Herança da época da ditadura militar, a tortura em presos comuns é praticada atualmente no Brasil Passadas quase quatro décadas do início da redemocratização, o Estado brasileiro pagou indenizações econômicas a cerca de 11 mil vítimas e familiares da ditadura militar, mas está longe de terminar a polêmica em torno do reconhecimento da ocorrência de crimes de tortura e responsabilização dos autores de violações de direitos humanos. O fato de ter começado pela reparação financeira aos presos e ativistas políticos impedidos de exercer suas atividades em razão do arbítrio do regime autoritário torna o Brasil o mais atrasado entre os países latino-americanos que passaram por governos de exceção. A Resolução número 60/147 da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovada em 2005, e à qual o Brasil é signatário, afirma que a total e efetiva reparação por danos sofridos deve necessariamente incluir compensação, reabilitação, satisfação e garantias de não repetição. Essa, entretanto, não é a única consequência do caminho escolhido até agora para o acerto de contas sobre o período recente da história em que se confrontaram as forças armadas e organizações de esquerda. A prática da tortura permanece como uma forma de violência institucional presente no cotidiano dos aparelhos de segurança pública, especialmente contra os pobres. O cumprimento do tratado internacional da ONU está sendo exigido pelos movimentos de direitos humanos para dar uma virada no processo de reparação em andamento e influenciar a reforma do aparato de segurança pública, ainda contaminado pela lógica do poder militar. "Neste momento, em alguma delegacia, tem alguém sendo espancado e machucado, à revelia das leis. No passado, os torturadores agiram contra os filhos da classe média, agora é muito mais grave porque as vítimas são os menos favorecidos, com menos poder de voz. E nós, que passamos por isso na ditadura, temos o dever de lembrar sempre o que aconteceu e ainda acontece. Nossa indignação é contra o que os agentes do Estado fizeram contra nós em nome de uma política de tolerância zero, e fazem hoje exterminando miseráveis nas ruas das grandes cidades", afirma a fundadora e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo, Cecília Maria Coimbra. Segundo ela, não existem estatísticas oficiais de ocorrências dessas agressões. "Para termos uma democracia efetiva precisamos concretizar o processo de reparação e estabelecer processos de memória. Ainda figuram como princípios da justiça de transição a apuração e processamento dos crimes contra os direitos humanos e a reforma das instituições, para que se amoldem ao democrático", Paulo Abrão - presidente da Comissão Nacional de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça A total falta de informações sobre presos ou perseguidos, que caracterizou o regime militar, é algo corriqueiro atualmente. "Procuradores de Justiça contabilizam a existência de cerca de dez mil desaparecidos nos últimos dois anos no estado do Rio de Janeiro. Esse número escabroso não considera as centenas de autos de resistência registrados como justificativa das execuções durante as ações das forças policiais em nome do combate à violência", critica Cecília. Embora reconheça que o crime organizado também torture, ela afirma que as práticas violadoras em grande escala partem das forças policiais e têm implicações com os períodos autoritários pelos quais o País passou, em especial o último, nos anos de 1960 e 1970. "Queremos que o Estado se comprometa em lutar contra as violações passadas e as atuais. Para isso, é preciso o esclarecimento, publicização e responsabilização de tais violações, com a abertura, ampla, geral e irrestrita de todos os arquivos e documentos referentes àquele terrível período", afirma a presidente do Tortura Nunca Mais do Rio. A ideia não é simplesmente punir - "do contrário estaríamos agindo como eles agiram contra nós" -, mas afirmar "uma outra história: a vivida nos porões da ditadura, ainda pouco conhecida em nosso País", pontua a ex-militante que esteve entre os presos políticos. "Essa nova etapa coloca em análise as políticas de segurança pública que se fortalecem hoje em dia e são travadas, como antes, em nome da guerra contra os perigosos. Não por acaso, a Resolução da ONU defende o efetivo controle civil das forças militares e de segurança nos países atingidos por tais violações", completa. A jornalista e escritora Teresa Urban, autora de "1968 - Ditadura Abaixo (Arte e Letra Editora, 2008), concorda com Cecília em relação à abrangência deste debate nos dias de hoje. "Toda forma de violência e arbitrariedade deve ser denunciada e rejeitada, ontem e hoje", afirma a ex-militante do movimento estudantil, presa e exilada durante o regime militar. Na opinião dela, o resgate da memória do passado faz sentido também para estimular que as vítimas atuaisde violações de direitos humanos não se refugiem no silêncio, por temor ou desconhecimento. "Quando a tortura é praticada por quem é portador de autoridade pública, os responsáveis não devem ficar impunes, independentemente de quem for a vítima: se um ativista político com peso na opinião pública ou um morador da periferia", defende Teresa. "Toda forma de violência e arbitrariedade deve ser denunciada e rejeitada, ontem e hoje" Caso contrário, mesmo há quatro décadas depois de iniciada a democratização, a população continuará vivenciando experiências repressivas semelhantes às ocorridas no período ditatorial. Esse legado pode ser identificado nas repressões às greves nos anos de 1980, na prisão de oito agentes penitenciários no Rio Grande do Sul por envolvimento em acusações de tortura de presos; no episódio com a menor de idade que ficou quase um mês presa em uma cela com 20 homens na carceragem da Polícia Civil de Abaetetuba (Pará); na morte de 1.137 pessoas ano passado no Rio e 431 em São Paulo, nos chamados "autos de resistência" (morte em confronto com policiais) e também na previsão recente de pesquisa indicando que até 2012 mais de 33 mil adolescentes serão assassinados no Brasil. O conjunto dos esforços políticos e jurídicos que uma sociedade faz não deve apenas mudar a forma de governo, mas superar o período de restrição das liberdades, diz o presidente da Comissão Nacional de Anistia (vinculada ao Ministério da Justiça), Paulo Abrão. "Para termos uma democracia efetiva precisamos concretizar o processo de reparação e estabelecer processos de memória. Ainda figuram como princípios da justiça de transição a apuração e processamento dos crimes contra os direitos humanos e a reforma das instituições, para que se amoldem ao democrático", salienta. "É sempre ruim quando se tenta instrumentalizar a justiça para algo. Se, ao final, 'apenas' tivermos reparado os perseguidos, já teremos cumprido o grande papel de minorar um mal histórico perpetrado contra o povo brasileiro" Divergências A falta de consenso na sociedade brasileira na maneira de passar a limpo esse período da história recente ficou escancarada com os últimos acontecimentos referentes à Guerrilha do Araguaia. O major reformado Sebastião Curió Rodrigues de Moura, que combateu no Araguaia (Pará) entre 1972 e 1975, quando foram mortos 