Flamariom Santos Schieffelbein*
Acampamento indígena (Xokleng) 1910.
Eduardo de Lima e Silva Hoermann (O Pacificador) e família.
Bugreiros, ostentando suas armas - ano 1904.
Guerreiros Xokleng – Séc. XIX.
INTRODUÇÃO
A seguir narrarei uns acontecimentos envolvendo indígenas no Estado de Santa Catarina - Brasil, mais precisamente na região de Rio do Sul e Blumenau. Na segunda metade do século XIX, muitos alemães, em seu país, foram estimulados a viver no Brasil. Para possibilitar esta façanha, empresas de imigração foram criadas, as quais ganhavam do governo para trazer estrangeiros.
Era grande o número de navios que saia da Europa trazendo imigrantes, principalmente alemães. A oferta de terras era grande.
Pela fartura de terras, o Brasil era visto como uma grande oportunidade.
Ao chegarem no Brasil, quem tinha possibilidade comprava terras para se instalar a fim de iniciar sua atividade, seja na industria, seja no comércio, ou na agricultura. Alguns eram jornalistas, outros dentistas, médicos, agricultores, etc..
Na medida em que a procura pelas terras próximas ao litoral tinham mais saída (eram mais procuradas), as do interior do Estado (na época, o termo era, Província) se tornavam mais baratas. Desta forma, os colonos passaram a se embrenhar no mato, através dos rios a fim de localizar um bom local para se instalar. Quando isto acontecia, acampavam em várias famílias, e assim surgiam as pequenas vilas as quais na época chamavam de Colônias, e mais tarde se transformavam em cidades.
Os colonizadores esperavam encontrar muitos obstáculos nesta empreitada, tais como, animais silvestres, mas não esperavam que iam se defrontar com índios.
Para os alemães, aqueles seres do mato eram chamados de “bugres”. A antropologia atribuiu a estes índios, o nome de “botocudos”, e hoje, são chamados de Xokleng. Se os índios achavam que na selva haviam muitos animais ferozes, eles passaram a conhecer um bem pior que era o próprio homem.
Somente em 1910, foi criado um órgão denominado de Serviço de Proteção ao Índio (SPI), com o fim de pacificar os colonos e os indígenas.
O SPI salvou muitas tribos do extermínio total, através da assistência médica, pela criação de reservas indígenas, todavia, se burocratizou tanto, ao ponto de se envolver em práticas de ações anti-indígenas.
2. O ÍNDIO
Chamado de “bugre” pelos colonizadores, se ocupava da pesca e da caça. Faziam as suas tapeçarias e viviam como nômades, pois estavam sempre circulando entre os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Aqui em Santa Catarina, era o local onde se encontrava o maior número de índios da tribo dos “botocudos”.
A vida de nômades era necessária por uma questão de sobrevivência. Na época do pinhão procuravam estar próximo das araucárias, na época de determinadas frutas, procuravam estar próximo a elas. O deslocamento para locais distintos também se dava, sempre que a caça se tornava escassa.
Até meados do ano de 1870, muitos índios não conheciam outros seres a não ser eles e os animais.
Empurrados pelos civilizados que iam ocupando as terras próximas ao mar, com as suas vastas plantações, os índios fugiam para o interior das matas.
Nesse quadro, não se pode pensar que os Xokleng resolveram decretar guerra ao branco invasor. Não se pode pensar também, que os indígenas se aproximaram do branco e de sua propriedade sempre com o intuito de observar, de ver o que fazia o novo habitante, pacificamente. Na realidade os Xokleng eram homens e, como tais, sujeitos a emoções e a atitudes imediatistas, desconectadas de qualquer objetivo futuro. Não havia assim, guerra ao branco e sim revide a ataques ou simplesmente agressão, motivadas, às vezes, pelo encontro de índios e brancos em territórios que ambos tinham interesse.
Os Xoklengs eram totalmente selvagens naquela época, ou seja, nunca tiveram contato com o homem branco, no entanto haviam tribos catequizadas (civilizadas) na Província do Paraná, hoje chamada de Estado do Paraná, e portanto, falavam o português. Estes índios eram inimigos dos Xoklengs e como tal, o extermínio desta tribo seria o ideal para eles. Há relatos de colonos que no decorrer de assaltos às suas propriedades ouviam bugres falar o português, e isto causava estranheza. Não há provas, mas suspeita-se que índios de tribos inimiga dos Xoklengs assaltavam as caravanas dos viajantes e os ranchos dos colonos com botoque no lábio para que os colonos viessem a culpar os botocudos pelas mortes e assaltos causados.
