Comunidades Quilombolas reconhecidas no Brasil

Comunidades Quilombolas Reconhecidas no Brasil

Segundo a educadora Amélia Hamze (2009 ) ‘Comunidade Quilombola’ é um grupo étnico, com preponderância de população negra rural ou urbana, que se intitula a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. No Pará já foram identificadas mais de 240 comunidades quilombolas, resultado da fuga de negros da escravidão do nordeste para o norte, principalmente para a Amazônia Legal. A história da escravidão no Pará foi marcada pela resistência de negros e índios que buscaram a sua liberdade por meio da fuga, da construção dos quilombos e da participação na Cabanagem. Foi no estado do Pará, no município de Oriximiná, que pela primeira vez uma comunidade quilombola recebeu o título coletivo de suas terras, no ano de 1995. E é nesse Estado que se concentra o maior número de terras quilombolas tituladas. Desde 1998, o Pará conta com uma legislação que regulamenta o processo de titulação dessa categoria de terras. Inovadora, essa legislação garante o direito à auto-identificação das comunidades sem a necessidade do laudo antropológico - algo que o governo federal só veio a reconhecer em 2003. A História Contemporãnea do Brasil e IBGE registram comunidades quilombolas em pelo menos 24 estados do Brasil: Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O Centro de Cultura Negra do Maranhão também revela que existem 527 comunidades quilombolas no Estado do Maranhão, distribuídas em 134 municípios. Elas concentram-se principalmente nas regiões da Baixada Ocidental, da Baixada Oriental, do Munim, de Itapecuru, do Mearim, de Gurupi e do Baixo Parnaíba.O Estado do Maranhão é um dos cinco no Brasil cuja constituição reconhece às comunidades quilombolas o direito à propriedade da terra. Essa garantia é fruto da luta do movimento negro, que conseguiu a inclusão do artigo 229 na Constituição Estadual do Maranhão, promulgada em 1989. Até o ano de 2007, 20 comunidades quilombolas maranhenses haviam conquistado o título de propriedade de suas terras. Os títulos foram outorgados pelo governo do estado por meio do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma).
Levantamentos recentes realizados por pesquisadores e militantes de organizações não governamentais indicam a existência de 300 a 500 comunidades quilombolas no Estado da Bahia. O Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos do governo federal registrava em outubro de 2006 a existência de 159 comunidades naquele estado. Na Bahia, até outubro de 2006, quatro comunidades contavam com suas terras tituladas (ou ao menos parcialmente tituladas) pelo governo federal ou estadual: Barra, Bananal e Riacho das Pedras; Parateca e Pau D'Arco; Rio das Rãs; Mangal e Barro Vermelho. A história de grande parte dos quilombos na Bahia é marcada por disputas e conflitos com os grandes proprietários e grileiros. Também o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes, registra aproximadamente 400 comunidades quilombolas no Estado de Minas Gerais distribuídas por mais de 155 municípios. As regiões do estado com maior concentração de comunidades quilombolas são a região norte e a nordeste, com destaque nesta última para o Vale do Jequitinhonha. De acordo com dados do Cedefes, a maior parte das comunidades quilombolas do estado apresenta-se em contexto rural. No entanto, Minas Gerais se destaca pela presença significativa de quilombos em áreas urbanas.A morosidade do governo em proceder a titulação de suas terras tem sido a principal razão que leva as comunidades quilombolas a se unir em busca da garantia de seus direitos.
No ano de 2004, essas comunidades criaram a N´Golo, a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais. A organização dos quilombolas tornou visível a sua história de resistência, trouxe a valorização da auto-estima e ainda resultou na criação de programas governamentais especiais para suas comunidades. Essas são conquistas que os homens e as mulheres quilombolas se orgulham. Como desafio permanecem a luta pelo reconhecimento e a titulação de seus territórios. Até junho de 2007, uma única comunidade em Minas Gerais havia conseguido a titulação de suas terras: Porto Corís. Para atender as reivindicações dos quilombolas, a Superintendência do Incra em Minas Gerais abriu diversos processos para a titulação de terras de quilombo. Em maio de 2007, estavam em tramitação 67 processos. No entanto, 61 deles apenas haviam recebido um número de protocolo, ou seja, nenhuma medida efetiva havia sido tomada pelo governo no sentido de encaminhar a regularização daqueles territorios. No Estado de São Paulo existem mais de 35 comunidades quilombolas e a maioria delas, cerca de 30, está na região do Vale do Ribeira, distribuídas por diversos municípios, tais como Eldorado, Iporanga e Barra do Turvo. Outras comunidades estão localizadas no Litoral Norte, na região de Sorocaba e no município de Itapeva. Até 2007, apenas cinco comunidades tinham recebido os títulos de suas terras: Ivaporunduva, São Pedro, Pedro Cubas, Pilões e Maria Rosa. Todas estão localizadas no Vale do Ribeira e receberam os títulos do governo do Estado de São Paulo. No Rio de Janeiro constatou-se a existência de ao menos 15 comunidades quilombolas, aproximadamente metade delas está localizada na região litorânea do Estado, nos municípios de Búzios, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro, Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty. As demais comunidades estão localizadas no interior no Estado, nos municípios de Quissamã, Vassouras, Valença, Quatis e Rio Claro. Em 2006, apenas duas comunidades do Rio de Janeiro já tinham suas terras tituladas: Campinho da Independência e Santana.