41 presos - o maior número de desaparecidos políticos do período da ditadura -, fez declarações à imprensa consideradas pelos movimentos de defesa de direitos humanos como a confissão, por parte do militar, de ter sido um dos executantes das ordens de prender, torturar e matar. As divergências que começam dentro do próprio governo também são nítidas. Enquanto o ministro da Justiça Tarso Genro, o secretário de Direitos Humanos Paulo Vanucchi, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff e o presidente da Comissão Nacional de Anistia fazem coro com os movimentos sociais e se manifestam favoráveis ao debate sobre a responsabilização dos crimes de tortura ocorridos no período da ditadura militar, por entenderem que esses crimes não são políticos e, portanto, não prescreveram - como afirmam alguns contrários à discussão -, o ministro da Defesa Nelson Jobim classifica como "revanchismo" a ideia de punir militares que tenham cometido atos de tortura. A Lei de Anistia (Lei nº 6.683, de 1979) perdoa crimes praticados por motivação política no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Entretanto, a controvérsia gira em torno da extensão dos beneficiados. Genro e Vanucchi entendem que a anistia não se estendeu aos crimes comuns praticados por agentes públicos, como homicídio, desaparecimento, abuso de autoridade, lesões corporais e estupro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não esconde sua discordância com os dois ministros, e fala abertamente que o Brasil precisa reverenciar resistentes e perseguidos como heróis, em vez de identificar e punir os algozes. "A gente fica chorando muito a morte dos nossos mortos e não os transforma em heróis. A gente fica apenas querendo condenar os algozes e não transforma essas pessoas em heróis. Precisamos transformar o Apolônio num herói. O Brasil é um País sem herói", discursou Lula durante homenagem ao militante comunista histórico e fundador do PT Apolônio de Carvalho, morto em 2005. Ele foi um dos principais incentivadores de Lula. Legislação O "marco legislativo" do acerto de contas abrange ainda a Lei dos Desaparecidos (número 9.140/1995), que formalizou o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro por graves violações de direitos humanos e estabeleceu o direito dos familiares de desaparecidos requererem atestado de óbito e indenizações. Essa legislação foi ampliada em 2002, quando o governo Fernando Henrique Cardoso, depois de intensa pressão de segmentos sociais, enviou ao Congresso uma medida provisória prevendo indenizações em razão de perseguição política que causou prisão, perda de emprego, expulsão de escolas. Essa proposta foi transformada na Lei 10.559/2002, que dá ao anistiado direito de contagem do tempo em que esteve afastado de suas atividades profissionais devido ao arbítrio do regime autoritário; à conclusão de curso e ao registro de diploma obtido no exterior e à reintegração aos cargos dos quais se afastaram devido à perseguição política. A Comissão Nacional de Anistia já analisou 62.964 processos de indenização por danos causados pela ditadura militar, dos quais 46.097 foram julgados. Desse total, foram deferidos 29.909, com 35,7% (10.689) com reparações econômicas de valor médio de R$ 56.431,07 (prestação única) e R$ 3.507,83 (prestação mensal). Outros 19.220 (64,2%) processos não resultaram em reparação econômica. Os dados são de junho deste ano. O Ministério da Justiça não informa o valor desembolsado até agora pelo governo brasileiro a título de indenização, chamadas de "bolsa ditadura" pelos críticos dessa compensação aos ativistas políticos. Processos polêmicos ainda estão na fila de espera, como os dos "guias" e "mateiros" do Araguaia. "Nesse caso, a polêmica é identificar se esses cidadãos foram perseguidos ou perseguidores e, portanto, se têm ou não direito à anistia", explica Abrão. Para o Tortura Nunca Mais e familia- res de militantes mortos na Guerrilha do Araguaia, as indenizações represen- tam um avanço e se constituem em um direito, mas são insuficientes, pois o di- reito à verdade vem em primeiro lugar. "Só o dinheiro não restaura a dignidade, a reputação e os direitos dos atingidos e seus familiares. A reparação, portanto, deve incluir a investigação e outras medi- das efetivas que impeçam a continuidade de tais violações", enfatiza Cecília. Ela chama atenção para o risco dessas indenizações se transformarem em um com- petente "cala boca". "Os governos, em alguns casos, pagam pecuniariamente pelos crimes cometidos por seus agentes e, com isso, não se sentem obrigados a responsabilizar os agressores". É nesse ponto que reside mais uma divergência entre os vários atores desse processo. Um grupo de vítimas dos ex- cessos cometidos pela força do Estado não pediu indenização econômica jus- tamente por considerar que a reparação deve passar necessariamente pela apu- ração dos fatos, indicação e punição de seus responsáveis. Transição Embora não reste dúvida de que jus- tiça completa seria a apuração das res- ponsabilidades pelas agressões e outros atos ilegais cometidos por parte dos agen- tes do Estado, o cientista político e pro- fessor do Ibmec São Paulo, Carlos Melo, pondera que a Lei de Anistia resultou de um "armistício" entre as diversas forças políticas e sociais. Ainda no regime mili- tar, em decorrência da ampla pressão po- pular e aprovada pelo Congresso, a legis- lação anistiou cidadãos punidos por atos de exceção desde 9 de abril de 1964, data da edição do Ato Institucional número 1. "Essa lei reflete um meio termo entre não se fazer nada e a punição total dos que torturaram e mataram em nome de uma ordem", explica Melo. Jovens e adolescentes de hoje vivem um mundo muito diferente daquele do final dos anos de 1960 e início da década de 1970, quando os estudantes foram protagonistas importantes dos fatos de 1968. Contar hoje a esses leitores os detalhes sobre um pedaço ainda desconhecido da história do Brasil - e da própria experiência no movimento estudantil - foi o desafio a que se propôs a jornalista Teresa Urban quando escreveu o livro "1968 Ditadura Abaixo", com quadrinhos de Guilherme Caldas (editora Arte & letra). A publicação recebeu, em abril deste ano, a Menção Altamente recomendável da Fundação Nacional do livro infantil e Juvenil (international Board on Books for Young People - Seção Brasileira) na categoria informativo, e é a única no País dirigida a esse público. "Foi um ano em que a juventude deixou de ser mera reprodução de pais e avós para enxergar o mundo com seu próprio olhar", afirma a autora, que participou do movimento estudantil em Curitiba (Pr), foi presa em 1970 e cumpriu pena como militante de organização clandestina. Por considerar que o Brasil ainda não discutiu todos esses acontecimentos claramente, Teresa não encerra o livro em 1968, mas traz um pouco da história do que veio depois. "este pós-68 também foi determinante para sermos o que somos hoje e por isso mostro a tortura, a arbitrariedade, as mortes, a lista de desaparecidos e os fatos que vieram em seguida." o esforço da geração de 1968 em desvendar o mundo é transmitido pela autora à geração atual. "o prazer de conhecer o País para indicar um caminho capaz de