Ampliação dos limites do território brasileiro que ocorre entre o descobrimento e o Tratado de Madri em 1750. Nesse período, o país tem sua área aumentada em mais de duas vezes. Essa expansão é decorrente do desenvolvimento econômico da colônia e dos interesses político-estratégicos da colonização.
Durante o século XVI, o povoamento colonial avança pouco, permanecendo restrito a áreas litorâneas do Nordeste e do Sudeste. A população branca é reduzida, não conhece o território e depara com a resistência de grande parte dos povos nativos a sua presença.
No século XVII, o incremento das atividades produtivas e a ação mais efetiva do Estado no combate à beligerância dos nativos e às ameaças dos invasores estrangeiros impulsionam o movimento do litoral para o interior. Na primeira metade do século, os bandeirantes paulistas seguem para o Sul à caça de índios aldeados pelos jesuítas nas missões do Paraná e Paraguai e, mais tarde, vão em sentido oposto, para Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, à procura de metais preciosos.
Do litoral do Nordeste saem expedições oficiais para o Norte, abrindo passagem para a Amazônia, onde começam a atuar missionários, comerciantes extrativistas e tropas de resgate especialistas em aprisionar índios nessa região. Estratégia semelhante é utilizada pelo Estado português no extremo sul. Para fixar a fronteira natural do Brasil no rio da Prata, é implantado, em 1680, um agrupamento militar, a Colônia do Sacramento, na margem esquerda do estuário, em frente de Buenos Aires.
Entre o final do século XVII e o começo do XVIII é a pecuária bovina que se espalha pelo interior nordestino e mineiro, dividindo a extensa região ao longo das margens do rio São Francisco: de um lado, em direção a Piauí e Maranhão, o “sertão de dentro”, e, de outro, em direção a Bahia, Pernambuco e Paraíba, o “sertão de fora”.
Tratados de Limites
Os caminhos abertos pela pecuária e por apresadores de índios, mineradores, comerciantes e missionários estendem o território brasileiro para muito além do estipulado no Tratado de Tordesilhas, de 1494. Essa linha dividia os domínios de portugueses e espanhóis na América do Sul na altura das atuais cidades de Belém, no Pará, e Laguna, em Santa Catarina. Até 1640, a expansão é facilitada pela União Ibérica, mas prossegue após a separação entre Portugal e Espanha.
Na segunda metade do século XVIII, Portugal e Espanha firmam vários acordos sobre os limites de suas colônias americanas.
O primeiro e mais importante, o Tratado de Madri, é assinado em 1750 e reconhece, com base no princípio jurídico do uti possidetis (direito de posse pelo uso), a presença luso-brasileira na maioria dos territórios desbravados, em processo de ocupação e exploração.
No Norte e Centro-Oeste não há dificuldade em acertar limites praticamente definitivos, pelo pequeno interesse espanhol nessas regiões. Mas no Sul a negociação é conturbada. A Espanha exige o controle exclusivo do rio da Prata, pela importância econômica e estratégica, e aceita a Colônia do Sacramento em troca da manutenção da fronteira brasileira no atual Rio Grande do Sul.
Para isso ordena que os jesuítas espanhóis e índios guaranis dos Sete Povos das Missões saiam de terras gaúchas. O trabalho de demarcação emperra na resistência indígena da Guerra Guaranítica, e a Espanha recua em sua proposta inicial. Do lado português, o governo do marquês de Pombal tenta aproveitar-se do impasse e assegurar a permanência portuguesa no rio da Prata.
A Espanha reage e impõe o Tratado de Santo Ildefonso, em 1777, desfavorável aos interesses luso-brasileiros porque retira dos portugueses todos os direitos sobre o rio da Prata e também sobre a região dos Sete Povos das Missões.
O impasse é resolvido bem mais tarde, em 1801, com a assinatura do Tratado de Badajoz, que restabelece a demarcação acertada em 1750. Os hispano-americanos mantêm o domínio da região platina, e os luso-brasileiros recuperam a totalidade do atual território do Rio Grande do Sul, onde é fixada a fronteira sul do Brasil.
DEFINIÇÃO
Processo de expansão da colonização para o interior do Brasil, ultrapassando os limites de Tordesilhas e ampliando o território brasileiro realizado nos séculos XVII e XVIII.
CONTEXTO HISTÓRICO
O período do domínio espanhol (1580-1640) foi marcado pela expansão da colonização para o interior, pela conquista do litoral setentrional norte, pela expansão bandeirante e pela ocupação das terras além da linha fixada pelo Tratado de Tordesilhas.
Processou-se fundamentalmente de acordo com as necessidades econômicas da Colônia e de Portugal.
FATORES DA EXPANSÃO
A expansão oficial: conquista militar do litoral setentrional e colonização do Amazonas. – a pecuária.
O bandeirismo.
A mineração.
Os jesuítas: missões.
A Colônia do Sacramento.
A EXPANSÃO OFICIAL
Conquista do litoral setentrional (acima de Pernambuco):
Através de tropas militares para expulsar os franceses e seus aliados indígenas que faziam entre si o escambo (pau-brasil, pimenta-nativa, algodão nativo).
Colonização do Amazonas:
Através de tropas militares para expulsar os ingleses e holandeses que exploravam as “drogas do sertão” (cacau, baunilha, guaraná, cravo, pimenta, castanhas e madeiras aromáticas e medicinais) e de expedições exploradoras.
A PECUÁRIA
O responsável pela ocupação do sertão do Nordeste e do Sul.
Pecuária bovina no Nordeste
A avanço do gado rumo ao sertão.
Atividade econômica complementar: lavoura canavieira e mineração.
Funções para o engenho: alimento, força de tração animal e meio de transporte.
Inicialmente criado nos engenhos do litoral baiano e pernambucano, o gado penetrou para os sertões a partir do século XVII.
Motivos do deslocamento do gado do litoral para o interior:
Crescente expansão da grande lavoura açucareira: o gado estragava as plantações de cana-de-açúcar
Necessidade de maior espaço para o plantio da cana: as terras deveriam ser usadas para o plantio de cana e não para pastagens.
Importância econômica inferior da pecuária.
Ocupação do sertão nordestino: processo pecuarista de colonização e expansão do interior do Brasil.
Rio São Francisco: “Rio dos Currais” Ò nas suas margens surgiram várias fazendas de gado.
A fazenda de gado exigia pouco capital e pouca mão-de-obra.
O trabalhador era geralmente livre: vaqueiro Ò recebiam um pequeno salário e um quarto das crias (após cinco anos de trabalho)
O fazendeiro e vaqueiro mantinham um relacionamento amistoso e o vaqueiro, com o tempo, podia se tornar um fazendeiro (cabeças de gado que recebia e a abundancia de terras).
Muitas feiras e fazendas de gado deram origem a vários núcleos de povoamento: centros urbanos.
