1937: Estado Novo e a nova constituição

por: Ana Paula Amorim


O presidente Getúlio Vargas anunciou o Estado Novo em cadeia de rádio. Foi fechado o Congresso, dissolvidos os partidos e modificada a Constituição. A nova constituição, elaborada pelo jurista Francisco Campos, ficou conhecida como "a polaca", por ter sido inspirada pela constituição fascista da Polônia.

Em um comunicado oficial à nação brasileira, Getúlio Vargas justifica sua ação à apreensão criada no país pela infiltração comunista: "A constituição hoje promulgada criou uma nova estrutura legal, sem alterar o que considera substancial nos sistemas de opinião; manteve a forma democrática, o processo representativo e a autonomia dos Estados, dentro das linhas tradicionais da federação orgânica" .

A nova constituição, acabou com o princípio de harmonia e independência entre os três poderes. O Presidente da República passou a ser a autoridade suprema do Estado, a coordenar as atividades dos órgãos representativos de grau superior e a dirigir a política interna e externa. Instaurou oficialmente a censura por intermédio do departamento de Informação e Propaganda (DIP).

O Golpe de Vargas foi articulado junto aos militares. Em conversa com Dutra, Getúlio não acreditava que no momento o regime democrático fosse bom para o Brasil, via no Congresso um entrave aos planos do Executivo, achava imperiosa uma revisão na Constituição e com as campanhas das eleições presidenciais já em andamento, propunha uma prorrogação de seu mandato.

Dutra deu-lhe esse apoio, inclusive na simulação de uma conspiração comunista que entraria na história com o nome de Plano Cohen e que daria a Getúlio e aos militares o pretexto de que precisavam.

A ditadura Vargas, período conhecido com o Estado Novo, se estendeu até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio Vargas foi deposto.
Fonte: http://www.jblog.com.br/hojenahistoria.php?itemid=5790