transformá-lo - foco da vida universitária de 40 anos atrás, que prevalecia sobre a necessidade de se preparar para uma carreira profissional - se constituía em uma urgência e num projeto coletivo dos estudantes levado para dentro da universidade, com atitudes permeadas de muita generosidade. o fato deste sonho ter esbarrado nos obstáculos impostos pela ditadura militar só tornou tudo mais intenso, e muitos arriscaram a própria vida em nome desse ideal", comenta Teresa. A ideia do livro surgiu de uma necessidade pessoal de transmitir para as gerações seguintes detalhes a respeito daquela época. Com o nascimento do primeiro neto, hoje com 16 anos, o desejo de relatar essa história se tornou mais premente. Para elaborar a obra, Teresa recebeu uma assessoria importante: a do próprio neto e de outros jovens da mesma faixa etária que mostraram a ela como contar essa história para a geração atual. "Com eles, compreendi o que é necessário para tocar o coração e a mente dos jovens e como conversar com eles", diz. o livro traz vários pontos de vista sobre a época tanto na política como na publicidade, cinema, literatura, cultura, música e outros acontecimentos que marcaram época no Brasil e no mundo - como a pílula anticoncepcional, a condição da mulher e a prisão de John lennon e Yoko ono por porte de drogas. "essas informações podem despertar o interesse dos jovens para a história daquele que foi um momento tão importante na história brasileira", completa Teresa. A contextualização é marcada por notas publicadas nos jornais da época que retratam as prisões de estudantes, os exílios, a publicação do Ato institucional número 5 e pela documentação dos arquivos da Delegacia de ordem Política e Social, atualmente disponibilizada pelo Arquivo Público do Paraná. "estava mais do que na hora de recuperar essa memória enquanto os protagonistas estão vivos para relatá- las", afirma a autora. Na opinião dele, essa "conciliação" é condizente com o tipo de transição ocorrida no Brasil, do regime autoritário para a democracia. "Foi lenta, gradual e segura nossa redemocratização, não houve uma ruptura com o regime autoritário, como aconteceu na Argentina, Uruguai e Chile, que estão passando a limpo a história com a decisão de punir torturadores. São processos históricos e políticos bem diferentes", comenta o cientista político. A professora de Direito Constitucional do Mackenzie, Claudia Marcia Costa, lembra que a Constituinte de 1988 também espelha esse espírito conciliador, pois trouxe uma solução de consenso possível, até porque nossa transição política é considerada uma transição tutelada pelas Forças Armadas. "A última Constituição tentou estabelecer mecanismos jurídico-políticos que assegurassem, no futuro, a efetividade de direitos retirados ou ignorados no passado", completa. A Carta Magna incluiu Direitos Econômicos e Sociais que mostram o modelo de Estado desejado pelo País vinte anos atrás: um Estado (Social) Democrático de Direito, fundamentado na cidadania e no pluralismo político, ressalta Claudia. "Embora isso ainda não tenha se tornado uma realidade em sua totalidade, é algo que precisa ser respeitado", completa. "Neste momento, em alguma delegacia, tem alguém sendo espancado e machucado, à revelia das leis" Para que a tão sonhada consolidação da democracia se torne possível, os horrores do passado não podem ser jogados para debaixo do tapete, a doutora em Psicologia Social e autora do livro Memória Política, Repressão e Ditadura no Brasil (Juruá Psicologia, 2008), enfatiza que "abrir os arquivos da ditadura para conhecer o passado é fundamental para colocar políticas de memória no lugar das políticas de esquecimento que manipularam a história e predominaram até agora", ressalta. Segundo a autora, a impunidade dos responsáveis pela morte e desaparecimento de militantes de grupos armados de esquerda também faz parte da política de esquecimento. Memória Outro aspecto relevante, na opinião de Soraia, é a influência do processo em curso para a construção da memória política. Na pesquisa que realizou para o livro, ela constatou que para os entrevistados que não viveram o período da ditadura, vale o que as gerações anteriores contam. Outros elementos são as informações transmitidas pelas escolas, mídia e filmes - que tanto podem manipular ou passar uma visão crítica do período -, e os próprios movimentos sociais - que confrontam a história oficial. "Existe uma disputa pela memória política, cada grupo dá um significado diferenciado para esse período. Portanto, são várias memórias e inclusive antagônicas", comenta a autora. Mas como a sociedade é um conjunto heterogêneo, é até natural que as reações sejam variadas, observa o presidente da Comissão Nacional de Anistia. "Existe um enorme apoio popular às ações da Comissão, mas, igualmente, tais ações geram fortes reações conservadoras, especialmente entre setores que entendem a democracia apenas como um procedimento eleitoral, e não como uma realidade material nas relações humanas", argumenta Abrão. "É sempre ruim quando se tenta instrumentalizar a justiça para algo. Se, ao final, 'apenas' tivermos reparado os perseguidos, já teremos cumprido o grande papel de minorar um mal histórico perpetrado contra o povo brasileiro", diz o presidente da Comissão de Anistia. Para completar esse processo, é necessário produzir e divulgar materiais voltados à educação e à memória. "O que se pretende é incentivar a memória coletiva e auxiliar na estruturação de processos críticos sobre a democracia. Aqueles que não viveram a repressão poderão conhecer a que fins servia e evitá-la no futuro. É o que se chama de princípio da não-repe- tição, ou, na linguagem viva dos movimen- tos sociais, o nunca mais". O governo tem franqueado acesso a ar- quivos, procurando interligar bases de da- dos, conta Abrão. Recentemente foi lan- çado o Projeto Memórias Reveladas, sob responsabilidade do Arquivo Nacional, que por meio de portal na Internet permitirá a consulta aos documentos da repressão nas mãos do governo federal e nos arquivos pú- blicos de mais 14 estados da federação. "O acervo da anistia juntar-se-á a iniciativa, da qual a Comissão já é parceira, no exato mo- mento em que terminarmos a atividade julgado - quando nosso acervo processual se transformará na memória da ditadura con- tada desde a perspectiva dos perseguidos, e comporá fisicamente o Memorial da Anis- tia Política no Brasil, em Belo Horizonte", fi- naliza Abrão. A Comissão também já realizou 35 Ca- ravanas da Anistia em 11 estados, "resgatando a dignidade dos perseguidos po- líticos no local onde ela foi ferida", explica Abrão. Em parceria com a ONU, a Comissão viabiliza uma série de estudos sobre a ditadura no Brasil, que deverão ser lança- dos já em 2010. É permanente e antiga a prática auto- rizada da violência física contra os mais fracos, sobretudo pobres e negros. No período escravocrata, os negros chega- vam a ser espancados em público como demonstração de prestígio e poder dos senhores. "A intrusão sobre o corpo do homem pobre e negro é um elemento constante e contemporâneo. Machu- car determinados corpos é uma autoriza- ção a priori. Se os violadores escolherem o corpo e o lugar