O gado realizou a integração de diferentes regiões econômicas.
Atividade econômica voltada para o mercado interno.
Abastecimento da região mineradora: séc. XVIII.
O couro: matéria-prima fundamental.
Diversificação econômica: couro, leite, carne.
Pecuária no Sul
Atividade complementar a da mineração: séc. XVIII
Gado muar e bovino: vivendo em estado selvagem desde a destruição de missões jesuíticas pelas bandeiras no século XVII.
Tropas de mula: abastecimento das regiões mineiras.
Estâncias (fazendas): fundadas por paulistas.
Produção de charque (carne-seca).
Os peões boiadeiros viviam submetidos à rigidez da fiscalização dos capatazes e jamais teriam condições de montar sua própria fazenda
BANDEIRISMO
Conceito
Expedições que penetravam no interior com o objetivo de procurar riquezas (índios para serem escravizados e metais e pedras preciosas).
Centro irradiador das Bandeiras
Capitania de São Vicente.
Motivo
A pobreza econômica da capitania devido ao fracasso da lavoura de exportação e o seu isolamento político.
Ciclos
Ouro de Lavagem;
Caça ao Índio;
Ouro de Mina;
Sertanismo de Contrato.
Ciclo do Ouro de Lavagem
Zona litorânea.
Curitiba: Heliodoro Eobanos Ò ouro de aluvião.
São Roque: Afonso Sardinha Ò ouro de aluvião.
Ciclo da Caça ao Índio ou de apresamento
Motivos
Necessidade de mão-de-obra.
Aumento da produtividade agrícola.
As invasões holandesas no Nordeste provocaram a dispersão dos escravos.
Os holandeses dominaram áreas de fornecimento de escravos na África.
Características
Os paulistas passaram a apresar o índio para vendê-lo como escravo.
Missões jesuíticas: Tape, Itatim e Guairá Ò os índios já estavam aculturados, catequizados
Bandeirantes: Antônio Raposo Tavares, Manuel Preto.
Decadência: a partir da segunda metade do século XVII devido a extinção da maioria das missões e a reconquista do monopólio do tráfico negreiro pelos portugueses após a expulsão do holandeses do Brasil e da África.
Ciclo do ouro e do diamante
Motivos
A decadência da economia açucareira;
O estímulo dado pela metrópole: financiamento, títulos e privilégios;
A decadência do apresamento do índio
Características
Áreas de exploração (prospecção): Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
Bandeirantes: Fernão Dias Pais, Antonio Rodrigues Arzão (descobriu ouro em Cataguases em 1693: primeira notícia oficial de descoberta de jazida de ouro), Antonio Dias de Oliveira (Ouro Preto), Borba Gato (Sabará), Bernardo da Fonseca Lobo (diamantes no Arraial do Tijuco: Diamantina), Pascoal Moreira (Cuiabá) e Bartolomeu Bueno da Silva Filho (Goiás).
Os bandeirantes utilizavam-se dos rios como caminhos naturais: pousadas e roça nas margens Ò povoamento Ò Tietê.
Monções
Expedições fluviais de abastecimento das longínquas e de difícil acesso regiões do Mato Grosso e Goiás
Ciclo do Sertanismo de Contrato
Bandeiras contratadas por autoridades e senhores de fazendas, principalmente do Nordeste (BA e PE) para combaterem índios rebelados e negros dos quilombos.
Bandeirante: Domingos Jorge Velho Ò destruição do Quilombo dos Palmares.
COLÔNIA DO SACRAMENTO (1680)
Fundação de uma colônia portuguesa no estuário do rio da Prata, quase em frente a Buenos Aires.
Motivos
A pecuária.
O comércio do couro.
O contrabando.
O interesse nas regiões mineradoras do Peru e Bolívia.
Os interesses ingleses.
Reação Espanhola:
Reação dos colonos de Buenos Aires e da Coroa Espanhola: invasões da Colônia do Sacramento e assinatura de tratados de limites.
Tratados de Limites e Formação de Fronteiras
Tratado de Lisboa (1681)
A Espanha reconhecia a posse portuguesa da Colônia do Sacramento.
Tratado de Utrecht (1715)
A Espanha é obrigada, mais uma vez, a ceder a Colônia do Sacramento para Portugal.
Tratado de Madri (1750)
Definia a posse, de direito e de fato, das terras efetivamente ocupadas por Portugal além dos limites de Tordesilhas.
Não houve participação da Igreja.
Princípio: uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato deve possuir de direito) Ò a terra pertence por direito a quem a ocupa Ò Alexandre de Gusmão.
A Espanha reconhecia a posse portuguesa de todas as terras efetivamente ocupadas por portugueses além da linha de Tordesilhas e cedia a Portugal a região de Sete Povos das Missões (RS).
Portugal devolveria à Espanha a Colônia do Sacramento.
Por este tratado, o Brasil assumiu, praticamente, sua atual configuração geográfica.
Guerras Guaraníticas
Revolta dos índios de Sete Povos das Missões liderados pelos jesuítas.
Motivos: os jesuítas não concordavam com a entrega de Sete Povos das Missões para os portugueses e os índios suspeitavam de uma possível ocupação de suas terras e da escravização.
Repressão portuguesa: a população de Sete Povos das Missões foi chacinada pela tropas portuguesas.
Tratado de El Pardo (1761)
Anulava o Tratado de Madri e a Colônia do Sacramento voltava para Portugal.
Tratado de Santo Ildefonso (1777)
A Colônia do Sacramento e Sete Povos das Missões foram devolvidas para a Espanha.
Tratado de Badajós (1801)
Confirmava os limites estabelecidos pelo Tratado de Madri.
A Expansão
A busca de mão-de-obra indígena, a pecuária e a mineração são atividades que resultam na expansão da ocupação portuguesa para áreas além dos limites do Tratado de Tordesilhas. Essa expansão é estimulada pela Coroa portuguesa velada ou abertamente.
Bandeiras
O apresamento de indígenas e a busca de metais e pedras preciosas são os principais objetivos das bandeiras. No início do século XVII, com Portugal sob domínio espanhol, a Holanda investe no comércio de mão-de-obra africana e desorganiza o tráfico português. O fluxo de escravos negros para algumas regiões da colônia diminui e renasce o interesse pela escravização do indígena. Quando o tráfico negreiro é regularizado, as bandeiras continuam, motivadas pela procura de metais e pedras preciosas.
As expedições
A capitania de São Vicente é o principal ponto de partida das bandeiras: grandes expedições, às vezes formadas por milhares de homens, que viajam pelo interior durante meses e até anos. Vão fixando acampamentos temporários para melhor explorar uma região – possibilidade de encontrar ouro, prata e pedras preciosas – ou preparar o ataque às tribos indígenas.
