A viagem de Colombo América em 1492 trouxe à Espanha perspectivas de enriquecimento, pois acreditava o navegador ter encontrado um novo caminho para as Índias. Mesmo nas expedições subsequentes, desde o ano seguinte, Colombo manteve a mesma crença e conforme procurava as riquezas orientais fundou vilas e povoados, iniciando a ocupação da América. Na Espanha suspeitava-se que as terras descobertas por Colombo fossem um obstáculo entre a Europa e as terras do oriente, e essa suspeita confirmou-se com a descoberta de Vasco Nunez Balboa, que chegou ao Pacífico, atravessando por terra a América Central. Até a década de 20 os espanhóis ainda procuravam uma nova rota par as Índias, modificando essa política a partir das descobertas de Cortez no México. A estrututa política metropolitana O processo de exploração da América colonial foi marcado pela pequena participação da Coroa, devido a preocupação espanhola com os problemas europeus, fazendo com que a conquista fosse comandada pela iniciativa particular, mediante o sistema de capitulações.As >capitulações eram contratos em que a Coroa concedia permissão para explorar, conquistar e povoar terras, fixando direitos e deveres
recíprocos. Surgiram assim os
adelantados, responsáveis pela colonização e que acabaram representando o poder de fato nas terras
colonias, como
Cortez e
Pizarro que, apesar de incorporarem ao domínio espanhol grandes quantidades de terra, não conseguiram implementar um sistema eficiente de exploração, normalmente pela existência de disputas entre aqueles que participavam do empreendimento. Por isso, à medida que se revelavam as riquezas do Novo Mundo, a Coroa foi centralizando o processo de colonização, anulando as concessões feitas aos particulares. O primeiro
orgão estatal foi a Casa de Contratação, criada em 1503 e sediada em Sevilha, era responsável pelo controle de todo o comércio realizado com as
colônias da América e foi responsável pelo estabelecimento do regime de Porto Único. Apenas um porto na metrópole, a princípio Sevilha, poderia realizar o comércio com as
colônias, enquanto na América destacou-se o porto de Havana, com permissão para o comércio metropolitano e anos depois os portos de Vera Cruz, Porto Belo e
Cartagena. Desenvolveu ainda o sistema de frotas anuais (duas); desde 1526 havia a proibição de navegarem os barcos isoladamente. O Conselho das Índias foi criado em 1524, por Carlos V, e a ele cabia as decisões políticas em relação às
colônias, nomeando
Vice-
reis e
Capitaes gerais, autoridades militares, e judicias. Foram criados ainda os cargos de Juízes de Residência e de Visitador. O Primeiro, responsável por apurar irregularidades na gestão de algum funcionário da metrópole na
colônia; o segundo, responsável por fiscalizar um
orgão metropolitano ou mesmo um
Vice reino, normalmente para apurar abusos cometidos. A estrutura POLÍTICA COLONIAL Nas
colônias o poder dos
adelantados foi eliminado com a formação dos
Vice-Reinos e posteriormente dos Capitães gerais. O território colonial foi dividido em quatro
Vice-Reinos -- Nova Espanha, Peru, Rio da Prata, e Nova Granada -- e posteriormente foi
redividido, surgindo as Capitanias Gerais, áreas consideradas estratégicas ou não colonizadas. Os
Vice-Reis eram nomeados pelo Conselho das Índias e possuíam amplos poderes, apesar de estarem sujeitos à fiscalização das Audiências
As Audiências eram formadas pelos ouvidores e possuíam a função judiciária na América. Com o tempo passaram a ter funções administrativas. Os
Cabildos ou
ayuntamientos eram equivalentes às câmaras municipais, eram formadas por elementos da elite colonial, subordinados as leis da Espanha, mas com autonomia para promover a
adminisrtração local, municipal.
O mapa ilustra a divisão das
colônias da Espanha.
Tratado de Madrid de 1750
A partilha das colônias pertencentes à Espanha e Portugal na América do sul gerou polêmicas que acabaram em altercações e motins durante boa parte da história colonial.
O Tratado de Tordesilhas – oficialmente demarcador das fronteiras entre Espanha e Portugal – nunca conseguiu ser totalmente respeitado, sendo portanto substituído pelo Tratado de Madrid, assinado na capital espanhola a 13 de
janeiro de 1750, entre os
reis de Portugal e da Espanha.Este tratado tornou-se responsável por determinar os limites entre as duas
colônias sul-americanas, acabando definitivamente com as contendas.O Tratado de Madrid foi preparado cuidadosamente a partir do Mapa das Cortes, favorecendo as
colônias portuguesas em prejuízo aos direitos dos espanhóis. Os
diplomatas portugueses eram muito espertos e basearam-se no princípio do
Uti Possidetis – direito de posse – para definir como se daria a divisão territorial, trabalhando também para a vitória portuguesa. Pelo
Uti Possidetis a terra deveria ser ocupada por aqueles já se encontravam estabelecidos nela, com residência fixa e trabalho nas redondezas. Desta forma os portugueses se firmaram no grande território que hoje forma o Brasil. O Tratado de Madrid estabeleceu que o limite da fronteira entre os domínios espanhóis e portugueses se daria a partir do ponto mediano entre a embocadura do Rio Madeira e a foz do Rio
Mamoré, sempre seguindo em linha
reta até visualizar a margem do Rio
Javari. Surgia uma linha imaginária que futuramente geraria muitas discórdias.Por este tratado Portugal foi obrigado a ceder a
Colônia do Sacramento ao estuário da Prata, mas em compensação recebeu os
atuais estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o
atual Mato Grosso do Sul, a gigantesca área que ficava no alto Paraguai e mais algumas extensões de terras abandonadas, também adquiridas através de negociações. O tratado estabeleceu que a paz sempre reinaria entre as
colônias, até quando as capitais das províncias se encontrassem em guerra; a Capital brasileira foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro; a posse da
Amazônia foi cedida para Portugal e o Rio Uruguai foi escolhido como fronteira entre o Brasil e a Argentina.O Tratado de Madrid foi
importante para o Brasil porque definiu aproximadamente o contorno geográfico do Brasil hoje.
Fonte: História Net