certos, provavelmente nada acontece, tamanho é o grau de im- punidade", afirma o psicanalista Paulo Cesar endo, professor doutor do instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do laboratório de Psicanálise, Arte e Política. As estatísticas não deixam dúvidas: o Brasil está entre os cinco países que mais matam jovens (17 a 24 anos) no mundo, vítimas das forças policiais e homicidas. o período que mais se torturou no Brasil foi depois da ditadura. "essa é outra constatação que indica claramente que a permanência dessas agressões está dire- tamente vinculada com o legado deixado pelos aparelhos utilizados no período ditatorial contra os que resistiram ao autoritarismo", argumenta o psicanalista. Se na década de 1970 o alvo eram os militantes de organizações de esquerda, líderes estudantis e intelectuais que se insurgiram contra o regime militar, com o fim da ditadura, os pobres - sobretudo os negros, jovens e de baixa escolaridade - passaram a ser as vítimas da agressão do corpo físico, explica o professor da USP. "embora qualquer cidadão possa ser atingido pelo livre arbítrio das forças de segurança, que não querem abrir mão do privilégio de machucar algum corpo alheio, existe um grupo de vítimas privile- giadas", acrescenta endo. Não é por menos que os brasileiros evitam abordar os policiais, que a princípio existem para proteger a população. Segundo endo, o aparato de segurança, usado no passado para combater a guer- rilha urbana e rural continua agindo como nos tempos do regime militar, mesmo depois do estado democrático de direito. Ao perceber que a estrutura de segu- rança é usada contra a população, os cidadãos passam a ver o estado como algo separado de sua realidade e começa a conceber a possibilidade de justiça pe- las próprias mãos, e a segurança privada ganha espaço. "Num sistema em colapso como o nosso, com aumento dos índices de letalidade da violência, não existe a menor condição de o estado vir em socor- ro logístico das vítimas, proporcionando reparação", afirma o psicanalista. Não é por acaso que se reproduzem nas grandes cidades os Centros de referên- cia e Apoio às Vítimas e Fóruns contra a Violência, iniciativas da sociedade civil que oferecem algum amparo material e psicológico a vítimas e familiares de violações sofridas em espaços públicos. "infelizmente, os pobres não possuem organização nem recursos como os militantes políticos do passado, que conseguiram ser ouvidos e conseguiram reivindicar reparação", acrescenta. e, mais uma vez, se estabelece o círculo vicioso: o corpo que tem direito à proteção é o do endinheirado capaz de contratar segurança privada, pois o único lugar seguro fica sendo o privado. Na avaliação do professor da USP, esse quadro levará algum tempo para mudar, uma vez que o estado se move de acordo com a sociedade. "e nossa sociedade ainda é extremamente conservadora em relação a esse tema. Vê na pena de mor- te, na redução da maioria penal e no não reconhecimento dos crimes de tortura a saída para o problema da violência". Fonte:
por Liliana Lavoratti*
Teresa Urban - jornalista e escritora
Paulo Abrão - presidente da Comissão Nacional de Anistia, Vinculada ao Ministério Justiça 
1968 Ditadura Abaixo 
Cecília Maria Coimbra - fundadora e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais Rio de Janeiro e doutora em Psicologia pela Universidade São Paulo
Machucar impunemente o corpo do outro 
5.1.10
Chumbos de hoje
Tratado de Santo Ildefonso
O primeiro Tratado de Santo Ildefonso foi um acordo assinado entre Portugal e Espanha em 1777, e tinha comoobjetivo acabar com a disputa pela posse da Colônia de Sacramento e outras regiões, na América do Sul entre as duas nações europeias. A Inglaterra e a França foram os países que intermediaram este tratado, graças ao seu interesse político no fim dos conflitos entre portugueses e espanhóis. O tratado levou o nome de Santo Ildefonso por ter sido assinado no município de mesmo nome na Espanha, na província de Segóvia. Foi nesse mesmo município onde posteriormente foram assinados outros dois tratados entre a Espanha e a França, levando também o nome do primeiro. Assinado em 01 de Outubro de 1777, o primeiro Tratado de Santo Ildefonso definiu que a colônia de Sacramento e a Ilha de São Gabriel, atualmente na região do Uruguai, e a região dos Sete Povos das Missões, atualmente na área oeste do estado do Rio Grande do Sul, ficariam de posse da Espanha, e Portugal exerceria posse sobre a margem esquerda do rio da Prata e novamente sobre a ilha de Santa Catarina, que tinha sido ocupada pelos espanhóis pouco tempo antes. Antes do acordo, em junho daquele ano, invasões espanholas sob o comando de Dom Pedro de Cevallos haviam destruído as defesas da Colônia de Sacramento e seu porto ficou obstruído, contexto em que também foi conquistada pela Espanha a ilha de Santa Catarina. Estes conflitos acarretaram a assinatura do acordo entre a rainha Maria I de Portugal e a Espanha, alguns meses após. Com a assinatura do Tratado de Santo Ildefonso, que restabelecia algumas linhas gerais do Tratado de Madrid, defendida por Alexandre de Gusmão, o território de São Pedro do Rio Grande ficou cortado ao meio, no sentido longitudinal, próximo a cidade atual de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O Tratado de Madri, assinado em 1750, concedia algumas vantagens maiores à Portugal, mas foi anulado em 1761 pelo Tratado de El Pardo. Os numerosos tratados assinados não costumavam obter êxito nos trabalhos de demarcação, e Portugal acabou mantendo a posse dos territórios na América do Sul, como a região dos Sete Povos das Missões, conquistadas poucos anos mais tarde pelos gaúchos Manuel dos Santos Pedroso e José Borges do Canto. Mais tarde, outro tratado, o de Badajoz, assinado entre os portugueses e espanhóis, criou um acordo de paz entre as duas nações, sem no entanto, consolidar o Tratado de Santo Ildefonso. Em 1801 a fronteira foi fixada na linha entre as cidades de Quaraí, Jaguarão e Chuí, e restabelecendo a divisão definida no Tratado de Madri, 50 anos antes. Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/San_Ildefonso_(Espanha)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Fronteiras_do_Brasil
http://pt.wikipedia.org/wiki/Colônia_do_Sacramento
http://pt.wikisource.org/wiki/Primeiro_Tratado_de_Santo_Ildefonso
http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Santo_Ildefonso_(1777)
Revolução Cubana – 50 anos