Para o apresamento, os alvos principais são os aldeamentos jesuíticos. Estima-se que 300 mil índios são escravizados entre 1614 e 1639. As primeiras bandeiras são comandadas por Diogo Quadros e Manuel Preto, em 1606, e Belchior Dias Carneiro, em 1607.
Raposo Tavares
Em 1629, Antônio Raposo Tavares e Manuel Preto dirigem uma bandeira com 900 mamelucos e 2.200 índios. Eles destroem os aldeamentos jesuítas de Guayra, na atual fronteira com o Paraguai, aprisionando milhares de indígenas.
Raposo Tavares faz uma outra grande bandeira entre 1648 e 1651: sai de São Paulo, alcança o Peru, desce o Amazonas até o Pará.
Pedro Teixeira
A bandeira de Pedro Teixeira sobe o rio Amazonas até Quito, em 1637. Retorna ao Pará em 1639 e é derrotado pelos índios com o apoio dos jesuítas em 1641.
Fernão Dias Paes
Conhecido como caçador de esmeraldas, a bandeira de Fernão Dias embrenha-se pelo interior do atual Estado de Minas Gerais, entre 1674 e 1681, em busca de ouro e pedras preciosas. Em outra expedição, vai às Missões, no sul, junto com Raposo Tavares.
Anhangüera
Bartolomeu Bueno da Silva, conhecido como Anhangüera, procura ouro no Brasil central. Chega ao rio Vermelho, sudoeste de Goiás, entre 1680 e 1682.
Pascoal Moreira Cabral
Parte de Sorocaba e atinge o Mato Grosso. Encontra ouro às margens do rio Coxipó-Mirim, em 1719.
Artur e Fernão Paes de Barros
A bandeira dos Paes de Barros parte de Cuiabá. Descobre ouro na bacia do rio Guaporé, no Mato Grosso, em 1731.
Domingos Jorge Velho
A bandeira de Domingos Jorge Velho dirige-se ao Nordeste do Brasil entre 1695 e 1697. Subjuga indígenas do Maranhão a Pernambuco e ajuda a exterminar o Quilombo de Palmares.
Ocupação do sertão
A pecuária desenvolvida nos engenhos de Pernambuco e Bahia contribui para o desbravamento do interior do Nordeste. O “sertão de fora”, como é chamada a região próxima do litoral, é ocupado a partir de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, e os migrantes chegam até o interior do Ceará. O “sertão de dentro”, mais para o interior, é ocupado a partir da Bahia. Os canais de acesso são os rios São Francisco, que leva ao sertão baiano e à região das minas, e Parnaíba, que permite chegar ao sul do Piauí e do Maranhão.
Amazônia
O ponto de partida para a ocupação da Amazônia é o Forte do Presépio, atual cidade de Belém, fundado em 1616 na baía de Guajará pelo capitão Francisco Castelo Branco. O extrativismo vegetal é o principal móvel de ocupação e povoamento da Amazônia. As chamadas “drogas do sertão”, como o urucum, o guaraná e alguns tipos de pimenta, rendem bons lucros no mercado internacional e são alguns dos produtos monopolizados pela metrópole.
À sua procura, milhares de pessoas internam-se na floresta e os vilarejos vão surgindo às margens dos rios. A região torna-se também fonte de mão-de-obra indígena, vendida nas principais praças do Nordeste.
Extremo sul
A expansão em direção ao sul, num primeiro momento, dirige-se por mar para o rio da Prata, porta de entrada para o interior do continente. Uma segunda rota de ocupação parte de Laguna e desce ao sul por terra.
Em geral, é feita por paulistas que chegam ao pampa para “campear gado xucro”, ou seja, montar estâncias com o gado introduzido na região pelos jesuítas e que se reproduz em grandes manadas sem donos quando os religiosos são expulsos do Brasil.
Colônia de Sacramento
A colônia de Sacramento, atual cidade de Colônia, no Uruguai, é fundada em 20 de janeiro de 1680, na margem esquerda do rio da Prata, praticamente em frente a Buenos Aires.
O ponto é estratégico: permite o acesso por terra a toda a região do pampa e, por rio, para o atual Centro-Oeste do Brasil, Paraguai e Bolívia. Organizada pelos jesuítas, a colônia torna-se um dos centros da guerra de fronteiras entre portugueses e espanhóis.
Tomada pelos espanhóis em 7 de agosto de 1680, é restituída aos portugueses pelo Tratado de Lisboa, assinado entre os dois países em 7 de maio de 1681.
Fundação de Montevidéu
Em 1726, os espanhóis (ou castelhanos, como os portugueses chamam os súditos do reino de Castela) fundam Montevidéu, a leste de Sacramento, também na margem esquerda do Prata, mas um pouco mais próxima de sua foz. Pretendem com isso diminuir a influência de Portugal na região dos pampas e ampliar o controle da navegação no Prata.
Fundação de Rio Grande
Entre 1735 e 1737 nova guerra explode na região do Prata e os portugueses fazem várias tentativas de conquistar Montevidéu. O comandante da expedição, brigadeiro José da Silva Paes, funda o povoamento de Rio Grande de São Pedro, em 1737, atual cidade de Rio Grande. Porto marítimo localizado na embocadura da lagoa dos Patos, a região é estratégica para a ocupação do pampa.
Guerras de Fronteiras
Os conflitos na fronteira estendem-se por quase todo o século XVIII.
Os dois países chegam a um acordo apenas em 1777, com o Tratado de Santo Ildefonso: os portugueses reconhecem a soberania espanhola sobre Sacramento e garantem sua posse sobre o Rio Grande de São Pedro.
História
A partir do século XVI, por conta das frentes de penetração (Entradas e Bandeiras) e da União Ibérica (1580-1640), o Meridiano de Tordesilhas (1494) que partilhava o mundo entre Portugal e Espanha com a benção do espanhol Alexandre VI (Bula Inter Coetera), caduca.
Após a restauração da soberania lusa, emergem na América Latina conflitos entre portugueses e espanhóis na região do Rio da Prata, e no Amapá com os franceses que buscavam ocupar toda a margem esquerda do Rio Amazonas.
A fundação pelos portugueses (1680) da Colônia do Santíssimo Sacramento (atualmente terras uruguaias) tem como contrapartida espanhola a fundação jesuítica dos Sete Povos das Missões (1687) e a ocupação da Colônia do Sacramento.A tentativa de amenizar os conflitos na América do Sul dão origem ao Tratado de Utrecht (1713), onde a França reconhece, no extremo Norte, o Oiapoque como limite entre a Guiana e o Brasil. No Sul os espanhóis devolvem a Colônia do Sacramento aos portugueses (1715).