Outras 20 comunidades têm processos em curso no INCRA e nas instâncias estaduais. Com o objetivo de fortalecer a luta dos quilombolas do Estado, em outubro de 2003 foi fundada a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ). Mais informações sobre o tema encontram-se no sítio eletrônico da ONG Koinonia, que atua junto às comunidades quilombolas do Rio de Janeiroe no banco de dados da CPI-SP com os processos de titulação de terras de quilombo no INCRA.
Quando o tema é escravidão um dos últimos lugares que se imagina é o Rio Grande do Sul, uma vez que o Sul do país é visto como reduto de imigração européia e de pouca miscigenação. Os hábitos, as festas, as características físicas dos gaúchos costumam ser considerados herança exclusiva do branco europeu, em especial, do alemão e do italiano. Pouco se fala da herança indígena e negra. A presença negra no Rio Grande do Sul ficou por muito tempo ignorada. No entanto, a região contou com a presença de escravos negros desde o início de sua ocupação pelos portugueses no fim do século XVII. Em 1814, cerca de 39% da população da província era formada por escravos ou ex-escravos (MAESTRI, 2005: 295). Entre os anos de 1874 e 1884, a então Província de São Pedro era a sexta com maior número absoluto de escravos (RUBERT, 2005: 34). Assim, no Rio Grande do Sul, junto às diversas colônias de antigos europeus, há também uma considerável população de descendentes de escravos que luta para ser reconhecida e também contra o esquecimento de sua história. Graças à sua crescente organização, os quilombolas rio-grandenses-do-sul vêm conquistando cada vez mais visibilidade. A Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul informa que existem mais de 130 comunidades quilombolas em território gaúcho.
O Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos do governo federal já registrava, em dezembro de 2007, a existência de 35 comunidades naquele estado. Atualmente, é possível identificar algumas regiões com grande concentração de quilombos rurais no estado, tais como: o litoral rio-grandense-do-sul (municípios de São José do Norte, Mostardas, Tavares e Palmares do Sul); a região central (municípios de Restinga Seca, Formigueiro e entorno); e a Serra do Sudeste, a oeste da Laguna dos Patos. A região metropolitana de Porto Alegre abriga pelo menos seis quilombos urbanos. A principal luta dessas comunidades é, certamente, a garantia de suas terras. De acordo com Dona Ilza, líder da comunidade de Casca: “Nosso maior desafio é, tranqüilamente, o título da terra, porque a gente vem aguardando isso, esperando desde muito tempo”. Apesar de se tratar de um direito assegurado pela Constituição Federal, até hoje nenhuma terra de quilombo no Rio Grande do Sul foi titulada.
Em 2006, os quilombolas do Rio Grande do Sul conseguiram uma grande conquista, quando o Presidente da República assinou decreto declarando de interesse social a terra ocupada pela comunidade quilombola Família Silva e autorizando o INCRA a proceder a desapropriação a fim de garantir os direitos territoriais da comunidade e quando o processo de desapropriação for concluído, as terras poderão ser tituladas em nome do quilombo. Em Minas Gerais, a luta pela terra quilombola apresenta-se imbricada na luta pelo acesso à água e pela preservação do meio ambiente. Ao enfrentar a seca, os grandes projetos de desenvolvimento (hidrelétricas e mineração principalmente), as monoculturas de eucalipto e a especulação imobiliária, no caso dos quilombos urbanos, essas comunidades tentam fazer valer o seu direito de permanecer em terras conquistadas por seus antepassados. Em Pernambuco, há quilombolas em quase todos os municípios do estado, principalmente no sertão, onde as fazendas de gado e de cana-de-açúcar proliferaram no periodo colonial. Conforme Relatório da Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco, há identificadas aproximadamente 120 comunidades quilombolas no estado. Em março de 2008, destas comunidades quilombolas 80 já constavam no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos do governo federal. Tais Comunidades de diversas regiões de Pernambuco encontram-se representadas na Comissão de Articulação Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco. Criada em julho de 2003, a representação estadual encontra-se sediada em Conceição das Crioulas em Salgueiro e atua na luta pela garantia dos direitos dos quilombolas. Duas comunidades quilombolas de Pernambuco receberam em 2000 o título da terra emitido pela Fundação Cultural Palmares: Castainho (perto de Recife) e Conceição das Crioulas (perto de Salgueiro).

