10.7.13

Populações indígenas do Brasil: experiências antes da conquista, resistências e acomodações à colonização


O início do domínio europeu e as tentativas de resistências indígenas na américa hispânica colonial

Antes de analisarmos este processo de conquista na América Continental devemos fazer uma rápida passagem pela conquista inicial nas ilhas da América. Lá foram implantados os “repartimentos” que consistia na distribuição de indígenas a indivíduos espanhóis, conhecidos como encomendeiros, estes tinham que cuidar dos índios e instruí-los forçadamente na fé cristã, em troca teriam uma mão de obra indígena gratuita. Em 1500 a coroa espanhola tornou os indígenas livres e não mais sujeitos a servitude, porém se podiam escravizar os indígenas através da “guerra justa”.

O estabelecimento formal do trabalho forçado entre a população indígena somente precipitou um processo que já estava resultando na sua extinção total. Aos 20 anos da chegada de Colombo, a população que havia sido densamente povoada, desapareceu por guerra, pelas enfermidades e pelos maus tratos. No ano de 1512 surgiu a lei de burgos que tentou regular o funcionamento da encomienda, porém nas ilhas não se encontravam autoridades para fazer executar as leis, estava-se também começando a observar que a mão de obra indígena estava se tornando insuficiente para a economia agroexportadora.

A chegada dos conquistadores com os seus cavalos na América hispânica continental lhe deram uma grande vantagem inicial, porque causou um choque e estranheza nas populações nativas, e também os espanhóis mesmo em menor número tinham uma confiança de superioridade moral, organizacional, técnica e religiosa, estes acreditavam que os cristãos teriam uma superioridade natural a simples “bárbaros”.

Na mesoamérica e nos Andes, os espanhóis encontraram sociedades indígenas acostumadas a guerras em grande escala, era um tipo de guerra com um ritmo e um ritual diferente a dos europeus, as armas de pedra e madeira não se podiam comparar com as armas trazidas pelos espanhóis (muitas armas indígenas se quebravam contra a armadura do europeu). Então podemos notar que em uma batalha campal as forças dos indígenas astecas e incas apesar de sua superioridade numérica teriam poucas esperanças de derrotar a força espanhola composta de cavalaria e infantaria, talvez a melhor possibilidade da vitória indígena fosse atrair pequenos grupos de espanhóis desprevenidos e fora de suas guarnições, com essa desorganização espanhola estaria a oportunidade da vitória nativa.

Notamos que as populações nativas submetidas aos impérios (asteca e inca) estavam vinculadas a um poder centralizado exercido por um único indivíduo, os espanhóis se aproveitaram deste fato e voltaram suas forças para tirar de cena este único indivíduo, estas populações indígenas ficavam desestruturadas e desorganizadas. No caso Asteca, a rendição dos últimos elementos de resistência indígena nas ruínas de tenochtitlan foi mais um triunfo das enfermidades levadas pelos espanhóis do que as suas armas. Ainda os espanhóis tiveram a ajuda de populações indígenas inimigas aos Astecas, estes indígenas não eram submetidos ao poder do império asteca, a derrota asteca significou tanto a vitória dos espanhóis como a das populações nativas contrárias a seus senhores supremos. Porém estas populações nativas aliadas aos espanhóis acabaram por ter um fim trágico semelhante a dos astecas.

A resistência inca após a conquista espanhola foi possível devido à atitude dos espanhóis de fundarem a nova capital em lima, uma cidade costeira, deixando Cuzco, terras de grande altitude, nas mãos de seus subordinados incas, também a discórdia crescente entre os conquistadores na distribuição de botins, fez com que mano inca passa-se a reagrupar o resto das forças incas em uma tentativa desesperada para derrotar os espanhóis, as revoltas de 1536-1537 sacudiram temporariamente esta região, mas não detiveram o processo de conquista, estes indígenas conseguiram assimilar alguns métodos de guerras empregados pelos espanhóis, mas não eram suficientes. Até 1572 a fortaleza inca de Vilcabamba não havia caído em mãos europeias, neste caso a geografia física dos Andes deu uma grande vantagem e permitiu a continuação de um movimento de resistência indígena, outra vantagem indígena seria a de operar entorno do familiar, os europeus teriam que aclimatar-se, combater os efeitos do calor e da altura.