Mas nem sempre a diplomacia consegue eliminar as disputas das populações locais e a latência das tensões, apesar da importância do Tratado de Madri (1750), onde Alexandre de Gusmão garantiu para Portugal, pelo princípio do usucapião (Uti Possidetes – a posse pelo uso), a legalização das incorporações territoriais luso-brasileiras, definindo o atual contorno do Brasil. Por este tratado, foi assegurada à Espanha a posse da Colônia do Sacramento, tendo sido garantida para os portugueses os Sete Povos das Missões.
A permanência dos conflitos na Região Platina, levam a alterações em 1761 do Tratado de Madri, com a assinatura do Tratado de Santo Idelfonso, cujos limites nunca foram demarcados, arrastando-se até 1801 (após a Guerra Ibérica entre Portugal e Espanha), quando o Tratado de Badajós incorpora definitivamente os Sete Povos das Missões à Portugal.
O prolongamento durante o século XIX das tensões na Região Platina, onde se efetuava a comunicação com o Mato Grosso através dos rios, desencadearam em 1821 o maior conflito armado da América do Sul, representado pela Revolução da Cisplatina, destacando-se (sob o comando de Caxias) a Dezembrada e a Campanha da Cordilheira; a guerra contra as Províncias Unidas do Rio da Prata, que resultou no reconhecimento da independência do Uruguai (1828) através do Tratado do Rio de Janeiro; e na Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai (1864-1870), encerrada diplomaticamente pelo Tratado de Assunção.
A penetração de seringueiros (de origem nordestina) através dos rios Javari, Juruá e Purus, em territórios bolivianos e peruanos, originam conflitos armados que foram contidos pela abertura de negociações sob a direção do Chanceler Barão do Rio Branco com o Tratado de Petrópolis, onde o governo boliviano cede a região em litígio em troca de indenização e o compromisso da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O Tratado do Rio de Janeiro, assinado com o Peru, incorpora, definitivamente ao Brasil o atual Estado do Acre.
História
Até meados do séc. XVIII, não estavam bem estabelecidos os limites territoriais, pois os espanhóis não chegaram a demarcar as possessões ibéricas na América do Sul
Durante a união ibérica, ficou praticamente anulada a linha de Tordesilhas, enquanto várias bandeiras iam para o Sul e para o interior em busca de índios para escravizar.
Após a restauração portuguesa, houve a necessidade de estabelecer fronteiras => tratados com franceses e espanhóis
Entradas e Bandeiras
A versão mais aceita quanto a Entradas e Bandeiras:
Entradas: patrocinadas pelo governo
Bandeiras: patrocinadas por particulares
São Vicente – centro irradiador – devido ao seu fracasso no açúcar (solo impróprio e maior distância da metrópole), os habitantes foram obrigados a procurar outras formas de sobrevivência: busca pelo sertão – riquezas minerais / tráfico de índios
Responsáveis pela ocupação da maior parte do Brasil atual
Nômades, geralmente mestiços
Freqüentemente destruíam missões para aprisionar índios
Durante o ciclo do ouro, dispersaram-se por MT e GO ao serem expulsos de MG
Ocupação do Sertão e Agreste
Principalmente pela PECUÁRIA
O gado era criado nas fazendas de açúcar, para transporte, moagem, alimentação. Com o tempo, o gado passou a destruir canaviais, causando prejuízo, além de ocuparem um espaço que poderia ser coberto pela cana.
1701 – Portugal proíbe a criação de gado perto do litoral, para dar mais espaço para a plantação de cana
Busca de novas pastagens – migração para o interior, principalmente de Maranhão
Ocupação do Norte
O principal fator de ocupação da região Norte foi a presença de franceses em regiões quase desabitadas do país, o que obriga o governo a promover expedições para ocupar e defender as terras. São fundados vários fortes, e, em torno destes, formaram-se cidades.
Apenas em 1615 os franceses são expulsos definitivamente
As Missões jesuíticas, aliadas à exploração das Drogas do Sertão, também tiveram grande importância na ocupação da região. Com a decadência do comércio de especiarias com o Oriente, a lacuna é em parte substituída pelas Drogas do Sertão. A obtenção destas era feita pelos índios, que conheciam bem a floresta, o local, as plantas. Mas, para isso, conquistaram-se os índios sob a desculpa da catequese.
União Ibérica
A União Ibérica, que se expendeu de 1580 a 1640, cumpriu um importante papel na construção do território brasileiro, qual seja, o de diluir as fronteiras estabelecidas pelo Tratado de Tordesilhas. Expandiu os limites territoriais tanto ao norte, com a conquista efetiva do Maranhão, quanto ao sul, alargando a fronteira na região platina.
Data também deste período o início da expansão territorial para o interior. Em 1580 foram organizadas as primeiras expedições dos bandeirantes em São Paulo. Essa frente de expansão territorial para os “sertões” – palavra então usada para aludir ao interior – prolongou-se por todo o período da dominação espanhola.
Data de 1585 a primeira grande bandeira para captura e escravização de índios no sertão dos Carijós, luta que levaria à ocupação gradativa do interior do Brasil e ao alargamento da faixa litorânea ocupada pelos portugueses no iníco do século XVI.
São também deste período, entre outras: a conquista da Paraíba, em 1584 as guerras travadas contra os índios no norte da Bahia, atual Sergipe, em 1589 a bandeira a Goiás, em 1592 as primeiras incursões dos bandeirantes paulistas à região de Minas Gerais, em 1596 a bandeira apresadora de índios na região do baixo Paraná, em 1604
A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL
O território brasileiro e seu povoamento
1- O Brasil, possuindo um território de 8.547.403 km², costuma ser considerado um “país continental”. De fato, com uma das maiores extensões territoriais do mundo (quinto lugar), inclui-se entre os seis países que têm mais de 7 milhões de km².
1.1- Fala-se em “país continental” numa alusão ao fato de a área da Austrália, que praticamente engloba o menor de todos os continentes, a Oceania, ser de aproximadamente 7,6 milhões de km². Para ter uma idéia da imensidão do nosso país, podemos lembrar também que toda a Europa, a ocidental e a oriental (excluindo a parte européia da Rússia), onde existem atualmente 39 estados independentes, possui apenas cerca de 5,2 milhões de km². Alguns estados do Brasil – como o Amazonas, o Pará, Mato Grosso ou Minas gerais – têm cada qual uma área superior à de muitos países europeus reunidos.
1.2- Observando-se um mapa de densidades demográficas ou de povoamento do Brasil, nota-se que a população se concentra no litoral, ou melhor, numa estreita faixa de terra que vai do Oceano Atlântico até cerca de 200 km em direção ao interior. As cidades mais populosas aí se localizam: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza, Belém e outras. As únicas exceções – grandes áreas metropolitanas com mais de 150 km do litoral – são Belo Horizonte, Brasília-Goiânia e Manaus.
