Tratado de Maastricht

Por Antonio Gasparetto Junior

O Tratado de Maastricht foi assinado em 1992 e deu origem ao que hoje é a União Européia.

Com a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria o embate de décadas entre o comunismo e o capitalismopraticamente chegou ao fim, resultando na vitória do capitalismo. O término do período de confronto ideológico que sucedeu a Segunda Guerra Mundial permitiu uma maior aproximação dos países integrantes do continente europeu como um todo, uma vez que durante a Guerra Fria o leste europeu agregava os países que faziam parte do bloco comunista e por isso eram barrados no ocidente.

Desde a década de 1950 que países europeus começaram a se unir em blocos visando o crescimento integrado. Os primeiros blocos uniam poucos países, os quais se ligavam em torno de interesses muito específicos. Como a queda do comunismo proporcionou a adesão de novos países ao capitalismo e fez diversificar a riqueza econômica européia, uma vez que os recursos naturais e as produções tecnológicas se encontram espalhadas pelo continente, houve a abertura necessária para integrar a Europa em um único bloco e possibilitar o crescimento econômico de todos.

Em 7 de fevereiro de 1992, então, foi assinado na cidade holandesa de Maastricht um tratado que recebeu o mesmo nome da cidade, o Tratado de Maastricht. Este representou um marco na união da Europa fixando a integração econômica e conseqüente unificação política. O novo bloco que se formou no continente substituiu a anterior Comunidade Européia por um grupo chamado União Européia.

O tratado estabeleceu metas para facilitar a circulação das pessoas, dos produtos, dos serviços e do capital pelo continente com a finalidade de determinar a estabilidade política na Europa após tantos períodos conturbados. Para alcançar os objetivos, o tratado foi elaborado com vistas a englobar três pontos. O primeiro deles seria a abordagem de assuntos sociais e econômicos que permitissem o crescimento do bloco e desenvolvimento, tratando da agricultura, do ambiente, da saúde, da educação, da energia, da investigação e de desenvolvimento. O segundo tópico encarregar-se-ia da abordagem do bem comum, como política externa e segurança. E, por fim, colocaria em pauta a cooperação policial e judiciária em matéria penal.

No século XXI a União Européia mostrou o seu sucesso com o crescimento e o desenvolvimento das relações dentro do bloco de países integrantes. O bloco alcançou a união monetária com a implantação do Euro como moeda única no continente, permitindo a adoção de critérios econômicos homogêneos para o crescimento integrado.

Além disso, a solidificação do bloco se estendeu aos europeus que ganharam a qualificação de cidadãos europeus, tendo facilitada a movimentação pelo continente. Foi criado um Estatuto do Cidadão Europeu determinando os novos direitos e deveres dentro de uma cidadania que ampliava suas fronteiras nacionais e passava a englobar praticamente todo um continente.

É parte ainda dos anseios da União Européia conquistar um sistema político único no continente, tendo a figura de um presidente europeu eleito por toda a comunidade européia que passa a desfrutar dos direitos de cidadão europeu. Porém a crise do final da primeira década do século XIX retardou o crescimento da União Européia, assim como impactou os demais países do mundo, só que neste continente os reflexos da mesma foram muito mais agudos e causaram um retrocesso acentuado.

Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Maastricht
http://www.historiasiglo20.org/europortug/maastricht.htm
http://europa.eu/legislation_summaries/economic_and_monetary_affairs/institutional_and_economic_framework/treaties_maastricht_pt.htm