As populações nativas que se encontravam nas periferias destes impérios, asteca e inca, fizeram uma grande resistência a conquista espanhola, isto somente foi possível porque possuíam um poder descentralizado e a assimilaram rapidamente o modo de lutar europeu. Por exemplo, os araucanos em 1533 derrotaram os espanhóis em Tucapel. A resistência indígena através das Guerras de Arauco no final do século XVII significou uma grande perda para a economia colonial chilena, pois estava havendo enormes gastos para a defesa europeia nesta região. A resistência Chichimeca deteve o avanço europeu no norte do México central, a Rebelião Mixteca de 1540-1541, originada entre as numerosas tribos ainda não pacificadas da nova Galícia e expandida até o sul, mostrava, em tom alarmante a ameaça da resistência constante que existia nestas inquietas regiões fronteiriças para as zonas mais colonizadas da conquista.
O domínio português: resistência indígena como forma de conter a opressão.

Desde a chegada dos primeiros colonizadores houve uma batalha contra os indígenas, essa luta não raro se fez com a permissão do governo metropolitano português até com a utilização de suas tropas militares e mercenárias. No primeiro século de colonização, foram os indígenas do litoral leste e sudeste do Brasil os que entraram em choque com os brancos. Estes não somente desejavam se apropriar das terras dos indígenas para fazer suas lavouras de cana de açúcar, como queriam se apoderar dos próprios indígenas com o objetivo de transformá-los em escravos. Durante o período pré-colonial, houve várias expedições, nos relatos feitos pelos portugueses ocorria a antropofagia (portugueses sendo comidos pelos indígenas ), ao surgir as pequenas feitorias houve uma tentativa de manter uma vida amistosa com determinados tribos destas regiões.

No século XVII, a economia brasileira já era dominada pela lavoura e a indústria da cana de açúcar, o gado estava avançando pelo interior do nordeste e pelo rio São Francisco, moviam-se lutas contra tribos que habitavam esta região, as quais eram dizimadas. O governo português promovia a ocupação do Maranhão e do Pará, e combates sangrentos se davam entre os brancos e os indígenas destas regiões. No sul, os paulistas começavam a realizar expedições contra os indígenas do interior, com o objetivo de obter novos escravos. Um século depois a economia brasileira se caracterizou pela a exploração do ouro, novas lutas se deram entre brancos e índios destas regiões auríferas, são índios de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Nessa época começavam a desaparecer os Kayapó do Sul, que habitavam o triângulo mineiro, já no maranhão, os criadores de gado invadiram as terras dos índios Timbíra. Outra frente agrícola seria a dos colonos alemães em Santa Catarina, que entrou em choque com os índios xokléng (na capitania do espírito santo não houve um grande desenvolvimento colonial devido às ações de resistência dos indígenas que travavam duras batalhas contra os colonizadores). A frente pastoril no século XVI, por todos os lugares onde avançou, acabou encontrando índios, que dizimou, chegou mesmo a empregar os serviços de bandeirantes no combate aos índios.

Nem todas as tribos indígenas desapareceram devido aos choques armados com os brancos ou devido à escravização. Um grande número de indígenas desapareceu devido às doenças que eram desconhecidas por seu meio, nos primeiros tempos da colonização, quando os missionários reuniam índios de vários lugares num só aldeamento para facilitar a catequese cristã, o surto de qualquer uma doença era algo desastroso, pois o ajuntamento de um grande número de indígenas facilitava o contágio. As epidemias da varíola de 1562-1563, na Bahia, mataram muitos índios assim aldeados.

Durante todo o período colonial, o governo português no que concerne à legislação sobre os indígenas, oscilou entre os interesses dos colonos, que desejavam escravizar os índios, as ações oficiais e privadas são regulamentadas na condução das expedições punitivas, os bugreiros eram caçadores profissionais de índios que tiveram importância no combate aos kaingang (São Paulo e Paraná) e nas lutas contra os índios de Goiás, Mato Grosso, Maranhão e Pará, e os esforços dos missionários, que tinham por objetivo convertê-los ao cristianismo e ao mesmo tempo fazê-los adotar forçadamente os costumes dos “civilizados”.