1.3- A regra geral é a concentração litorânea, principalmente próxima ao litoral do Nordeste oriental (zona da Mata nordestina) e no sudeste do país (entre São Paulo e Rio de Janeiro). A parte ocidental do país, principalmente a Amazônia, permanece ainda com baixas densidades demográficas, embora esse fato venha se alterando nas últimas décadas com o deslocamento de contingentes do Sudeste, do Nordeste e do Sul do Brasil para Amazonas, Mato grosso, Rondônia, Acre e Roraima.
2- O território brasileiro, com seus 8,5 milhões de km², aproximadamente, corresponde a uma parcela de mais ou menos 1,66% da superfície terrestre (cerca de 6% das terras emersas do globo). Como esse território foi construído?
2.1- Nosso país começou a se formar com a vinda de europeus, principalmente portugueses, que trouxeram africanos para servir de mão-de-obra escrava. Antes da vinda dos colonizadores europeus, ou seja, antes de 1500, o Brasil não existia, mas o continente americano sim, assim como existia a parte onde fica o Brasil – a América do Sul, limitada a leste pelo Oceano Atlântico e a oeste pelo Pacífico.
2.2- Os inúmeros povos indígenas que ocupavam o continente sul-americano não conheciam o Brasil, nem a Argentina, nem o Paraguai. Para eles, só existiam tribos ou sociedades que conheciam e com que conviviam: os tupinambás, os caraíbas, os jês, os tucanos, os tupis-guaranis e outros. Ninguém era brasileiro, porque esse conceito nem sequer existia as fronteiras do Brasil com a Argentina, com o Uruguai, com a Bolívia. Elas foram construídas bem mais tarde.
2.3- No início (século XVI), o território brasileiro pertencia a Portugal e era bem menor do que é hoje. O restante do território pertencia à Espanha, país que colonizou as outras áreas da América do Sul, onde hoje ficam o Chile, o Peru, a Argentina, o Paraguai, etc.
2.4- Conquistando terras indígenas, trazendo escravos negros da África e conseguindo expandir-se para oeste, em direção às terras pertencentes à Espanha, mas pouco habitadas pelos espanhóis, os portugueses e seus descendentes foram aumentando o território brasileiro.
Construção do Brasil
3- A idéia de descobrimento do Brasil foi muito comum, se ainda não o é. Era como se o país já estivesse “pronto” e faltasse somente alguém, um navegador português, que o encontrasse. Mas, se o Brasil somos nós, o povo – ou melhor, a sociedade brasileira, com a sua cultura, seu território e suas instituições – então é lógico que ele ainda não existia em 1500. o que havia era um espaço físico habitado por inúmeras sociedades indígenas, cada uma com um território diferente.
3.1- Os colonizadores portugueses se apropriaram de certas áreas, normalmente expulsando ou exterminando (ou, às vezes, escravizando) os índios que as ocupavam e, com o tempo, expandiram o seu território e criaram neste novo mundo uma sociedade diferente, que um dia se tornou um Estado-Nação independente.
3.2- A construção do Brasil, que durou vários séculos, teve dois aspectos principais: a criação de uma sociedade com cultura (valores e hábitos) e instituições próprias (especialmente o Estado ou poder público em todos os níveis e esferas); e a formação territorial, isto é, a forma de ocupação da terra e a sua delimitação por meio de fronteiras.
Povoamento e expansão territorial
4- O povoamento atual do território brasileiro resultou de um processo histórico em que o elemento fundamental foi o fato de o Brasil ter sido colônia de Portugal até o início da Terceira década do século XIX. A concentração populacional na área litorânea vem desde a época colonial e liga-se à dependência econômica em relação aos centros mundiais do capitalismo. Também a extensão territorial de hoje é fruto de expansões sucessivas das áreas coloniais portuguesas na América e, posteriormente, do país independente, com destaque para a ação de parcelas da população que migraram para oeste em busca de melhores condições de sobrevivência.
4.1- Comparando o território atual do país com a área de colonização portuguesa no século XVI, delimitada pelo Tratado de Tordesilhas, percebe-se que aquela área praticamente triplicou, pois mal chegava a um terço dos atuais 8,5 milhões de km². Essa expansão do território da colônia e do país independente, em detrimento das áreas de colonização espanhola ou países sul-americanos (Paraguai, Peru, Bolívia, etc.), ocorreu em virtude não só dos deslocamentos de portugueses ou brasileiros para essas áreas, mas também da implantação de habitações e atividades econômicas e anexação dessas terras pelo princípio uti possidetis.
4.2- O uti possidetis foi uma solução diplomática conferia a um Estado o direito de apropriar-se de um novo território com base na ocupação, na posse efetiva da área e, não em títulos anteriores de propriedade. É evidente que esse princípio foi utilizado apenas entre Portugal e Espanha ou entre o Brasil e países de América do Sul, sem nunca levar em conta a posse das diversas tribos indígenas. Isso porque o indígena nunca foi considerado pelos colonizadores um ser humano de pleno direito, mas apenas um empecilho a ser removido ou a ser domesticado e disciplinado para o trabalho. Só muito recentemente, nas últimas décadas, é que as sociedades indígenas passaram a ter o seu direito sobre terras reconhecido, embora de forma parcial e problemática. Até por volta dos anos 1940, era usual os livros escolares do Brasil mencionarem os índios somente quando abordavam o tema, como um exemplo da fauna primitiva encontrada no país.
4.3- A própria idéia de “descobrimento do Brasil” também ignora os aborígines ou indígenas, ou habitantes originais da terra. Afinal, além de o Brasil ser também parte do continente americano (já conhecido antes de 1500), viviam aqui cerca de 5 milhões de indígenas, seres humanos que ocupavam este imenso espaço físico havia milhares de anos. Diante disso, você acha que, do ponto de vista dos indígenas, seria possível falar em descobrimento do Brasil?
Aspectos da colonização
5- A colonização do continente americano, a partir do século XVI, foi uma importante etapa na expansão comercial européia e no desenvolvimento do sistema capitalista. Essa expansão comercial tem as suas origens por volta do século XI, marcada então pelo renascimento do comércio e pelo crescimento urbano. Foi uma etapa fundamental na transição do feudalismo para o capitalismo, que só foi definitivamente implantado a partir de meados do século XVIII, com a Revolução Industrial.
5.1- A transição do feudalismo para o capitalismo representou uma passagem da economia natural, que tinha por base a agricultura e em que cada feudo produzia quase tudo aquilo de que necessitava então pouco comércio, para uma economia de mercado, de trocas, em que o comércio desempenha papel decisivo.
5.2- Nos séculos XV e XVI, a expansão comercial européia o intenso crescimento das cidades e da população estimularam a busca de novos produtos capazes de incrementar a atividade comercial (ouro, prata, açúcar, tabaco, algodão, certos tipos de madeira, frutos diversos, etc.) e de novas áreas a serem incorporadas ao raio de ação dos comerciantes europeus. Foi essa a principal motivação da expansão marítimo-comercial da Europa e da colonização do continente americano.