3. A COLONIZAÇÃO
Aspirados pela abundância de terras baratas, os alemães passaram a desbravar as matas. A intenção do governo era ter o maior número de colonos e brasileiros no centro da Província de Santa Catarina e também, próximo a fronteira com os países visinhos.
Da Alemanha eles trouxeram suas ferramentas de trabalho. Armas, somente aquelas para o esporte de caça.
Nem os colonos e muito menos os índios, imaginavam a tragédia que iria se tornar num futuro breve.
Em face das constantes reclamações dos colonizadores de que eram surpreendidos constantemente por índios, em 25 de abril de 1836, através da Lei nº 28, é criada no país a Força de Pedestres, que tinha como objetivo proteger as Colônias, dos ataques indígenas. Para evitar a evasão dos colonos de suas terras, no ano seguinte, surge a Lei nº 70, que isentava os jovens da prestação de serviço na Guarda Nacional, mas somente aqueles que moravam em regiões expostas aos ataques dos índios Botocudos (mais tarde foram denominados cientificamente de Xokleng). A palavra “botocudo” não tem origem indígena. Os portugueses assim designavam aqueles índios em razão dos “botoques” que os mesmos usavam no lábio inferior (anexo I).
Por volta de 1852, a partir do estabelecimento dessas primeiras frentes pioneiras, ocorreram os primeiros contatos entre os colonos e a população nativa. Relatam inclusive que a casa do Dr. Hermann Blumenau, então diretor da Colônia, foi atacada pelos nativos. Futuramente a Colônia recebeu seu nome, hoje cidade de Blumenau.
A partir desta data, numerosos relatos começaram a ser registrados sobre o embate entre a população nativa e os colonos que estavam se fixando no Vale do Itajaí (região onde se localiza as cidades de Blumenau e Rio do Sul).
Em 14 de fevereiro de 1856, o Dr. Hermann Blumenau escreve uma carta ao Presidente (Governador) da Província de Santa Catarina apelando por socorro policial. Nela consta:
“...só uma medida grande e enérgica, uma desinfecção completa do terreno entre Itajaí Grande e o Mirim, uma destruição e aprisionamento deste bando de rapinas pode restabelecer a tranqüilidade e nos tirar deste estado lamentável.” ¹
Reafirmando as constantes reclamações do Dr. Blumenau, o Presidente da Província de Santa Catarina, João José Joaquim, num pronunciamento público, em 1856 diz:
“Esses bárbaros, que não poupam nem mulheres, nem crianças, e que só pensam em roubar-nos e assaltar-nos de emboscada, segundo o meu modo de ver, não poderão nunca ser tratados com bondade e condescendência. (....) Cada vez me convenço mais que o prático, senão até mesmo necessário, é arrancar os selvagens à força das florestas e colocá-los em lugar onde não possam escapar. Dessa forma poderíamos proteger os agricultores contra esses assassinos e poder-se-ia, pelo menos, dos filhos desses bárbaros, fazer cidadãos úteis.” ²
Em 23 de agosto de 1879, as Companhias de Pedestres, criadas em 1836, foram extintas pelo Império, por questões econômicas.
Como medida preventiva, o Governo Provincial resolveu agir energicamente e passou a adotar suas próprias medidas e criou uma Companhia de “Batedores do Mato”, também chamados de “Patrulhas de Bugreiros”, cujo objetivo era afugentar os bugres (índios). A partir de então, o único meio para tentar pacificar os índios foi o facão, a pistola, e a espingarda.
Nesta época o chefe das patrulhas mais conhecido era o Martinho Marcellino de Jesus (anexo II) o qual aparece no centro com uma camisa escura, e calça branca, ostentando um facão no ombro direito e com um lenço no pescoço. Na referida foto podemos observar que todos os bugreiros, como uma forma de mostrar sua valentia, ostentam suas armas utilizadas para as atrocidades aos selvagens. O mesmo grupo aparece noutra foto, no anexo III.