No primeiro governo geral em um regimento se dizia que a conversão dos indígenas é que constituía o motivo do povoamento do Brasil, sendo recomendado que fossem bem tratados, mas este mesmo documento permitia que se desse combate aos índios que agissem como inimigos, que se matassem e fossem feitos prisioneiros, esta lei entre outras eram cercadas de contradições. De todas as medidas legais ficou famoso o regimento aprovado em 1758, essa legislação reconhecia os índios como livres, sem nenhuma ressalva. Também esta legislação retirava dos missionários todo o poder temporal/religioso sobre os indígenas. Desta data em diante houve um novo retrocesso na legislação indígena, em 1808, ordenou-se a guerra contra os botocudos de minas gerais e a índios de São Paulo, estabelecia-se um governo que ao declarar guerra aos indígenas, podiam-se organizar bandeiras contra eles e os que fossem presos estavam sujeitos a um cativeiro de 15 anos.

A entrada dos bandeirantes e sua ida para o interior nada tinha a ver com a expansão territorial e a busca de metais preciosos, e sim a captura de índios, este índios iriam para a economia paulista, os índios do maranhão é que iam para as lavouras de cana. Com a historiografia é omitido o escravo indígena, o estado fazia alianças com determinadas populações/tribos indígenas com o objetivo de chegar a outras populações (os indígenas também participavam do tráfico), em algumas situações os indígenas e os negros se aliavam e formavam grupamentos miscigenados de resistência. Os bandeirantes foram responsáveis pelo despovoamento do Brasil, o Brasil não era despovoado (as populações indígenas se encontravam em grandes quantidades nas margens dos rios da Amazônia), se despovoou devido aos aprensamentos e os aldeamentos, este último referido aos jesuítas. A escravidão já fazia parte de algumas culturas indígenas, já existiam grandes rotas de comércio entre os indígenas, isto gerava alianças ou rivalidades entre as populações indígenas. Na Amazônia a coroa deu grande importância aos aprensamentos indígenas, isto se fez através do financiamento de expedições, a fuga dos escravos indígenas eram constante, a justiça colonial foi utilizada por alguns indígenas para poder obter a liberdade. As missões acabaram não somente pelos bandeirantes e pombal, mas também porque os índios morriam, fugiam e resistiam.

No litoral brasileiro foi a região onde se implantou os primeiros núcleos coloniais e onde ocorreu, ainda no século XVI, processos despopulativos radicais que exterminaram quase toda a população indígena. Em um primeiro contato com os portugueses, no início da colonização em Belém, os índios se mostraram pacíficos e acolhedores, mas a experiência real foi desde o início brutal. Os tupinambás diante dos maus tratos praticados pelos portugueses e de suas dissensões internas, foram se tornando cada vez mais hostis, recusando-se a estabelecer relações de paz com quem o traía e nem sequer tinha paz interna. Diante desta atitude dos tupinambás, ocorreram várias expedições com o objetivo de puni-los. O primeiro contato dos índios da foz do rio negro, onde haveria mais tarde um grande foco de resistência indígena, foi também desfavorável, por ocasião da expedição de Pedro Teixeira, quando os soldados queriam a todo custo subir o ri0 para fazer escravos com o objetivo de compensarem o custo da expedição. Semelhante comprovação de um primeiro contato com os conquistadores, como experiência de traição e brutalidade, foi o caso também dos pacíficos tapajós, estes índios eram inofensivos, mas logo que partiu a expedição de Pedro Teixeira, desencadeou-se uma luta contra os indígenas, violações, abusos sexuais e até mesmo escravizações, a partir destas ocorrências os índios tapajós assumiram uma atitude de inimigos dos seus opressores.

