20.10.13

16 de outubro de 1987: Brasileiro ganha direito ao voto aos 16 anos

por: Lucyanne Mano

Com muitos aplausos no plenário e nas galerias, a Comissão de Sistematização aprovou por 58 votos contra 22 e duas abstenções o voto facultativo para jovens a partir de 16 anos, emenda do deputado federal Hermes Zanetti (PMDB-RS).

A votação foi marcada por muita confusão entre parlamentares que defendiam opiniões opostas. A ala mais conservadora posicionava-se contrária ao projeto, alegando incoerência ao se conceder direito ao voto a quem ainda não pode ser criminalmente responsabilizado, enquanto deputados de esquerda defendiam a importância da integração do jovem ao processo político do país.

O voto facultativo entrou em vigor junto com a nova Constituição de 5 de outubro de 1988.


Na primeira eleição após a aprovação do projeto, em 1989, três milhões e quinhentos mil jovens entre 16 e 17 anos compareceram maciçamente às urnas para escolher, por voto direto, depois de 27 anos, o novo presidente do Brasil.

Com o fim do truculento regime militar que vigorou por mais de duas décadas no Brasil, quando a atuação estudantil foi intensa em protestos jamais vistos na história do país, 1989 tinha um sabor da retomada dos sonhos e da utopia da construção de um país democrático e menos desigual. Não havia momento mais proprício para a inclusão da juventude no processo eleitoral.