Fonte: http://www.webartigos.com/articles/41057/1/Comunidades-Quilombolas-reconhecidas-no-Brasil/pagina1.html#ixzz0v1Xl1vzo

Um levantamento realizado pela UnB identificou 2.228 territórios quilombolas sendo que apenas 3,14 % são reconhecidos pelo Governo Federal (dados maio de 2005) possuindo registro no INCRA. Mais de 60% desse território está localizado na região nordeste.

Estados com maior número de comunidades quilombolas:

1. Maranhão 642
2. Bahia 396
3. Pará 294
4. Minas Gerais 135
5. Pernambuco 91
6. Rio Grande do Sul 64
7. Mato Grosso 59
8. Ceará 54

Fonte: Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica (CIGA )
Informações obtidas após o levantamento do CIGA

• Em 2006 pouco mais de 60 famílias da comunidade Conceição de Macacoari (AP) tiveram seu espaço regularizado. Essa comunidade é descendente de escravos fugitivos da construção da Fortaleza São José (Macapá), está foi a segunda comunidade quilombola reconhecida no estado do Amapá, a primeira foi a de Curiaú, em 1999. Estima-se que existam 30 comunidades no punico estado do país que faz fronteira com a Guiana Francesa;
• A comunidade Familia Silva (RS) obteve o direito da área, que tentava obeter desde a década de 70;
• Em setembro de 2008 o Incra iniciou o processo de regularização de áreas indígenas e quilombolas no estado de Roraima.
• Em 2007 haviam 40 processos abertos para a titulação de terras quilombolas na Superintendência do Incra em Minias Gerais.
• Em novembro de 2006 o assentamento Mimbó (PI) é reconhecido como comunidade remanescente de quilombos. Essa comunidade tem acesso a infra-estrutura e até mesmo uma estação digital do Banco do Brasil
• No dia da consciencia negra em 2008 180 famílias das comunidades remanescentes de quilombos de Fazenda Nova (PI) e Morrinhos (PI), receberam o título definitivo de suas terras.

Fontes: Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos

Cidade Verde em 01/11/2006

Observatório Quilombola http://www.koinonia.org.br/oq/default.asp

Informações quilombolas:

• Rio Grande do Sul: 1500 famílias identificadas, a maior parte se concentr em áreas rurais de 28 municípios das regiões Sul e Central, onde 55,2% das famílias têm propriedades com área inferior a 3 hectares. (Fonte: Governo do RS)
• Rio de Janeiro: Informações de 14 comunidades quilombolas localizadas no estado do Rio de Janeiro: http://www.koinonia.org.br/oq/atlas.asp

Comunidades Quilombolas
Fonte: http://www.secom.unb.br/unbagencia/ag0505-18.htm

Fontes para estudos mais detalhados:

CARRIL, Lourdes de Fátima Bezerra
“Quilombo, território e geografia”. In: Revista Agrária, nº 3, São Paulo, 2006.
Versão eletrônica: http://www.geografia.fflch.usp.br/revistaagraria/revistas/3/8_carril.pdf

GUIMARÃES, Carlos Magno
“Mineração, quilombos e Palmares – Minas Gerais no século XVIII” . In: Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil . São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

RAMOS, Donald
“O quilombo e o sistema escravista em Minas Gerais do século XVIII”. In: Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil . São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

SILVA, Djalma Antônio da
O passeio dos quilombolas e a formação do quilombo urbano. Tese de doutorado. São Paulo: PUC, 2005.

ANDRADE, Lúcia M. M. de. Desafios para o reconhecimento das terras quilombolas . São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 1997. 66 p

BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Cultura Palmares. I Encontro Nacional de Lideranças das Comunidades Remanescentes de Quilombos Tituladas . Brasília: Ministério da Cultura, 2002. 129 p

Ganem Amiden Neto