, como é previsível, têm conseqüência políticas.




[1] (WALLERSTEIN, Immanuel, 1968, Révolution dans le Sistème Mondial, in Le Temps Modernes, 514/515, mai-juin 1989, p.173/4)

[2]DIAS, Edmundo Fernandes, A Liberdade (Im)Possível na Ordem Do Capital, Reestruturação Produtiva e Passivização, Campinas, IFCH, Unicamp, 29, Setembro de 99,p.74)
[3] WELMOVICKI, José, Cidadania e luta de classes, no prelo.
[4] (GORENDER, Jacob, Marxismo sem utopia, São Paulo, Ática,1999, p.46)

[5] Esse tema é desenvolvido em um trabalho recente de Eduardo Almeida, sobre a democracia e a estratégia socialista: “A dominação burguesa se apóia, em primeiro lugar, na propriedade dos meios de produção e distribuição: as grandes empresas industriais e comerciais, os bancos e fazendas. A burguesia se utiliza do poder econômico para controlar o poder político. No caso da democracia burguesa existente no Brasil, o con­trole se faz através da presidência da República e dos governos estaduais e municipais; dos parlamentos federal, estaduais e municipais; as­sim como da justiça.(...) A existência dos três poderes serve para a burguesia ter alternati­vas a mais para controlar a sociedade, podendo se utilizar de um con­tra o outro quando o necessite. esses centros de poder também ser­vem para resolver os conflitos internos da burguesia. A dominação da burguesia se dá também por um controle político-ideológico (consentimento). No caso da democracia burguesa isto se faz por urna complexa rede que inclui desde as instituições do Estado (governo, parlamentos) aos partidos políticos, igrejas e escolas. Os meios de comunicação, com especial destaque para a televisão e os jornais, são componentes essenciais desta rede. Por este sistema de instituições do Estado e não estatais se di­fundem as políticas da burguesia (a defesa do Plano Real, da estabi­lidade econômica, por exemplo) assim como suas ideologias (o di­reito legítimo da propriedade dos meios de produção, "trabalhan­do se pode subir na vida" "a vida é mesmo assim, e nunca var ser diferente”, etc.”(grifo nosso) (ALMEIDA NETO, Eduardo, Brasil, Reforma ou Revolução?, Cadernos Socialistas, São Paulo, Xamã, 2000, p.58/59)
Fonte:
http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=1237