5.3- O traço marcante da colonização de todo o continente americano – e, por extensão, o Brasil –, com exceção apenas de partes da América do Norte, , foi servir para o enriquecimento das metrópoles (as nações européias). De fato, o que alguns historiadores chamam de sentido da nossa colonização está nisto: ela foi organizada para fornecer ao comércio europeu açúcar, tabaco e alguns outros gêneros; mais tarde, ouro e diamantes; depois, algodão e, em seguida, café. E isso acarretaria algumas marcas à economia e à sociedade brasileiras que, em alguns casos, permanecem até hoje, como:
Povoamento mais intenso na faixa atlântica, onde se localizam os portos;
Utilização dos melhores solos para a produção de gêneros destinados à exportação, e não de alimentos para a população;
Formação de uma sociedade constituída principalmente por uma minoria de altíssimas rendas (que mantém ligações econômicas com o exterior) e uma maioria com baixas rendas, que serve como força de trabalho barata;
Dependência econômica em relação aos centros mundiais do capitalismo.
5.4- Assim, a colonização do Brasil teve um caráter de colônia de exploração, o que significa que ela foi inserida na política mercantilista da época, servindo como uma das condições indispensáveis para que ocorresse a Primeira Revolução Industrial, de meados do século XVIII até o final do século XIX. Esse acontecimento marcou a passagem do capitalismo comercial, típico da época moderna (séculos XVI a XVIII), em que o comércio era o setor-chave da economia, para o capitalismo industrial.
Conclusão
Hoje o Brasil é um dos inúmeros países que ocupam a superfície terrestre. Isto significa que a sociedade brasileira é parte da sociedade moderna, que dividiu o mundo em países e que modificou como nunca a natureza original, transformando-a em segunda natureza, em natureza humanizada. Mas ainda resta muito da natureza original do planeta.
Em virtude de a colonização européia e o povoamento do Brasil terem começado no litoral, e se expandido para o interior, encontramos mais vegetação original a oeste e no norte do território brasileiro, principalmente na Amazônia. Nessas regiões ainda existem enormes áreas pouco habitadas.
A vegetação original do litoral – a chamada mata Atlântica, – praticamente não existe mais (hoje há somente 1% do que havia em 1500), enquanto ainda restam no mínimo 80% da floresta amazônica.
Formação territorial do Brasil
Estruturado a partir do modelo colonial de exploração, somente no final do século XIX o espaço brasileiro deixou de apresentar uma economia fragmentada, dividida em ilhas de exportação, para se constituir como um espaço integrado com as diversas regiões.
Características Físicas
O Brasil possui o quinto mais extenso território do mundo, com área total de 8.547.403km². Com exceção do Chile e do Equador, todos os Estados sul-americanos compartilham fronteiras com o Brasil.
As dimensões continentais do território brasileiro podem ser observadas também através das distâncias que separam os pontos extremos:
4.394 Km de norte a sul;
4.319 Km de leste a oeste;
7. 408 Km de litoral;
15. 719Km de fronteira com os países vizinhos.
Os pontos extremos do Brasil são:
A oeste, a Serra da Contamana, no Acre;
A leste, a Ponta do Seixas, na Paraíba;
Ao norte, o Monte Caburaí, em Roraíma;
Ao sul, Arroio Chuí no Rio Grande do Sul.
A localização geográfica do território brasileiro apresenta-se a 5°16’19” de latitude norte a 33°45’09” latitude sul; e 34°45’54” de longitude oeste a 73°59’32” de longitude oeste. O Brasil encontra-se totalmente no hemisfério oeste de Greenwich.
Desse modo, podemos concluir que:
Apenas o Sul do país faz parte da zona temperada, apresentado um clima de temperaturas mais amenas;
A quase totalidade do território brasileiro (93%) está ao sul da linha do Equador, ou seja, no hemisfério sul;
Possui três fusos horários diferentes.
A maior parte das terras brasileiras está localizada entre os trópicos, o que faz do nosso país uma região tipicamente tropical, onde predominam climas quentes;
Contado pela linha do Equador e Trópico de Capricórnio e banhado pelo oceano Atlântico.
O IBGE, juntamente com o IME – Instituto Militar de Engenharia, realizaram novas medições de altitude de 7 pontos culminantes do Brasil, para tanto, utilizou recursos mais modernos e novas tecnologias, como o GPS, sistema de navegação e posicionamento por satélite.
Com os novos estudos, verificou-se algumas alterações, como suspeitava o IBGE, o Pico da Pedra da Mina, localizado no município de Passa-Quatro, Minas Gerais, é mais elevado do que o Pico das Agulhas Negras, pertencente a Itatiaia, no Rio de Janeiro. Antes de 2004, a última medição dos pontos culminantes havia sido feita na década de sessenta pelo Ministério das Relações Exteriores, através da Primeira Comissão Demarcadora de Limites.
A construção do território brasileiro
Os grandes descobrimentos dos séculos XV e XVI foram pouco a pouco transformando a imagem que os europeus tinham do mundo.
A ocupação do Brasil iniciou-se apenas a partir de 1530, já que até então os portugueses, mais interessados nos lucros obtidos no comércio com as índias, limitaram-se a explorar o pau-brasil. A madeira foi a riqueza mais facilmente encontrada em nosso território. Por muito tempo, a ocupação do território manteve-se apenas no litoral. Foi somente no século XVII que o interior do país começou a ser explorado mais intensamente possibilitando a formação de cidade e vilas no interior do país.
O território brasileiro tal qual o reconhecemos hoje, foi se configurando lentamente, a partir das várias atividades econômicas coloniais.
Os Tratados assinados entre Portugal e Espanha
A importância dos tratados assinados entre Espanha e Portugal, acabaram por definir, com pequenos acréscimos posteriores, a área que consideramos hoje como território brasileiro: Tratado de Tordesilhas e Tratado de Madri.
Tratado de Tordesilhas
Espanha e Portugal foram os pioneiros na expansão marítimo-comercial iniciada no século XV, resultando na conquista de novas terras para os dois países. Essas “descobertas” geraram tensões e conflitos entre ambos, e na tentativa de evitar uma guerra foi assinado o Tratado de Tordesilhas, que passou a definir nosso primeiro limite territorial.
Esse tratado, assinado em 7 de julho de 1494, em Tordesilhas, na Espanha, estabeleceu uma linha imaginária que passava a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde (África). Esse meridiano dividiu o mundo entre Portugal e Espanha: as terras a leste seriam portuguesas e as terras a oeste seriam espanholas.