Martinho Marcellino de Jesus era conhecido como “Martinho Bugreiro”. Deixou fama em toda a região, pela valentia, coragem e tática utilizada nas caças dos bugres. Suas “batidas” eram comentadas inclusive no próprio governo pela audácia que se revestiam. Eram sem dúvidas realizadas com requintes de crueldade.
Em algumas incursões trazia algumas mulheres e crianças, como se fosse um troféu comprovador da valentia dos batedores do mato.
Abaixo, foi fotografado alguns índios aprisionados e conduzidos para a Colônia.
Em algumas regiões, os “bugreiros” em constantes incursões no mato empreendiam verdadeiras caçadas aos bugres aniquilando-os.
No Jornal “O Novidades” de 05.06.1904, na pg. 02, foi publicado um artigo com o tema “Carneficina nos Bugres”, e nele consta todas as táticas e atrocidades praticadas pelos bugreiros contra os índios no decorrer de uma “batida” (incursão). Do texto contido no referido periódico, extraio:
“O pavor e a consternação produzidas pelo assalto foi tal, que os bugres nem pensaram em defender-se, a única coisa que fizeram foi procurar abrigar com o próprio corpo, a vida das mulheres e crianças. Baldados intentos !! Os inimigos não pouparam vida nenhuma; depois de terem iniciado a sua obra com balas, a finalizaram com facas. Nem se comoveram com os gemidos e gritos das crianças que estavam agarradas ao corpo prostrado das mães! Foi tudo massacrado”.³
Para legitimar a ação das “patrulhas de bugreiros”, criou-se um sistema ideológico no qual os índios eram representados como vadios, assassinos e ladrões.
Os indígenas apresentavam-se como uma ameaça a concretização dos ideais de “progresso” e “civilização”. Dentro desse sistema ideológico divulgado, o “bugreiro” aparece como herói, capaz de restabelecer a paz.
O governo apoiava, o povo apoiava, e a imprensa idolatrava os bugreiros.
Quando um bugreiro morria em combate ele era idolatrado pela sociedade, que se julgava civilizada. Do Jornal “O Novidades”, de 19 de junho de 1904, página 04, extraindo-se o excerto a seguir, veremos o quanto a própria imprensa motivava a matança aos índios como se eles fossem animais.
“O chefe da expedição José Bento foi morto pelos bugres. Sua morte deve ser sinceramente sentida. José Bento era um homem muito valente, e o melhor dos nossos caçadores de bugres ...” 4 (grifei)
No Jornal “Novidades”, de 12.03.1905, na primeira página, sob o título “Expedição contra os bugres”, extraio um texto onde mais uma vez está perceptível o apoio da imprensa às ações bugreiras:
“Aí chegando com as maiores cautelas, a um sinal convencinado, deram o ataque. Estabeleceu-se uma confusão enorme: gritos, pulos, imprecauções, um berreiro infernal por parte dos selvagens. Não contam os expedicionários, mas é fácil prever terem feito eles uma boa chacina, (...)”.5 (grifei)
Através da contratação dos bugreiros, as Companhias Colonizadoras e o Governo Provincial iniciaram o extermínio de grande parte da população nativa, sendo que alguns, eles traziam para mostrar aos colonos e quando isto não ocorria trazia um meio de prova para receber seu pagamento pelo trabalho realizado.
“A violência à pessoa do índio, oficiosa ou clandestina, implantou-se com tal ímpeto que muitos indivíduos assumiram as funções de bugreiros como profissão. Profissão que, as vezes exigia que o bugreiro comprovasse o número de índios que havia matado durante certa incursão. Tal era feito “cortando as orelhas dos bugres mortos e colocando-as em salmoura” para serem apresentadas ao agente da Companhia de Colonização, encarregado pelo pagamento aos bugreiros.” 6
As expedições dos bugreiros, ou matadores de índios, se tornaram lucrativas, e em conseqüência, muitos grupos se formaram. Elas percorriam as florestas durante vários dias, seguindo os indícios que os indígenas deixavam como trilhas, fezes, ossos de animais e restos de fogueiras. Ao ser encontrado o acampamento do grupo perseguido, era feito o reconhecimento do terreno
e do número de seus integrantes. O ataque dava-se ao final da madrugada, quando os índios se encontravam em sono profundo. Primeiro eram eliminada as suas armas, para em seguida ocorrer o ataque. Os bugreiros caiam sobre o grupo fazendo uma enorme gritaria e disparando seus revólveres e espingardas e, após descarregá-las utilizavam suas coronhas e facões. O filho de um bugreiro fez o seguinte relato:
“A turma não tinha nem tempo de carregar a arma de novo. Iam de facão mesmo, subindo e descendo, cortando. O pai lembra de uma meninota que saiu correndo pro mato quando o primo dele agarrou ela pelos cabelos e desceu o facão. O aço desceu pelo ombro até as partes (vagina). Cortou que nem bananeira. Ao ouvirem a gritaria e os tiros dos caçadores, os bugres procuravam suas armas, como não as encontravam, debandavam de forma desesperada mato adentro, deixando tudo para trás.”7
Dos relatos acima, é possível perceber que o predador não era o silvícola e sim o popularmente chamado “homem branco”.