Em 2009, a Revolução Cubana comemorou 50 anos de aniversário, num momento em que a ilha de Fidel se divide entre a tradição política e a necessidade por mudanças estruturais na área social e econômica. O irmão de Fidel Castro, Raúl Castro, assumiu a presidência de Cuba em fevereiro de 2008, fato que sinalizou possibilidades de mudanças em Cuba. O primeiro ano da gestão de Raúl Castro conciliou atitudes de continuidade política com mudança. Desde julho de 2006, quando Fidel Castro foi submetido a uma cirurgia abdominal e afastado por problemas de saúde, Raúl assumiu o governo interinamente. Desde então, Raúl Castro eliminou pequenas proibições ao povo cubano. No varejo, as lojas passaram a comercializar celulares, equipamentos de informática, dvds e outras inovações tecnológicas que antes não entravam no comércio cubano. Medidas que , inicialmente, objetivam atualizar o regime socialista cubano, longe de trazer o capitalismo como ordem vigente à política da ilha de Fidel. O que impede profundas mudanças na postura econômica cubana é o embargo comercial dos EUA vigente desde 1962. A Revolução Cubana, como movimento popular, permitiu a reforma agrária e urbana, erradicou o analfabetismo, propiciou avanços na saúde, na cultura e nos esportes. Para alguns historiadores, Cuba já possuía bases históricas para obter bons índices sociais. O país foi o principal núcleo da colonização da Espanha na região caribenha, recebendo colonos espanhóis cuja origem eram as famílias ricas. Segundo os críticos à Revolução, Cuba perdeu muito em material humano e em estrutura, o país carece de novas construções, de nova frota de transportes e fomentou na população uma cultura negativa ao trabalho, o que vale é ter conhecidos no partido comunista para conseguir melhores benefícios e os melhores cargos. A Revolução Cubana, até os dias atuais, simboliza coragem e audácia política, e ao mesmo tempo, significa a perda do ideal de liberdade, que se perdeu num estado socialista opressor e fechado. Fontes:http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2009/01/01/cuba+comemora+50+anos+de+revolucao+dividida+entre+tr
Tratado de Madrid (1801)
O tratado celebrado em Madrid em 1801, no dia 29 de setembro foi importante data no que tange à história de Portugal, Espanha e França; e para entender melhor a data, precisamos nos ter naquilo que foi chamado deTratado de Badajoz. Pode-se dizer que o Tratado de Badajoz tenha sido o precursor do que foi o Tratado de Madrid em 1801, visto que algumas mudanças ocorridas naquele, por consequência foram ratificados neste. Portugal tendo sido coagido a assinar o tratado de Badajoz (já que este encontrava-se ameaçado pela invasão francesa nos portos de Ciudad Rodrigo); com o tratado, pôs fim a um pequeno confronto com a Espanha: “Guerra das Laranja” – conflito de dimensões maiores na influência política que França e Inglaterra mantinham sobre as duas nações. No entanto, os termos do tratado impuseram restrições severas a Portugal, que mais tarde seriam ainda mais desconsoladoras; Entre alguns termos importantes deste tratado estavam: Vale ressaltar que neste período a ameaça napoleônica era fortemente eminente no território europeu, donde na Espanha, este já exercia poderes. O tratado foi ainda mais desconsolador para Portugal, porque o próprio cônsul francês rejeitou o acordado então proposto por D. João e Carlos de Espanha. E desta maneira surge o tratado de Madrid como consequência de uma redação do tratado de Bradajoz; fora mantido os termos anteriores, porém com uma exigência francesa pelo pagamento de 20 milhões de francos da parte portuguesa. Este acordo evitou a eminente invasão napoleônica em território português até então. Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Badajoz_(1801)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_das_Laranjas
O Uso das Tics na Educação [Artigo]
Entretanto, percebe-se que, na área educacional, apesar das práticas tecnológicas, ainda há uma grande resistência por parte dos docentes quanto ao uso das TIC em sala de aula. A explicação para a resistência do uso das TIC por parte dos docentes é primeiramente, não ter conhecimento sobre as práticas das TIC em sala de aula; o segundo fator é o receio de não "dominar" essa nova linguagem, tão comum aos nossos discentes; e em terceiro; a falta de um planejamento de ações voltadas para o processo de ensino-aprendizagem com ferramentas tecnológicas, leva ao uso da TIC, atividades sem aprofundamento pedagógico, e, ao invés da tecnologia ser mais um apoio didático e pedagógico, resulta apenas em atividades de laboratório de informática. Hoje, com o uso da Internet, a informação encontra-se em todos os lugares. Nesse processo, o conhecimento permanente faz-se necessário entre as pessoas, e o processo de ensino-aprendizagem, toma outro dinamismo. Porém, no Brasil, o uso das linguagens tecnológicas era realizado desprovido de reflexão, de maneira acrítica e alienante. Por isso, a crença por parte de alguns educadores, de que a informática seria apenas mais um instrumento que passaria pela educação sem nenhum contexto educacional, foi ganhando espaço, principalmente, nas escolas. Evidentemente, só a tecnologia não mudaria o quadro educacional no país. O autor José Manuel Moran, um dos maiores especialistas brasileiros no uso da Internet em sala de aula, que: "A Internet nos ajuda, mas ela sozinha não dá conta da complexidade do aprender hoje, da troca, do estudo em grupo, da leitura, do estudo em campo com experiências reais". "A tecnologia é tão-somente um "grande apoio", uma âncora, indispensável à embarcação, mas não é ela que a faz flutuar ou evita o naufrágio.". Sendo assim, cabe ao docente saber gerenciar a quantidade de informação na rede, de maneira crítica e de qualidade. Pesquisas mostram a necessidade de um estreitamento entre a escola e a tecnologia, para que essa, não fique isolada nessa sociedade globalizada. Cabe a escola, preparar e interagir o discente com os meios modernos, assim, a necessidade de uma interação humana e uma educação preocupada em desenvolver habilidades e competências que possam permanecer ao longo da vida do educando. Para Moran, do uso da Internet em sala de aula, pode gerar "a possibilidade de os alunos participarem de ambientes virtuais de aprendizagem". O grande desafio é "motivá-los a continuar aprendendo quando não estão em sala de aula". A preocupação pedagógica com o uso das TIC em sala de aula é de uma melhor compreensão na forma de ensinar e aprender, de maneira colaborativa, havendo interação entre professor e aluno. Dessa maneira, o uso das TIC estaria voltado para o foco da aprendizagem e não no ensino. A aprendizagem seria um processo de construção, relacionando a complexidade do cotidiano com os ensinamentos escolares. Uma escola que não esteja preparada para as novas tecnologias, ficará isolada como uma "ilha". O mesmo cabe aos profissionais da educação. Não há mais como ficar isolado do uso de novas tecnologias, e, a "desculpa" que as redes públicas de ensino não estão preparadas, não se faz a maioria do perfil das escolas espalhadas no país. Nos principais Estados da Federação, há curso de capacitação de professores (PROINFO), e as escolas estão recebendo laboratórios de informáticas. Desta forma, havendo uma compreensão pedagógica e metodológica nas escolas, o uso das TIC no sistema educacional, pode proporcionar a uma educação colaborativa, social e humana, se os professores dominarem a linguagem tecnologia e realizarem uma proposta educacional que proporcione uma inteiração entre "vivência, escola e os meios modernos" FONTE: http://www.eca.usp.br/prof/moran BATISTA, Deniele Pereira _ Técnicas e Métodos de Uso das TIC em Sala de Aula. V.1, 1ª Ed, Juiz de Fora:UFJF, 2009
O uso da Tecnologia está tornando-se uma prática comum em nosso cotidiano, seja nas práticas bancárias, no supermercado, no cinema, enfim, os recursos tecnológicos estão presentes em todas as áreas, incluindo a educação.