Uma vez “descidos” para os aldeamentos, engenhos, etc... os índios iriam tomar contato com toda uma experiência de trabalho “violentador” de seu modo de ser, trabalho que tomaria a forma de escravidão. O abuso da mão de obra indígena, tanto pelos colonos quanto pelos próprios missionários, dava ocasião a atos rebeldes dos índios, os atos de violência praticados pelos índios mostravam-se pequenos e ineficazes diante da violência maior do aprensamento. Desde o século XVI, os missionários jesuítas e de outras ordens haviam adotado o expediente de reunir grupos culturalmente diversos e, não raro, inimigos tradicionais, nos mesmos aldeamentos, com propósito de destruir a autonomia e a funcionalidade das várias tradições culturais específicas.

No período inicial da colônia o cativeiro dos indígenas tinham dois objetivos básicos para a colonização, primeiro, a questão militar, segundo, o fornecimento de mão de obra para a economia açucareira. Os grupos indígenas que se mostravam resistentes às pretensões dos conquistadores europeus estavam sujeitos a guerras movidas pelos portugueses e seus aliados indígenas, e os prisioneiros seriam distribuídos ou então vendidos como escravos. Devido às guerras justas passou-se a organizar poderosas expedições militares que tinha o objetivo final de derrotar os focos de resistência tupi ao longo do litoral de São Vicente a Paraíba e fornecer, mão de obra a economia açucareira. Muitas destas guerras feitas pelos europeus contra os indígenas tinham como um ponto de partida um falso pretexto, vejamos o exemplo da investida portuguesa contra os índios caeté, os conquistadores alegaram que os caetés mataram um bispo em rituais de antropofagia, porém esta denúncia somente foi feita seis anos após este incidente ocorrido. Conclusão, os colonos baianos realizaram guerras contra estes índios, logicamente estes portugueses aumentaram consideravelmente os seus números da sua mão de obra cativa.

Muitos povos indígenas submetidos ao controle dos senhores de engenho ou dos jesuítas procuravam resgatar a sua liberdade através de violentas revoltas, outros articulavam complexos movimentos de protesto e resistência. Porém a estratégia mais eficaz a alternativa ao confronto e a submissão residia na fuga coletiva e na reconstituição da sociedade em regiões distantes dos conquistadores, durante o século XVI, muitos grupamentos tupi abandonaram o litoral e foram para áreas longínquas com o objetivo principal de reestabelecer a sua autonomia.

Em São Paulo, sempre quando a camada senhorial aperfeiçoava seus mecanismos de controle e opressão, os indígenas desenvolviam contra estratégias para visar um espaço para a sua sobrevivência humana, as revoltas organizadas, embora tenham existido, não foram tão frequentes, estas revoltas poderiam ser dar de várias maneiras. Fugindo do cativeiro, furtando seus senhores e vizinhos, invadindo propriedades e negociando seus produtos livremente. Neste último caso apresentado, os índios por volta do ano de 1650 estavam ameaçando as atividades dos mascates portugueses ao se envolverem em uma economia informal. Em diversos casos na São Paulo colonial os índios apelavam para a violência para combater a injustiça do seu cativeiro, nestas revoltas eram normais os índios aniquilarem seus opressores e depois destruir as plantações e criações que estavam nas fazendas, muitos destes levantes chegaram a balançar as bases da escravidão indígena. Também no Maranhão e no Pará a resistência à escravização começava ainda no sertão, vide o caso do grupamento indígena juruna que ao sofrerem repetidos ataques dos conquistadores se fortaleceram rapidamente ao desenvolverem estratégias de ataque e defesa.

Existe abundante documentação sobre as guerras de extermínio movidas contra vários grupos amazônicos. Os Mura foram enormemente visados durante o século XVIII, com a pacificação dos índios Mura em 1784, nada se fez para aldeá-los ou assisti-los, ao contrário do que ocorreu com os indígenas maué e mundurucu. Abandonados e hostilizados, os Mura voltaram a atacar os colonos, matando em 1820 dois soldados da guarnição de Crato. Um ano antes, os mura já tinham voltado a dificultar as comunicações fluviais entre o Pará e o Mato Grosso; os portugueses logo trataram de mobilizar os mundurucus contra os muras com o objetivo de enfraquecê-los, era possível que a hostilidade entre os mura e os mundurucu, documentada desde o século XVIII, fosse mais antiga, estendendo-se a épocas pré-coloniais. Com isso, as autoridades regionais e os colonos passaram a capitalizar, em seu proveito, as tensões e rivalidades tradicionais que existiam entre os indígenas. A guerra contra os uaimiri-atroari foi um exemplo da continuidade dos esforços pela eliminação de um grupo considerado “incivilizável”, sofrendo as primeiras agressões ainda no século XVII.