O Tratado de Madri
Assinado em 1750, praticamente garantiu a atual extensão territorial do Brasil. O novo acordo anulou o Tratado de Tordesilhas e determinou que as terras pertenceriam a quem de fato as ocupassem, princípios de uti possidetis, isto é, uma solução diplomática que conferia a um Estado o direito de apropriar-se de um novo território com base na ocupação, na posse efetiva da área, e não em títulos anteriores de propriedade.
É evidente que esse princípio foi utilizado apenas entre Portugal e Espanha ou entre o Brasil e países da América do Sul, sem nunca levar em consideração a posse das diversas tribos indígenas. Isso porque o indígena nunca foi considerado pelos colonizadores um ser humano de pleno direito, mas apenas um empecilho a ser removido ou a ser domesticado e disciplinado para o trabalho.
A importância das atividades econômicas
As atividades econômicas foram fator essencial para a expansão territorial brasileira. Nossa economia colonial girava em torno da produção de gêneros primários voltados, em sua maior parte, para a exportação e para as necessidades da metrópole portuguesa.
Depois do pau-brasil, a cana-de-açúcar fez do litoral do Nordeste a mais importante região econômica da colônia até o início do século XVII, transformando a atividade açucareira em empresa e o Brasil em colônia do açúcar.
Paralelamente à economia canavieira, a expansão da pecuária, da mineração, as bandeiras, as missões jesuítas e a coleta das “drogas do Sertão” (produtos como cacau, pimenta, sementes oleaginosas, castanha, entre outros, explorados na Amazônia durante o período colonial), provocaram a interiorização e o alargamento do território português em áreas que pertenciam à Espanha.
A pecuária foi a responsável pelo povoamento do Sertão nordestino, onde complementou a lavoura de cana-de-açúcar que dominava o litoral fornecendo a carne para alimentação e animais de tração para o trabalho nos engenhos.
Mais tarde, as tropas de muares e o gado foram fundamentais para o povoamento do sul das regiões dos atuais estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo que forneciam animais para as áreas de mineração.
Em função da atividade mineradora, várias vilas e cidades foram fundadas, e o território da Coroa portuguesa ficou maior.
As missões que catequizavam indígenas estiveram presentes no sul e no norte do território.
Com as missões, outra atividade econômica incorporou grande parte da Amazônia ao domínio português: a exploração e a comercialização das drogas do Sertão.
O bandeirantismo
O bandeirismo ou bandeirantismo foi um movimento de penetração para o interior com origem, principalmente, em São Paulo e contribuiu para a expansão dos domínios territoriais portugueses no continente. Ocorreu basicamente no século XVIII e foi motivado pela busca de metais preciosos e, especialmente, pela caça de indígenas para serem aprisionados e vendidos como escravos. Os bandeirantes penetraram sertão adentro, atacaram aldeias, aprisionaram e escravizaram indígenas e exterminaram enorme número deles.
Do ponto de vista do povoamento, esse fenômeno foi despovoador e não povoador, pois provocou uma desertificação humana em áreas onde havia inúmeras aldeias indígenas, sem substitui-las por povoações brancas. Em todo caso, as bandeiras serviram para que o europeu conhecesse melhor o território, já que cada expedição representou uma soma de novos conhecimentos sobre a terra, que foram importantes para a penetração posterior rumo ao oeste.
Colonização do sul do país
As áreas localizadas ao sul do trópico de Capricórnio tornaram-se efetivamente povoadas a partir do século XIX, com a chamada colonização moderna, feita por imigrantes, em especial colonos alemães, italianos e eslavos. Essa colonização teve por base a pequena propriedade.
A questão do Acre
Os conflitos que envolveram essa área estiveram ligados à extração da borracha por migrantes nordestinos no fim do século XIX. Em 1903, a Questão do Acre resolveu o problema criado pelo fato de seringueiros brasileiros vindos do Nordeste terem ocupado uma grande área pertencente à Bolívia.
Com a mediação do barão do Rio Branco, que representou o Brasil, foi assinado o Tratado de Petrópolis, que tornou brasileira a área ocupada, mediante um pagamento de 2 milhões de libras esterlinas e também assumiria o compromisso de proporcionar à Bolívia uma saída para o mar, mediante a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
Paralelamente ao curso desses dois rios (Madeira e Mamoré), a estrada de ferro ligaria o interior boliviano à cidade de Parintins, às margens do Rio Amazonas. Em 1907, a empreitada foi iniciada com 30.000 homens para a construção de 364 quilômetros de estrada de ferro. As condições precárias do local e as constantes epidemias dizimaram mais de 6.000 trabalhadores. Em 1912, um trecho da ferrovia ficou pronto, sem, no entanto, concretizar a saída da Bolívia para o mar. Dessa maneira, o Brasil nunca cumpriu sua parte no acordo, embora tenha anexado o Acre.
A integração do espaço brasileiro
Formalmente, podemos dizer que o espaço brasileiro surgiu com a independência política do país no início do século XIX. Nessa época a economia sobrevivia das exportações de cana-de-açúcar, algodão, couro e peles.
Mas um novo produto agrícola começava a se desenvolver: o café. Com o avanço do cultivo do café e o aumento de sua importância econômica para todo o país, o produto tornou-se o responsável pelo início da integração territorial brasileira e, portanto, pela formação de um verdadeiro espaço nacional.
As atividades econômicas brasileiras até o desenvolvimento da economia cafeeira no século XIX eram regionais, isoladas uma das outras.
Podia-se dizer que economicamente o Brasil era formado por “ilhas” desarticuladas entre si e voltadas para o exterior. Assim ocorria com a cana-de-açúcar no Nordeste e a mineração no Sudeste.
Esses “arquipélagos” encaixavam-se perfeitamente no conceito do capitalismo comercial, que visava ao acúmulo de capital e metais preciosos para fortalecer o poder real.
A constituição de um mercado consumidor e a grande acumulação de capitais gerados pelo café foram fatores decisivos para a instalação de indústrias no país, o que representou outra etapa no processo de integração nacional.
Além de aprofundar a integração comercial que havia se desenvolvido com o café, o processo de industrialização acentuou a urbanização, dando nova direção ao povoamento no país.
O governo brasileiro teve papel fundamental no processo de industrialização. Criou várias políticas regionais de desenvolvimento, procurando estimular a transferência de atividades econômicas para outras regiões.
Entre suas principais iniciativas, cabe destacar:
A inauguração de Brasília em 1960;
A SUDENE, em 1959; SUDAM, em 1966; SUDECO, em 1967;
As rodovias de integração, como Belém-Brasília.
Todas essas medidas tiveram como principal objetivo aprofundar as relações entre as diversas áreas do país, levando a consolidação do espaço nacional.
