7.9.13

Estado Novo, A educação vigente no Brasil pós era Vargas



Com a instalação do regime militar no Brasil em 1964, a sociedade, a economia e a própria educação passou por profundas transformações. O ensino universitário passa a atender o Estado vigente, um estado militar e autoritário.

A educação assim como o ensino universitário passa por reformas, que consolidam a atuação do Estado vigente. Um estado preocupado com parte da sociedade brasileira, a parte da burguesia emergente, que buscava com o golpe militar à volta de uma política econômica em condições de retomar o crescimento econômico e financeiro do país.

A educação segue os rumos desta sociedade e deste Estado autoritário, enquanto que a outra parte da sociedade, o proletariado, as classes populares enfrentava a crise do desemprego, os baixos salários, a submissão à fábrica (ao emprego). Essa política foi fundamental para o desenvolvimento econômico do Brasil (milagre econômico 1968-1973), porém estrangulou economicamente a classe operária.


A economia cresce a taxas superiores a 10% ao ano, impulsionado a ideia de “Brasil-potência”. O clima reinante no país se caracteriza, ao mesmo tempo, por uma combinação de medo da repressão do Estado e de euforia em decorrência do crescimento econômico. (GERMANO, 2005, p.159-160)

Consequentemente o trabalho é mais importante que a educação, neste contexto, e os filhos da classe operária são criados nesta perspectiva; a do trabalho, da profissionalização. E a educação profissionalizante daria a essa classe as condições de bons empregos, sem se preocupar com o processo ensino-aprendizagem, nem com a formação e o desenvolvimento do cidadão pleno.
Cenário econômico, político e educacional pós era Vargas

Com o fim da era Vargas onde o Brasil estava sob o jugo de uma constituição outorgada, ocorre a formulação de uma nova constituinte promulgada em 1946, a quinta constituição brasileira ocorre juntamente com a restauração da democracia no país, logo após a ditadura de Vargas. Houve a reconstituição partidária e consequentemente a volta dos três poderes atuantes, o executivo, o legislativo e o judiciário.

Essa constituição teve um cunho liberal e marcado pela abertura democrática no país.


[...] a constituição de 1946 é, pois, um documento de inspiração ideológica liberal-democrática...;os princípios liberais da Carta de 1946, que asseguravam direitos e garantias individuais inalienáveis, estavam visivelmente impregnados do espírito democrático tão próprio das reivindicações sociais do século em que vivemos. (ROMANELLI, 1998, p.171)

O Brasil faz assim uma composição com o liberalismo econômico, alinha se com países dessa área, e o país passa a receber capitais externos. O mundo desenvolvido era inspirado pela filosofia liberal do laissez-faire, isto é, a não interferência do Estado na economia, ou a menor interferência possível do Estado na economia. O país caminhava para o desenvolvimento econômico com a expansão do parque industrial e a educação deveria caminhar na mesma direção do modelo de desenvolvimento que estava proposto.

No período do regime militar houve um forte favorecimento às multinacionais e estatais no processo de acumulação, enquanto que a pequena burguesia sentia-se prejudicada.

O trabalhador estava preocupado com a demissão que o circundava, ele estava subordinado à fábrica. A numerosa oferta de mão de obra proporcionava uma rotatividade de empregos e de baixos salários gerando uma margem de lucros maior para o empresário. Esta política foi fundamental para o crescimento econômico pós 68, porém ela vai estrangular a classe operária.

O país se endividou nesse período diminuindo o crescimento econômico, ainda existia uma crise mundial do petróleo (1973) que gera uma crise interna. E a indústria multinacional por sua vez, fazia a descapitalização, não havendo capital para reinvestir internamente. Essa crise era mundial e ficou ainda mais grave com o segundo choque do petróleo em 1979. A sociedade brasileira passava por transformações nesse período, pois até a década de 1960 o Brasil ainda era predominantemente rural, já na década de 1970 o Brasil passa a ter a maioria da população no meio urbano.

A indústria era o principal setor da mão de obra, que precisava de uma escolarização melhor para acompanhar a modernização que o país passava. Buscando um conceito para modernização, diremos que a maioria de autores a entende como “o processo pelo qual as sociedades têm sido e vêm sendo transformadas sob o impacto de uma revolução científica e tecnológica (MATTOS, 1977, p.54).
A reforma universitária pós-ditadura

Nesse cenário ocorre uma proposta para uma ampla reformulação da educação nacional. O projeto foi proposto em 1948, mas só foi votado em 1961 (Lei 4.024). Essa paralisação foi por conta da reforma Capanema.

Capanema era contrário à descentralização, propunha que o Estado era quem deveria ter a competência para gerenciar a educação, isso só foi modificado com Carlos Lacerda.

Essa proposta de liberdade de ensino que foi aprovado pela Lei 4024, que dava igualdade de direitos para ambas as escolas pública e privada, politicamente vai de encontro com os ideais da classe dominante.

A reforma universitária vivida no início dos anos de 1960, não vinha só, juntamente com ela vinha reivindicações sociais como reforma agrária, econômica – social, como a reforma tributária, além do medo de uma mudança político econômico no caminho do socialismo. É nessa época entre 1960 e 1970 é que o Brasil passa ter a maioria da população no meio urbano, sendo o setor industrial o que mais contratava trabalhadores nessa época, consequentemente ocorre também uma melhor distribuição de renda, pois o salário urbano era maior que o salário do meio rural.



Nesse sentido tanto a democracia quanto o desenvolvimento econômico caminhavam juntos, o ensino também deveria seguir o processo de democratização, nos moldes da sociedade vigente da época.

Porém contra os argumentos da privatização do ensino, podemos observar a partir de 1967 o ensino público ultrapassa o ensino particular em número de matriculas no ensino médio. A reforma universitária está calcada no AI – 5 e no decreto de lei número 477/69, essa reforma seria o ponto fundamental para segurar a crise dentro das instituições escolares, principalmente dentro do seio universitário.


AI-5 foi o quinto Ato Institucional decretado pela ditadura militar que se instalou no Brasil em março de 1964. Decretado pelo presidente ditador Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968.



Referências

GERMANO, J. W., Estado Militar e Educação no Brasil (1964-1985). 4.ed. São Paulo: Cortez, 2005.
ROMANELLI, O. História da Educação no Brasil (1930/1973). 20.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
MATTOS, C. de M.. A Geopolítica e as Projeções do Poder. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1977.
Por: Helder Henrique Jacovetti Gasperoto