Mesmo antes da carta régia de 1798, a situação nas comunidades indígenas era de intranquilidade e, mesmo, de revolta aberta quando os nativos eram ameaçados em seus bens ou em sua liberdade, um exemplo foram os índios sapará que se haviam revoltado na região do acre em 1781, abandonando as suas aldeias e atacando uma patrulha militar, matando seus membros e soltando os índios que estavam aprisionados. No caso dos tapuios estes se apresentaram muito mais vulneráveis que os indígenas tribais, pois a esses sempre restaram o recurso das áreas de refúgio de difícil acesso ou, como solução final, a hostilidade aberta. É provável que algumas comunidades tapuias contando com a aliança de um ou outro grupo tribal, tenham voltado à floresta para refazer as bases culturais de sua vida indígena autônoma.

Os levantes indígenas foram um dado constante na história da região amazônica, em alguns casos as forças disponíveis dos portugueses eram poucas em números e equipamentos, em uma guerra aberta contra os índios as forças portuguesas seriam inevitavelmente anuladas e absorvidas. Muitos portugueses levantavam alternativas a repressão armada e começavam a fazer planos para estabelecer relações pacíficas com os índios, porém estas relações pacíficas, como no caso dos índios mundurucu muitas vezes esbarraram nas decisões de governantes que determinavam as ações punitivas em direção as áreas rebeldes, mesmo assim os indígenas não se intimidavam e continuavam com as suas resistências. Portanto, as gestões de paz estavam sendo seriamente quebradas / ameaçadas junto com os programas de pacificações com as ações punitivas que resultava no massacre de indígenas, ressaltando que estas expedições punitivas representavam os interesses de determinados grupos portugueses que se beneficiavam.

Outros índios, os maué jamais conseguiram vencer a contradição entre as relações com os brancos e a preservação de sua identidade étnica, isto os levou a numerosos conflitos que se iniciaram a partir do século XVII, um século depois, ainda ocorrendo uma sucessão de conflitos e de expedições punitivas, os maué seguiam intratáveis. As consequências destes fatos se encontram na carta instrutiva datada em 3 de outubro de 1769, aos diretores do Pará e rio negro pelo governador Athaide Teive:
"ao cabo da canoa dará para você ordens em meu nome no ato da partida para o sertão de não entrar em rio grande conste que se poderá encontrar com índios da nação maués, porque tendo mostrado a experiência que estes miseráveis homens resistem as práticas que se lhe fizer, para caírem nas trevas do paganismo ... é necessário reduzí-los a necessidade, para deles tiremos os frutos de os descer, o que há de certamente vir a suceder, vendo-se destituídos do socorro que até aqui inconsideravelmente lhe tem levado...”

Podemos observar novamente nesta carta que os indígenas que teimavam a fazer resistência a vontade do europeu estavam condenado a ser exterminado. E através de uma continuada opressão e de uma política absurda destrutiva de suprir com força de trabalho indígena, os centros produtivos da Amazônia, à custa do esvaziamento sistemático das comunidades dos altos rios, que devem ser entendidas as causas da decadência e porque não das sucessivas “revoltas” que se perceberá em grande parte da população indígena da região.

Texto Escrito por Ricardo
Referências

ELLIOT, John. “la Conquista Española Y Las Colonias De America” In : Bethell, Leslie. “História De America Latina”. Editora Crítica, Barcelona, 1990. Pg. 128-169.
MOREIRA NETO, Carlos De Araújo. “Ííndios Da Amazônia, de Maioria a Minoria ( 1750-1850 )”. Editora Vozes, 1988.