As diferenças regionais
Os contrastes regionais no interior do território brasileiro originou-se da formação histórico-econômica do nosso país. Ou seja, devem-se ao modo pelo qual o Brasil se desenvolveu, desde sua colonização por Portugal até a independência e posterior industrialização e urbanização, ocorridas principalmente no século XX.
Durante os três primeiros séculos da colonização o Nordeste foi a região mais importante, a mais rica e populosa do país.
No século XIX o declínio econômico do Nordeste em relação ao desenvolvimento de Centro-Sul acentuou-se ainda mais. Esse fato juntamente com a enorme concentração da propriedade das terras nas mãos de poucas famílias nordestinas, fez com que muitas pessoas saíssem dessa região para o Centro-Sul do país.
A Amazônia durante séculos foi deixada de lado, embora nos dias de hoje venha sendo intensamente ocupada num processo de destruição.
Simplificando um pouco, podemos dizer que o Nordeste simboliza o “Brasil Velho”, o Brasil colônia, com enormes plantações monocultoras, mão-de-obra extremamente mal remunerada e pobreza intensa. O centro-Sul, por sua vez, representaria o “Brasil Novo”, o Brasil da indústria e das grandes metrópoles, o país da imigração e da modernização econômica. A Amazônia simbolizaria, talvez, o “Brasil do Futuro”, um território com muitos recursos naturais. Porém, essas riquezas vêm sendo destruídas pela rápida ocupação da região amazônica, que beneficia apenas uma minoria privilegiada.
O mapa abaixo apresenta os países que falam português:
Federalismo
Dá-se o nome de Federação ou Estado federal a um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio, geralmente conhecidas como “estados. Como regra geral, os estados (“estados federados”) que se unem para constituir a federação (o “Estado federal”) são autônomos, isto é, possuem um conjunto de competências ou prerrogativas garantidas pela constituição que não podem ser abolidas ou alteradas de modo unilateral pelo governo central.
Entretanto, apenas o Estado federal é considerado soberano, inclusive para fins de direito internacional: normalmente, apenas estes possuem personalidade internacional; os estados federados são reconhecidos pelo direito internacional apenas na medida em que o respectivo Estado federal o autorizar.
O sistema político pelo qual vários estados se reúnem para formar um Estado federal, cada um conservando sua autonomia, chama-se federalismo.
São exemplos de Estados federais a Alemanha, Argentina, Austrália, o Brasil, o Canadá, os Emirados Árabes Unidos, a Índia, a Malásia, o México, a Nigéria, a Rússia, a Suíça e os Estados Unidos.
Quanto à forma de Estado, as federações contrapõem-se aos Estados unitários e distinguem-se também das confederações.
Mapa-múndi com os Estados federais em destaque.
O Federalismo (do latim: foedus, foedera “aliança”, “pacto”, “contrato”) é a forma de Estado, adotada por uma lei maior, que consiste na reunião de vários Estados num só, cada qual com certa independência, autonomia interna, mas obedecendo todos a uma Constituição única, os quais irão enumerar as competências e limitações de cada ente que se agregou.
O primeiro Estado federal surgiu no século XVIII, mais especificamente no ano de 1787, na América do Norte, com a união das colônias inglesas que haviam se declarado independentes politicamente da Inglaterra (1776) e que vieram a constituir os Estados Unidos da América.
Dalmo Dallari resume as características fundamentais do Estado federal aos seguintes pontos destacados em negrito:
“A união faz nascer um novo Estado e, conseqüentemente, aqueles que aderiram à federação perdem a condição de Estados.” Apesar de muitas vezes se usar o termo “estado” para designar cada unidade federativa, aqui já não se trata de um Estado propriamente dito.
“A base jurídica do Estado Federal é uma Constituição, não um tratado.” Tratados internacionais não têm a força requerida para manter unida uma federação, pois, nesse caso, qualquer Estado poderia desobrigar-se da submissão ao documento quando desejasse.
“Na federação não existe direito de secessão.” O direito de voltar atrás e desligar-se da federação é vetado aos que nela ingressam. Algumas vezes essa proibição é expressa na própria Constituição, outras vezes está implícita, mas sempre ocorre.
“Só o Estado Federal tem soberania.” Os vários estados federados possuem autonomia definida e protegida pela Constituição Federal, mas apenas o Estado federal é considerado soberano. Por exemplo, normalmente apenas o Estado federal possui personalidade internacional; os estados federados são reconhecidos pelo direito internacional apenas na medida em que o respectivo Estado federal o autorizar.
“No Estado Federal as atribuições da União e as das unidades federadas são fixadas na Constituição, por meio de uma distribuição de competências.” É importante ressaltar que não há hierarquia entre o governo central e as unidades federativas regionais. Todos estão submetidos à Constituiçao Federal, que indica quais atividades são da competência de cada um. Isto é, todos possuem um conjunto específico de competências ou prerrogativas que não podem ser abolidas ou alteradas de modo unilateral nem pelo governo central nem pelos governos regionais.
“A cada esfera de competência se atribui renda própria.” Esse é um ponto que vem recebendo mais atenção recentemente. Receber atribuições de nada vale se a entidade não possui meios próprios para executar o que lhe é atribuído. Se há dependência financeira, o ente não poderá exercer suas funções livremente.
“O poder político é compartilhado pela União e pelas unidades federadas.” Há ferramentas específicas para permitir a influência dos poderes regionais nos rumos da federação. O maior exemplo talvez seja o legislativo bicameral onde uma das casas – o Senado – é composta de representantes oficiais dos interesses de cada estado. A outra casa legislativa traz representante do próprio povo.
“Os cidadãos do Estado que adere à federação adquirem a cidadania do Estado Federal e perdem a anterior.” Isso quer dizer que não poderá haver diferença de tratamento de alguém por ter nascido em um estado ou outro da federação. Também não haverá necessidade de passaporte para transitar de um estado a outro, entre outras.
A divisão de poderes tradicionalmente segue uma tripartição elaborada na França, por Montesquieu, que influenciou fortemente os autores da Constituição americana. São as funções destes legislar (Poder Legislativo), administrar (Poder Executivo), e garantir o cumprimento das leis (Poder Judiciário), além de garantir uma fiscalização efetiva entre eles, evitando que desandem ou que abusem da autoridade (teoria dos freios e contrapesos).
Existe uma diferença fundamental entre o sistema de federação e o de confederação. Numa federação, os membros não podem se dissociar do poder central, embora mantenham uma certa liberdade relativa à distribuição de poderes e encargos. Por sua vez, os Estados de uma confederação têm soberania para decidir sobre sua permanência ou não nessa confederação.
Henrique Silva
Fonte: br.geocities.com/www.vestibularseriado.com.br/www.conhecimentosgerais.com.br/www.brasilbrasileiro.pro.br/www.culturaemtopicos.hpg.ig.com.br/www.ibge.gov.br/files.wordpress.com/profhenriquesilva.files.wordpress.com