Enquanto o índio matava apenas para se defender e se alimentar, o homem invasor o exterminava para ficar com a terra.
Esta cultura de matar o índio, ainda existente do início do século XX, teve como marco, a Carta Régia de 05.11.1808, assinada por D. João VI, a qual determinava guerra aos indígenas. Entre outros tópicos consta no referido documento:
“(...) sendo-me também igualmente presentes os louváveis fructos que têm resultado das providências dadas contra os Botocudos, e fazendo-me cada dia mais evidente que não há meio algum de civilizar povos bárbaros, senão ligando-os a uma escola severa (...); (...) desde o momento em que receberdes esta minha Carta Régia, deveis considerar como principiada a guerra contra estes bárbaros Índios (...).”8
Após décadas de extermínio, em 1910 foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), e a partir de lá, passou-se a editar leis que viessem a resguardar o direito do nativo.
A partir da criação do SPI, iniciou-se um trabalho no sentido de criar aldeias para proteger os indígenas do extermínio. Nas aldeias, eles recebiam inclusive atendimento médico. Atendimento indispensável em face das doenças transmitidas pelos homens brancos.
4. SITUAÇÃO ATUAL
Passados quase 100 anos da criação do Serviço de Proteção ao Índio, eles ainda continuam sendo espoliados.
No Brasil temos cerca de 340.322 índios, conforme demonstra no quadro abaixo, tirado do site da FUNAI, sendo que não há registro da existência, nos Estados do Piauí (PI) e Rio Grande do Norte (RN).
Distribuição geográfica e populacional dosindígenas no Brasil
Acre
9.868
Alagoas
5.993
Amapá
4.950
Amazonas
83.966
Bahia
16.715
Ceará
5.365
Espírito Santo
1.700
Goiás
346
Mato Grosso
17.329
Mato Grosso do Sul
32.519
Maranhão
18.371
Minas Gerais
7.338
Pará
20.185
Paraíba
7.575
Paraná
10.375
Pernambuco
23.256
Rio de Janeiro
330
Rio Grande do Sul
13.448
Rondônia
6.314
Roraima
30.715
Santa Catarina
5.651
São Paulo
2.716
Sergipe
310
Tocantins
7.193
TOTAL
340.322
Fonte: Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – 2006. http://www.funai.gov.br/
As terras indígenas no Brasil cobrem uma extensão de 946.452 Km², o que corresponde cerca de 11,12% do território nacional, ou seja, é o equivalente ao território da França e da Inglaterra juntas.
5. TRATAMENTO CONSTITUCIONAL
A partir da Constituição Federal (CF) de 1988, a questão indígena ampliou-se consideravelmente.
O art. 20 da CF incluiu entre os bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
O art. 22 da CF afirma a competência privativa da União para “legislar sobre populações indígenas”.
O art. 49 da CF estabelece a competência exclusiva do Congresso Nacional para autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais nas terras indígenas.
O art. 109 da CF fixa a competência da Justiça Federal para processar e julgar disputas sobre direitos indígenas, e o artigo 129 inclui entre as funções institucionais do Ministério Público a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.
O art. 215 assegura às comunidades indígenas o ensino fundamental bilíngüe (utilização de suas línguas e processos próprios de aprendizagem).
Temos ainda o Estatuto do Índio, criado através da Lei Federal nº 6.001/73.
