GOVERNO GERAL

Forma de governo que vigora no país de 1548 até a chegada da família real ao Rio de Janeiro, em 1808. O governador-geral é o representante do poder real na colônia. A partir de meados do século XVIII passa a ser chamado pela população de vice-rei.

Em 1548, diante das dificuldades apresentadas pela maior parte das capitanias, o rei português dom João III decide centralizar a administração colonial. Com o governo-geral pretende reforçar o apoio da Coroa aos donatários e colonos, principalmente no combate aos índios hostis, no desenvolvimento da agricultura e na defesa do território. Os donatários e colonos, contudo, vêem a nomeação do governador-geral como uma ingerência indevida em suas capitanias. O conflito entre o poder real e o local se dá em torno de questões como a escravização indígena, a cobrança dos tributos reais e o controle das operações militares.

Primeiro governo-geral

O primeiro governador nomeado por dom João III é o português Tomé de Sousa. Em 1549, ele funda a cidade de Salvador, na capitania da Bahia, para servir como sede do governo. Cria também os órgãos necessários à cobrança dos tributos, à aplicação da justiça e à organização militar. Com a intenção de atrair novos colonos, distribui sesmarias, terras incultas ou abandonadas, e consegue expandir a atividade açucareira e a criação de rebanhos.

Segundo governo-geral

Em 1553, Duarte da Costa substitui Tomé de Sousa. O segundo governador do Brasil envolve-se nos conflitos entre donatários e jesuítas em torno da escravização indígena. Com isso, termina por se incompatibilizar com as autoridades locais e é obrigado a retornar a Portugal em 1557.

Terceiro governo-geral

O governador seguinte, Mem de Sá, resolve as disputas políticas, dedica-se à pacificação dos índios e ao combate os franceses no Rio de Janeiro. Com a ajuda dos jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, neutraliza a aliança formada por índios tamoios e franceses e, com seu sobrinho Estácio de Sá, expulsa os invasores da Baía de Guanabara. Em 1565, Estácio de Sá funda no local a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Mem de Sá permanece no cargo até 1572, quando morre. Seu eficiente desempenho contribui para firmar a posição do governo-geral no conjunto da vida colonial. No entanto, a resistência dos donatários à ingerência dos funcionários reais nas capitanias e vilas permanece no decorrer do tempo.

Mudanças administrativas

Buscando adequar-se a essa realidade, o governo-geral oscila entre a centralização e a descentralização. Em 1572, o governo-geral fica dividido entre Salvador e Rio de Janeiro. Volta a se unir em 1578, na Bahia, mas é novamente repartido em 1621: são formados o estado do Brasil, com sede em Salvador, e o estado do Maranhão, sediado em São Luís do Maranhão, com o objetivo de melhorar a defesa militar na Região Norte e estimular as atividades econômicas e o comércio regional com a metrópole. Em 1763, já com o poder centralizado novamente em Salvador, a sede do governo-geral é transferida para o Rio. Pesam nessa decisão os interesses decorrentes do crescimento da mineração no centro-sul do país. O governo-geral vigora até 1808.

Fonte: geocities.yahoo.com.br