Dificuldade da Aprendizagem: As Relações da Família e da Escola
1. INTRODUÇÃO Hoje muito se tem tratado das dificuldades de aprendizagem que os estudantes têm na escola, se questionam os motivos que levam as mesmas a fracassarem e o papel fundamental da família e da escola. O que ambas podem fazer para ajudar? Pensa-se que a escola é um ambiente que a criança goste de estar que queira estar aprendendo, indo e interagindo com seus pares, mas por que então a escola, com tantas obrigações com seus alunos às vezes é uma das causas das dificuldades de aprendizagem? Quais seriam os elos perdidos nestas relações da escola e da família na construção do sucesso ou do fracasso escolar do estudante frente as suas dificuldades de aprendizagem? O objetivo deste artigo é discorrer sobre a dificuldade de aprendizagem, assim como demonstrando a importância destas relações subjetivas que acontecem na escola e família, considerando seus aspectos mais relevantes através de revisão de literatura. Revisão de literatura sobre o tema proposto, em livros publicados e artigos de periódicos, revistas nacionais publicadas nos últimos oito (8) anos. Embora as dificuldades de aprendizagem possam ocorrer concomitantemente com outras condições de incapacidade (por exemplo, deficiência sensorial, deficiência mental, perturbação emocional ou social) ou com influências ambientais (por exemplo, diferenças culturais, ensino insuficiente/inadequado, fatores psicogenéticos), ou ainda e especialmente, com um déficit de atenção, os quais podem causar problemas de aprendizagem, uma dificuldade de aprendizagem não é devida a tais condições ou influências. Essas definições ampliam ainda mais as divergências e os diferentes olhares sobre a condição da não aprendizagem que não gera avanços quando os conceitos apenas servem para rotular o estudante, deveriam servir para investigar todas as influências que poderiam estar contribuindo para a dificuldade da aprendizagem. As constituições das famílias modernas desde a mais pobre a mais rica economicamente atua em diferentes momentos frente à vida escolar dos seus filhos. A difícil arte de conciliar trabalho, casa é ainda mais pesada, dando sérias conseqüências à dedicação aos filhos que acaba sendo prejudicada. As famílias desestruturadas, pouco compreendem ou tem percepção destes eventos de distanciamento entre seus pares, sentem, mais não compreendem. Percebemos que neste difícil contexto a escola acaba tendo forte pressão e apelo social, pois a sociedade acaba incumbindo-a de educar a criança como “a família substituta”, é aquela que vai instruir dar valores, etc. Nesta situação surgem os noticiários mais bizarros, este aluno bater em professor, a serem estes vitima dos mesmos. Perderam-se os papéis? Os pais estão se esquivando do seu papel fundamental devido o seu trabalho? Talvez estejamos construindo um novo panorama para a escola do século 21 que esta se modificando, ou seja, moldando a nova clientela que como no passado volta com seus dilemas à escola ainda é um espelho que reflete a realidade social, de toda uma sociedade. Não se pode isentar a escola, nem a família, mas podemos criar um dialogo nesse sentido e sob esta perspectiva refletir sobre a ação de cada educador, da escola no sucesso escolar dos alunos. Ensinar e conseguintemente aprender representa para o aprendiz um evento importante que esta ligada a sua vida como um todo. A aprendizagem se torna então um veiculo de promoção social diante do seu grupo, diante do seu espaço de existência com respectivas conseqüências que podem refletir-se como numa espiral ascendente. O que dizer então quando o sucesso escolar não ocorre? O que fazer? O papel da escola, no mundo de hoje, não esta somente em oferecer elementos para ampliar as possibilidades do educando, mas principalmente de trabalhar com articulação entre o os três elementos: família, criança e escola. Trazer estes eventos ativos para serem refletidos nas necessidades do aluno é procurar promover uma atuação efetiva e eficaz que pode ajudar a repensar práticas e ações. 2. Atuação da família e da escola no aspecto social dentro do contexto escolar Como as famílias lidam com a dificuldade de aprendizagem do filho na escola? E como compreendem o que seja aprendizagem? Segundo WEISS (1999, pag. 87) que comenta: (...) a aprendizagem normal dá-se de forma integrada no aluno (aprendente), no seu pensar, sentir, falar e agir. “Quando começam a aparecer dissociações de campo e sabe-se que o sujeito não tem danos orgânicos, pode-se pensar que estão se instalando dificuldades na aprendizagem: algo vai mal no pensar, na sua expressão, no agir sobre o mundo”. Embora saibamos muito sobre o aluno mais se não atuarmos de maneira integrada na tentativa de melhorar a vida escolar do aluno que esta tendo a dificuldade de aprendizagem que pode ser simples ou não. A política educacional prioriza a educação para todos e a inclusão de alunos que, há pouco tempo, eram excluídos do sistema escolar, por terem deficiências físicas ou cognitivas; porém, um grande número de alunos, que apresentaram dificuldades de aprendizagem e que estavam predestinados ao fracasso escolar pôde freqüentar as escolas e eram rotulados em geral, como alunos difíceis. É muito pouco provável que as dificuldades de aprendizagem tenham origens apenas cognitivas. Dizer ao próprio aluno é o responsável pelo seu fracasso, considerando que haja algum comprometimento no seu desenvolvimento psicomotor, cognitivo, ou emocional (conversa muito, é lento, não faz a lição de casa, não tem assimilação, entre outros.), desestruturação familiar, sem considerar, as condições de aprendizagem que a escola oferece a este aluno e os outros fatores intra-escolares que favorecem a não aprendizagem. As dificuldades de aprendizagem na escola podem ser consideradas uma das causas que podem conduzir o aluno ao fracasso escolar. Não podemos desconsiderar que o fracasso do aluno também pode ser entendido como um fracasso da escola por não saber lidar com a diversidade dos seus alunos. É preciso que o professor atente para as diferentes formas de ensinar, pois, há muitas maneiras de aprender. O professor deve ter consciência da importância de criar vínculos com os seus alunos através das atividades cotidianas, construindo e reconstruindo sempre novos vínculos, mais fortes e positivos. O aluno, ao perceber que apresenta dificuldades em sua aprendizagem, muitas vezes começa a apresentar desinteresse, desatenção, irresponsabilidade, agressividade, etc. a criança entra sem que saiba ao certo em estado de sofrimento e nenhum aluno apresenta baixo rendimento por vontade própria. Durante muitos anos os alunos foram penalizados, responsabilizados pelo fracasso, sofriam punições e críticas, mas, com o avanço da ciência, hoje não podemos nos limitar a acreditar, que as dificuldades de aprendizagem, seja uma questão de vontade do aluno ou do professor, é uma questão muito mais complexa, onde vários fatores podem interferir na vida escolar, tais como os problemas de relacionamento professor-aluno, as questões de metodologia de ensino e os conteúdos escolares. Se a dificuldade fosse apenas originada pelo aluno, por danos orgânicos ou somente da sua inteligência, para solucioná-lo não teríamos a necessidade de acionarmos a família, e se o problema estivesse apenas relacionado ao ambiente familiar, não haveria necessidade de recorremos ao aluno isoladamente. A relação professor/aluno torna o aluno capaz ou incapaz. Se o professor tratá-lo como incapaz, não será bem sucedido, não permitirá a sua aprendizagem e o seu desenvolvimento. Se o professor mostrar-se despreparado para lidar com o problema apresentado, mais chances terão de transferir suas dificuldades para o aluno. Os primeiros ensinantes são os pais, com eles aprendem-se as primeiras interações e ao longo do desenvolvimento, aperfeiçoa. Estas relações, já estão constituídas na criança, ao chegar à escola, que influenciará consideravelmente no poder de produção deste sujeito. É preciso uma dinâmica familiar saudável, uma relação positiva de