6. CONCLUSÃO
Não houve na época, da parte do governo ou das Companhias Colonizadoras, adoção de medidas que pudessem garantir espaços territoriais para os Xoklengs, logo o embate entre colonos e indígenas tornou-se inevitável, defendendo, cada um à sua maneira, o território do qual, segundo suas concepções, eram donos.
Os ataques praticados pelos indígenas ocorriam quando não tinham mais para onde recuar ou para obtenção de alimentos, já que essas frentes pioneiras foram ocupando os espaços onde obtinham a caça e coletavam seus alimentos.
De um lado estavam os indígenas defendendo seu território e local de onde obtinham sua alimentação, de outro os colonos defendendo as terras que haviam comprado da Companhia Colonizadora.
O atrito entre colonos e indígenas causou a morte de ambas as partes. As mortes dos colonos podem ser quantificadas, pois as mesas eram registradas, mas o mesmo não ocorria em relação aos indígenas.
As autoridades constituídas colaboraram para isentar de culpa a atividade bugreira, pois, se não incentivaram diretamente, também nada fizeram para enquadrar os praticantes dos morticínios nas leis existentes, que previam o homicídio.
A crueza das informações, entretanto, a poucos chocava. A noção de que o índio era uma ameaça aos projetos de progresso do civilizado praticamente anulava qualquer esboço de reação. Entre os brancos, criavam-se imagens de heróis para os executores do extermínio indígena. Ainda no início do século XX, o homem branco deixava nitidamente transparecer que para enfrentar os bugres era tarefa somente para os corajosos. Isto servia como um estímulo, e os indígenas eram atacados em seus acampamentos mediante emboscada, de forma a não possibilitar qualquer alternativa de defesa.
O matador de bugres era heroicamente solicitado para contar suas façanhas. Nas reuniões entre parentes, nas bodegas e em festas de igreja, os casos que envolviam as caçadas aos indígenas sempre atraíam vários ouvintes por longas horas.
Muito se deve ao Sr. Eduardo de Lima e Silva Hoerhann, o qual se tornou devoto à causa indígena, o qual teve a idéia de criar aldeamentos para os bugres a fim de evitar o seu extermínio no início do século XX (anexo VII).
A problemática indígena dia a dia se torna mais dramática. O Brasil, como nação, está colocando em prática arrojados projetos de expansão econômica, em busca de progresso. As decisões são tomadas cada vez mais frente a variáveis econômicas, e o vulto dos investimentos, ao lado das expectativas pelos resultados, fazem desaparecer para muitos administradores a importância humana, social e cultural dos silvícolas.
Questões como, saber se “o índio deseja se civilizar?“, se, “compete à sociedade nacional decidir sobre o destino de uma minoria?“, se, “devemos preparar os índios para as profissões de mecânico, torneiro, eletricista?”. Certamente, trata-se de questões a refletir, pois se depender o índio ele irá optar pelo convívio e continuidade de suas tradições.
Hoje em dia ainda lutam no sentido de obter justa compensação pelas suas terras. Trata-se de uma luta centenária, cujos relatos históricos nos faz crer que nunca terá um fim.
BIBLIOGRAFIA
Blumenau em Cadernos. Ataque dos índios na Colônia Blumenau e Bacia do Rio Itajaí. Blumenau. Tomo XVIII, nº 3, março 1977.
___ Indígenas do Itajaí. Blumenau. Tomo VIII nº 6/7, jan/mar 1967.
DEEKE, José. Indígenas do Itajaí. Blumenau em Cadernos. Fundação Blumenauense de Cultura. Blumenau. Tomo III, Jan.-Mar. 67,
Novidades. Expedição contra os bugres. Itajahy. 12 mar., Séc. 1:2. 1905.
O Novidades. Carneficina aos Bugres. Itajahy. 05 jun., Séc. 1:2. 1904.
___ Caçada aos bugres. Itajahy. 19 jun., Séc. 1:2. 1904.
Revista Rio do Sul. Carta do Dr. Hermann Blumenau.tomo V, n.1, março 2003.
SANTOS, Silvio Coelho dos. O homem índio sobrevivente do Sul: antropologia visual. Gatarujá. 1978
Disponivel em : http://www.revistapersona.com.ar/Persona65/65Flammariom.htm