cooperação, de alegria e motivação. Torna-se necessário orientar tanto a família, o professor e a escola, para que juntos, possam buscar orientações para lidar com alunos/filhos, que apresentam dificuldades e/ou que fogem ao padrão, buscando a intervenção de um profissional especializado. Segundo BARBOSA (2007 pag. 45) algumas ações dos pais como a escola podem melhorar significativamente a vida escolar do seu filho como: 1. Estabelecer uma relação de confiança e colaboração com a escola; 2. Escute mais e fale menos; 3. Informe aos professores sobre os progressos feitos em casa em áreas de interesse mútuo; 4. Estabelecer horários para estudar e realizar as tarefas de casa; 5. Sirva de exemplo, mostre seu interesse e entusiasmo pelos estudos; 6. Desenvolver estratégias de modelação, por exemplo, existe um problema para ser solucionado, pense em voz alta; 7. Aprenda com eles ao invés de só querer ensinar; 8. Valorize sempre o que o seu filho faz, mesmo que não tenha feito o que você pediu; 9. Disponibilizar materiais para auxiliar na aprendizagem; 10. É preciso conversar, informar e discutir com o seu filho sobre quaisquer observações e comentários emitidos sobre ele. O principal desafio que tem os pais e professores que trabalham com crianças que apresentam dificuldades é ajudá-las a ter confiança em si mesma, acreditar que são capazes. Devemos compreender que as pessoas aprendem de diferentes modos, em tempos também desiguais. Por isso, os professores e a família têm uma grande responsabilidade, pois devem perceber detectar o problema, e saber como intervir, estimulando a criança a aprender com seus erros. Mas há um grande contraponto neste mundo de intervenções que a escola e família promovem focando nas dificuldades da criança é que se esquece que das habilidades, dos talentos e do potencial destas crianças, desvirtuando do problema poderíamos conquistar outro lado ainda pouco explorado. O individuo é o todo e não partes... Por que fragmentá-lo? Como já foi dito o primeiro núcleo de relações da criança é a família, é nela que desenvolvemos o caráter, limites e contratos de boa convivência. Depois disso, ela vai à escola, que será um novo ambiente que ira ajudar a torná-la um cidadão. A família é destinatária invariável do sucesso ou do fracasso escolar da criança e quando estas sentem que seu filho não consegue adquirir o conhecimento escolar é irreal esperar que essas mães e pais compreendam a construção do conhecimento necessário para conseguir a aprendizagem, mas a escola pode fazer com que os pais se sintam bem no ambiente escolar; é preciso que saibam que a escola lhes pertence e que está disposta a ajudar. É necessário lidar com sensibilidade com esses pais e entender o significado que a escola tem para as famílias das classes trabalhadoras; que experiências escolares os adultos tiveram na infância? Como estão sendo tratados nas vezes em que comparecem à escola de seus filhos? Por exemplo, como costumam ser as reuniões de pais e mestres? A escola acaba sendo uma segunda família, pois é onde a criança faz amigos travam no relacionamento diferenciado com os professores que para eles assumem o papel de pais. É neste ambiente que aprendemos noções sobre cidadania e respeito das diferenças. A família também deve procurar marcar presença e participar ativamente da vida do filho no ambiente escolar Por isso a escola deve procurar as inclinações sociais em que esta inserida para que os professores possam debater maneiras de tentar superar todas essas dificuldades e conflitos, pois percebem que se nada for feito em breve não se conseguirá mais ensinar e educar. Todavia, as discussões sobre os problemas da escola vêm sendo realizadas apenas dentro da escola, envolvendo somente as direções, coordenações e grupos de professores. Em outras palavras, a escola vem aos poucos assumindo a maior parte da responsabilidade pelas situações de conflito que nela são observadas. A ausência dos pais é sempre justificada pela falta de tempo sendo um dos principais argumentos utilizados para justificar, atualmente, as deficiências e lacunas na educação dos filhos. Eles alegam que saem cedo para o trabalho e ficam fora durante todo o dia. Dentro deste novo cenário vem às mudanças que vieram rápido demais, incluindo-se as novas tecnologias, acesso à informação, assimilação da mulher no mercado de trabalho e estímulo à sociedade de consumo. É necessário que no contexto escolar se busque compreender, conhecer, considerar o ambiente onde a criança vive com sua família para compreender o que ocasiona também a sua dificuldade de aprendizagem focando nas suas possibilidades de conseguir o sucesso escolar desde que seja uma ação conjunta envolvendo todos os atores desta situação. Observa-se também que a equipe pedagógica da escola tem pontos de vista comuns com os das famílias no que diz respeito à educação. A troca de experiências é fundamental. A parceria entre pais e escola, quando está afinada, pode contribuir para a formação cidadã dos alunos e solidificar a construção dos conhecimentos. O objetivo não é que apenas os professores ensinem e os alunos aprendam, mas que toda a comunidade educativa – professores pais e alunos – participe do processo de aprendizagem, estabelecendo uma nova relação entre a escola e a família. É necessário oferecer um ambiente que favoreça a participação e a relação entre os professores e os alunos e os alunos entre si. Certamente são muitos os desafios para a educação na atualidade, tem que ir além da busca de alternativas para superação das dificuldades de aprendizagem, que estão presentes em sala de aula, o repensar das práticas pedagógicas dentro das instituições e o resgate do papel da família dentro desse processo. Nesse intuito é necessário promover um ambiente que favoreça a participação e a relação entre os professores e os alunos e os alunos entre si. Certamente são muitos os desafios para a educação na atualidade, portanto é necessário além da busca de alternativas para superação das dificuldades de aprendizagem, que estão presentes em sala de aula, o repensar das práticas pedagógicas dentro das instituições e o resgate do papel da família dentro desse processo. CONCLUSÃO Entender estes anseios da escola como um pilar do conhecimento e saber cultural de um povo que tem por finalidade ofertar ao individuo todo este cabedal de historia faz com que ela se coloque em dados momentos inquisitora do aluno que não alcança este primor, mas a põe diante de um dilema crucial incluir ou excluir o diferente? A relação destes dois contextos se interpõe e se conflita na tentativa de se achar um denominador comum que venha beneficiar o aluno. Precisamos modificar metodologias, idéias e desmistificar o medo ao novo, ao diferente procurando dentro de conhecimentos inovadores a cultura do sucesso deste aluno. Se o aluno for estimulado a desenvolver suas potencialidades, suas habilidades indo de encontro ao seu sucesso escolar são de grande valia seu estudo. A dificuldade de aprendizagem deve apontar estratégias que possam possibilitar um bom rendimento do aluno partindo de uma investigação junto à família e também ao seu contexto escolar, desde suas relações com colegas, professor e das metodologias adotadas dentro das práticas escolares, uma vez que esta relação não se dá no vazio. Existe um contexto de nuances variado que vai desde o espaço físico de sala de aula até o mundo extra-escolar. A escola precisa buscar não somente os seus interesses, mas que descubra nas suas características e resistências mecanismos para não culpar a criança pelo seu fracasso escolar. DAVIS, Cláudia. Psicologia na Educação. São Paulo, Ed. Cortez, 1991. FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler.15ª edição. São Paulo, Ed. Cortez, 2007. _______ Paulo. Educação como Prática da Liberdade – 11ª edição. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2005. WEISS, Maria Lúcia R. A Informática e os Problemas Escolares de Aprendizagem. Rio de Janeiro: Ed. DP&A, 1999. Fonte: Webartigos.com | Textos e artigos gratuitos, conteúdo livre para reprodução.
DIA MUNDIAL DA PAZ
O dia 1º de janeiro é mundialmente conhecido como o dia da paz. A paz é um sentimento que temos quando mantemos uma relação harmoniosa com outras pessoas, causando um estado de tranquilidade e de não violência. É também um estado de quietude de um lugar, sem barulho, movimento e agitação. Contudo, há dois mil anos, os povos babilônicos comemoravam o início do ano em março, em agradecimento à chegada da primavera no hemisfério norte, época em que voltariam a plantar, ficando conhecida como a época do reinício da vida. Porém, foram os romanos que escolheram o dia primeiro de janeiro como a data do Ano Novo, sendo inserida no calendário gregoriano em 1582. Somente em 1967 a data foi instituída, tornando-se oficial, através do Papa Paulo VI, entrando em vigor a partir de 1968. O ano de 1968 foi de muita violência, marcado pela guerra do Vietnã. Além dessa, outras guerras já tinham agredido o mundo, causando a morte de milhares de pessoas. Com isso, o Papa passou a escolher um assunto para ser lembrado, especialmente nesta data, a fim de tocar o coração das pessoas, tornando-as mais humanas e interessadas no bem comum, na paz entre os homens. Até hoje foram abordados ao total quarenta e dois temas, expostos nos discursos dos papas durante a ceia de natal. As questões lembradas ficam por conta de assuntos como solidariedade, conflitos mundiais, pobreza, infância e adolescência, educação, direitos humanos, perdão, etc., estando na pauta de 2009 o tema “Combater a Pobreza, Construir a Paz”. Em seu último discurso, nessa data, o Papa falou da globalização, proferindo que esta deveria se estender a abordar a moral e a espiritualidade dos homens, que segundo as Leis Divinas formam uma única família, motivo pelo qual devem controlar seus impulsos e seguir os princípios da responsabilidade e da fraternidade. Fonte: Mundo Educação
Guerra do Contestado
Ao longo de sua História a região do Contestado foi alvo de sucessivos episódios de disputa política e econômica. Localizada entre os estados do Paraná e Santa Catarina, a região foi marcada por essas disputas em razão da presença de uma rica floresta e uma grande região dedicada à plantação de erva-mate. Uma das mais imediatas manifestações desse problema se dava na pressão exercida pelos grandes proprietários de terra que forçavam agregados e posseiros a se estabelecerem em outras terras. Por Rainer Sousa Fonte: Brasil Escola
Contestado: uma revolta nos “trilhos” das desigualdades que marcaram a República Velha.
Além disso, a construção de uma estrada de ferro interligando os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul agravou o problema social ali instalado. Sob a liderança do empresário estadunidense Percival Farquhar, a Brazil Railway Company comprou uma extensa área para construção desta estrada, onde diversas famílias já estavam instaladas. Após viabilizar o processo de desocupação das terras, a companhia atraiu a mão-de-obra de mais de 8 mil operários que participaram da gigantesca obra.
Depois de realizar a construção, a Brazil Railway adquiriu uma outra área com mais de 180 mil hectares onde realizaria exploração madeireira. Utilizando um moderno maquinário para a execução desse novo empreendimento, a empresa estrangeira precisou de um contingente mínimo de mão-de-obra, o que acabou forçando a expulsão de outra leva de pequenos agricultores que também estavam fixados naquela região.
Com a formação dessa massa de operários desempregados e camponeses desapropriados, a região do Contestado começou a presenciar um movimento messiânico. Diversos profetas, beatos e “monges” apareceram pregando ideais de justiça, paz e comunhão que seriam estabelecidos em um movimento de inspiração religiosa. O primeiro desses líderes foi o beato José Maria, que atacava o autoritarismo da ordem republicana e pregava novos tempos de prosperidade e comunhão espiritual.
Inspirado pela lenda messiânica do antigo rei português Dom Sebastião, José Maria agrupou diversos seguidores para a fundação da comunidade de Quadrado Santo, que viveu da agricultura subsistente e do furto de gado. Preocupados com a formação de comunidades desse mesmo tipo, os governos estadual e federal passaram a enviar expedições militares contra a população de Quadrado Santo. Ao saberem da ação do governo, os sertanejos fugiram para a cidade de Faxinal do Irani, no Paraná.
Após essa fuga, ainda no ano de 1912, um novo destacamento militar foi mandado para entrar em conforto com os seguidores de José Maria. Durante os conflitos, as tropas federais foram derrotadas, entretanto o líder espiritual acabou morrendo. Após esse primeiro confronto, os rebeldes começaram a reorganizar a comunidade de Quadrado Santo. No final do ano seguinte, uma nova luta foi travada com os militares e, mais uma vez, a comunidade do Contestado subjugou as autoridades republicanas.
Em 1914, o governo mais uma vez foi neutralizado com a fuga em massa dos moradores do contestado. No ano seguinte, outros confrontos seriam marcados com sucessivas derrotas do Exército. O já prolongado conflito só veio a ter um fim quando as tropas do governo foram mantidas por mais de um ano em confrontos regulares contra a comunidade revoltosa. Para tanto, utilizaram de aviões e uma pesada artilharia. No fim da luta, em 1916, milhares de sertanejos foram brutalmente executados.
Graduado em História
Equipe Brasil Escola
